Deputados aprovam remanejamento de R$ 950 milhões do Governo

Em sessão extraordinária, realizada nesta quinta-feira (20), na sede da Câmara Municipal de João Pessoa, os deputados da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovaram o remanejamento na ordem de R$ 950 milhões para o Governo do Estado.

O Projeto de Lei, de iniciativa do Poder Executivo contou com 26 votos favoráveis e três abstenções de oposicionistas. Não votaram os deputados Bruno Cunha Lima (PSDB), Renato Gadelha (PSC) e Janduhy Carneiro (PTN).

Segundo Hervázio Bezerra (PSB), líder do Governo na Casa, o remanejamento vai sanar uma imperfeição na peça orçamentária, visto que poderia faltar dinheiro para efetuar pagamentos, como os da Defensoria Pública e da UEPB.

Já o deputado Janduhy Carneiro, que preferiu se abster na votação, disse que a Casa deu um cheque em branco ao Governo com a aprovação do remanejamento milionário.

A tese de Carneiro, no entanto, foi rebatida pelo presidente da Casa, Adriano Galdino, que garantiu que vai cobrar do secretário estadual de Planejamento detalhamento em matérias dessa natureza.

Ainda conforme Galdino, o dinheiro do remanejamento será rateado entre os três poderes (Execuitivo. Legislativo e Judicário).

A sessão de hoje deve ficar na história, “pois é a primeira vez que a Assembleia realiza suas atividades na Câmara Municipal de João Pessoa”.

Os trabalhos duraram poucos mais de uma hora. A próxima sessão volta a ser realizada no Plenário Antônio Mariz, na sede do Poder Legislativo Estadual , na próxima quinta feira (27).




PB Agora

Mulheres tentam entrar em presídio com 2 celulares, 4 baterias, 1 carregador, 2 fones de ouvido, 10 chips e maconha na vagina

Três mulheres foram flagradas tentando entrar com celulares, drogas, chips, baterias e fones de ouvido dentro da vagina no Complexo Regional do Serrotão, em Campina Grande, na manhã desta quarta-feira (19). De acordo com a direção da unidade prisional, os objetos foram notados durante a revista feita com um aparelho de scanner.

 

Segundo o agente penitenciário Anselmo Vasconcelos, elas ainda tentaram enganar o scanner. "As mulheres envolveram os materiais em borracha para que passassem desapercebidos, porém, com ajuda do nosso aparelho de revista, detectamos todo o material", explicou.

Mulheres tentaram entrar com os materiais introduzidos na vagina (Foto: Anselmo Vasconcelos / Arquivo Pessoal) - Reprodução G1

 

Ao todo, foram apreendidos dois celulares, quatro baterias, dois fones de ouvido, um carregador, dez chips e tabletes de maconha. Os materiais eram destinados a três detentos. As mulheres foram detidas e encaminhadas para a 5º Delegacia Distrital de São José de Mata – G1.

 

Blog Carlos Magno

Vene defende acordo que passa o comando do PMDB para Gervásio

Em uma entrevista a um programa de rádio nesta quarta-feira (19), o deputado federal Veneziano Vital (PMDB) saiu em defesa do deputado estadual Gervásio Maia Filho que se mostrou descontente e cogitou até sair do partido por conta do ‘conselho’ dado por Manoel Junior de que ele deveria comparecer às convenções para disputar o voto dos filiados à presidência do diretório municipal da sigla em João Pessoa.


Veneziano fez questão de reforçar o compromisso feito e aprovado pela Executiva Estadual de que Gervásio deve assumir a presidência sem a necessidade de se candidatar.


“O PMDB é um partido que sempre defendeu e primou pela democracia, então nada mais do justo do que aceitar e colocar em prática o que ficou acertado, ou seja que o deputado Gervásio Maia Filho assuma o diretório municipal do partido em João Pessoa sem a necessidade de novas eleições”, destacou.


Para Veneziano, Gervásio Filho deve ser respeitado como qualquer outra liderança e disse que a saída do parlamentar dos quadros do PMDB seria uma perda para  o partido.


“Não concedo e não imagino. Perder um deputado desse quilate será um ato extremo e infeliz para o partido se isso vier acontecer. As providências para evitar que isso aconteça devem ser tomadas o mais rápido possível e temos que manter o equilíbrio”, frisou.


Para Manoel Júnior, Gervásio não poderia assumir o mandato à base de um rodízio, sem sequer ter sido votado mas, já que o colega de legenda sonha em comandar a executiva, ele pode participar da convenção, colocar o nome à disposição e, se receber os votos necessários, poderá ser presidente.


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PB Agora

Maioria dos deputados federais da Paraíba vota a favor de redução da maioridade penal para 16 anos

 A maioria dos deputados federais da Paraíba, votou a favor da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos. O projeto foi aprovado ontem na Câmara Federal em 2º turno.

Dos 12 deputados que integram a bancada federal do Estado, 10 votaram a favoráveis ao texto. Foram eles: Aguinaldo Ribeiro (PP), Wilson Filho (PTB); Manoel Junior (PMDB); Efraim Filho (DEM); Veneziano Vital do Rêgo (PMDB); Hugo Motta (PMDB); Pedro Cunha Lima (PSDB); Wellington Roberto (PR); Rômulo Gouveia (PSD) e Benjamin Maranhão (SD).

Votaram contra a proposta, os deputados Luiz Couto (PT), Damião Feliciano (PDT)

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz maioridade idade penal de 18 para 16 anos no caso de crimes de homicídio doloso, lesão corporal, foi aprovada por 320 votos a favor, 152 contra e 1 abstenção. O texto segue agora para o Senado, onde precisará passar por duas votações para ser promulgado.

A proposta reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos – como estupro e latrocínio – e também para homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. Ainda pela emenda aprovada, os jovens de 16 e 17 anos deverão cumprir a pena em estabelecimento separado dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas e dos maiores de 18 anos.

No primeiro turno, ocorrido no início de julho, a matéria obteve 323 votos favoráveis e 155 contrários. Os únicos dos doze deputados federais paraibanos a votar contrários foram o deputado Luiz Couto (PT) e Damião Feliciano (PDT).





Severino Lopes PBAgora

Deputado Adriano Galdino reúne prefeitos do Cariri e consolida diálogo municipalista

Novas reuniões serão realizadas com gestores municipais de todas as regiões da Paraíba


O deputado Adriano Galdino reuniu-se com prefeitos de doze cidades do Cariri paraibano na tarde desta terça-feira (18), em João Pessoa. O objetivo do encontro foi fortalecer a relação do mandato parlamentar junto aos gestores municipais, numa demonstração de atuação municipalista.

Entre os assuntos tratados com o deputado Adriano Galdino, estiveram as demandas dos municípios trazidas pelos prefeitos. "Eu sempre estou dialogando com os prefeitos, buscando me envolver com as comunidades para que a gente possa representar bem o povo", destacou.

Adriano Galdino anunciou que realizará reuniões com gestores municipais dos municípios das outras regiões da Paraíba. "Procuro dialogar bem com toda a Paraíba, recebendo aqueles prefeitos que votaram comigo, mas sempre estou em diálogo com os paraibanos na busca de conhecimento sobre a realidade de cada região possamos fazer um bom trabalho na Assembleia Legislativa", pontuou.

O presidente Adriano Galdino garantiu ainda que a Assembleia Legislativa é um poder parceiro dos prefeitos, dos municípios. "A Assembleia sempre é uma porta aberta para os prefeitos e para seus municípios para que a gente possa dá foco e voz à Paraíba", concluiu.

O prefeito de Coxixola, Givaldo Limeira, afirmou que o presidente Adriano é um elo de ligação com os poderes públicos. “Essa parceria vai surtir bons frutos e os municípios é quem vai ser beneficiado com esse diálogo”, avaliou.

Na avaliação do prefeito de Fagundes, José Pedro, o deputado Adriano Galdino, juntamente com o governador Ricardo Coutinho, tem levado benefícios para os municípios da Paraíba. “A gente agradece muito ao presidente pela atenção que ele tem com nossa cidade”, pontuou o prefeito.

Segundo a opinião do prefeito de Montadas, Jairo Herculano, a iniciativa do presidente Adriano Galdino é louvável, é um porta-voz entre os prefeitos e o Governo do Estado. "Essas reuniões são positivas porque cria o elo entre Governo e prefeituras, além do Poder Legislativo. Adriano Galdino é um político inovador e isto é muito bom para o gestor municipal", comentou.

Ainda participaram da reunião os seguintes prefeitos: Aron Renê (Itatuba);Célio Barbosa (São João do Tigre); Jurandir Gouveia (Taperoá); Fernando Queiroz (São Jose dos Cordeiros);  Francisco Alípio (São Sebastião do Umbuzeiro;  Cícero Pedro Almeida (Areial); José Arnaldo (Amparo); Jacinto Bezerra (Camalaú) e o vice-prefeito de Parari, Genival Aires.
 



 
Assessoria

ESPECIAL DE FIM DE SEMANA: Revitalização do São Francisco prevista em lei

Projeto da senadora Lídice da Mata regulamenta normas "que não saem do papel há muitos anos" em programa do governo

Senadora do PSB argumenta que deseja evitar "dispersão de esforços e de recursos" na recuperação do "Velho Chico"

(Brasília-DF, 14/08/2015) A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) espera que seu Projeto de Lei do Senado para regulamentar as ações de revitalização da bacia do rio São Francisco, que está em tramitação, seja aprovado na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). O PLS 86/2015 pode ser votado terça-feira, 18. A votação, se acontecer, será terminativa. Só irá para apreciação no plenário se houver requerimento para que isso aconteça.

“Resolvemos propor que as normas que hoje compõem o programa de revitalização se transformem em lei porque elas não saem do papel há muitos anos. Com um roteiro claro, podemos impor ao governo a sua execução”, afirmou Lídice da Mata. Ela disse que seu projeto tem a finalidade de evitar “dispersão de esforços e de recursos” em iniciativas para recuperar o rio São Francisco.

Ações prioritárias

Lídice da Mata quer que a nova lei que propõe tenham princípios, objetivos e ações prioritárias para a revitalização da bacia. Ela também deseja incluir a previsão de criação de órgãos específicos para a gestão de recursos hídricos nos governos dos estados e nas prefeituras de municípios cortados pelo São Francisco.

O PLS 86/2015 tem como relator o próprio presidente da CMA, senador Otto Alencar (PSD-BA), que deu parecer favorável ao projeto. No texto há a determinação ainda de que os recursos arrecadados pela cobrança pelo uso da água do rio São Francisco sejam aplicados, prioritariamente, na recuperação de áreas degradadas. Estabelece ainda que sejam criadas ou ampliadas unidades de conservação em áreas essenciais para a produção de água na bacia hidrográfica.

Programa insuficiente

Lídice da Mata argumentou que o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, criado em 2004, tem sido insuficiente para reverter a degradação ambiental do "Velho Chico". Lídice da Mata entende que a criação de uma lei que estabeleça normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio São Francisco pode “contribuir significativamente para aperfeiçoar a coordenação das iniciativas de revitalização, nos níveis federal, estadual e municipal, e, com isso, lograr melhores resultados”.

Por isso, seu projeto de lei prevê estabelecimento de metas de volume útil para os reservatórios de água da bacia do rio, a construção de cisternas para captação da água da chuva e a fiscalização de crimes ambientais ao longo da extensão do rio. O PLS 86/2015 foi aprovado em julho passado pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR).

Baixa execução

O líder do PT, senador Humberto Costa (PE), também deu parecer favorável como relator do projeto na CDR. Ele disse que as ações de revitalização do rio São Francisco têm apresentado resultado aquém do esperado e que os recursos empregados apresentam níveis de execução orçamentária abaixo dos inicialmente previstos.

De acordo com dados do sistema Siga Brasil, dos R$ 286,2 milhões autorizados para o programa de saneamento básico de responsabilidade da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) no exercício de 2014, somente R$ 75 milhões foram executados.

Limitação

“Segundo o Ministério da Integração, o programa passou a limitar a revitalização aos locais onde há obras de transposição do rio São Francisco, havendo necessidade de execução de obras de preservação de nascentes, replantio da mata ciliar, obras de saneamento básico em cidades ribeirinhas e ações para contenção de erosões em toda a extensão do rio”, afirmou Humberto Costa.

Concordaram com a regulamentação em lei da revitalização da bacia hidrográfica do rio São Francisco outros senadores nordestinos, como Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), Elmano Férrer (PTB-PI) e Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE). Eles também acreditam que, com uma lei, haverá maior facilidade em garantir a oferta e a qualidade da água do “Velho Chico”.

Proteção das nascentes

“Nós precisamos cuidar melhor dos nossos rios, proteger as nossas nascentes, reflorestar nas nossas matas ciliares para que a gente possa afastar as possibilidades de vivenciarmos no futuro a crise que estamos enfrentando hoje no São Francisco”, afirmou Fernando Bezerra Coelho.

(Valdeci Rodrigues, especial para Política Real, com assessoria. Edição de Valdeci Rodrigues)

Cagepa revela como provavelmente será o novo modelo de racionamento em Campina

 

Após a decisão conjunta da ANA com Aesa, que resolveu reduzir a partir de 1º de novembro, a vazão de água a ser retirada do Açude Epitácio Pessoa, em Boqueirão, a Cagepa vai iniciar os estudos e cálculos para traçar um novo plano de racionamento para Campina Grande.

Segundo o gerente regional da Cagepa, Simão Almeida, o plano era trabalhar o racionamento com a retirada de 800 l/s através de uma captação flutuante, mas a decisão que limitou a retirada em 650 l/s vai requerer uma nova proposta.

- Com essa nova vazão que a ANA outorga, um novo modelo de racionamento terá que ser implantado. Nós vamos nos debruçar para apresentar pelo menos duas opções de racionamento – declarou Simão.

O engenheiro explicou que a partir da ampliação do racionamento a captação de água em Boqueirão ficará em apenas 48% do que era captado no ano passado.

Simão revelou que a partir de novembro, provavelmente a cidade de Campina Grande ficará com 3,5 dias tendo água nas torneiras e 3,5 dias sem.

 

Fonte: Da Redação