Senador Vital destaca força da mulher em encontro do PMDB promovido por Nilda na capital

PMDB Mulher da PB que elegeu o maior número de mulheres no Brasil

A presidente do PMDB Mulher da Paraíba que coordenou o núcleo do Nordeste no Encontro Nacional do PMDB Mulher 2012, deputada federal Nilda Gondim (PB), recebeu os parabéns do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), pelo sucesso do encontro como pela iniciativa de reunir nesta quinta-feira (27), em João Pessoa as 16 prefeitas eleitas pelo partido. O PMDB Mulher da Paraíba obteve o maior número proporcionalmente de mulheres eleitas prefeitas, vice-prefeitas e vereadoras no Brasil.

Vital saudou todas as mulheres que estarão presentes na Bella Casa Recepções no Bessa a partir das 09h. “Mais uma grande demonstração do avanço da mulher na política paraibana. Parabéns à deputada Nilda Gondim que preside o PMDB Mulher da Paraíba.”

Segundo a deputada, as gestoras vão avaliar o desempenho das mulheres nas últimas eleições e a implantação de núcleos do movimento onde não tem. “é hora de aglutinar e mobilizar. Este é um encontro para tirar dúvidas, para motivar nosso trabalho, que precisamos nos conscientizar da nossa força, do nosso trabalho e cada vez mais ampliar os núcleos do PMDB Mulher”, destaca.

Em sua palestra no encontro em Brasília, a deputada Nilda Gondim disse que quando aceitou o convite da Direção Nacional para dirigir o PMDB Mulher da Paraíba, juntamente com as companheiras que integram a Direção Executiva do segmento feminino, o fez motivada pelo sentimento partidário e pela determinação de fortalecer a legenda, divulgar as suas ações e valorizar as conquistas das mulheres em toda a Paraíba e no País.

“Juntas, estamos nos articulando cada vez mais no sentido de preservar os nossos direitos e de conscientizar as mulheres da nossa sociedade para a importância que temos no processo político e democrático do nosso País. Já vencemos muitos desafios. Hoje ocupamos espaços em todos os segmentos sociais como prova inconteste de capacidade, discernimento e perseverança”, ressaltou a deputada. Ela acrescentou que continua trabalhando para ampliar a Ala Feminina do PMDB na Paraíba e para despertar em cada mulher paraibana a certeza do relevante papel que elas devem exercer nas decisões políticas do País, dos seus Estados e dos seus Municípios.

“Somos maioria em todos os níveis do eleitorado brasileiro. Em nível nacional somos 70.460.751 eleitoras (51.84%) num universo de 135.908.092 eleitores, dos quais apenas 65.301.222 (ou 48.05%) são homens, conforme dados do TSE atualizados até 31 de março de 2011. Na Paraíba somos 1.441.814 eleitoras e representamos 52.68% de um universo composto de 2.736.771 pessoas com poder de voto. Desse total, os 1.294.708 eleitores homens representam apenas 47.31% do eleitorado”, observou, salientando que “a mulher é maioria no eleitorado de quatro das cinco regiões geográficas do País”.

“Pelos dados citados, não resta qualquer dúvida de que somos um contingente eleitoral bastante significativo e determinante na decisão sobre assuntos de grande relevância para o nosso País, como, por exemplo, a reforma política que se encontra em fase de discussão no Congresso Nacional. Vamos juntas, então, participar e dimensionar a bancada das mulheres, projetando um futuro mais humano, justo e com mais igualdade para todos”, enfatizou.

Conquistas históricas – No momento que classificou ponto de partida para consolidar o PMDB Mulher e para reforçar a contribuição feminina no processo de fortalecimento do PMDB na região do Brejo paraibano, Nilda Gondim algumas das principais conquistas da mulher brasileira, começando pelo direito de votar e, posteriormente, de ser votada.

“O direito de votar nas eleições nacionais foi obtido pela mulher brasileira por meio do Código Eleitoral Provisório, de 24 de fevereiro de 1932, que permitia apenas que mulheres casadas (com autorização do marido), viúvas e solteiras com renda própria pudessem votar. As restrições ao pleno exercício do voto feminino só foram eliminadas no Código Eleitoral de 1934, que, no entanto, não tornava obrigatório o voto feminino, mas apenas o masculino. Finalmente, o voto feminino, sem restrições, só passou a ser obrigatório no Brasil em 1946”, comentou.

Falando dos espaços políticos ocupados hoje pela mulher brasileira, a deputada destacou, além da presença de uma mulher (Dilma Rousseff) na Presidência da República, a ocupação, por mulheres, de nada menos que dez Ministérios: Casa Civil (Gleisi Hoffmann), Planejamento, Orçamento e Gestão (Miriam Belchior), Desenvolvimento Social (Tereza Campelo), Meio Ambiente (Izabella Teixeira), Cultura (Ana de Hollanda), Secretaria de Direitos Humanos (Maria do Rosário), Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Luiza Helena de Bairros), Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (Iriny Lopes), Secretaria de Relações Institucionais (Ideli Salvatti) e Comunicação Social (Helena Chagas).

Lei Maria da Penha – Encerrando sua palestra, a deputada federal Nilda Gondim apontou a Lei Federal n° 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) como uma das principais conquistas recentes da mulher brasileira. “Nesta Lei, que completou cinco anos de promulgação no último dia 07 de agosto, destaco como principais pontos os dispositivos que triplicam a pena para agressões domésticas; permitem que agressores sejam presos em flagrante; acabam com as penas pecuniárias (aquelas em que o réu é condenado a pagar cestas básicas ou multas), e prevêem uma série de medidas para proteger a mulher agredida, dentre elas a determinação da saída imediata do agressor de casa”, ressaltou.

E acrescentou: “Mesmo com esses avanços, tanto a Lei Maria da Penha quanto os demais instrumentos de defesa da mulher ainda carecem de maior rigidez e melhor execução, pois o número de mulheres vítimas de agressões domésticas ainda cresce assustadoramente em todo o território brasileiro. A maioria das ocorrências são crimes com requintes de crueldade; e em muitos casos os agressores são os próprios companheiros ou maridos das vítimas”.

Por fim o senador Vital, revelou ter recebido a confirmação da presidente do PMDB Mulher da PB de que outros encontros deste segmento da legenda se intensificarão no Estado. Já houve encontros em Patos, Guarabira, Campina Grande, Itabaiana etc.