Senador Vital preside comissão especial para analisar financiamento da segurança no Brasil

 

 

 

 

 

O Senado Federal instalou ontem (02) a comissão especial de senadores que vai analisar os projetos em tramitação sobre segurança pública. O grupo terá 90 dias para debater, entre outros pontos, formas de financiamento para a segurança. A comissão será constituída por oito senadores e será presidida pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB).

 

A comissão especial vai propor um calendário de audiências públicas com especialistas em segurança para os próximos três meses, além de elaborar relatórios mensais sobre os temas discutidos. Na conclusão dos trabalhos, será apresentado um anteprojeto com medidas legislativas que visem, sobretudo, a redução da criminalidade.

 

“Recebi da @pr_senado a tarefa de presidir Comissão destinada a debater e propor soluções para o financiamento da Segurança Pública no Brasil”, disse Vital pelo twitter.

De acordo com o Centro de Estudos Latino-Americanos (Cebela), que há 15 anos publica estudos sobre a violência no Brasil, a taxa de homicídios da população total, que em 1996 era de 24,8 por 100 mil habitantes, cresceu para 27,1 em 2011. A taxa de homicídios juvenis, que era de 42,4 por 100 mil jovens foi para 53,4 no mesmo período.

 

Paraíba - De acordo com o relatório (Mapa da Violência 2013, divulgado neste ano pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos), A Paraíba é um dos estados que “observam suas taxas subirem de forma acentuada e descontrolada, afetando decididamente as condições da seguridade cidadã imperantes”. Atualmente ela ocupa o 3º lugar no ranking nacional de número de homicídios a cada 100 mil habitantes.

 

Outros dados

João Pessoa tem a segunda maior taxa de homicídios em 100 mil habitantes entre as capitais, segundo a pesquisa. A taxa é de 86,3. Maceió fica na frente com 111,1. A capital paraibana teve 251 homicídios em 2001. Em 2011, foram 633, um aumento de 152,2%.

Entre os municípios brasileiros com mais de 20 mil habitantes, cinco paraibanos apareceram entre os trinta primeiros lugares. Cabedelo aparece em 4º lugar, com uma taxa, por mil, de homicídios da população total de 116,7. Conde está em 23º com 91,8, Santa Rita em 27º com 90,8, Mari em 28º com 89,6 e, por fim, João Pessoa em 30º com 86,3.

Em relação ao assassinato de jovens, a Paraíba é o terceiro estado com mais mortes em 2011. A taxa a cada 100 mil habitantes foi de 88,2 no ano. Aparecem na frente Alagoas (156,4) e Espírito Santo (115,6).

 

Composição - A comissão será constituída por oito senadores e será presidida pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). O relator será o senador Pedro Taques (PDT-MT). Durante 90 dias, o colegiado analisará as matérias em discussão na Casa sobre o assunto, devendo propor audiências públicas com especialistas da área, além de elaborar relatórios mensais sobre os temas discutidos. Na conclusão dos trabalhos, será apresentado um anteprojeto com medidas legislativas que visem, sobretudo, a redução da criminalidade.