TSE nega pedido de desistência de Bado e pode alterar a composição na AL

Ministro negou pedido de desistência de Bado e decisão ameaça o mandato de Genival Matias.

Uma decisão do ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), poderá alterar a atual composição da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). O caso envolve a candidatura de Oswaldo Venâncio (PSL), o Bado como é mais conhecido, que teve o registro indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) com base na Lei da Ficha Limpa. Ele recorreu ao TSE e agora pediu desistência do processo, alegando que não obteve votação suficiente para se eleger deputado estadual.
O relator indeferiu o pedido de desistência de Bado, alegando que o candidato, mesmo passada a eleição, não pode desistir do processo. "Assim, realizadas as eleições, o candidato não poderá desistir do recurso, pois o deferimento ou não do seu registro interferirá no quociente eleitoral", disse Versiani.
Entenda o caso
Ocorre que por trás do pedido de desistência existe denúncia de que Bado teria recebido alta quantia em dinheiro para desistir do cargo. O autor da denúncia é o suplente de deputado Carlos Dunga (PTB), que tem interesse no julgamento do processo. Ele inclusive pediu ingresso nos autos na qualidade de assistente, uma vez que a validade dos votos de Bado modificará o panorama na Assembleia Legislativa, possibilitando a sua entrada.
Um terceiro personagem tem interesse na questão. Trata-se do deputado Genival Matias (PT do B), que poderá perder o mandato, caso o TSE decida validar os votos de Bado. Genival também pediu para ingressar no processo, tendo o ministro Arnaldo Versiani acatado o pedido.
Reconsideração
Como se trata de uma decisão monocrática, o deputado Genival Matias já informou que vai ingressar com um pedido de reconsideração. Caso o ministro Arnaldo Versiani não reconsidere a sua decisão, ele ingressará com um agravo regimental para que o plenário do TSE homologue a desistência de Bado e arquive de vez o processo.

Da Redação com JP Online
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