Deputados paraibanos ganham destaque nacional na comissão especial da Maioridade

 O tema é polêmico e tem dividido a sociedade e o Congresso Nacional. São 27 deputados na comissão especial que discute a redução da maioridade penal na Câmara Federal. Deles, 21 defendem a proposta. A maioria, porém, também quer algumas restrições à medida: a redução valeria só para os crimes mais graves, como os hediondos ou violentos, e os jovens condenados iriam para unidades ou alas prisionais separadas das reservadas aos mais velhos.

Há quem defenda a redução da maioridade penal para 10 anos, mas a maioria quer reduzi-la para 16. Os deputados federais Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB) e Efraim Filho (DEM-PB) ganham destaque neste final de semana em matéria especial do Jornal o Globo sobre a temática.

A comissão ainda tem 24 deputados suplentes, que votam no caso de ausência dos titulares. Entre eles, 15 defendem a proposta de emenda constitucional (PEC) que diminui a maioridade. A maioria prega a redução para 16 anos, válida só para os crimes mais graves, e com a previsão de que os condenados sejam encarcerados em locais separados. A matéria levantou a posição dos 51 deputados, 10% da Câmara.

Entre os 21 deputados titulares da comissão que analisa a proposta de redução da maioridade penal e são favoráveis à medida, dois a defendem com menos entusiasmo: O deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB) e Bruno Covas (PSDB-SP). Veneziano votou pela admissibilidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e defende a PEC, mas admite que pode defender outra proposta, como aumentar o tempo de internação nas unidades socioeducativas.

Em março, Covas votou pela admissibilidade da PEC na CCJ. Nessa etapa, ele e a maioria dos seus colegas entenderam que a proposta não fere a Constituição. Em resposta a equipe de reportagem, o tucano disse que está inclinado a apoiar a proposta novamente, mas não fechou posição ainda.

Entre os 21 titulares, 15 defendem a redução para 16 anos. O presidente da comissão, André Moura (PSC-SE), e o relator, Laerte Bessa (PR-DF), têm uma proposta mais ampla: maioridade aos 16; abaixo dessa idade, o juiz decidiria, a partir de exames feitos por profissionais, se o jovem pode ser tratado como maior.

REDUÇÃO PARA CRIMES GRAVES - O primeiro vice-presidente, Efraim Filho (DEM-PB), quer uma avaliação caso a caso feita por profissionais, sem estabelecer uma idade específica. Já a deputada Magda Mofatto (PR-GO) defende os 14 anos. O mais radical é o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP): maioridade aos 10 anos. Em relação à idade, a reportagem não conseguiu falar apenas com o deputado João Campos (PSDB-GO). A maioria não quer que o juiz decida se um jovem é maduro o suficiente para ser tratado como maior.

— Cada cabeça é uma sentença — resume João Rodrigues (PSD-SC). Dos 21 titulares, 12 defendem a redução para os crimes mais graves, como os hediondos. Outros cinco a querem para todos os crimes. Os outros não responderam, entre eles o relator, a pessoa mais influente no texto final que sairá da comissão. Laerte Bessa não quis revelar sua posição. Disse que isso será decidido com seus colegas. O relator é favorável ao encarceramento em unidades ou alas separadas, assim como outros 16 titulares da comissão. Apenas Vítor Valim (PMDB-CE) discorda , enquanto outros três não responderam.

Redação

Tarifas de passagens de ônibus intermunicipais aumentam

O aumento tem vigor a partir do domingo

A partir de zero hora deste domingo (3), as tarifas dos transportes de passageiro de características urbanas têm um reajuste de 7% e de características rodoviária e hidroviária 5%. Os aumentos foram aprovados pelo Conselho Executivo do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER), em reunião realizada esta semana na sua sede central, em João Pessoa. Como o transporte de característica rodoviária apresentou uma defasagem menor em relação à inflação, o índice de reajuste foi de apenas 5%.
O reajuste aprovado visa cobrir os aumentos salariais de motoristas, cobradores e demais funcionários, bem como combustíveis, peças de reposição e outros insumos utilizados pelas empresas no dia-a-dia. Através dos estudos apresentados, os empresários alegam que nos últimos meses a inflação tem sido elevada, especialmente como consequência dos reajustes concedidos pelo Governo Federal em bens e serviços. Outra medida do Governo Federal lamentada foi a extinção da política de desoneração de encargos na folha de pessoal das empresas, onerando ainda mais as finanças das empresas prestadoras de serviços.
Os índices aplicados representam parte da inflação dos últimos meses, lembrando que nos últimos cinco anos os reajustes nos transportes somaram 28,6%, enquanto que a inflação, no mesmo período, pelo IPCA, atingiu 39,7%. Com o novo reajuste, o DER corrige parte desta distorção, oferecendo condições para que as empresas concessionárias das linhas de ônibus possam oferecer um transporte de melhor qualidade aos seus usuários.
Por outro lado, as empresas de ônibus se comprometeram com o DER a conceder bônus para os usuários que adquirirem os bilhetes de passagens diretamente nos guichês dos terminais rodoviários, medida que tem por objetivo oferecer maior segurança aos passageiros, e, principalmente, desestimular os constantes assaltos aos ônibus.
As empresas de ônibus, através de suas lideranças sindicais, apresentaram uma planilha ao DER reivindicando um reajuste de 12,16% para as tarifas de características rodoviária e de 29,15% para as tarifas de características urbana, índices que foram rejeitados pelo Conselho Executivo do DER.
Como ficam os preços das passagens
(de característica urbana)
João Pessoa - Alhandra -------------------- de R$ 6,70 para R$ 7,15
João Pessoa - Jacumã (BR-101) --------- de R$ 6,70 para R$ 7,15
João Pessoa - Jacumã (PB-008) ---------- de R$ 3,10 para R$ 3,30
João Pessoa - Conde ------------------------ de R$ 4,20 para R$ 4,50
João Pessoa - Bayeux ----------------------- de R$ 2,00 para R$ 2,15
João Pessoa - Bayeux-SESI --------------- de R$ 1,30 para R$ 1,40
João Pessoa - Cabedelo --------------------- de R$ 2,55 para R$ 2,75
João Pessoa - Santa Rita ------------------- de R$ 2,85 para R$ 3,05
João Pessoa - Santa Rita/Várzea Nova - de R$ 2,00 para R$ 2,15
João Pessoa - Renascer --------------------- de R$ 2,35 para R$ 2,50
Campina Grande - Fagundes -------------- de R$ 4,10 para R$ 4,40
Campina Grande - Lagoa Seca ----------- de R$ 2,25 para R$ 2,40
Campina Grande - Queimadas ------------- de R$ 3,35 para R$ 3,60
Campina Grande - Serra Redonda -------- de R$ 4,40 para R$ 4,70
Campina Grande - Massaranduba -------- de R$ 3,35 para R$ 3,60
Campina Grande - Alagoa Nova ---------- de R$ 4,40 para R$ 4,70

De característica rodoviária (Principais linhas)
João Pessoa - Patos ------------------------- de R$ 61,15 para R$ 64,25
João Pessoa - Conceição ---------------- de R$ 96,65 para R$ 101,45
João Pessoa - Cajazeiras -------------- de R$ 96,20 para R$ 101,25
João Pessoa - Campina Grande -------- de R$ 24,20 para R$ 25,40
João Pessoa - Itabaiana (São José dos Ramos) -- de R$ 14,35 para R$ 15,05
João Pessoa - Guarabira(BR-230) ----- de R$ 16,90 para R$ 17,75
João Pessoa - Mamanguape ---------------- de R$ 9,00 para R$ 9,45
João Pessoa - Rio Tinto ------------------ de R$ 10,10 para R$ 10,65

Serviço Hidroviário Por Ferry-Boat
Cabedelo/Costinha (passageiro) ------- de R$ 1,10 para R$ 1,15
Cabedelo/Costinha (automóvel) ---- de R$ 11,75 para R$ 12,35

WSCOM Online

VIOLÊNCIA: Paraíba já registra 50 ataques a agências bancárias e caixas eletrônicos somente este ano

 Em apenas quatro meses, 50 agências bancárias foram alvos de ataques na Paraíba. A última investida dos bandidos contra bancos do Estado, ocorreu no final de semana. O vigilante de uma agência bancária de Rio Tinto (no Litoral Norte do estado, a 52 km de João Pessoa) foi feito refém durante assalto à instituição.

De acordo com relatos do funcionário à polícia, três homens invadiram o prédio por volta das 1h, o renderam e se dirigiram ao interior da agência. Para ter acesso ao espaço, os homens estouraram a porta de vidro. Já dentro da agência, o grupo se dirigiu até o local onde fica localizado o cofre principal do banco. Com ajuda de ferramentas, o trio arrombou o equipamento.

Os bandidos conseguiram roubar todo o dinheiro que estava guardado no cofre, mas a polícia ainda não sabe o valor exato da quantia. Após a ação, os assaltantes levaram o vigilante até a BR 101, em Mamanguape, e o deixou amarrado em um matagal. O vigilante só conseguiu se soltar durante a manhã.

Moradores da região socorreram o vigilante, que telefonou para o colega que iria lhe render no plantão. O segurança escalado para esta manhã já havia chegado ao banco e acionado a polícia após perceber que a porta da agência estava quebrada. Três guarnições policiais foram enviadas até o local, mas, até as 10h30, nenhum suspeito havia sido preso. Segundo o sargento Florinaldo Mota, da 2ª Companhia Independente de Polícia Militar de Mamanguape, a polícia aguarda a chegada da perícia, que deve analisar imagens do circuito de segurança para identificar os assaltantes.

Esta foi a 50ª ocorrência contra bancos este ano, e o 10º arrombamento, de acordo com o Mapa da Violência contra Bancos 2015, do Sindicato dos Bancários da Paraíba. Foram eles: Banco do Brasil 13; Santander 04; Bradesco 29; Banco 24 Horas 01; Itaú 01; Caixa Econômica 01; Outros bancos 01.

As agências e postos de atendimento bancários da Paraíba registraram 116 ataques criminosos sofridos em todo o ano de 2014, segundo levantamento feito pelo Sindicato. Em 2013, o sindicato registrou 48 explosões, 17 assaltos, 35 arrombamentos, 18 tentativas e 11 saidinhas de banco em toda a Paraíba. de 2013 para 2014, houve o aumento apenas no número de explosões de caixas eletrônicos, com alta de 10,4% no período comparado.

Estatística nacional - Os ataques a bancos subiram 7% em 2014 e alcançaram 3.150 ocorrências em todo o país, uma média assustadora de 8,63 por dia. Desses casos, 2.373 foram arrombamentos de agências, postos de atendimento e caixas eletrônicos (muitos com uso de explosivos), o que representou um crescimento de 13,8% em relação a 2013.

PBAgora

 

Morre Mário Araújo, ex-vereador e ex-presidente da Câmara de Campina Grande

Ex-presidente da Câmara Municipal de Campina Grande faleceu aos 90 anos. Ele estava estava internado há 76 dias.

Morreu na madrugada deste domingo (3) o ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, Mário de Souza Araújo, de 90 anos. Ele estava internado há 76 dias, na Clínica Santa Clara, com complicações decorrentes de problemas renais. Oficialmente, o boletim médico registra insuficiência respiratória como causa da morte.

O prefeito Romero Rodrigues (PSDB) profundamente consternado lamentou a morte de Mário de Souza Araújo e decretou luto oficial por três dias em Campina Grande. “É uma simbólica homenagem à memória de um homem honrado, dedicado à vida pública e sábio, no mais amplo sentido da palavra".

O velório do ex-vereador, Mário de Souza Araújo, ocorrerá a partir das 12 horas, na Câmara Municipal de Campina Grande, a qual ele presidiu por três vezes. O sepultamento ocorrerá nesta segunda-feira (4), no Cemitério do Monte Santo.

Autodidata, Mário Araújo, irmão de Félix Araújo, patrono da Câmara Municipal de Campina Grande, foi diplomado vereador em 1954, tendo sido reeleito três vezes em períodos diferentes e ocupado a presidência da Casa também por três vezes. Dirigiu o MDB e depois o PMDB campinense, com tirocínio e combatividade.
Mário de Sousa Araujo, junto com o tribuno Raymundo Asfora, foi o grande articulador do retorno de Ronaldo Cunha Lima a Campina Grande, em 1982, para disputar a Prefeitura de Campina Grande. Eleito Ronaldo, começou a trajetória vitoriosa do PMDB na Paraíba, chegando O Governo do Estado. Com a morte de Mário, como destacou o prefeito Romero Rodrigues, vai-se uma parte considerável da história de Campina.


 

WSCOM Online

A GRANDE FAMÍLIA: deputado quer emplacar primo com vice-prefeito no Sertão e irmão na Câmara de JP

O deputado Jeová Campos (PSB) já tem tudo traçado com relação a sua intervenção no processo eleitoral da região, no ano que vem, conforme confidenciou uma pessoa de sua estreita confiança.


Em Cajazeiras, por exemplo, o nome que o deputado vai defender para ser o companheiro de chapa da atual prefeita Denise Oliveira, é da sua família, mas não o seu irmão Marquinhos Campos, que já está escalado para outra tarefa, dentro da estratégia política futura do parlamentar cajazeirense.


Segundo relatos do Blog de Adjamilton Pereira, Jeová quer emplacar na chapa da situação, o seu primo e comerciante bem estruturado, Itamar Brasil, mais conhecido por Itamazinho, que tem imóvel comercial na Treze de Maio, equipe de vendedores e sempre foi um importante financiador das campanhas de Jeová.


Para Marquinho Campos, que encerrará dois mandatos de vice-prefeito em São José de Piranhas, Jeová quer que ele transfira o domicílio eleitoral para João Pessoa e dispute o mandato de vereador, respaldado no trabalho que Marquinhos fez para o próprio Jeová em duas campanhas, na capital do estado, a de deputado federal, quando Campos teve uma grande votação e agora, para estadual, quando lá obteve uma boa performance.


Jeová entende que a política é uma grande família.



PB Agora

UEPB recebe oficialmente o acervo do jornal Diário da Borborema

 Definitivamente, a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) assumiu a condição de guardiã do acervo jornalístico do Diário da Borborema, periódico campinense que deixou de circular no dia 1º de fevereiro de 2012, após 54 de existência. A entrega do acervo para guarda e proteção da UEPB aconteceu na manhã desta quinta-feira (30), em solenidade realizada na sede dos Diários Associados, em Campina Grande, com a presença do reitor Rangel Junior; da superintendente de projetos corporativos dos Diários Associados, Vânia Caldas; e do diretor Institucional do grupo na cidade, Marcelo Antunes.

O momento considerado histórico para a memória de Campina Grande foi testemunhado ainda pelo pró-reitor de Cultura da UEPB, professor Chico Pereira; pela coordenadora da Biblioteca da Instituição, Kênia Araújo; pelo jornalista e último editor do Diário da Borborema, Bastos Farias, pelo Coordenador de Comunicação da UEPB, jornalista Hipólito Lucena e pelo jornalista e designer gráfico Julio Cesar Gomes de Oliveira.

O termo de cessão contendo as normas do repasse do acervo do Diário da Borborema para a UEPB, em regime de comodato por um período de 30 anos, já havia sido assinado pelo presidente dos Diários Associados no Nordeste, jornalista Joezil Barros; pelo vice-presidente do grupo, Gladistone José Viera; pelo reitor Rangel Junior e pela chefe de Gabinete da Universidade, Célia Regina Diniz. A entrega simbólica do documento foi feita pelo diretor Marcelo Antunes ao reitor Rangel Junior.

O acervo, com 513 livros, contabiliza mais de 17 mil edições do periódico, desde a primeira edição histórica do dia 2 de outubro de 1957 até a última edição do dia 1º de fevereiro de 2012. Coincidentemente, a última edição do Diário da Borborema, a manchete teve como tema a Autonomia da UEPB, em matéria assinada pela jornalista Tatiana Brandão, à época repórter da Editoria de Política do periódico.

O reitor Rangel Junior garantiu que a UEPB vai cuidar do acervo com máximo zelo e destacou que a parceria firmada pela Universidade com os Diários Associados representa um grande passo na preservação da memória de Campina Grande, da Paraíba e do país. Além de preservar o acervo, a Universidade também vai disponibilizar o material para pesquisas e consultas a serem realizadas pela comunidade. “Estamos diante de um verdadeiro tesouro e a Universidade tem com muita ciência, a responsabilidade de preservar e garantir o acesso para pesquisadores e para estudiosos que queiram, futuramente, ter acesso a todo esse material” destacou o reitor, acrescentando que a essência da guarda do material que a UEPB está recebendo está na preservação da memória de mais de 50 anos de história.

A superintendente de projetos corporativos dos Diários Associados, Vânia Maria Moreira Caldas, disse estar emocionada com a concretização da parceria. “É uma grande alegria para o grupo que esse acervo riquíssimo, e que tem registrado em suas páginas parte da história de Campina Grande e do Brasil, vá para um local adequado e com condições de torná-lo aberto a consulta pública o mais rápido possível”, salientou Vânia. Segundo ela, a UEPB reúne todas as condições não só para guardar o acervo, mas disponibilizar o conteúdo para os pesquisadores. “O acervo é uma fonte inesgotável de pesquisa sobre vários segmentos. Os principais acontecimentos da cidade estão registrados nas páginas do DB”, frisou.

Diretor Institucional dos Diários Associados, Marcelo Antunes revelou que várias instituições manifestaram o interesse em adquirir o material, mas a UEPB foi a escolhida para ficar com a guarda do acervo devido a sua credibilidade e capacidade de tornar o material acessível aos pesquisadores.

O pró-reitor de Cultura da UEPB, Chico Pereira, disse que a transferência em regime de comodato do acervo do DB para a Universidade representa a própria história da Instituição, porque o Diário da Borborema guarda em suas páginas um rico material sobre a Universidade Estadual da Paraíba desde 1966 até 2012. Para ele, a partir de agora a coleção preciosa vai contribuir para que professores, pesquisadores, estudantes e a comunidade em geral tenham acesso às informações que a historiografia ainda não contou.

Considerado um tesouro que guarda a memória de Campina Grande durante mais de meio século, o acervo do DB ficará guardado em uma sala que funcionará na Biblioteca Átila Almeida no Câmpus de Bodocongó. A perspectiva é que a transferência ocorra nos próximos 15 dias. De acordo com a coordenadora da Biblioteca, Kênia Araújo, após receber o material a Universidade vai acomodar de forma adequada os livros e fazer um inventário para, posteriormente, abrir o acervo para consulta pública.

Redação com assessoria

Veneziano ainda repercute homenagem por ter votado contra Terceirização

Deputado federal do PMDB esteve em solenidade da Associação dos Magistrados

 
 

No Dia do Trabalhador, o deputado federal Veneziano Vital ainda repercute o fato de ter sido homenageado pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça doTrabalho do Brasil no Salão Negro da Câmara dos Deputados por ter se posicionado contra o Projeto da Terceirização.
O presidente da entidade, Paulo Diniz Schmidt, destacou o empenho de Veneziano em fazer com que a continuidade da votação do Projeto da Terceirização não prejudicasse os brasileiros;
Em agradecimento pela homenagem, o deputado disse aos presentes que apenas deu continuidade ao trabalho que fez quando teve a graça de ser prefeito de Campina Grande por oito anos: “Na nossa gestão, valorizei o servidor com mais de 11 concursos e mais de 6 mil pessoas convocadas”, destacou o parlamentar.

Na ocasião, a Associação lançou a Agenda Político-Institucional 2015, com a presença de magistrados, parlamentares, representantes dos demais Poderes e da sociedade civil. O presidente da Anamatra destacou que a Agenda é um "instrumento político pelo qual a magistratura trabalhista se dá a conhecer e sintetiza as posições que cotidianamente defende".
 

Da Redação com assessoria