Senador Vital do Rêgo mantém luta para fortalecer agricultura familiar dos paraibanos

 

 

Preocupado em dotar o homem de campo com equipamentos que facilitem a sua vida e lhe assegurem meios de sobrevivência na chamada agricultura familiar, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) está informando aos gestores que já foi publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2013, a portaria n.º 77, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, que abre o processo de habilitação e seleção de propostas para a ação de aquisição de patrulha mecanizada. A portaria assegura a aquisição de equipamentos como escavadeira hidráulica e trator de esteiras, todos usados para o fomento da aquicultura familiar.

Vital do Rêgo esclarece que as propostas deverão ser apresentadas por meio do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV), no programa 5800020130001, “Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar no Brasil através da Aquisição de Máquinas”, no prazo de 01/03 a 30/03.

Ele lembra que para que a proposta seja válida é necessário conter o Plano de Trabalho; Projeto Básico; e Lei Municipal que cria o Programa Municipal de Desenvolvimento da Aquicultura Familiar. O processo será realizado em três etapas, conforme publicação.

A luta do senador para criar boas condições para os agricultores paraibanos é antiga. No ano passado, ele viabilizou junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário 42 retroescavadeiras para a Paraíba. No segundo semestre conseguiu do MDA a garantia de que mais 170 municípios paraibanos seriam beneficiados pelo programa. Os municípios presentes na lista ficaram de receber uma maquina retroescavadeira, junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário. A iniciativa fez parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

O senador garantiu que o seu Gabinete em Brasília está atento e acompanhando todo o processo de lançamento do novo Edital que prevê a recuperação e construção de estradas vicinais por meio da doação de equipamentos para prefeituras de municípios de até 50 mil habitantes, com intuito de comunicar e agilizar tais parcerias com os gestores municipais paraibanos.

Segundo o senador Vital, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) alcançou, no primeiro semestre de 2012, um de seus mais importantes objetivos na missão de fortalecer a agricultura familiar brasileira que foi assegurar a entrega de 1.275 retroescavadeiras a 1.300 municípios de 26 estados do país. Na Paraíba foram 42 municípios contemplados na primeira etapa do programa. A ação faz parte da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), que prevê investimentos de R$ 1,8 bilhão para beneficiar mais de 4,8 mil municípios do país até 2014.

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