Vital comemora aprovação de projeto dos royalties do petróleo: “uma grande vitória do povo brasileiro, de forma indistinta”

Autor do Substitutivo que estabelece um novo modelo no regime de distribuição dos recursos advindos do pré-sal, o Senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) comemorou a aprovação, na Câmara Federal, do projeto dos royalties. Particularmente, a aprovação da matéria da forma como veio do Senado foi uma grande vitória do Senador paraibano, que viu o seu sonho de ver uma das riquezas nacionais ser dividida de forma equânime, beneficiando tanto Estados produtores como não produtores. “Foi uma grande vitória do povo brasileiro, de forma indistinta”, comemorou Vital.

O projeto foi aprovado no plenário da Câmara na noite desta terça-feira (6) por 296 votos a favor e 124 contra, depois de uma reviravolta. O texto-base oriundo do Senado, do projeto que redistribui entre União, estados e municípios os tributos (royalties e participação especial) provenientes da exploração do petróleo segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff.

Os royalties são valores que os entes da federação recebem como compensação por danos ambientais das empresas que exploram petróleo. A participação especial é outro tributo pela exploração, mas incidente apenas sobre grandes campos, por exemplo, das reservas do pré-sal.

Vital considerou a aprovação da matéria um avanço e destacou que, pela primeira vez na história do Brasil, mais de 5 mil municípios passarão a ter direito a uma das riquezas do país. A Paraíba será um dos estados que serão contemplados com o projeto. “A aprovação de uma distribuição mais igualitária dos royalties do petróleo significa um avanço, sobretudo para os municípios brasileiros”, postou o senador Vital em seu twitter.

O senador reafirmou que os estados produtores que se opuseram ao projeto dos royalties não sofrerão prejuízos, mas só deixarão de ganhar com a mesma velocidade do momento. “Fico gratificado em poder proporcionar, através deste movo modelo de distribuição dos royalties, recursos para todos, de forma indistinta”, afirmou o senador peemedebista.

Muitos deputados argumentaram que os Municípios e Estados não produtores vão ganhar mais recursos com a aprovação do texto de Vital do Rêgo. “O projeto do Senado faz uma distribuição muito mais equilibrada. Será uma receita importante para os municípios”, disse um parlamentar.

O projeto aprovado fixa novos critérios de repasse dos recursos oriundos da exploração do petróleo para estados, municípios e União. O texto sancionado, do senador Vital do Rêgo, é o mesmo aprovado no ano passado pelo Senado e estabelece que estados não produtores recebam 20% dos royalties até 2020 - mesmo número da União. Municípios produtores ficam com 15% em 2013, que serão reduzidos progressivamente até chegar a 4% em 2020. Estados não produtores levam 21% em 2013, mas este porcentual sobe paulatinamente até 27% em 2020. Municípios não produtores seguem a mesma regra.

Os municípios produtores também passariam de 26,25% para 15% em 2013 diminuindo até 4% em 2020. Municípios afetados por embarcações sairiam dos atuais 8,75% para 3% em 2013, para chegar a 2% em 2020.

Para o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) a decisão tomada foi soberana e “distribui os royalties dando aos Estados e Municípios as condições de aplicar esses royalties em ciência e tecnologia, saúde, infra-estrutura e também em educação”.

 Asscom