Eduardo Cunha será denunciado na Lava Jato até amanhã, prevê Procuradoria

A tendência é que o presidente da Câmara seja enquadrado nos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

 A Procuradoria-geral da República (PGR) vai denunciar, entre esta quarta e quinta-feira, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ao STF (Supremo Tribunal Federal). A tendência é que o presidente da Câmara seja enquadrado nos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. "Em princípio, são esses crimes, pelo menos. Mas ainda não há redação final", adiantou um investigador. Os procuradores estão finalizando os termos do documento, que será assinado por Rodrigo Janot, procurador-geral da república. A denúncia não significa culpa. A Justiça agora vai decidir se aceita a denúncia.

Em caso positivo, ele vir réu, e o processo é aberto. O parlamentar já é alvo de inquérito no STF, que apura suspeitas dele participação no esquema de corrupção da Petrobras. O envolvimento de Cunha no esquema começou com depoimentos do doleiro Alberto Youssef. O peemedebista começou a ser investigado em março, com autorização do STF e sempre negou as acusações. O doleiro Youssef vinculou o nome do deputado ao recebimento de propinas pagas pelo executivo Julio Camargo por contratos fechados na diretoria internacional da Petrobras para fornecimento de navios-sondas à estatal. Youssef afirmou que os pagamentos de Camargo a Cunha eram feitos por meio do lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano, que "representava" Cunha e "o PMDB". De acordo com investigadores, pesa contra o presidente da Câmara a movimentação de recursos na Suíça. As investigações apontaram o equivalente a R$ 54,5 milhões depositados por Julio Camargo em contas indicadas por Fernando Baiano, apontado como o operador do PMDB na estatal. O dinheiro, disse o doleiro, era pago pela firma que venceu os contratos, a Samsung. As acusações contra Cunha também ganharam força depois que a Folha de S.Paulo revelou, em abril, que o nome dele aparece como autor dos arquivos em que foram redigidos requerimentos apresentados a comissões da Câmara.

Delatores do esquema afirmam que esses requerimentos comprovam o envolvimento de Cunha com o escândalo de corrupção, uma vez que o material teria sido utilizado para pressionar a empresa Mitsui a retomar pagamento de propina ao PMDB. O MP chegou a realizar diligências dentro da Câmara para fazer uma cópia do material. Apesar de negar em seu primeiro acordo de delação premiada o pagamento de propina a Cunha, Junho Camargo afirmou em novos depoimentos à Procuradoria Geral da República que o peemedebista teria pedido US$ 5 milhões em propina. A expectativa é que, até quinta, além de Cunha, pelo menos outros dois congressistas sejam sejam denunciados.
 

FolhaPress

Magoado, Gervásio reage a conselho de Manoel Júnior

O “conselho” do deputado federal Manoel Júnior (PMDB) para que o colega de partido, Gervásio Maia (PMDB) alcançasse a presidência da sigla em João Pessoa indo para as convenções, na disputa pelo voto dos filiados, provocou um mal estar ainda maior na legenda.

Nesta quarta-feira (19), durante entrevista ao programa Rádio Verdade, Maia avisou que não iria acatar o “conselho” do colega e adiantou ainda que só não deixa a sigla para não correr o risco de perder o mandato por infidelidade partidária.

“Fica difícil para mim me chamar para a disputar o voto, até porque já significa que o acordo que firmamos há dois anos está sendo descumprido, sem falar que Manoel não foi nem eleito, ele foi escolhido em comissão provisória com o acordo. Não existirá embate, nem disputa. Não vou participar disso, seria desproporcional. Quem montou o partido e fez as filiações foi Manoel Júnior, e eu como confiava nele, pensava que o projeto era um só e pensava que fazia parte dele, mas como vemos foi chancelado pela unanimidade da Executiva do partido”, disse.

A eleição do diretório está marcada para o próximo dia 30.

Para Maia, as perguntas que devem ser feitas agora não é se ele vai deixar o PMDB após a confusão na escolha do diretório municipal de João Pessoa e das substituições nos diretórios do interior, mas sim se ele está sendo expulso do partido.

“Me sinto um peixe fora d’água, uma hostilidade muito grande, não estou fazendo drama, mas gostaria de me sentir parte. Não pensei em sair do partido, mas me sinto como se tivesse sendo expulso das atividades do partido e da própria legenda”, afirmou lembrando que sempre foi fiel e que cumpriu as orientações, diferente de Manoel Júnior que virou as costas para o PMDB para apoiar Cássio em 2014.

A respeito das especulações sobre ir para o partido do governador (PSB) ou de algum partido ligado a Ricardo, Gervásio disse que até gostaria de fazer uma mudança, mas em respeito a legislação eleitoral e sua penalidades em caso de mudança partidária, não o fará.

“Se a lei eleitoral não fosse tão rígida, tenha certeza que não estaria passando por essa situação. O partido se vale da infidelidade para me tratar desta forma. Se fosse no passado eu com certeza não estaria passando por uma hostilidade dessa natureza. Eu nunca tive outro partido”, lamentou

PB Agora

Pimentel inova ao abrir palavra ao povo das galerias

60 municípios devem perder verbas caso não regularizem atendimentos obstétricos

Órgãos querem que prefeituras remanejem verbas para municípios executores.

 
 

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) e o Ministério Público Estadual enviaram recomendações a prefeitos e secretários de Saúde de 60 municípios paraibanos, para que tomem providências acerca do atendimento de alta e média complexidade nos procedimentos de obstetrícia, levando em consideração levantamento feito pela Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES-PB).

Segundo o levantamento, os municípios não cumpriram o cronograma físico e financeiro para atendimentos hospitalares na especialidade, no ano de 2014, bem como não remanejaram a verba recebida para os municípios executores, ou seja, que realizaram os atendimentos em seus lugares. Os municípios têm prazo de 30 dias, contados a partir do recebimento do documento, para informarem as medidas adotadas.

Segundo o MP, os municípios de Alhandra, Mari, Cacimba de Dentro, Dona Inês, Duas Estradas, Alagoa Grande, Lagoa Seca, Cubati, Frei Martinho, Nova Floresta, Teixeira, Igaracy, Nova Olinda, Bom Sucesso, Jericó, São João do Rio do Peixe, São José de Piranhas, Lastro, Santa Cruz, São José da Lagoa Tapada, Sousa, Tavares, Gurinhém, Ingá, Natuba e Rio Tinto receberam verbas do Ministério da Saúde e nada fizeram em atendimentos obstétricos.

Já Bayeux, Caaporã, Sapé, Araruna, Bananeiras, Belém, Alagoa Nova, Arara, Areia, Cuité, Pedra Lavrada, Seridó, Serra Branca, São Mamede, Coremas, Itaporanga, Conceição, Piancó, São José de Caiana, Brejo do Cruz, São Bento, Bonito de Santa Fé, Uiraúna, Água Branca, Juru, Pedras de Fogo, Pilar, Pombal, Mamanguape, Boqueirão, Juazeirinho, Massaranduba, Pocinhos e Soledade investiram menos de 60% dos recursos oriundos do Ministério da Saúde, para atendimentos em obstetrícia.
Caso os municípios em questão não disponham de estrutura hospitalar para cumprir as recomendações, o MPF requer que providenciem, também no prazo de 30 dias, o remanejamento das verbas recebidas aos municípios executores.

A Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES-PB), o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems-PB) e a Comissão Intergestores Bipartite (CIB-PB) também receberam as recomendações, para efeito de acompanhamento.
 

WSCOM Online

Lira: “População de CG deu recado em 2014. Quer Veneziano de volta!”

 

Foto: Agência Senado

 

O senador Raimundo Lira participou da convenção municipal do PMDB, que conduziu o deputado federal Veneziano Vital do Rêgo à presidência do partido em Campina Grande.

Para o senador, a força do PMDB na Paraíba está na cidade de Campina Grande, devido à forte votação obtida pelo deputado Veneziano em 2014.

- A eleição de 2014, com uma votação extraordinária de Veneziano em Campina Grande, onde ele obteve quase 33% dos votos válidos para deputado federal. Isso se tornou um padrão de votação para um candidato majoritário e foi um recado da população campinense avisando que quer Veneziano de volta na prefeitura de Campina Grande – afirmou o senador.

As declarações repercutiram na Rádio Caturité AM.
 

Fonte: Da Redação

Ministério do Turismo cancela apoio ao São João de Campina Grande 2015 após constatar irregularidades no evento

O Ministério do Turismo – MTUR decidiu rescindir o Convênio 816982/2015, que previa patrocínio do órgão para o Maior São João do Mundo edição 2015, após constatar irregularidades na realização da festa. Relatório do MTUR publicado na página do órgão na internet elenca os problemas constatados pelos fiscais, quando da realização da festa, e que indicaram pelo cancelamento do patrocínio.

 

Com isso, a Prefeitura de Campina Grande acabou por perder os R$ 200 mil conseguidos pelo deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), empenhados pelo parlamentar em tempo recorde, devido à crise financeira enfrentada pela Prefeitura de Campina Grande para realizar o evento, chegando ao ponto, até mesmo, de cortar atrações previamente divulgadas e contratadas.

Com o cancelamento do Convênio, a Prefeitura de Campina Grande perdeu os R$ 200 mil conseguidos pelo deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB) para custear cachês e atrações artísticas 

O Relatório, divulgado pelo MTUR através da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo – Coordenação Geral de Monitoramento, Fiscalização e Avaliação de Convênios, indica que os fiscais avaliaram o evento sob os mais diversos aspectos e concluíram que o mesmo não poderia, neste ano de 2015, receber recursos públicos, por diversos motivos. Eis os principais:

 

Prefeitura não apresentou documentação solicitada – O relatório afirma que “foram realizadas diligências através da aba ‘Acompanhamento e Fiscalização’ do Portal de Convênios do Governo Federal – SICONV, além de solicitação da documentação pertinente por fiscal responsável pela fiscalização ‘in loco’”. “Entretanto, o material solicitado não foi apresentado”.

 

O relatório diz ser “obrigação do Convenente ‘fornecer ao CONCEDENTE, a qualquer tempo, informações sobre as ações desenvolvidas para viabilizar o acompanhamento e avaliação do processo’ e ‘inserir no SICONV declaração de seu representante e dos patrocinadores do evento, quando for o caso, especificando o montante de patrocínio das entidades públicas ou privadas e os itens do evento custeados com cada patrocínio, bem como o instrumento firmado entre o CONVENENTE e os patrocinadores que conste tais informações e fatos de cada item patrocinado”.

 

Venda de ingressos para ver os shows – Outro item citado no relatório foi a venda de ingressos para espaços específicos do Parque do Povo, o que inviabiliza o patrocínio com verba pública federal. Segundo o relatório, “não houve venda de ingressos para o público geral, entretanto houve venda de camarotes, além de pulseiras de acesso individual a um camarote reservado a esse fim”.

 

Exploração/venda de espaços terceirizados – O relatório também cita “a arrecadação de recursos com a venda de camarotes, tendas diversas, quiosques e espaços para a venda de bebidas (isopores, etc)”.

 

Prefeitura não informou quanto arrecadou em patrocínio – Também há citação à negativa, por parte da Prefeitura de Campina Grande, de informar, como solicitado, o quanto foi arrecadado pela empresa Aliança, “a qual ficou responsável por toda a captação de recursos” e diz que “os documentos solicitados acerca do valor total arrecadado e comprovação de utilização dos mesmos no objeto do Convênio não foram apresentados”.

 

Prefeitura não divulgou logomarca do MTUR – O relatório também apontou que a Prefeitura de Campina Grande não cumpriu a sua parte na divulgação da logomarca do Ministério do Turismo no material publicitário do evento, “fato que contraria o inciso XIV da Cláusula Quarta do Termo de Convênio assinado”.

 

Promoção pessoal de autoridades – Dentre os motivos elencados no relatório está também a promoção pessoal de autoridades. No relatório, os técnicos apontam que “foi possível observar citações de nomes de autoridades locais”.

 

Sem cadastro e sem comprovação em fotos – O relatório diz que até a data da elaboração do relatório, “não havia sido cumprido o disposto na alínea XLVII da Cláusula Quarta do Termo de Convênio assinado entre as partes, segundo o qual é obrigação do Convenente cadastrar-se no Sistema de Fiscalização de Convênios – FISCON e enviar via Sistema em até 05 (cinco) dias úteis após a realização do evento as fotografias de cada item do Plano de Trabalho aprovado, sob pena de anulação da respectiva Nota de Empenho e Rescisão do Convênio”.

 

Muito dinheiro arrecadado – Os técnicos afirmam que o Maior São João do Mundo é um evento que arrecada muito dinheiro sendo, portanto, dispensável a necessidade de patrocínio do MTUR. “Enfatizamos que o evento Maior São João do Mundo de Campina Grande possui grande número de patrocinadores, sendo que o volume de recursos arrecadados no contexto do mesmo possibilitaria sua plena execução sem o apoio, consideravelmente menor, deste Ministério”.

 

Para tanto, eles citam o contrato de captação de recursos firmado entre a Prefeitura de Campina Grande e a Empresa Aliança (responsável pela captação dos patrocínios privados), afirmando que, conforme o contrato, “o mesmo possuía um valor estimado de R$ 17.600.000,00 (dezessete milhões e seiscentos mil reais).

 

Rescisão – Os técnicos finalizam o relatório sugerindo “a Rescisão do presente Convênio tendo em vista o descumprimento de Cláusulas do Termo de Convênio assinado entre as partes”. Ele considera também que, “conforme a alínea ‘a’, parágrafo único da Cláusula Sexta do Termo de Convênio, constitui motivo para a rescisão do Convênio ‘o inadimplemento de qualquer das cláusulas pactuadas’”.

 

Na conclusão, os técnicos afirmam ainda que a Prefeitura de Campina Grande “não encaminhou a documentação solicitada, de acordo com o Termo de Convênio, tampouco apresentou justificativa”. O relatório é assinado pela Coordenadora-Geral do órgão, Soemes Castilho da Silva - Assessoria.

Blog Carlos Magno

Adriano Galdino diz que Escola Técnica inaugurada por Ricardo Coutinho em João Pessoa é “algo simplesmente grandioso”

O governador Ricardo Coutinho inaugurou, na manhã desta segunda-feira (17), a Escola Técnica Estadual de João Pessoa Pastor João Pereira Gomes Filho, um investimento de cerca de R$ 17 milhões, incluindo a aquisição de equipamentos. A inauguração fez parte das comemorações pelo aniversário de 430 anos da cidade de João Pessoa.

 

Na oportunidade, o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (PSB), que participou da solenidade, destacou a importância da obra, considerada por ele como grandiosa. “A Escola Técnica Estadual de Mangabeira vai beneficiar cerca de 1.200 alunos. Algo simplesmente grandioso que o Governo do Estado dá de presente aos jovens paraibanos”.

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, participou da solenidade de inauguração da escola ao lado do Governador Ricardo Coutinho

 

Ele destacou a importância da Educação e de aprender uma profissão, para a vida dos jovens. “Sabemos da importância da educação na vida das pessoas e quando conseguimos fazer com que os jovens aprendam uma profissão, a educação se torna ainda mais importante. Com uma profissão e condições para ingressar no mercado de trabalho, os jovens qualificados terão mais qualidade de vida”.

 

Durante a inauguração, Ricardo Coutinho anunciou que até o mês de dezembro deverão ser entregues mais 20 escolas no Estado, sendo boa parte com turno integral. Ele disse que o Governo do Estado continua em processo de consolidação de um novo modelo de escola, lembrando que, em sua primeira gestão, as ações levaram à redemocratização da educação e melhoria da estrutura através de reformas, ampliações e entrega de novas escolas.

 

“Nesta escola, os estudantes vão ter curso de gastronomia, que vai dialogar com o Centro de Convenções e com o incremento da demanda turística da Paraíba. Também vamos trabalhar gestão de negócios com cursos de vendas e telemarketing. Enfim, serão ofertados vários cursos que vão fortalecer as perspectivas dos jovens que terão não só o diploma do ensino médio, mas também uma profissão”, ressaltou, adiantando que a meta do Governo do Estado é promover uma educação nivelada com as melhores escolas privadas. “Quando atingirmos isso, estaremos vivendo uma democracia pura”, observou Ricardo Coutinho.

 

O secretário de Educação do Estado, Aléssio Trindade, afirmou durante a solenidade que a Escola Técnica Estadual de João Pessoa está muito bem localizada e vai influenciar positivamente no desenvolvimento de toda a cidade. Ele disse ainda que, quando os cursos técnicos forem iniciados, os alunos com certeza vão vivenciar o projeto de vida deles, vão dar rumo às suas vidas. “Além do certificado do ensino médio, os alunos dessa escola também terão o certificado do seu curso técnico”, enfatizou – Assessoria.

 

Blog Carlos Magno