Deu o que falar o relatório da auditoria do Tribunal de Contas do
Estado da Paraíba – TCE-PB publicado aqui no Blog, depois de comentário
detalhado na coluna do colega jornalista Rubens Nóbrega, do Jornal da Paraíba.
Como prometido, no dia seguinte à primeira publicação, Rubens trouxe mais
detalhes do relatório que, igualmente às primeiras informações que vieram à
tona, impressionaram.
As primeiras informações apontaram que os gastos pessoais de Ricardo
Coutinho e da Primeira Dama do Estado, Pâmela Bório, foram custeados com
dinheiro público. Segundo o relatório do TCE-PB, até gastos com roupas bebê
foram bancados pelo erário estadual, a exemplo de R$ 22 mil em artigos de cama,
banho, decoração, móveis e acessórios para quarto de bebê.
São mais de R$ 3 milhões e 200 mil de pagamentos feitos pela CCG em 2011 de
forma irregular, de acordo com as cifras e dados levantados pela auditoria, como
gastos com enxoval de bebê, na empresa Essencialli Enxovais, onde foi pago com
dinheiro público R$ 7.317,00 referentes a artigos para “o quarto do bebê, quarto
do casal e banheiro” e referências a compras em lojas como a San Marino Ltda.
(San Remo Baby), em artigos como kits de higiene, lençóis de berço e xixi,
conjunto de bolsas e outros.
Agora, as novas informações trazidas à tona por Rubens Nóbrega apontam a
aquisição, num período inferior a 30 dias, de nada mais nada menos que 460 latas
de farinha láctea. Isso mesmo. É farinha láctea para alimentar uma creche
inteira, das grandes, no período de 30 dias.
Outro fato que chamou a atenção foi a aquisição, num período de apenas seis
dias, de 7,5 toneladas de carne. Isso mesmo. Comer essa quantidade toda em seis
dias o Governador e sua família não conseguem. Frigorífico com tamanho
suficiente para armazenar, idem. O TCE-PB desconfiou e pediu explicações, que
até o fechamento do relatório não foram dadas.
A coluna de Rubens Nóbrega, na íntegra, traz mais detalhes. Veja:
FOME NAS CRECHES, FARTURA NA GRANJA
Doze dias atrás o Ministério Público da Paraíba denunciou falta de
gêneros alimentícios nas creches mantidas pelo Estado em João Pessoa e o “total
descaso” com que o governo estadual vem tratando as crianças acolhidas nessas
unidades.
Na Creche Benjamim Maranhão (Mangabeira IV), por exemplo, o MPPB
constatou dia 19 de novembro último que os 15 bebês e as 52 crianças lá
matriculadas estavam sendo alimentadas apenas com patê de frango e caldo de
feijão.
“Há carência de frutas, verduras, legumes, carnes e até leite para
lactentes e crianças pequenas; situação levou funcionários a pedirem doações na
comunidade”, dizia a nota do Ministério Público distribuída à imprensa no dia
23, acrescentando:
- A falta de alimentos indispensáveis para garantir alimentação
saudável foi constatada também na Creche Karina Zagel de Mendonça, que fica no
mesmo bairro e atende cerca de 60 crianças.
Nessa mesma creche, a Promotora de Justiça Maria Salete Araújo Melo
Porto constatou que o fornecimento de leite, alimento básico na primeira
infância, fora interrompido há mais de um mês quando a Doutora esteve por lá.
“Creches devem oferecer cinco refeições diárias (...) o que constatamos foram
ações criminosas, porque não se pode deixar bebês e crianças sem alimentação ou
com alimentação precária”, disse, indignada, a representante do
MPPB.
ENQUANTO ISSO...
Em menos de 30 dias, entre 21 de novembro de 12 de dezembro de 2011, a
Casa Civil do Governo do Estado comprou nada menos que 460 latas de Farinha
Láctea, presumivelmente para a Granja Santana. A informação consta do já
famosíssimo relatório de auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE)
realizada no órgão encarregado de abastecer a residência oficial do
governador.
Mas as 460 latas de Farinha Láctea representam quase nada diante da
grandeza dos gastos do Estado sob Ricardo Coutinho para alimentar os moradores
da Granja Santana e outros comensais do Palácio da Redenção. Foram mais de R$
800 mil dos cofres públicos consumidos em aquisição de gêneros alimentícios e
pagamentos de milhares de refeições.
“A Casa Civil do Governador realizou despesas na ordem de R$ 326.211,76
com a aquisição de gêneros alimentícios, além de R$ 481.256,40 com fornecimento
de refeições (almoços, brunch, café da manhã, coffee break e jantares).
Impressionam as vultosas quantidades e valores gastos com alimentos para a
Residência Oficial, Palácio da Redenção e Casa Civil do Governador. Para se ter
idéia, foram adquiridos mais de 17,4 toneladas de carnes entre os dias 15 de
junho e 13 de dezembro, ou seja, em apenas seis meses”, descreve o documento do
TCE.
Os banquetes onde foram servidas essas carnes tiveram cardápio rico e
variado, compreendendo desde os 10 kg do bacalhau mais caro do mundo (Gondus
Morma do Porto) aos nove de filé mignon sem cordão (ou seja, o filé do filé),
dos 72 quilos de picanha argentina maturada aos 60 de cauda de lagosta de
primeira ou dos 64 kg de camarão de água salgada de primeira. Sem casca,
lógico.
SEM CONTROLE, SEM RESPOSTA
Um detalhe curioso chamou a atenção do pessoal do TCE: em apenas seis
dias, entre 7 e 13 de dezembro, a Casa Civil comprou 7,5 toneladas de carne.
Sabendo que carne estraga facilmente se não for mantida sob refrigeração ou
congelamento, a auditoria perguntou à Casa Civil onde estava armazenado tanto
alimento perecível. Pediu ainda os documentos de entrada e saída do produto do
estoque. Resultado: feito o governador faz com este colunista, nenhuma resposta
foi dada aos auditores até 14 de novembro deste ano, data em que foi fechado o
relatório de auditoria.
Além disso, a auditoria apurou outras irregularidades na aquisição de
gêneros alimentícios, incluindo despesas não comprovadas que alcançam um total
de R$ 193.892,89, dos quais pelo menos R$ 79 mil foram pagos sem atesto nas
notas fi scais, como se ninguém tivesse recebido a mercadoria ou, simplesmente,
a mercadoria não tivesse sido entregue. Já em muitas outras notas fiscais onde
foi atestado o recebimento, simplesmente não havia identificação do servidor
que, em tese, recebeu os produtos comprados.
De qualquer modo, vale assinalar também que em meio a tanta fartura de
irregularidades impressiona mesmo é a fartura de comida que a Casa Civil comprou
e pagou ano passado para uns poucos se fartarem à custa do dinheiro público. Só
pra vocês terem uma idéia, uma única empresa – a Panificadora e Pastelaria Santa
Fé Ltda. – firmou com esse governo que parece mais comilão que todos os outros
um contrato para fornecimento de 29.500 refeições, sendo 5 mil almoços, 4 mil
brunchs (café da manhã reforçado), 7,5 mil cafés da manhã, 7 mil coffee break e
6 mil jantares.
PENSANDO BEM...
Pelo visto, a solução para as creches do Estado é transferi- las da
Secretaria da Educação para a Casa Civil do Governador.
Do Blog, com Jornal da
Paraíba
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