O Tribunal Superior Eleitoral negou mais um recurso do deputado estadual Genival Matias (PT do B). Ele pediu efeito suspensivo da decisão do próprio TSE, que indeferiu o pedido de desistência de ação encaminhado pelo candidato Oswaldo Venâncio dos Santos Filho (o Bado), do mandato de deputado estadual.Com indeferimento do novo recurso pelo TSE, Genival Matias continua sob a ameaça de perder o mandato para Carlos Dunga, já que Bado foi afastado da ação e o novo quociente beneficia diretamente o candidato do PTB.
O TRE-PB alega que espera comunicado oficial do TSE para a retotalização dos votos e deve divulgar nos próximos dias o novo resultado.
Antes de tomar posse como ministra efetiva do TSE, a advogada Luciana Lóssio, em decisão monocrática, indeferiu a ação cautelar do deputado Genival Matias. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eleitoral desta quarta-feira (27).
Os autores relataram que, antes da publicação do acórdão do TSE, o então relator levou a julgamento, em sessão seguinte, o próprio recurso ordinário objeto da desistência, ocasião em que foi provido o recurso para deferir o registro de candidatura de Osvaldo Venâncio, circunstância que alterou o quociente eleitoral, suprimindo a vaga atualmente ocupada por Genival Matias.
A ministra Luciana Lóssio entendeu que o deputado estadual Genival Matias de Oliveira foi admitido na condição de assistente simples da ação, em que figura como recorrente o candidato Osvaldo Venâncio dos Santos Filho, cujo pedido de desistência recursal foi rejeitado. Ela ainda aponta que os interessados não recorreram da decisão de Versiani, que negou a desistência de Bado.
Fonte: Apalavraonline
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