CCJ rejeita 13 vetos do Executivo

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou reunião ordinária nesta terça-feira (1º). Os integrantes da Comissão apreciaram 26 matérias. Foram rejeitados 13 vetos encaminhados pelo Governo do Estado aos projetos dos parlamentares, e aprovados quatro Projetos de Lei Ordinária. Entre os vetos rejeitados, está o 229/2013, relacionado ao projeto de autoria do deputado Caio Roberto (PR), que determina a convocação dos candidatos aprovados dentro do prazo de validade do concurso público estadual. Também foi rejeitado o veto 233/2013 à proposta do deputado Vituriano de Abreu (PSC), que visa proibir a cobrança de taxa de religação de energia elétrica em caso de suspensão do fornecimento por falta de pagamento. Foram mantidos os vetos 237/2013, ao projeto do deputado Hervázio Bezerra (PSB), que pretendia obrigar a adoção de práticas e métodos sustentáveis na construção civil, e o 239/2014, vetando o projeto do deputado Ivaldo Moraes (PMDB), para tornar obrigatória a instalação de placas em braille contendo a relação das linhas de ônibus e seus itinerários nos terminais rodoviários urbanos e interurbanos do Estado. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Janduhy Carneiro (PTN), explicou a análise realizada pelos parlamentares durante a discussão e votação dos vetos. “A maioria dos vetos foi rejeitado porque a CCJ entende que não há vicio de constitucionalidade na apresentação dos projetos e não acarreta despesas ao Governo Estadual. A Comissão tem a liberdade de decidir e por isso temos relatores e técnicos da Casa para subsidiar”, ressaltou. Já entre os projetos de lei ordinária, foram aprovados o 1.821/2013, do deputado Frei Anastácio (PT), que dispõe sobre a obrigação de anotação de uso de marca-passo cardíaco nas cédulas de identidade expedidas pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e o 1.822/2013, da deputada Léa Toscano (PSB), que inclui no calendário oficial do Estadual a Festa de Nossa Senhora das Graças no município de Itatuba. Participaram da reunião os deputados Aníbal Marcolino (PEN), Vituriano de Abreu, Jutay Meneses (PRB), Léa Toscano, Olenka Maranhão (PMDB) e Janduhy Carneiro.




Redação com ALPB

Após consultas do PSDB, PMDB põe pé na estrada e retoma Ciclo de Debates; próxima parada é em Piancó

O PMDB e a Fundação Ulysses Guimarães promovem neste sábado (05), na cidade de Piancó, o 11º Encontro Regional do Partido e dão sequência ao Ciclo de Debates Pensando a Paraíba.

O evento ocorrerá a partir das 09h na Câmara Municipal. Presenças confirmadas do presidente estadual da legenda, ex-governador José Maranhão e do pré-candidato ao governo do Estado Veneziano Vital do Rego, além de representantes das bancadas federal e estadual do partido, dos diversos segmentos da sociedade e dos setores produtivos, sobretudo do Vale do Piancó e, claro, dos anfitriões do evento, o procurador Paulo Barbosa de Almeida (Delegado à Convenção Estadual); o presidente da Comissão Executiva Municipal, Divanildo Matias; e o líder da bancada na Câmara, vereador Pedro Aureliano da Silva

“Nosso objetivo é debater todos os problemas de forma clara e objetiva, com participação efetiva de todas as lideranças do município e da região”, afirmou o presidente estadual do PMDB, José Maranhão. Ele lembrou que a idéia dos encontros regionais do partido nasceu a partir do momento em que assumiu a presidência estadual da legenda. “Entendemos que o PMDB deve discutir com a sociedade um projeto político para a Paraíba. Essa é a visão. Discutir a Paraíba, analisar o quadro sócio-econômico que está aí e oferecer uma solução que possa atender aos anseios dos paraibanos”, disse.

José Maranhão manifestou a convicção de que o PMDB vai ganhar as eleições de 2014 com Veneziano, defendeu a necessidade de se fazer alianças, preferencialmente com os partidos de oposição, por entender que é da essência da democracia.

Com as caravanas do PMDB, as lideranças do partido aproveitam para ver de perto as necessidades do Estado, filiar mais pessoas e revigorar a militância. “As caravanas nos proporcionam detectar a vocação dos 223 municípios paraibanos”, disse o presidente.

A juventude peemedebista vem realizando consulta à população das cidades sedes dos eventos, perguntando “qual a Paraíba que o povo quer”. Uma urna vem passando durante toda a semana em pontos estratégicos da cidade, colhendo sugestões do povo para o projeto de desenvolvimento que o PMDB e a FUG vão apresentar à Paraíba. As sugestões coletadas serão discutidas no evento da Caravana do PMDB, neste sábado.

Este será o 11º de uma série de encontros regionais que o PMDB e a Fundação Ulysses Guimarães têm promovido em diversas cidades da Paraíba, com o objetivo de debater os principais problemas do Estado e, ao mesmo tempo, discutir soluções viáveis. Além disso, será discutida, também, a formatação de propostas para a Paraíba, com foco em seu desenvolvimento.

O pré-candidato do PMDB ao Governo do Estado, Veneziano Vital do Rêgo, entende que a participação do partido nas sérias discussões da Paraíba é uma constante. “Como agremiação sempre presente nos mais destacados momentos políticos do Estado, ouve os paraibanos de diversos segmentos sociais e produtivos, visando contribuir para o nosso futuro”, disse.




Redação com Assessoria

Veneziano mostra otimismo em análise de pesquisa e diz que pode crescer mais

“Cássio cairá mais, Ricardo não conseguirá crescer e nós vamos ampliar nossos índices”, avalia pré-candidato peemedebista

 
 

O pré-candidato ao Governo do Estado pelo PMDB, Veneziano Vital do Rêgo, analisou positivamente os números da pesquisa 6 Sigma/TV Itararé, divulgada na noite desta segunda-feira (31), em Campina Grande. Segundo ele, os dados demonstram que a a sua pré-candidatura pode a crescer ao longo dos dias, enquanto que a dos demais concorrentes, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) e o governador Ricardo Coutinho (PSB) tendem a cair e não avançar, respectivamente.
Veneziano disse que os números da pesquisa não podem ser descredenciados, mesmo ele aparecendo em terceiro lugar na disputa. “Eu sempre analiso pesquisas deferentemente de algumas pessoas que começam a desfazer e descredenciar os métodos e até mesmo os institutos. Analiso com muita frieza e racionalidade. Institutos com credibilidade merecem sempre de nossa parte estudos e análises”, disse.

Ele adiantou que dados levantados internamente mostram cenários propícios ao crescimento de sua candidatura. “No PMDB, desde abril de 2013 fazemos acompanhamento mensal, com pesquisas internas. Só este ano já fizemos duas pesquisas, que mostraram não apenas a viabilidade da nossa candidatura, como também uma tendência de crescimento, que é o que mostraram, também, as três pesquisas divulgadas até esse instante na Paraíba”, disse

Análise das demais candidaturas
Veneziano também analisou a pontuação dos seus pretensos opositores na próxima eleição. Segundo ele, o senador Cássio Cunha Lima tende a cair nas próximas consultas. “Sem entrar na discussão da viabilidade jurídica de sua candidatura, ele tinha 50 pontos, caiu para 40 e se mantém neste patamar, com 43. Esse é o patamar do PSDB e a tendência é de que ele caia ainda mais”, pontuou.
Ele explica que essa tendência se dá porque os números foram apurados quando a pré-candidatura do PSDB não passava de especulação. “Por ser aliado de Ricardo Coutinho, Cássio ainda não foi questionado em nada. A tendência quando começarem os questionamentos sobre ele é de cair. Não acredito que ele chegue à campanha com mais de 35%”, avalia.
Sobre os números do governador Ricardo Coutinho, Veneziano disse que o socialista terá dificuldades em ampliar seus índices. “O atual governador se mantém na casa dos 22 a 25 pontos, quando já chegou a 26 ou 28. Observa-se a dificuldade de Ricardo, por mais que ele utilize os instrumentos dos quais dispõe e que não são poucos, de sair deste patamar”, disse.

 

Da Redação com Assessoria

                  

No dia em que guilhotina os cassistas Coutinho dá a Campina Grande sua maior obra

Marcos Maivado Marinho

Por uma dessas inacreditáveis coincidências da vida Campina Grande acaba de receber, através do governador Ricardo Coutinho (PSB), a melhor notícia da sua história recente: a publicação do edital do Parque de Bodocongó, a partir do qual o Governo do Estado poderá executar a maior obra de infraestrutura urbana do Município.

O anúncio de Ricardo Coutinho foi feito através da sua página pessoal no Facebook e acontece no mesmo dia em que ele deverá assinar decreto desalojando do Governo milhares de áulicos do seu mais ferrenho algoz dos dias atuais, o senador outrora aliado Cássio Cunha Lima (PSDB).
“Aos que acreditavam, aos que duvidavam, aos que vibravam, aos que torciam contra: saiu o Edital do Parque do Bodocongó”, grafou Ricardo Coutinho no Facebook.
Ainda segundo sua postagem esta será “a grande obra de Campina Grande a ser feita pelo Governo Estadual, mudando o velho Bodocongó”.
Coutinho explica no pos’t que “o edital tem prazos fixados por lei federal” e informa crer “que em até 50 dias teremos a empresa ganhadora e as obras começando”.
Concluindo a postagem, e num recado aos que hoje, como o senador tucano, o dão como um ineficiente governante, inimigo da Rainha da Borborema, Ricardo é duro e direto: “Campina e a Paraíba não param e a caravana passa”

Diário Oficial traz relação de primeiros comissionados exonerados pelo Governo

 Com a guilhotina do Palácio da Redenção afiada, o governador Ricardo Coutinho (PSB), iniciou nesta terça-feira (01), o processo de reforma do seu secretariado, com a exoneração de vários ocupantes de cargos comissionados do governo. Informações extraoficiais são que cerca de 5 mil ocupantes de cargos comissionados, no primeiro e segundo escalões devem ser exonerados.

Conforme havia antecipado um secretário de Estado, todos os axuliares do governo já entregaram os cargos ao governador e as exonerações seria mesmo publicadas no Diário Oficial do Estado, edição desta terça-feira (01) de abril.

O temido Diário Oficial desta terça-feira (01) de abril, trouxe a relação dos demissionados de cargos de comissão do seu governo. Ontem Ricardo recebeu uma carta de renúncia coletiva de todos os secretários e adjuntos da gestão estadual.

A tão esperada lista porém não consta os mais de dois mil nomes, mas sim apenas alguns servidores. No entanto, a expectativa é nas demais edições desta semana, o DO publique o nome de outros servidores exonerados.

Lista: Exonerado ANTERO REIS BEZERRA, matrícula nº 170.911-9, do cargo em comissão de Agente de Programas Governamentais I, Símbolo CSE-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano. Para o cargo foi nomeado MARTHA PATRICIA DUARTE COUTINHO. A exoneração de ISAIAS RAMOS DE FIGUEIREDO NETO, matrícula nº 173.781-3, do cargo em comissão de Diretor Adjunto da Penitenciária Padrão Regional de Campina Grande, Símbolo CSP-2, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária e nomeação de LEANDRO BATISTA DA SILVA, para ocupar o cargo. A exoneração de LEANDRO BATISTA DA SILVA, matrícula nº 171.592- 5, do cargo em comissão de Diretor Adjunto da Penitenciária Regional de Patos, Símbolo CSP-4, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária.

Exonerar ANTONIO FABRÍCIO DE ALMEIDA NETO, matrícula nº 166.141-8, do cargo em comissão de Diretor da Cadeia Pública de Belém, Símbolo CSP-5, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária. E nomear ENEDINO RIBEIRO COUTINHO NETO para ocupar o cargo de provimento em comissão de Agente de Programas Governamentais III, Símbolo CSE- 5, tendo exercício na Casa Civil do Governador. Exonerar MARIA DA SALETE DIAS, matrícula nº 169.944-0, do cargo em comissão de Diretor da EEEIEFM ANA RIBEIRO, Símbolo CDE-9, da Secretaria de Estado da Educação. E nomear ANDREA BERNARDO DA SILVA, para ocupar o cargo.

Exonerar FRANCISCO JUSTINO DA SILVA, matrícula nº 85.776-9, do cargo em comissão de Diretor da EEEIEFM ALICE CARNEIRO, Símbolo CDE-5, da Secretaria de Estado da Educação. E nomear CARLA CARREIRA CAMARA CAVALCANTI, para ocupar o cargo Exonerar MARIA COELI LUCENA DE CARVALHO, matrícula nº 136.991-1, do cargo em comissão de Vice-Diretor da EEEIEFM ALICE CARNEIRO, Símbolo CVE-5, da Secretaria de Estado da Educação. E nomear ANA CRISTINA PORCIUNCULA PEREIRA COELHO.

Exonerar ANA CRISTINA PORCIUNCULA PEREIRA COELHOMAGALHAES, matrícula nº 152.825-4, do cargo em comissão de Vice-Diretor da EEEFMPRES. COSTA E SILVA, Símbolo CVE-11, da Secretaria de Estado da Educação. E nomear ANA REGINA MARTINS DE MOURA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Vice-Diretor da EEEFM PRES. COSTA E SILVA, no Município de João Pessoa, Símbolo CVE-11, da Secretaria de Estado da Educação.

Exonerar, a pedido, PATRICIA MARCIA DE ARRUDA BARBOSA, matrícula nº 147.943-1, do cargo em comissão de Presidente do Conselho de Recursos Fiscais, Símbolo CAD-3, da Secretaria de Estado da Receita. Como também exonerar, a pedido, GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE, matrícula nº 146.878-2, do cargo em comissão de Gerente Executivo de Tributação, Símbolo CGF-1, da Secretaria de Estado da Receita. Confira outros cargos clicando no link do Diário Oficial que traz a lista completa.. PBAgora

Vené descarta aproximação com RC

Após PPS, agora é Vené quem descarta aproximação do PMDB com RC: “Essa história literalmente não existe”

Depois do presidente estadual do PPS e vice-prefeito de João Pessoa, Nonato Bandeira, agora foi à vez do pré-candidato do PMDB ao Governo do Estado, Veneziano Vital do Rêgo, negar qualquer reaproximação da sigla ou do presidente da sigla, José Maranhão, ao PSB do governador Ricardo Coutinho.

Nos bastidores havia a informação de que o ‘mestre de obras’ poderia estar se realinhando politicamente com o bloco girassol após a posse da desembargadora Fátima Bezerra no Governo do Estado.

O pré-candidato peemedebista ao governo rechaçou a possibilidade de diálogo entre a dupla (Zé e RC) e disse que desconhece qualquer tipo de aproximação. “Não tenho tido conhecimento, não é do meu conhecimento qualquer contato de ordem político partidária entre o PMDB e o PSB, a nossa candidatura está posta, e é apoiada pelos lideres do PMDB, portanto, essa historia de reaproximação literalmente não existe”, disse.

Veneziano disse que a candidatura do PMDB tem avançado nas regiões que não conheciam o seu nome e não demonstrou incômodo mesmo estando em terceiro lugar na pesquisa Consult.

“Esse percentual tende a crescer, nós temos um PMDB que estará se unindo a outras legendas, está desenvolvendo suas estratégias e só crescerá quando a campanha eleitoral realmente começar”, falou.

Para Veneziano, quem deveria estar incomodado com as pesquisas é o PSB.

“Quem deve estar ressabiado e a fazer indagações é a candidatura do governador que está em um patamar inalterado dentro do próprio governo, já a candidatura do PSDB está em curva decrescente, são duas postulações em que a tendência é cair – são candidaturas que tem recall”, falou.

As declarações de Veneziano foram dadas na manhã desta segunda-feira durante lançamento do portal que marca o centenário do governador Pedro Gondim. O evento foi realizado no Restaurante Canelle e contou com a presença maciça da imprensa paraibana.

Com informações de Henrique Lima

PB Agora

Cássio permanece à frente na disputa pelo Governo do Estado, segundo pesquisa

Instituto 6 Sigma divulga pesquisa da disputa pelo Governo do Estado

 
 

Com pouco mais de seis meses para as eleições, o Instituto 6 Sigma Pesquisa e Consultoria Estatística divulga a sua pesquisa eleitoral para governador na Paraíba. A pesquisa foi encomendada pela TV Itararé de Campina Grande (Fundação Pedro Américo).
Na pesquisa estimulada para governador, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) tem 43,5% - o governador Ricardo Coutinho (PSB) 22,5% e Veneziano Vital, ex-prefeito de Campina Grande (PMDB) já aparece com 14,3%. A pesquisa foi registrada sob o número PB-00003/2014 no TRE, que exige cinco dias antes da divulgação. Além de presidente, governador, senador e deputados na Paraíba, a pesquisa mostrará avaliações dos prefeitos de João Pessoa, Campina Grande e mais 58 municípios da Paraíba, além da gestão de Dilma Rousseff.

 

Da Redação com ClickPB