TRE rejeita agravo e passa a julgar contas de Maranhão das eleições de 2010

Julgamento já foi adiado por duas vezes

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) voltou a julgar na sessão desta terça-feira (03) as contas de campanha do ex-governador José Maranhão (PMDB), referente ao pleito de 2010. O julgamento começou no último dia 16 de março, mas já foi adiado duas vezes devido a pedido de vistas dos juízes. O relator do processo é o juiz João Batista Barbosa.
Inicialmente, o julgamento foi adiado após o pedido de vistas dos advogados do réu. Já na ultima terça-feira (27), devido a pedido de vistas do juiz Marcio Accioly. No entanto, o pedido de vistas de Aciolly não foi referente ao processo do julgamento da Contas de Maranhão e sim a um agravo do coordenador financeiro da campanha do ex-governador, Ruy Bezerra Cavalcanti, pedindo para ter acesso aos autos do processo.
Ruy Bezerra pediu ao relator para ter acesso aos autos, solicitando que os dados que foram enviados ao TRE-PB sobre a prestação das contas fossem novamente enviados a ele por que ele havia perdido essas informações em seu computador. Como o relator João Batista negou seu pedido, Bezerra recorreu ao plenário da Corte e o juiz Marcio Aciolly pediu vistas ao seu agravo, mas na sessão de hoje, Marcio Aciolly acompanhou o posicionamento do relator e rejeitou o agravo. Aciolly foi seguido por todos os membros da corte.
Na semana passada, João Batista disse que como parte do processo Bezerra tinha sim o direito de ter acesso aos autos, mas como o julgamento já havia começado, isto só deveria acontecer quando a apreciação do processo se encerrar.
Aciolly, por sua vez, alegou que Bezerra é litus consorte passivo, por isso não poderia entrar no processo e interferir no tramite da ação.
Com a rejeição do agravo, a Corte deve iniciar o julgamento das contas em si nos próximos minutos, já que a sessão foi suspensa por cinco minutos.

Cristiano Teixeira
WSCOM Online