Servidores das universidades federais paralisam suas atividades por 24 horas na Paraíba

 Os servidores técnico-administrativos da UFPB e UFCG cumprindo o calendário elaborado pela Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das universidades federais brasileiras-FASUBRA e o Sindicato representativo da categoria no Estado- Sintespb estão paralisando suas atividades nesta terça-feira (03), para participar da mobilização do Dia nacional de Lutas, com o objetivo de fortalecer a campanha salarial 2015 unificada e pressionar o Governo Federal para abrir as negociações.

A Direção do SINTESPB elaborou uma programação como forma de mobilizar a categoria e fazê-la se integrar às atividades do Dia Nacional de Luta. A programação começa a partir das 07:30 h, com concentração no Portão do CCHLA, panfletagem e ato público. Às 09:00 horas, os servidores sairão em caminhada pelos principais centros e departamentos do campus I da UFPB. 


O presidente da categoria, Severino Ramos declarou que essa mobilização é a construção de um indicativo de greve para pressionar o Governo a negociar com os servidores que aguardam há mais de 10 anos para terem suas reivindicações atendidas.


"São mais de 180 mil servidores, 80% da categoria aqui das instituições estão parados hoje na Paraíba. Queremos com essa paralisação advertir o governo para que ele possa negociar e evitar o corte de benefícios previstos nas medidas provisórias 664 e 665. Não aceitamos o retrocesso de nossas conquistas. Temos algo absurdo que deve ser corrigido, aposentados continuam tendo tributação. Queremos nossa data base", explicou o sindicalista.


Ramos também destacou que serviços como Hospital Universitário, segurança e alimentação para residentes continua normal, os demais serviços estão suspensos nesta terça.

A programação da mobilização que está sendo realizada hoje se encerra com a realização de uma palestra seguida de debate, às 10:00 horas, sobre “Os desafios dos trabalhadores na atual conjuntura política e econômica do país”, com o professor Doutor. Roberto Veras, do Departamento de Sociologia da UFPB.

A pauta unificada dos servidores públicos federais que será entregue ao Governo Federal tem como principais eixos: política salarial permanente com correção das distorções e reposição das perdas inflacionárias; índice linear de 27, 3% data base para 1º de maio; direito de negociação coletiva ( convenção 151 OIT); paridade salarial entre ativos e aposentados, retirada dos projetos do congresso nacional que atacam os direitos dos servidores; retirada dos projetos do Congresso Nacional que atacam os servidores; isonomia salarial e de todos os benefícios entre os poderes; anulação da reforma da Previdência; extinção do fator previdenciário; fim da terceirização; concurso público pelo Regime Jurídico Único; combate toda forma de privatização; pela aprovação da PEC 555, que extingue a cobrança previdenciária dos aposentados entre outras.

A Pauta Específica dos técnico-administrativos das universidades federais será definida na Plenária Nacional da FASUBRA nos próximos dias 07 e 08, no Rio de Janeiro.


Redação com Ascom

Cunha quer que Lula seja investigado

 O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), defendeu nesta segunda-feira (2) que a CPI da Petrobras, recém-instalada, investigue somente a partir do período do governo Lula (2003-2010) e não tenha o foco ampliado para a era do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), como querem petistas. Cunha argumentou que o requerimento que deu origem à comissão especifica que a apuração seja feita a partir de 2005, já no governo Lula, e que, pelo regimento, seria preciso apresentar outro requerimento.

“A ementa que lá está tem que ser cumprida, seja do escopo de investigação, seja do prazo, seja de tudo. É muito claro para mim a interpretação regimental: se quiserem fazer uma CPI diferente do que está lá, tem que fazer outro requerimento de CPI”, disse Cunha. “Essa é a minha opinião como regimentalista.”

Na semana passada, o relator da comissão, Luiz Sérgio (PT-RJ), manifestou a intenção de investigar desvios na estatal desde o período do governo FHC. O discurso do PT se baseia no depoimento do ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco à Polícia Federal em que afirmou que começou a receber propina da empresa holandesa SBM Offshore entre 1997 e 1998, durante a gestão tucana.

Se o pedido petista for rejeitado no plenário da comissão, os deputados poderão recorrer ao presidente da Câmara, que já deu sinais de que manterá o foco da investigação a partir de 2005. “Eu sou regimentalista. Eu decidi a [CPI] da Petrobras de acordo com o regimento, [então] sou favorável que se cumpra o regimento. Agora, cada um tem o direito de fazer o que quiser. Se alguém recorrer, eu vou decidir com o regimento”, afirmou Cunha.

G1

Raimundo Lira explica quais serão os primeiros temas da reforma política a serem votados

 

O senador já apresentou projetos que propõem mudanças nos critérios de suplência e reeleição

 

 

 

A desincompatibilização de cargos no Executivo para disputa da reeleição, o fim das coligações proporcionais e as mudanças nas regras para criação de partidos serão os primeiros temas da reforma política a serem votados no Plenário do Senado. Poucas semanas após defender na Tribuna do Senado, uma ampla reforma política conforme anseia a sociedade, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB), comentou que esses temas já devem entrar na pauta da sessão deliberativa desta terça-feira (3).

 

A primeira delas é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 40/2011, do ex-senador José Sarney, que restringe as coligações partidárias. A matéria foi discutida na legislatura passada e aguarda votação em primeiro turno. Pelo texto, as coligações valerão somente para eleições majoritárias (presidente, governador, senador e prefeito), sendo vedada a associação de partidos para as disputas de deputados federais e estaduais e vereadores.

 

Outra PEC confirmada na pauta é a 73/2011, que exige desincompatibilização do presidente, do governador e do prefeito que queiram se reeleger. Ela mantém a possibilidade de reeleição, mas obriga o governante a se licenciar do cargo no período eleitoral para concorrer novamente.

 

Outra proposta incluída nas primeiras votações da reforma é a PEC 58/2013, que exige para criação de um partido político o apoio de eleitores em número correspondente a, pelo menos, 1% do eleitorado nacional (hoje equivale a cerca de 1,3 milhão). Pelas regras atuais, são exigidas assinaturas equivalentes a 0,5% dos votos válidos na última eleição para a Câmara dos Deputados (Lei 9.096/1995), o que corresponde a cerca de 500 mil assinaturas.

 

No entendimento do senador paraibano, a população precisa ser ouvida em um referendo sobre o que for aprovado pelos senadores. Lira entende que apesar de tantas iniciativas da Casa sobre o tema, o momento para aprovar a reforma é este, conforme as aspirações do povo brasileiro.

 

Entre as mudanças que propôs a Reforma Política, Lira apresentou recentemente um projeto no Senado Federal onde determina que cadeira de senador que venha a se afastar do mandato seja ocupada pelos candidatos não eleitos que receberem mais votos.

 

Ou seja: na eleição com apenas uma vaga para senador, o segundo e o terceiro colocados seriam os suplentes e, na eleição em que se renovam dois dos senadores de cada estado, o terceiro e o quarto colocados seriam os suplentes e poderiam assumir a vaga de qualquer dos dois eleitos em caso de afastamento. Atualmente, cada senador já se candidata com dois suplentes. “Essa proposta teve uma repercussão muito boa no cenário nacional. E eu tenho praticamente certeza que essa ideia vai prevalecer”, afirmou Lira.

 

O senador também se manifestou contra a reeleição para prefeito, governador e presidente. Na sua opinião, se a reeleição continuar a valer no Brasil, é preciso haver previsão legal para que o governante renuncie ao mandato seis meses antes do pleito para se candidatar novamente. Ele defende ainda mandatos de cinco anos para o Executivo.

 

O peemedebista defende também, a adoção do sistema majoritário de votação, o chamado “distritão”, para eleger os membros do poder legislativo. Por esse método, os candidatos mais votados seriam eleitos, independente do quociente eleitoral e da ordem nas coligações. Hoje o sistema brasileiro é proporcional, ou seja, nem sempre os mais votados conseguem se eleger, pois dependem, também, do total de votos obtidos pelas coligações às quais pertencem.

 

Para Raimundo Lira, dos 32 partidos existentes no Brasil, destes 28 que tem representação no Congresso nacional, como ocorre atualmente, é inaceitável. “Estou confiante na aprovação da reforma política neste ano, pois para mim, essa é a mãe de todas as reformas.”

 

 

 

Assessoria

Carlos Dunga confirma saída do PTB mas Santiago nega exclusão e afirma que ex deputado só faz reclamar

 Alegando exclusão, o ex-deputado federal Carlos Dunga anunciou ontem (02) que estava cortando o que restava de seu “cordão umbilical” com o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). A gota d´agua segundo o ainda petebista foi o fato de não ter sido convidado para o encontro regional que a legenda promoveu ontem em João Pessoa.

Carlos Dunga que tem sua base política na Metropolitana de Campina Grande, em cidades como Boqueirão, deve deixar a sigla e levar consigo diversos filiados o destino mais provável é o PSDB, onde seu filho Dunga Junior já está filiado.

O presidente do partido Wilson Santiago rebateu as declarações de Carlos Dunga, e deixou transparecer que o ex deputado não anda afinado com o partido, tendo inclusive, votado em candidato de outras legendas. Ele negou as críticas de Carlos Dunga de que vem sendo excluído das decisões do partido nos últimos três anos e disse que o colega de legenda só sabe reclamar.

De acordo com Santiago, Carlos Dunga só faz reclamar e não participa do dia-a-dia da agremiação partidária.

“Dunga reclama do partido e não vota no partido. Todos os candidatos que ele votou foram de outros partidos. Ele não participa de nada. Todas as reuniões que é convidado não vem. Não tenho o que dizer. Ele não vive o PTB, vive os outros partidos”, comentou prontamente o ex-senador Wilson Santiago, presidente estadual do partido, acerca da saída de Dunga.

 PBAgora

Deputado Veneziano apresenta seus primeiros projetos de Lei na Câmara

 

 

 

 

O deputado federal Veneziano Vital do Rêgo apresentou nesta segunda-feira (02) suas primeiras proposições legislativas na Câmara dos Deputados. São três projetos de Lei que visam à proteção e os direitos dos consumidores, dos trabalhadores e das pessoas portadoras de deficiência e doenças crônicas.

 

O primeiro Projeto, 516/2015, dispõe sobre a preferência de assentos em áreas destinadas à alimentação nos shoppings centers e centros comerciais para as pessoas que especifica. A proposta, de autoria da ex-deputada federal Nilda Gondim, e reapresentada agora pelo deputado Veneziano, tem o objetivo de assegurar aos idosos, portadores de deficiência física ou mobilidade reduzida, gestantes e lactantes, o direito de acesso aos assentos nas praças de alimentação de shopping centers, com a disposição adequada e padronizada das mesas para que não se tornem verdadeiros obstáculos ou barreiras, impedindo, assim, a sua locomoção até o local.

 

A segunda proposta, o PL nº 517/2015, altera a CLT para conferir proteção contra despedida discriminatória ao portador de doenças incuráveis e estigmatizantes. Também de autoria da ex-deputada federal Nilda Gondim, e reapresentada por Veneziano, a matéria visa impedir a dispensa de empregador motivada pela discriminação, sem justa causa, como ocorre nos casos de pessoas portadoras do vírus HIV.

 

“A proposição que ora reapresentamos e submetemos à apreciação na Câmara dos Deputados, tem como escopo inserir na legislação trabalhista uma norma protetiva contra condutas discriminatórias lesivas ao direito de acesso ao trabalho”, ressalta o deputado.

 

A terceira matéria, o PL nº 518/2015, altera a Lei nº 5.553, de 6 de dezembro de 1968, para dispor sobre o procedimento para segurança de cópia de documento de identificação. A proposição sugere que a cópia de documento de identificação pessoal deverá ser marcada com duas linhas paralelas, entre as quais deve ser colocada a palavra “cópia” e o timbre ou dado da pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado que a solicitou. O projeto propõe ainda que, não sendo mais necessária a cópia do documento de identificação pessoal, esta deverá ser devolvida ao titular ou destruída.

PMCG não cumpre promessa de gratificação e servidores de apoio farão paralisação nesta 4ª

Os servidores de apoio da Prefeitura Municipal de Campina Grande anunciaram, nesta terça-feira (03), que vão realizar uma paralisação, nesta quarta-feira (04), a partir das 9h, na AABB para protestar contra o não cumprimento de uma promessa de campanha feita pelo prefeito Romero Rodrigues, ainda em 2012.

Em reunião com a categoria, no período eleitoral, o tucano assinou um termo de compromisso em que garantia que, se eleito fosse, pagaria a gratificação de pessoal de apoio das escolas e creches.

A categoria diz que apesar de Romero ter logrado êxito, mais de dois anos depois, a promessa até agora não saiu do papel. Segundo Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste da Borborema (Sintab), os profissionais continuam perdendo, sendo desrespeitados, humilhados, enganados e maltratados pela gestão municipal.

No ano passado os servidores chegaram a passar oito meses em greve pela prometida gratificação, a greve foi suspensa após o prefeito prometer que em janeiro de 2015 apresentaria uma proposta para a categoria, mas até agora, em março de 2015, nada foi cumprido.

Os servidores programam uma assembléia geral e depois uma caminhada pelas ruas da cidade a fim de mostrar à população o que classificaram como “verdadeira face” do Governo tucano em Campina Grande.

A gestão municipal não emitiu nenhum posicionamento até agora sobre o impasse com os servidores.

PB Agora

Jovem esfaqueado é filho de apresentador da TV Borborema

 O jovem de 22 anos que foi esfaqueado dentro do ônibus 505 da empresa Cabral na tarde da última segunda-feira em Campina Grande, é filho do jornalista e apresentar da TV Borborema Evilázio Junqueira, que inclusive já foi vereador na cidade. O rapaz teria reagido a um assalto quando sofreu uma agressão com faca.

Em entrevista ao blog Renato Diniz que também trabalha na TV Borborema, Evilázio Junqueira contou que o seu filho estava sentado em uma das cadeiras do ônibus quando foi abordado pelos bandidos. Eles anunciaram o assalto e pediram celular e a carteira. Após uma pequena confusão, eles entraram em luta e o jovem acabou sendo atingido com uma facada.

“Meu filho disse que um jovem pediu cinco reais. Ele deu. Após isso o agressor mandou ele passar o celular. Meu filho reagiu e entrou em luta corporal com o acusado, que, segundo informações parece ser menor de 18 anos. Armado de uma faca ele atingiu a perna do meu filho” Contou Evilázio que também é apresentador da Rádio Clube.

Passageiros que estavam no ônibus viveram momentos de pânico. Um mulher contou que pulou com ônibus com o veículo ainda em movimento. O comandante do 2º BPB, garantiu que vai reforçar o policiamento nas proximidades das paradas de ônibus e no Terminal de Integração. Vários estudantes contaram que também já foram vítimas de assalto dentro de ônibus, principalmente nas linhas que dão acesso a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), e Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).

O estudante sofreu golpes na perna e foi socorrido para o Hospital de Emergência e Trauma, onde passou por cirurgia e passa bem. Já os bandidos fugiram e ainda não foram localizados.

PBAgora com foto blog RenatoDiniz