Aumento do próprio salário: Romero vai seguir o exemplo de Veneziano?

A Câmara Municipal de Campina Grande aprovou esta semana reajuste para o salário do novo Prefeito da cidade. Com o aumento, Romero Rodrigues passará a receber R$ 20.042,00. O valor é quase o dobro do que recebe atualmente o Prefeito Veneziano Vital do Rêgo: R$ 11,5 mil.

Aumento salarial para o Prefeito eleito é um fato absolutamente normal, para o início de cada mandato. Em 2004, quando Veneziano foi eleito para seu primeiro mandato, a Câmara também aprovou um reajuste. Na época, alegando que a Prefeitura passava por dificuldades, Veneziano rejeitou o reajuste e permaneceu com a mesma remuneração recebida pela sua antecessora, Cozete Barbosa.

Em 2008, após a reeleição, foi pior: a Câmara Municipal, de maioria oposicionista, simplesmente rejeitou o reajuste para Veneziano (mesmo sabendo que, em 2004, Veneziano abrira mão do reajuste). Com a decisão da Câmara, Veneziano ficou com um salário menor que o dos vereadores.

Na época, o salário do Prefeito era de R$ 7.274,08 e o dos vereadores ficou em de R$ 7.430,39 após a aprovação do aumento – no caso do presidente da Câmara o salário foi para R$ 11.146,13. Veja o que disse, à época, o vereador Fernando Carvalho, então aliado do prefeito e líder do governo: “a culpa do prefeito ganhar menos que o vereador é da bancada de oposição, que votou contra o aumento por retaliação”.

Aonde eu quero chegar: o Prefeito eleito Romero, o seu vice, Ronaldo Filho e membros da oposição apregoam que a cidade vive problemas financeiros. Não quero entrar nesse mérito, pois as últimas ações da Administração Veneziano, antecipando pagamento de salários e tocando obras na cidade, por exemplo, mostram exatamente o contrário.

O que quero levantar para debate é o seguinte: se a oposição a Veneziano alardeia que a situação da Prefeitura é complicada, seria justo, então, quase que dobrar o próprio salário do Prefeito? Ou Romero seguirá o mesmo exemplo de Veneziano em 2004, quando dispensou o aumento?

Vamos fazer uma rápida comparação entre o novo salário de Romero e os salários de alguns Prefeitos do Brasil. O valor a ser recebido pelo tucano a partir de janeiro, R$ 20.042,00 é maior, por exemplo, que o salário do prefeito eleito de Belo Horizonte (R$ 19 mil) de Maceió (R$ 20 mil), ou de Ribeirão Preto-SP (R$ 17.359,21).

Segundo matéria do Portal G1, publicada no último dia 13/11 e acessada através do endereço eletrônico http://g1.globo.com/sp/ribeirao-preto-franca/noticia/2012/11/prefeito-no-interior-de-sp-tera-salario-maior-que-o-de-fernando-haddad.html, os salários propostos a prefeitos eleitos este ano, em muitas das cidades brasileiras, pode até ser legal, mas vai de encontro a princípios morais.

“Para o cientista político Ubaldo Silveira, professor aposentado de sociologia da Unesp de Franca (SP), o reajuste é desproporcional à realidade do município. ‘Nem tudo que é legal, é moral, correto. A arrecadação do município não é tão alta. Como é possível estabelecer um valor de salário para prefeito tão alto? A realidade da população é outra'”, diz a matéria, referindo-se a um caso semelhante na cidade de Guaíra-SP.

A Câmara de Guaíra aprovou aumento salarial para o Prefeito eleito maior que o da capital, São Paulo, e maior do que muitas outras cidades – como Belo Horizonte, Maceió e Ribeirão Preto. Ubaldo Silveira analisa que o fato coloca em detrimento o papel da política na sociedade. “Isso me deixa chocado com a falta de visão social e de políticas públicas”.

“O reajuste, segundo ele, é absurdo. Em casos como este, ele acredita que a população deve pressionar os vereadores locais a retrocederem. ‘Do ponto de vista jurídico é muito difícil reverter isso, mas se a população entrar com assinatura e encaminhar, é possível a pressão popular sobrepor uma lei absurda', disse o cientista político”.

Taí um bom tema para discussão.

Carlos Magno

Reviravolta na eleição de Cajazeiras: parecer do MPE indefere substituição da candidatura de Carlos Antônio pela da esposa

O Ministério Público Eleitoral - MPE emitiu na noite desta terça-feira (27) parecer favorável ao indeferimento da substituição da candidatura de Carlos Antônio de Araújo Oliveira pela esposa, Francisca Denise Albuquerque de Oliveira (Dra. Denise) na cidade de Cajazeiras. A substituição ocorreu na véspera da eleição, sem que houvesse tempo para que a população tomasse conhecimento, segundo entendimento do procurador.

O caso está no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba – TRE-PB, após ação movida pela Coligação Cajazeiras de Mãos Limpas, que teve como candidato o atual Prefeito, Carlos Rafael. A ação, que tem como relator o Juiz Márcio Acciolly de Andrade, tramita como recurso contra sentença da 42ª Zona Eleitoral, que deferiu pedido de registro da candidatura de Dra. Denise.

Para a Coligação de Carlos Rafael, o pedido de registro de candidatura, em substituição a Carlos Antônio “desatendeu as formalidades do art. 13, §§ 1º e 2º, da Lei 9.504/97”. Segundo o advogado Luciano Pires, que atua na defesa da Coligação de Carlos Rafael, houve “fraude eleitoral na escolha do substituto, uma vez que ele não foi escolhido pela maioria absoluta dos órgãos executivos de direção dos partidos coligados”.

Viés ético e moral – Em seu parecer, o Procurador Yordan Moreira Delgado alegou o que considerou “viés constitucional e ético-moral da conduta perpetrada pelos recorridos”, pois, “a menos de vinte e quatro horas do pleito, o candidato substituído renuncia à sua candidatura, abrindo caminho ao presente requerimento de substituição”.

Yordan Delgado citou “o Estado Constitucional de Direito, sobrepondo-se ao Estado Legal de Direito” para dizer que “a dinâmica do sistema jurídico não exige apenas a legalidade, mas, sobretudo, legitimidade e interpretação da norma nos termos dos princípios e pressupostos Constitucionais”.

Citando a Constituição, ele diz que “não existe possibilidade de o povo, titular do poder de escolha de seus representantes, delegar a outrem essa escolha” e que “o povo não pode ser persuadido a votar em um candidato quando não é aquele que o representará. Tal situação fere de morte toda a base do ordenamento jurídico democrático”.

Agindo de má fé, “na calada da noite” – O Procurador alega que “um candidato, após ter o pedido de registro de candidatura indeferido em segundo grau, concorre por conta e risco. Se, mesmo conhecedor do risco, ele ousa manter sua candidatura até as vésperas da eleição para que então possa renunciar, levando o povo a votar erroneamente quanto à pessoa, ele fere a boa-fé objetiva, agindo de forma contraditória”.

Diz o Procurador que Carlos Antônio, ciente “da grande chance de ver seu derradeiro recurso eleitoral desprovido, postergou ao máximo possível o momento em que comunicaria a sua renúncia - certamente arquitetada muitos dias, ou até meses, antes -, para que, quando não sobrasse mais qualquer tempo de realizar campanha e de comunicar os eleitores da referida mudança, pudesse promovê-la na calada da noite, com a intenção óbvia de transferir votos, por ele próprio angariados, à esposa”.

Ele lembrou, em seu parecer, que a renúncia ocorreu em data quando não mais podia ser feito comício. “Salta aos olhos a má-fé de ambos os candidatos. Salta aos olhos o abuso de direito - se interpretado, equivocada e literalmente, o já mencionado art. 13, § 1º, da Lei nº 9.504/97. No caso em apreço, a intenção de ludibriar o eleitorado é escancarada”.

O Procurador diz que Carlos Antônio poderia ter renunciado com antecedência, para que houvesse debate político entre os reais candidatos. “Poderia o candidato renunciante tê-la feito muito antes, porém deixou para comunicá-la à Justiça Eleitoral horas antes do pleito (...) de forma a inviabilizar o embate político entre os candidatos, eliminando, também, a possibilidade de informar ao eleitorado cajazeirense sobre o ocorrido”.

Jurisprudência em São Paulo – O Procurador citou caso no qual o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo – TRE-SP se pronunciou de forma semelhante ao seu parecer: “O ato de burla à lei que foi perpetrado na calada da noite ofende o Estado Democrático e Social de Direito e os princípios de regência do Microssistema Eleitoral”.

O TRE-SP diz ainda que “a renúncia da candidatura com pedido de substituição a 12 horas antes do pleito, acrescida do pleno conhecimento de que a candidatura era contrária à lei caracteriza má-fé, com intuito de induzir o eleitor a erro, o que afronta os artigos 1º, parágrafo único, e 14 da Constituição da República”.

Segue Jurisprudência do TRE-SP: “a renúncia e substituição de candidatura, nos exatos termos do caso concreto, é ilegítima e inválida, pois ofende o princípio constitucional da soberania popular, previsto no art. 1º, parágrafo único, que se expressa pelo voto” e que “o sistema jurídico não pode permitir manobra política com o intuito de induzir o eleitor a erro pela ausência da devida informação, que é inerente ao direito eleitoral”.

Fraude eleitoral - Yordan Delgado finaliza o parecer afirmando que “a aplicação da norma eleitoral deve observar os princípios da lisura e legitimidade das eleições” e que, “harmonizando os dispositivos legais aplicáveis à espécie aos princípios da boa-fé, razoabilidade, proporcionalidade e da soberania popular, na análise do caso concreto, entende este órgão ministerial que deve ser acolhida a alegação de fraude eleitoral suscitada pelo recorrente”, se manifestando, o Ministério Público Eleitoral, “pelo provimento do recurso, para indeferir o pedido de substituição”.

Do Blog, com Ass.Com Comunicação & Marketing

Vital do Rêgo anuncia audiência com ministros para debater transposição do Rio São Francisco

 　
Apontada como redenção do Nordeste, transposição vai levar água a 12 milhões de pessoas


 Em mais uma reunião que presidiu na comissão especial externa criada pelo Senado para acompanhar o projeto da transposição, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) anunciou para o dia 12 de dezembro uma reunião com o Ministro de Integração Fernando Bezerra, do Planejamento, Miriam Belchior; e da Defesa, Celso Amorim para debater assuntos relativos a conclusão da obra.
Na mesma reunião, realizada na manhã desta quarta-feira (28) a comissão presidida por Vital, aprovou o plano de "trabalho sugerido pelo relator senador Humberto Costa (PT-PE). "Foi uma reunião muito produtiva. A comissão tem andado e certamente vai dá a sua contribuição para a conclusão dessa obra que será sem dúvida a redenção do Nordeste e sonho de muitos sertanejos", comentou Vital.
A transposição das águas do rio São Francisco foi projetada, conforme enfatizou Vital do Rêgo, para assegurar a oferta de água a cerca de 12 milhões de pessoas em 391 municípios dos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. A ideia é levar a água captada por dois canais de concreto a céu aberto, chamados de Eixo Norte e Eixo Leste.
Além da construção de mais de 600 quilômetros de canais, as obras incluem estações de bombeamento. Pela previsão inicial, até o fim de 2012 todo o projeto estaria concluído. Porém, de acordo com o mais recente balanço do Ministério da Integração Nacional, de início de novembro, apenas 43% das obras avançaram. Dos nove lotes, quatro se encontram paralisados. As informações estão em relatório do senador Humberto Costa (PT-PE) apresentado nesta quarta-feira (28) à comissão especial.
Vital do Rêgo destacou que soluções a experiência com a transposição de águas de bacias hidrográficas é antiga e foram executadas com sucesso em diversos momentos históricos. Ele não tem dúvida que atual e essa tecnologia é indicada para o Nordeste.
Diante das informações sobre o atraso, além da paralisação de trechos e do aumento dos custos previstos, o senador também defendeu que os ministros das pastas mais diretamente envolvidas com o projeto venham ao Senado dar mais informações. Quanto aos custos, o senador mencionou dados publicados na imprensa, que indicam um aumento de R$ 4,8 bilhões para R$ 8, 2 bilhões até o momento.
Vital ainda considerou necessário esclarecer sobre quem será responsável pelos custos associados à deterioração das obras que estão paradas, problema que vem sendo divulgado em reportagens nos principais veículos de comunicação do país.
A transposição das águas do Rio São Francisco é segundo entendimento de Vital, a solução para milhões de nordestinos que sofrem com as longas estiagens. Ele lembrou que este ano, a região está atravessando uma das secas mais rigorosas dos últimos 40 anos. Na Paraíba, os efeitos da seca são devastadores com gado morrendo de sede e por falta de pasto; açudes secos e agricultores sofrendo privações. As imagens do sertão da Paraíba coforme observou Vital, é triste. Os ossos e as carcaças de gado espalhados nas estradas duras e secas, revelam o drama do nordestino.

TCE-PB aprova as contas da gestão Veneziano referentes a 2010 por unanimidade e sem ressalvas

 

Em sessão realizada na manhã desta quarta-feira (28) o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba – TCE-PB aprovou as contas referentes à gestão do Prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo, no ano de 2010. A aprovação, novamente, ocorreu de forma unânime, sem ressaltas e sem a aplicação de qualquer multa.

Até agora, o TCE-PB já apreciou as contas dos anos de 2005, 2006, 2007, 2008, 2009 e agora do ano de 2010, da gestão de Veneziano em Campina. Em todos os casos, as contas foram aprovadas por unanimidade e sem ressalvas.

As contas aprovadas nesta quarta-feira referem-se ao segundo ano da segunda gestão de Veneziano à frente da Prefeitura de Campina Grande. Com isso, todas as contas referentes à primeira gestão e duas das contas da segunda gestão de Veneziano Vital do Rego à frente a Prefeitura de Campina Grande estão aprovadas, sem qualquer discrepância.

Segundo o Procurador Geral do Município, Fábio Thoma, a aprovação ocorreu em virtude da responsabilidade com que as finanças públicas são tratadas na cidade. “A gestão Veneziano, ao longo dos anos, tem se mostrado extremamente responsável no que se refere ao uso dos recursos públicos. E esta responsabilidade tem sido constatada pelos membros do Tribunal de Contas”, afirmou Fábio Thoma.

Já o Prefeito Veneziano, ao receber a notícia, disse ser obrigação de todo o gestor tratar de forma responsável a coisa pública.“Recebemos com naturalidade a notícia, até porque nós temos a preocupação de agir sempre de forma responsável e o resultado não poderia ser diferente. Tem sido este o propósito de todos da gestão: cuidar do erário público com a responsabilidade devida e com a atenção que a administração pública requer”,disse o prefeito.

Codecom/PMCG

Refrigerante aumenta risco de câncer de próstata

Uma única latinha por dia já é prejudicial, aponta estudo sueco

Refrigerantes já saíram do cardápio de inúmeras mulheres preocupadas com o peso e até o aumento da celulite. Agora, o consumo da bebida também deve cair entre os homens: um estudo descobriu que beber refrigerante pode favorecer o surgimento de tipos agressivos de câncer de próstata. A pesquisa será publicada na próxima edição do American Journal of Clinical Nutrition, mas já foi divulgada online nesta segunda-feira (26).
Especialistas da Lund University, na Suécia, acompanharam oito mil homens com idades entre 45 e 73 anos por um período de 15 anos. Todos foram submetidos a uma bateria de exames regularmente e tiveram seus hábitos alimentares avaliados.
Os resultados mostraram um aumento de 40% no risco de desenvolver formas graves de câncer de próstata entre homens que bebiam 330 mililitros de refrigerante diariamente, o que equivale a quase uma latinha por dia. Outra conclusão foi de que consumir uma dieta rica em carboidratos, como arroz e massas, aumentava o risco de desenvolver tipos menos agressivos de câncer de próstata em 31%. Por fim, açúcar e cereais matinais foram associados a uma probabilidade 38% maior de desenvolver tipos menos agressivos desse câncer.
O câncer de próstata é o segundo mais comum entre o público masculino, ficando atrás apenas do câncer de pulmão. Para se prevenir da doença, especialistas dão uma lista de recomendações, além, é claro, da redução do consumo de refrigerante. Confira quais são eles:
1. Beba leite
Fonte de vitamina D e cálcio, o leite ajuda no processo de autodestruição de células cancerígenas. Recomenda-se a ingestão de 500 ml da bebida por dia. Mais do que isso pode ser prejudicial.
2. Tempere com alho e cebola
Alho e cebola podem diminuir em até 30% o risco de desenvolver o câncer de próstata. Isso acontece graças a compostos sulfurosos e nutrientes antioxidantes neles presentes. Meia cebola ou dois dentes de alho por dia já são o suficiente.
3. Coma tomate
Rico em licopeno, o tomate é um famoso aliado de quem deseja se prevenir do câncer de próstata. A substância com alto poder antioxidante diminui em até 33% o risco de ter a doença.
4. Soja
A genisteína, um tipo de isoflavona, foi apontada em diversos estudos como um elemento capaz de favorecer a autodestruição de células cancerígenas. Invista em bebidas à base de soja ou mesmo em carnes de soja.

Minha Vida

Senador Vital do Rêgo lamenta violência crescente na Paraíba e propõe ações

Só Este Ano, 51 agências bancárias já foram assaltadas na Paraíba

 

 

Em comunicação inadiável na manhã desta terça-feira (28), o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) lamentou o crescimento do número de crimes contra as agencias bancarias na Paraíba. Pelo balanço do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Paraíba, de janeiro até novembro foram contabilizados 51 ataques a bancos no estado.

Vital indaga que nos últimos meses acontecimentos nunca dantes vistos nas cidades interioranas da Paraíba passaram a ser matéria constante nos programas jornalísticos e nos jornais impressos do nosso cotidiano. Atentados aos caixas eletrônicos executados por bandidos de alta periculosidade e, também, com alto nível de sofisticação da prática criminosa passaram a ser corriqueiros. “Só em 2012, o Sindicato dos Bancários registrou 22 explosões, 11 assaltos, 7 saidinhas de banco, 8 arrombamentos e 3 tentativas de arrombamento. Em todo o ano de 2011, o sindicato contabilizou 72 ações criminosas contra os bancos no estado. Foram 38 explosões, 16 arrombamentos, nove assaltos e nove tentativas registradas no ano passado. Dados como esses nos envergonham, nos preocupam e nos deixam profundamente indispostos”, disse.

Visando combater essa prática a nível nacional o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) já implementou projeto de lei no Senado Federal cobrando do Banco Central (BC) formas que invalide o dinheiro roubado nesses assaltos. “Uma forma de combatemos essa prática criminosa de assaltos a bancos que já é realizada em outros estados da federação e anular o maior benefício desses delinquentes, que é justamente o dinheiro levado. Meu projeto visa cortar essa fonte de recursos anulando as cédulas”, destacou Vital.

O congressista relata que o Banco Central vem analisando o projeto da empresa multinacional Oberthur Cash Protection, que trouxe para o Brasil um sistema que invalida o dinheiro roubado através do tingimento das notas. Porém Vital lembra que essa concepção não tem apresentado resultados satisfatórios. “Vou requisitar do BC que pesquise novas ideias, pois entendo que esse dinheiro serve para financiar outras práticas do crime organizado”, afirmou o parlamentar.

 

Nonato Bandeira participa de reunião do Diretório Nacional do PPS que avaliou eleições municipais e projetou cenário de 2014

O vice-prefeito eleito de João Pessoa, Nonato Bandeira, participou neste fim de semana da reunião do Diretório Nacional do PPS, em Brasília, quando o a legenda fez uma avaliação geral das eleições municipais em todo o país e fez uma projeção do cenário para 2014, com os novos desafios que se apresentam para o fortalecimento do partido. Junto com Bandeira, também estiveram no evento o secretário geral do PPS no Estado, Durval Lira, a tesoureira do partido, Jôsi Mendes, e o secretário da PMJP e membro estadual da Executiva,Ronaldo Guerra.

Além da avaliação eleitoral, na qual o PPS discutiu a possibilidade de lançar candidatura própria à Presidência da República e estimular candidaturas majoritárias no Estado, o partido tomou outras deliberações, a exemplo de repudiar a PEC que retira do Ministério Público poder de investigações e questionar o projeto do Marco Civil da Internet, proposta que aguarda votação na Câmara dos Deputados.

No relatório apresentado pelo presidente Roberto Freire, João Pessoa e Paraíba foram citados como locais onde o partido teve um crescimento significativo, citando a eleição do vice-prefeito Nonato Bandeira, dos três vereadores pessoenses Bruno Farias, Djanilson da Fonseca e Marco Antonio e do vereador eleito em Campina Grande, Miguel Rodrigues. Também foram destacados os prefeitos eleitos Douglas Lucena, em Bananeiras; Beto Brasil, em Solânea; e Margarida Fragoso Soares, em Mãe D'Água, além de 11 vices-prefeitos e 66 vereadores.

Nonato Bandeira, que também é membro das executivas estadual e municipal do PPS, informou que estas duas instâncias representativas do partido estarão se reunindo ainda esta semana, sob a presidência de Gilma Germano e Fabio Carneiro, para avaliar o quadro na Paraíba, receber as informações tomadas em Brasília e preparar a legenda para 2014.

Durante o evento, o vice-prefeito eleito de João Pessoa defendeu que o PPS precisa renovar seus quadros para embates futuros, apostando na juventude e nas mulheres, atualmente segmentos decisivos em qualquer processo eleitoral e de formação partidária. "Em 2012, os brasileiros de um modo geral votaram contra as imposições políticas e o que se viu um grande processo de renovação, independente de partidos e posturas ideologizantes. O PPS precisa estar antenado para esta nova realidade", ponderou Nonato Bandeira.