Iniciativa do Senador Vital aumentará de R$ 20 milhões para R$ 140 milhões royalties do petróleo para municípios da PB

 

 

 

O Senador Vital do Rêgo amanheceu nesta quarta-feira (07) concedendo entrevistas à mídia nacional, ainda comemorando a aprovação de seu substitutivo ao projeto de redistribuição dos royalties do petróleo, na Câmara dos Deputados, da forma como ele finalizou e que foi aprovado pelo Senado. O modelo aumentará de pouco mais de R$ 20 milhões para cerca de R4 140 milhões o valor repassado aos municípios paraibanos.

De acordo com a tabela de valores do novo modelo de distribuição dos royalties do petróleo, publicada pelo Gabinete do Senador Vital do Rêgo, em valores absolutos os 223 municípios paraibanos recebem, atualmente, de royalties do petróleo, a exata quantia de R4 20.734.487 anuais e, com a aprovação do substitutivo, esse valor passará para R$ 139.401.786,00.

Esse novo modelo, proposto por Vitalzinho e aprovado sem alterações pela Câmara dos Deputados, vai significar um incremento anual de R$ 118.667.299,00 na economia dos 223 municípios paraibanos. “Vale ressaltar que estes recursos são repassados diretamente aos municípios”, afirmou o senador.

Vital lembrou que o modelo proposto por ele, aprovado pelo Senado e pela Câmara, sem alterações, proporcionará uma distribuição igualitária dos royalties, de forma mais justa. “Encontramos um modelo que não proporcionasse perdas para os estados ditos produtores, mas que pudesse significar o pagamento de uma dívida de anos a estados e municípios que são parte integrante desta riqueza”, afirmou.

Ele tomou como exemplo a Paraíba, seu estado de origem, que terá um incremento de quase R$ 120 milhões nas receitas que serão transferidas diretamente para os 223 municípios. “João Pessoa, por exemplo, que recebia pouco mais de R$ 2 milhões por ano, passará a receber mais de R$ 17 milhões”,afirmou.

O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) defendeu o texto do Senador Vital como o mais justo. “Conseguimos preservar os ganhos que os estados haviam conquistado de maneira mais equilibrada entre produtores e não produtores. Ou seja, a riqueza é de todos os brasileiros e ela foi mais bem distribuída no projeto que veio do Senado.”

A proposta de Vital do Rêgo permite o uso dos recursos do petróleo que forem destinados aos fundos especiais nos seguintes setores: infra-estrutura, educação, saúde, segurança, erradicação da miséria, cultura, esporte, pesquisa, ciência e tecnologia, defesa civil, meio ambiente, mitigação das mudanças climáticas e tratamento de dependentes químicos.