Dilma recebe documento da Câmara de Campina pedindo urgência na conclusão da transposição. Veja a íntegra do documento

Durante a visita da presidente Dilma Rousseff em Campina Grande, que teve como objetivo entregar 1.948 casas do Programa Minha Casa, o vereador presidente da Câmara de Vereadores, Pimentel Filho (PRS), representando os 23 vereadores que compõem a Casa de Félix Araújo, entregou nas mãos da presidente um documento, em nome da população campinense, alertando para a grave situação hídrica que corremos, com o baixo índice de água no Açude de Boqueirão.

 

O documento também tem um apelo para que o Governo Federal acelere o ritmo das obras da transposição de águas do Rio São Francisco, e que sejam assegurados os recursos federais para a conclusão das obras que estão sendo executadas em Campina Grande, em parceria com o Governo Federal, a exemplo da duplicação da Avenida Argemiro de Figueiredo, a construção de mais de 4 mil casas no Complexo Multimodal Aloisio Campos, além das obras dos Canais de Bodocongó e Santa Rosa, dentre outras – Dirp/Câmara.

O documento foi entregue pelo presidente da Câmara de Vereadores de Campina Grande, Pimentel Filho (PROS) à presidente da República, Dilma Rousseff (PT)

 

Veja agora a integra do documento:

 

Campina Grande, 04 de setembro de 2015.

 

EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DILMA VANA ROUSSEFF.

 

No clamor dos versos do poeta Patativa do Assaré, a esperança do povo campinense traduzida neste manifesto, subscrito por todos os VEREADORES desta cidade, legítimos representantes do anseio popular, suplicando que o governo federal socorra nossa Campina Grande…

 

“Sem chuva na terra

Descamba Janeiro,

Depois fevereiro

E o mesmo verão

Meu Deus, meu Deus

Entonce o nortista

Pensando consigo

Diz: “isso é castigo

não chove mais não”

Ai, ai, ai, ai

 

Apela pra Março

Que é o mês preferido

Do santo querido

Senhor São José

Meu Deus, meu Deus

Mas nada de chuva

Tá tudo sem jeito

Lhe foge do peito

O resto da fé

Ai, ai, ai, ai.”

 

 

 

Considerando que a Paraíba sofre duramente os efeitos da maior estiagem dos últimos 100 anos, a da falta histórica de políticas de convivência com a seca, pois estamos encravados na região do semiárido, atualmente enfrentando uma tragédia anunciada e alertada por estudiosos e cientistas, como é o caso do pesquisadorJaniro Costa Rêgo, da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), o qual, há anos, vem alertando os governos e as autoridades de que a falta de controle, entre a demanda e a oferta de água, provocaria o colapso do açude Epitácio Pessoa, em Boqueirão, no Agreste paraibano; o que inviabilizaria, economicamente, o município de Campina Grande, o qual é um reconhecido e destacado polo de Educação, de Comércio, de Indústria, de Tecnologia e de Medicina, sem falarmos dos agravos para a região polarizada por Campina, que ultrapassa os 50 municípios, ou seja, são mais de um milhão de habitantes na iminência do colapso total do abastecimento de água potável;

 

Considerando que o Açude Epitácio Pessoa, no município de Boqueirão-PB, foi construído pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca e possui uma capacidade de 411 milhões de metros cúbicos de água, estando atualmente com apenas 16,3% de seu volume, segundo dados da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa) da Paraíba;

 

Considerando o fato de que a Crise Hídrica é também uma crise estadual, ou seja, com o iminente colapso do Açude Epitácio Pessoa, não temos onde buscar água no próprio território paraibano, pois, atualmente, a Paraíba conta com apenas 21% das reservas hídricas do Estado e como o período chuvoso chegou ao fim, não há expectativa de recarga dos reservatórios até o fim deste ano;

 

Considerando que, apesar da gravidade dos números apresentados, não há qualquer gerenciamento sobre as águas que restam no Açude Epitácio Pessoa, cerca de 67 milhões de metros cúbicos de água;

 

Considerando que Vossa Excelência anunciou no dia 02 de abril de 2013, em plena reunião da SUDENE, na cidade de Fortaleza-CE, a criação de uma Força Nacional de Emergência Contra a Seca, além de um observatório, os quais seriam coordenados pelo Ministério da Integração Nacional e teria, como primeira missão, fazer um diagnóstico do abastecimento de água na região afetada pela seca;

 

Considerando que, no último mês de maio, estivemos em Brasília, oportunidade em que fomos recebidos no Ministério da Integração Nacional pelo Secretário de Infraestrutura Hídrica, Dr. Osvaldo Garcia, e pelo Secretário Executivo, Dr. Carlos Vieira, enquanto que no Ministério das Cidades fomos recebidos pelo próprio ministro Gilberto Kassab, aos quais entregamos uma pauta sobre as demandas coletivas de Campina Grande, especialmente, sobre a CRISE HÍDRICA E O NÃO CONTINGENCIAMENTO DOS RECURSOS PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO GOVERNO FEDERAL EM NOSSA CIDADE, entretanto, até a presente data não recebemos qualquer resposta por parte das referidas autoridades.

 

Diante do exposto,

 

REITERAMOS E CONTINUAMOS CLAMANDO:

 

    Pelo urgente gerenciamento das águas que ainda restam no Açude Epitácio Pessoa, inclusive, com o emprego das Forças Armadas ou com policiais para coibir o furto de água e a irrigação predatória;

    Pela celeridade das obras da INTEGRAÇÃO DE BACIAS DO RIO SÃO FRANCISCO, inclusive, com a adoção do regime intensivo de trabalho em três turnos;

    Pela realização de estudos técnicos para identificar a viabilidade de estender o ramal do SISTEMA ADUTOR DO PAJEÚ, que beneficiará a cidade de São José dos Cordeiros-PB, o qual poderia ser estendido até o Açude Epitácio Pessoa – Boqueirão-PB, pois, ambas as cidades estão na mesma região e próximas uma da outra;

    Pela urgente elaboração de PLANOS DE CONTINGENCIAMENTO por parte das três esferas de governo;

    Pelo não contingenciamento de recursos para as ações governamentais de enfrentamento dos efeitos da SECA, especialmente, os recursos da OPERAÇÃO CARRO-PIPA, os recursos para perfuração de poços e os recursos para subsidiar a compra de ração animal.

 

ALÉM DISSO, SUPLICAMOS no sentido de que obras importantes como a edificação do Conjunto Residencial Aluízio Campos, com previsão da construção de 4.100 (Quatro mil e cem unidades residenciais) e a duplicação da Av. Argemiro de Figueiredo, importante obra para a mobilidade urbana do município, não sofram qualquer contingenciamento de recursos.

 

Confiamos em DEUS e na boa vontade da nossa governante maior,

 

Respeitosamente,

 

SUBSCREVEM A NOTA

 

 

 

Mesa Diretora

 

Antônio Alves Pimentel Filho

(Presidente da Câmara)

 

Orlandino Farias

(1º Vice Presidente)

 

Marinaldo Cardoso

(2º vice-presidente)

 

Murilo Galdino

(1º secretário)

 

Ivan Batista

(2º secretário).

 

VEREADORES

 

Alexandre do Sindicato (PROS)

Anderson Maia (PSB)

Aragão Junior (PSDB)

Aldo Cabral (PC do B)

Alcindor Villarim (PMN)

Cicero do Nascimento (PTN)

Galego do Leite (PMN)

Ivonete Ludgério (PSB)

João Dantas (PSD)

Prof. Miguel Rodrigues (PPS)

Pastor Josemar (PRB)

Rodolfo Rodrigues (PR)

Napoleão Maracajá (PC do B)

Nelson Gomes (PRP)

Olimpio Oliveira (PMDB)

Rodrigo Ramos (SDD)

Saulo Noronha (DEM)

Vaninho Aragão (DEM)

 

Campina Grande/PB em 04 de Setembro de 2015

 

Blog Carlos Magno

Romero corta até na Saúde para economizar R$ 1,1 mi, mas mantém 3 mil sem concurso

 O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB) anunciou na manhã desta terça-feira (01) uma série de medidas para tentar conter os gastos públicos na Prefeitura de Campina Grande. Porém, onde mais se gasta o prefeito campinense não mexeu, que é na quantidade de servidores comissionados e/ou contratados “por excecional interesse público”.


Segundo matéria enviada para a imprensa pela Coordenadoria de Comunicação da Prefeitura campinense, na entrevista coletiva que Romero concedeu no Palácio do Bispo, ele detalhou os cortes de despesas anunciados e, dentre esses cortes está a “redução de 20% da gratificação de produtividade (GIT) do setor de saúde” – o que, fatalmente, vai gerar uma grande insatisfação entre os servidores da Saúde.


O objetivo dos cortes é muito claro, segundo a Codecom: manter os comissionados. “De acordo com Romero, todo este esforço é no sentido de que sejam evitadas demissões de prestadores de serviços ou ocupantes de cargos comissionados”, diz trecho da matéria.


Sagres – O gasto com servidores sem concurso na Prefeitura de Campina Grande chega, por mês, a R$ 3,7 milhões, conforme dados disponibilizados no Sistema Sagres, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba – TCE-PB. No mês de maio, que é o último mês de 2015 cujos dados estão disponibilizados, a Prefeitura de Campina Grande apresenta em sua folha de pagamento 2.952 servidores comissionados e/ou contratados por excepcional interesse público, gerando um custo de, exatos, R$ 3.733.538,60.


Ou seja: a economia anunciada pela prefeitura com todos os cortes, de R$ 1,1 milhão, não chega à terça parte do que a máquina gasta por mês com os comissionados, que é R$ 3,7 milhões. Se a prefeitura queria mesmo economizar, poderia começar reduzindo a absurda quantidade de servidores comissionados, que é o maior ‘calo’ da administração municipal, não cortando gratificações na saúde, insumos ou até mesmo o próprio salário do prefeito e de seu vice.

O sistema Sagres, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba - TCE-PB mostra que a Prefeitura de Campina Grande mantém cerca de 3 mil servidores comissionados e/ou contratados por excepcional interesse público.


Versão da asssessoria. A matéria divulgada pela assessoria da PMCG, disse que o prefeito anunciou, na manhã desta terça-feira, 1º de setembro, no salão nobre do Palácio do Bispo, uma série de medidas preventivas e de contenção de despesas para tornar possível a convivência da administração municipal com o quadro de crise econômica que assola todo o país e reflete diretamente nos municípios brasileiros.


As medidas vão vigorar até o próximo mês de dezembro. Ele esperar gerar uma economia para os cofres municipais da ordem de R$ 1 milhão 100 mil. O anúncio foi acompanhado por secretários e vereadores. Para dar exemplo sobre a política de austeridade a ser adotada nos próximos meses, Romero anunciou, entre outras medidas, a redução do próprio salário e do vice-prefeito, Ronaldo Cunha Lima Filho, em 40%.


Antes de anunciar as medidas, o prefeito destacou os principais aspectos ou consequências da crise econômica nacional, como a queda de receitas, retorno da inflação, perda de capacidade de consumo da população e outros efeitos. "Em Campina Grande, por conta deste quadro, sofremos com a redução do FPM e do ICMS, sendo que, em relação a este último, só no mês de agosto a queda foi de 17%. Com isso, a cidade perdeu, naquele mês, em termos de ICMS, cerca de R$ 1 milhão 890 mil", afirmou.


Quanto às medidas de corte, o prefeito anunciou, além da diminuição do próprio salário, a redução de 20% nas gratificações dos secretários e ocupantes de cargos comissionados; redução de 20% em despesas e insumos; proibição de contratação de novos prestadores de serviços; redução de 20% da gratificação de produtividade (GIT) do setor de saúde e corte de 20% das despesas com combustíveis, excetuando-se, neste caso, setores essenciais como saúde, limpeza pública e transporte escolar.


O prefeito Romero Rodrigues ainda determinou a proibição da concessão de diárias para quem tenha de cumprir atividades profissionais no interior do Estado, redução de 50% em passagens aéreas, além de estabelecer a implantação de horário corrido na PMCG, ficando as atividades restritas ao período das 12h às 18h, com exceção para os serviços essenciais, a exemplo de saúde e educação.


Foi estabelecida, também, a suspensão da locação de carros para secretários e a suspensão do pagamento de horas extras, excetuando-se, por exemplo, o pagamento de para quem dirige ambulâncias destinadas a levar pacientes a outros Estados. Haverá, igualmente, a redução de 50% nas despesas com telefones.


Redação

PMCG é campeã estadual na perda de recursos federais, diz ABM

 Dados recentes da Associação Brasileira de Municípios (ABM) - entidade que desde 2011 participa de um grupo de trabalho na Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência, sobre convênios entre municípios e a União -, aponta que de 30% a 40% dos projetos apresentados por prefeituras ao governo federal são rejeitados por falta de qualidade técnica. Na Paraíba a prefeitura que mais perde recursos já assegurados pelo Governo Federal é a gestão do prefeito Romero Rodrigues (PSDB).


De acordo com a SRI, mais da metade dos municípios com até 20 mil habitantes - que equivalem a 70% das cidades - precisa recorrer a contadores terceirizados na hora de preparar projetos. Apesar de Campina deter de uma população superior aos 400 mil habitantes a prefeitura lidera no Estado a perca de recursos por falta de qualificação nas propostas apresentadas e não respeito aos prazos regimentais.


Em todo o país, o volume de recursos parados nas contas de municípios e estados se aproxima de R$2 bilhões, conforme balanço divulgado no mês de maio pela ministra Tereza Campello. Sem gastar o dinheiro repassado pelo governo federal, o município de Campina Grande apresenta o maior volume de recursos parados: são mais de R$3,7 milhões. Em João Pessoa, o montante supera a casa dos R$2,4 milhões. Ou seja, apesar de Campina deter 6,8% da sua população em nível de extrema pobreza a prefeitura perdeu R$3.712.698,03 de recursos que iriam diretamente para a assistência social aos que mais necessitam. Redação

DANÇA DAS CADEIRAS: presidente da Câmara de Campina Grande e mais 3 vereadores confirmam saída do PROS

  

 A bancada do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) na Câmara Municipal de Campina Grande, vai se desfazer de vez.

O presidente da CMCG, vereador Pimentel Filho confirmou que vai deixar o PROS juntamente com os demais vereadores da legenda. Ele disse que não vem sentindo interesse do partido pelos vereadores.

– É um partido que não nos dá garantias e segurança. Parece que tem acordo com outras pessoas – declarou Pimentel.

Ele confirmou que os outros três parlamentares do PROS em Campina Grande também manifestaram a intenção de abandonar a legenda.

– Vai ser uma decisão conjunta. Recebemos convites de vários partidos e estamos conversando – disse o vereador.

Além de Pimentel, são filiados ao PROS em Campina os vereadores Ivan Batista, Cícero Buchada e Alexandre do Sindicato (este último preside o diretório municipal do partido).

No ano passado, Pimentel Filho e Ivan Batista deixaram o PMDB, Alexandre do Sindicato deixou o PTC e Cícero Buchada o PTN. Todos se filiaram no partido do ex deputado Major Fábio, e agora estão abandoando a legenda em bloco.


Redação

Gestão de Romero Rodrigues é campeã estadual na perda de recursos federais, diz ABM

 Dados recentes da Associação Brasileira de Municípios (ABM) - entidade que desde 2011 participa de um grupo de trabalho na Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência, sobre convênios entre municípios e a União -, aponta que de 30% a 40% dos projetos apresentados por prefeituras ao governo federal são rejeitados por falta de qualidade técnica. Na Paraíba a prefeitura que mais perde recursos já assegurados pelo Governo Federal é a gestão do prefeito Romero Rodrigues (PSDB).


De acordo com a SRI, mais da metade dos municípios com até 20 mil habitantes - que equivalem a 70% das cidades - precisa recorrer a contadores terceirizados na hora de preparar projetos. Apesar de Campina deter de uma população superior aos 400 mil habitantes a prefeitura lidera no Estado a perca de recursos por falta de qualificação nas propostas apresentadas e não respeito aos prazos regimentais.


Em todo o país, o volume de recursos parados nas contas de municípios e estados se aproxima de R$2 bilhões, conforme balanço divulgado no mês de maio pela ministra Tereza Campello. Sem gastar o dinheiro repassado pelo governo federal, o município de Campina Grande apresenta o maior volume de recursos parados: são mais de R$3,7 milhões. Em João Pessoa, o montante supera a casa dos R$2,4 milhões. Ou seja, apesar de Campina deter 6,8% da sua população em nível de extrema pobreza a prefeitura perdeu R$3.712.698,03 de recursos que iriam diretamente para a assistência social aos que mais necessitam. Redação

Em BrasíliaAdriano Galdino discute interiorização da TV Assembleia da Paraíba

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Adriano Galdino, cumpriu agenda administrativa nesta quarta-feira (26) em Brasília. Na Capital Federal, a pauta prioritária do chefe do legislativo paraibano foi a interiorização e expansão da TV Assembleia.

Adriano Galdino se reuniu com o primeiro secretário da Câmara Federal,  deputado Beto Mansur. Durante o encontro, o presidente da ALPB falou sobre a importância da ampliação da TV legislativa paraibana. “A interiorização da TV Assembleia vai fortalecer ainda mais os canais de transparência que esta gestão tem criado. A população vai poder conhecer melhor a atuação dos deputados e avaliar o trabalho dos parlamentares”, ressaltou o presidente, que adiantou que a liberação dos canais para as cidades de Campina e Patos está em processo avançado.

O deputado federal Hugo Mota, que também esteve presente na reunião, reafirmou a fala de Adriano Galdino, reforçando que a expansão do canal legislativo é um avanço e um marco para a TV Assembleia e para o povo paraibano. “É um avanço que a TV Assembleia vai ter no que diz respeito a disseminação do trabalho parlamentar e, acima de tudo, da importância das atividades do Poder Legislativo do nosso estado, o que dá uma contribuição significativas, auxiliando os poderes Executivo e Judiciário. Não só na elaboração de lei, como também na proposição de projetos e na votação dos orçamentos que são tão importantes para que obras, pleitos e ações sejam realizadas pelo Governo do Estado”, pontuou o deputado, que parabenizou o presidente Adriano pelo empenho no processo de interiorização da TV ALPB.

“O presidente Adriano Galdino e toda sua equipe estão de parabéns, por estar lutando por mais este avanço que sem duvida alguma será marcante na historia da Assembleia Legislativa do nosso estado”, arrematou o deputado federal.

Ainda em Brasília, o presidente da Assembleia visitou o Ministro do Tribunal de Contas da União, Vital do Rêgo e o gabinete do deputado federal Rômulo Gouveia.
 

Centro de Línguas do Estado oferece vagas para o segundo semestre de 2015
  O Centro de Línguas do Estado iniciou o segundo semestre há poucos dias, mas ainda oferece vagas para quem deseja aprender idiomas como inglês, francês, alemão ou até mesmo o português, entre outros. Com funcionamento de segunda-feira a sábado, atualmente a escola conta com aproximadamente 2.500 alunos. As aulas acontecem nos três turnos, de segunda-feira a sexta-feira; e, aos sábados, pela manhã e tarde.

De acordo com o diretor do Centro de Línguas, Agripino Elias, não haverá nenhum prejuízo pedagógico para quem se matricular com o semestre já em andamento. "Começamos o semestre há poucos dias e, quem se matricular, mesmo tendo contato com o idioma escolhido pela primeira vez, terá condições de acompanhar o conteúdo por meio do acompanhamento adequado dos nossos professores", disse. "Além do mais, formamos turmas específicas, de acordo com o nível dos nossos alunos", prosseguiu.

Metodologia - O diretor enfatizou que a metodologia desenvolvida pelo Centro de Línguas é moderna e acompanha a de qualquer escola de idiomas. Com ênfase na conversação, logo nas primeiras aulas o aluno é estimulado a falar a língua que decidiu estudar. "Os nossos professores, todos com larga experiência no ensino de idiomas, são preparados para iniciar o processo de conversação - parte importante da nossa metodologia - logo na primeira aula. Para isso, além dos livros adotados, temos aulas com CD, DVD, isto é, tudo para atender às necessidades do nosso aluno", explicou.

Outro ponto destacado pelo diretor Agripino Elias é que a metodologia contempla todas as necessidades dos alunos. "Não importa qual a necessidade do aluno, os nossos professores estão preparados para atendê-la da forma mais eficaz possível. Por exemplo, há pessoas que têm apenas o interesse de estudar para concurso, que têm interesse de aprender a falar inglês. Então, ensinamos de forma generalizada, mas com o compromisso de preencher essas necessidades", disse. "Pela procura que temos, não tenho dúvida de que estamos alcançando esse objetivo", prosseguiu.

Oferta de idiomas - As vagas estão distribuídas nos idiomas de português, inglês, francês, alemão, espanhol e latim. "Pela nossa metodologia desenvolvida, temos condições plenas de atender não apenas à necessidade do aluno de falar determinado idioma, mas também de prepará-lo para concursos, por exemplo. Oferecemos ainda português para estrangeiro. Em síntese, o nosso grande objetivo é preparar o nosso alunado para a vida", pontuou o diretor do Centro de Línguas.

Inscrições - Para se inscrever, o interessado deve levar duas fotografias 3X4 e os originais do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e do Registro Geral (RG). É cobrada uma taxa de inscrição no valor de R$ 170, mas o aluno não pagará mensalidade. O Centro de Línguas fica localizado na Avenida Rui Carneiro, 925, em Miramar. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones 99981-5456 ou 98700-7865. "O ideal é que o aluno venha obter as informações pessoalmente para conhecer melhor a nossa estrutura e entrar em contato com a metodologia de ensino desenvolvida aqui, compatível com escolas de idiomas da rede particular", ressaltou Agripino Elias.