Parlamentar deixa partido da base aliada de RC

 Parlamentar deixa partido da base aliada de Ricardo Coutinho e manda recado ríspido: “ Não devo nada!“

O deputado estadual Doda de Tião afirmou em entrevista nesta quinta-feira (01) que deve deixar o PPL até o final do mês de setembro. O parlamentar, que deixou o PMDB por divergir da orientação da legenda na ALPB disse agora que vai a procura de um partido que lhe dê condições de se reeleger como deputado nas eleições do ano que vem.

Segundo informações do próprio parlamentar, o PTB comandado pelo ex-senador Wilson Santiago, teria feito o convite para que ele integrasse os quadros da legenda.

Doda irá deixar o PPL por causa da questão do coeficiente eleitoral. Um problema que o deputado deverá enfrentar é o seu antigo partido, o PMDB, que pode requerer seu mandato por alegar que o parlamentar teria saído da legenda e estaria fazendo o PPL de “trampolim” rumo ao PTB, configurando ilicitude.

O parlamentar disse ainda que a mudança não o prejudicaria, pois não é o partido quem elege:

“Não é partido que elege, quem elege é a pessoa, se partido elegesse,  a gente ficava em casa e o cabra era eleito, eu não devo nada ao partido”, detonou.

PB Agora

Diário Oficial traz atos fechando 25 Coletorias e mudando estrutura da Receita

Batinga diz que ato foi um desrespeito aos contribuintes e a sociedade

O Diário Oficial do Estado trouxe na edição desta sexta-feira, 2, atos do governador Ricardo Coutinho (PSB) alterando a estrutura da Receita Estadual e fechando 25 Coletorias em diversas cidades  e regiões da Paraíba, sem nenhum comunicado prévio. O deputado Carlos Batinga (PSC) fez duras críticas ao Governo pela decisão. “Ninguém foi comunicado desta medida, teve conhecimento disto. É um desrespeito do Estado para com o contribuinte e a sociedade”, afirmou o parlamentar.
Segundo o deputado, na região do Cariri ficou apenas a coletoria de Monteiro. “Foram fechadas as Coletorias de Sumé, Boqueirão, Taperoá e Serra Branca. Isto é um absurdo, para se ter ideia do desrespeito ao cidadão, os moradores de Coxixola e Parari terão que se deslocar mais de 80 quilômetros para Monteiro”, afirmou.
O Estado teria justificado o fechamento das Coletorias como um ato de contenção de despesas. Para Batinga, o Executivo tem todo direito de fazer estudos técnicos, remanejamentos, mas antes tinha que ter dialogado com os setores envolvidos. “Não comunicar, conversar previamente é um total desrespeito”, ratificou.
Batinga disse também que logo no início da manhã, quando tomou conhecimento do fato, entrou em contato com secretário da Receita, Marialvo Laureano, para manifestar, em nome do povo paraibano, a reprovação ao ato.
“Governo não pode tomar medidas e a população ficar sabendo pelo Diário Oficial”, reclamou ele, acrescentando que na próxima semana irá protestar contra a postura do Estado durante pronunciamentos na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

Cristiano Teixeira
WSCOM Online

Justiça Federal inocenta Cícero Lucena da acusação de improbidade

Ação movida pelo MPF foi julgada improcedente

O senador Cícero Lucena (PSDB-PB) conseguiu mais uma vitória no âmbito da Justiça Federal, sendo inocentado em nova ação movida contra ele e sua gestão na Prefeitura de João Pessoa (1997-2005). Em sentença assinada nesta quinta-feira (1) pela juiza Cristina Maria Costa Garcez, titular da 3ª Vara Federal, na capital, Cícero foi inocentado em ação de improbidade interposta pela Procuradoria da República na Paraíba.
A defesa de Cícero rebateu, ponto por ponto, todas as acusações feitas pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-prefeito, em relação a possíveis irregularidades na execução de convênio com o governo federal.
Segundo o MPF, o Convênio n.º 395/MAS/2003, celebrado pela gestão de Cícero Lucena com o antigo Ministério da Assistência Social, hoje Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS), no valor de R$ 110,1 mil, apresentou uma série de falhas em sua prestação de contas. Constituía objeto do convênio a assistência financeira para atender ao Centro de Referência da Assistência Social – Casa da Família, em João Pessoa.
Em sua linha de argumentação, a defesa de Cícero rebateu todas as acusações formuladas pelo Ministério Público Federal, evidenciando que as contas foram integralmente aprovadas pelo órgão concedente dos recursos. Os documentos que o Ministério Público Federal utilizou para embasar suas acusações estavam incompletos posto que, à época da interposição da ação, sequer tinha havido a deliberação definitiva acerca da prestação de contas.
A defesa esclareceu, ainda, que a obrigação de prestar contas do convênio em referência era do sucessor de Cícero Lucena, no caso, Ricardo Vieira Coutinho, tendo em vista o prazo para prestação de contas tenha se expirado após o término do seu mandato. Mesmo diante deste cenário, destacou a defesa, o ex-prefeito prestou todos os esclarecimentos para o órgão concedente dos recursos, o que viabilizou a aprovação da prestação de contas.
Apesar de terem sido esclarecidas as acusações, o Ministério Público Federal insistiu em remeter ofícios para Secretária Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social com vistas a buscar indícios de irregularidades. Novamente, sem êxito. A aprovação das contas foi confirmada, corroborando assim a defesa apresentada por Cícero Lucena.
Em sua sentença, a juiza Cristina Maria Costa Garcez acatou os argumentos levantados pela defesa e decidiu inocentar o ex-prefeito e senador Cícero Lucena, julgando improcedente a ação movida pelo MPF.

Assessoria

‘sepultura’ política

RISCO: aliado de RC contraria a própria historia para abraçar socialismo e pode cavar

A parceria política estabelecida pelo deputado federal Luiz Couto (PT) e o governador Ricardo Coutinho (PSB) parece não ter limites e pode significar o sepultamento político do religioso, que em face dos interesses pessoais deixa de colaborar efetivamente com a gestão do partido em João Pessoa. Esta, por sua vez,  poderia lhe proporcionar vôos mais altos. A estratégia arriscada de Couto, no entanto, pode deixar ameaçada a sua reeleição na Câmara Federal em 2014.  

Ao decidir disputar a eleição no Partido dos Trabalhadores pelo agrupamento político ‘Mensagem ao Partido’, Couto transmite aos companheiros de legenda que quer promover um verdadeiro ‘golpe’ na sigla, ao pregar a renovação, porém com os princípios socialistas de Ricardo Coutinho, fazendo com que a sigla se torne uma sub-legenda do ‘Coletivo Girassol’

Outro ponto que chama a atenção diz respeito não apenas a dissidência lançada por Couto em âmbito municipal, como também em âmbito estadual, pois a maioria dos filiados do PT na PB defende a tese da candidatura própria ao Governo, contrariando significativamente os interesses do principal padrinho do deputado federal, o governador Ricardo Coutinho.  

Se não bastasse o embaraço em âmbito local, Couto mostra completa falta de sintonia quando falamos nos assuntos relacionados a Brasília, pois na Paraíba abraça o inimigo ferrenho da presidenta Dilma (PT), o presidenciável Eduardo Campos (PSB), maior ídolo do governador paraibano.  

Com um discurso inconsistente, Couto tenta manter uma relação amistosa com o prefeito Luciano Cartaxo (PT) tentando não tecer criticas a gestão e posando para fotos ao lado do prefeito, porém uma pergunta é sempre feita ao padre candidato: “Como se dissociar de Ricardo e tentar provar que o PT não está sendo vitima de um golpe?”

Perguntas que permeiam o eleitorado da legenda, que trabalha para consolidar uma candidatura que tem deixado as barbas de Couto cada vez mais brancas, o crescimento da candidatura a Câmara Federal do irmão gêmeo do prefeito, o superintendente da CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos) Lucelio Cartaxo (PT), que com um padrinho em evidencia, pode engolir o padre e consequentemente tomar o seu mandato nas urnas.

Sem ter o que fazer, Couto acredita no improvável ao tentar como uma zebra convencer um eleitorado ansioso em destronar Ricardo do Palácio da Rendenção. Como um azarão, Luis Couto sabe que o afinamento político com o socialismo pode custar muito caro no futuro: significando a perda do que tem de mais valioso, o seu mandato e a tribuna que possibilita defender bandeiras reconhecidas em todo o território nacional.

Luiz Couto sabe que as escolhas de hoje, terão reflexos significativamente nas urnas amanhã.

Henrique Lima

PB Agora

Advogado de Veneziano diz que decisão judicial não enseja inelegibilidade e que Justiça Eleitoral já o inocentou no caso

Veneziano pode ou não ser candidato em 2014? Essa pergunta tem sido feita em toda a Paraíba depois que a imprensa divulgou nesta quinta-feira (01) sentença do juiz Ananias Nilton Xavier de Lira, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, que imputa pena de perda dos direitos políticos por três anos ao ex-prefeito de Campina Grande e pré-candidato do PMDB ao Governo do Estado da Paraíba Veneziano Vital do Rêgo, em razão de suposta ilegalidade na publicidade institucional do Município.

 

Em contato com o Blog Carlos Magno no início da noite desta quinta, o advogado Luciano Pires, que integra o Jurídico de Veneziano, afirmou que, inicialmente, é importante esclarecer que a decisão de 1ª Instância, por força de lei, não tem qualquer efeito sobre as condições de elegibilidade de Veneziano. “Ele pode ser candidato em 2014, se for o caso, sem nenhum problema”, disse.

 

 

Luciano Pires lembrou que o tema tratado no processo já foi objeto de ações na Justiça Eleitoral, inclusive no Tribunal Regional Eleitoral – TRE, com rejeição aos pedidos de inelegibilidade e de cassação do mandato.  “Nessa ação proposta em 2008, na 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, o juiz julgou o processo sem conceder a Veneziano o mais singelo dos direitos: o de produzir qualquer prova. Mesmo havendo testemunhas indicadas na defesa e expresso pedido de perícia”, lembrou ele.

 

Resumindo, o advogado Luciano Pires disse que, “depois de quase cinco anos tramitando, sem nenhuma medida cautelar que determinasse a remoção de qualquer publicidade na gestão, repentinamente a ação é julgada com evidente e brutal cerceamento de defesa”.

 

O advogado Luciano Pires disse ainda que, a exemplo de outras tantas demandas, Veneziano está preparado para enfrentar “uma e quantas surgirem, com absoluta tranquilidade” e que ele “seguirá com tenacidade o propósito de livrar a Paraíba da desumanidade, dos desmandos, do autoritarismo, do desrespeito às instituições e às leis, do descaso com o funcionalismo, com a saúde - hoje totalmente terceirizada – com a segurança, com a educação, enfim: o descaso e o desrespeito com os paraibanos”.

 

Do Blog Carlos Magno

Raniery revela que foi ameaçado por Ricardo para não repercutir o Jampa Digital

Deputado disse que interlocutores do governador insinuaram dossiê sua pessoa

O deputado Raniery Paulino (PMDB) revelou, na tarde desta quinta-feira (01), que sofreu ameaças do governador Ricardo Coutinho (PSB) para não repercutir na Assembléia Legislativa da Paraíba (ALPB) as denúncias da Polícia Federal de que recursos do projeto Jampa Digital foram desviados para a campanha do governador em 2010.
Segundo Raniery, após o relatório da PF ser noticiado por toda mídia nacional e local, três deputados da base do governo, jornalistas, radialistas e um porta-voz do governador lhe procuraram para intimidá-lo. “Falando em nome do governador eles me disseram que era melhor eu ficar calado, não falar sobre o escândalo, pois o governador estava fomentando um dossiê, investigando minha vida pública e privada para inibir minha atuação na Assembleia”, revelou.
As declarações do deputado foram feitas durante sessão especial da Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ) da ALPB para discutir o suposto envolvimento do procurador geral do Estado, Gilberto Carneiro, no esquema de irregularidades do projeto, criado para levar internet gratuita à população de João Pessoa (PB). Na época, Carneiro era secretário de Administração da Capital. Ele foi indiciado pela Polícia Federal
Carneiro foi convocado pela CCJ para prestar esclarecimentos a ALPB, mas não compareceu a sessão de hoje. Além do procurador, foram convidados o publicitário Duda Mendonça e dois empresários da Idéia Digital. Nenhum deles também compareceu.
Com relação à ausência do procurador, Raniery disse que já fez encaminhamento para que a CCJ solicite que a Procuradoria Jurídica da Casa de Epitácio Pessoa abra processo por crime de responsabilidade contra Gilberto Carneiro, por ele não ter atendido a convocação da AL. “O regimento prevê a convocação do procurador Geral do Estado e de secretários estaduais e a negativa de uma autoridade a convocação acarreta no processo de crime de responsabilidade”, explicou.
O deputado destacou que esta não é a primeira vez que Gilberto Carneiro desrespeita uma convocação da ALPB. “O poder Legislativo não pode ser desrespeitado. Ele não foi convidado e sim convocado, por isso tem a obrigação de vim a Assembleia, que tem sim competência para fiscalizar este escândalo e qualquer outro que envolva o nome do governador do Estado. Respeito o procurador Gilberto Carneiro, mas ele não é superior a Assembleia”, sustentou.

Da Redação
WSCOM Online

Dunga emplaca filho no Estado e deve reforçar apoio a Ricardo na AL

Deputado já vem votando matérias na AL conforme as orientações da base aliada do governo

O deputado Carlos Dunga (PTB) deverá se integrar ainda mais à base governista na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), já que a edição desta quinta-feira (01) do Diário Oficial do Estado publicou a nomeação de um dos seus filhos, o ex-prefeito de Boqueirão, Carlos José Castro Marques (Cazé), para o cargo de gestor do programa Cidadão Rural.
O cargo faz parte da estrutura do Gabinete do Governador. 
Quando assumiu o mandato, após grande disputa judicial, o deputado disse que iria assumir uma postura de independência na Casa de Epitácio Pessoa, mas nas votações vem sempre se posicionando e votando conforme as orientações da base aliada do governo. 

Da redação
WSCOM Online