Vital aproveita feriadão para fechar emendas ao OGU 2012 e PPA

Anúncio das emendas será na próxima quarta-feira

O Senador Vital do Rêgo (PMDB) disse nesta segunda-feira, 14, que vai aproveitar o feriadão, em Brasília, para se reunir com a equipe de técnicos de seu gabinete e fechar as emendas individuais que irá apresentar ao Orçamento Geral da União – OGU 2012 e Plano Plurianual – PPA. As emendas serão fechadas na manhã da quarta-feira, 16, numa reunião da bancada paraibana agendada para a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO, da qual Vital é presidente.

Segundo o Senador paraibano, o objetivo é conseguir beneficiar todos os 223 municípios paraibanos, seja através de obras estruturantes e expansão do ensino superior ou técnico-profissioanlizante; seja através de recursos para ações administrativas por parte das prefeituras ou benefícios a órgãos diversos.

“Hoje e amanhã estarei me dedicando a levantar todas as demandas que recebi, quando da reunião com os deputados estaduais na Assembléia Legislativa, ou nas diversas reuniões das quais participei em vários municípios paraibanos, nas visitas que fiz em todas as regiões do Estado. Eu fui muito ao interior e pude comprovar pessoalmente muitas das necessidades dos municípios”, afirmou Vital.

Ele disse que também recebeu muitas solicitações através de e-mail ou por contato direto com o seu portal na internet. “Vou transformar estas solicitações em ações que vou inserir no OGU ou no PPA”, disse.

Cidades já beneficiadas – Vital lembrou que duas ações que tiveram a sua participação direta garantiram benefícios a várias cidades da Paraíba. A primeira foi a aprovação de um novo modelo de distribuição dos royalties do pré-sal, que vai gerar uma renda extra para a o Estado da Paraíba e para todos os 223 municípios paraibanos. “Graças à nossa determinação, de viabilizar uma distribuição mais justa e igualitária para todo o país, conseguimos inserir esta renda extra para os municípios”, afirmou.

Outra ação que teve a participação direta e decisiva do senador paraibano e que garantiu mais verbas para os municípios foi a adoção da Emenda Popular no OGU 2012. Através de uma iniciativa de Vital e do Relator Geral do Orçamento, Deputado Federal Arlindo Chinaglia (PT-SP), as cidades com até 50 mil habitantes terão direito a um orçamento suplementar, para investimento em ações de Saúde.

Só na Paraíba, de acordo com Vital do Rêgo, serão beneficiados, diretamente, com verba que varia de R$ 300 mil a R$ 600 mil, 213 cidades, totalizando aproximadamente R$ 90 milhões de orçamento extra. “O melhor é que a definição do investimento deste orçamento virá através de uma ação popular. As prefeituras e Câmaras Municipais ouvirão os movimentos sociais e definirão as prioridades”.

Ele disse que as demandas tem que ser definidas de forma rápida e colocou o seu gabinete, em Brasília, à disposição das cidades beneficiadas, para tirar dúvidas e auxiliá-los no trâmite para acessar a verba. “Agora, vamos propor mais ainda para os municípios pois, através das minhas emendas ao OGU e PPA, vou propor ações diretas, que beneficiem as cidades e a região onde elas estão inseridas”, afirmou Vital.