Dilma vai propor a líderes divisão da CPMF com estados e municípios
Presidente discutirá pacote econômico em reuniões com parlamentares. Nesta segunda, governo anunciou a intenção de recriar a CPMF.
A expectativa é de que a presidente proponha aos parlamentares um aumento desse percentual para até 0,38%. Neste caso, as receitas que excederem 0,2% poderiam ir para o caixa dos Executivos locais. A proposta já foi adiantada aos governadores em jantar na noite desta segunda (veja vídeo ao lado). Mesmo assim, lideranças da base aliada consideram “difícil” a aprovação da proposta no Congresso Nacional.
Manifesto
Na reunião desta terça, a presidente também receberá das mãos de líderes do PMDB, PCdoB, PP, PSD, PT e PROS um manifesto em defesa do seu mandato. O documento foi elaborado num café da manhã que ocorreu pela manhã, organizado pelo presidente do PT, Rui Falcão, e o líder do governo, na Câmara, José Guimarães (CE).
A intenção dos parlamentares é reforçar a autoridade da presidente Dilma para levar adiante o pacote de ajustes proposto pelo governo.
A intenção dos parlamentares é reforçar a autoridade da presidente Dilma para levar adiante o pacote de ajustes proposto pelo governo.
Negociações
A repercussão das medidas econômicas no meio político indicam que o Palácio do Planalto terá que se concentrar no diálogo com o Congresso. Na segunda, pouco depois do anúncio do pacote econômico, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse achar "pouco provável" que a CPMF passe no Congresso e que considera "temeroso" o governo contar com isso para o sucesso do ajuste fiscal.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que o Congresso vai "melhorar" as medidas enviadas pelo governo.
Além das reuniões de Dilma com os líderes da Câmara e do Senado, estão previstos também encontros com Cunha e Renan para viabilizar as propostas.
Cortes e novos tributos
As medidas anunciadas nesta segunda pelo governo são uma tentativa de cobrir o rombo no orçamento, que inicialmente foi enviado no fim de agosto para o Congresso com uma previsão de déficit de R$ 30 bilhões. Dilma chegou a dizer, há duas semanas, que o governo tinha cortado tudo que dava para cortar.
O governo voltou atrás depois que a agência de classificação de risco Standard & Poor's rebaixou a nota de crédito do país.
Dilma e ministros do governo passaram o último fim de semana em reuniões para discutir de onde sairiam os cortes e a sugestão de novas receitas. Em entrevista coletiva nesta segunda, os ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento) anunciaram um bloqueio adicional de gastos no orçamento de 2016 no valor de R$ 26 bilhões e uma nova rodada de alta de tributos, com a proposta de retorno da CPMF.
O governo informou ainda que diminuirá o benefício a ser concedido no próximo ano para os exportadores de produtos manufaturados. A alíquota do Reintegra, programa que "devolve" aos empresários uma parte do valor exportado em produtos manufaturados por meio de créditos do PIS e Cofins, que seria de 1% em 2016, será de apenas 0,1%. O benefício, portanto, foi praticamente eliminado no ano que vem. Com isso, o governo vai arrecadar R$ 2 bilhões a mais.
Também cairá o benefício dado à indústria química (por meio do PIS/Cofins), que renderá mais R$ 800 milhões ao governo.
Também cairá o benefício dado à indústria química (por meio do PIS/Cofins), que renderá mais R$ 800 milhões ao governo.
O ministro anunciou ainda a criação de um imposto sobre “ganho de capital progressivo”, que será cobrado sobre aumentos de receita das pessoas físicas. Esse tributo vai afetar, por exemplo, os recursos gerados com a venda de um imóvel. Atualmente, há uma cobrança de 15% sobre o valor da venda da propriedade. Agora, o percentual será maior, conforme o volume de recursos gerados com a operação. O impacto estimado com o tributo é de R$ 1,8 bilhão.
G1