Desde o ano de 1999 que o vereador João Dantas tem alertado: “ Boqueirão está secando. O que será de Campina?”

 

 

O vereador João Dantas (PSD) externou nessa segunda-feira (30) de forma detalhada a sua real preocupação com o abastecimento d’água de Campina Grande. Ele disse que se não chover nas cabeceiras da montante de Boqueirão a situação de Campina se agravará a ponto de quem sabe até no mês de dezembro deste ano não se tenha água nem para o consumo humano.

 

Com relação à transposição das águas do São Francisco, ele frisou alertou que não credita que em apenas um ano essas obras de transposição chegarão a Campina Grande. “Campina Grande está na ponta da obra, no final da obra. O fato de Campina Grande se encontrar localizada no dorso de uma serra, no dorso de uma cordilheira a mais de 500 metros de altitude a impede de buscar água no subsolo porque a formação geológica dessa região é o cristalino, à medida que se aprofunda ela vai enrijecendo ela vai e as perfuratrizes utilizadas na região não alcançariam algum lençol freático a mais de 200 ou 300 metros. Então só perfuratrizes de petróleo alcançariam a água no subsolo e mesmo assim ninguém saberia que tipo de água seria essa", comentou.

 

Em 1999 o vereador João Dantas chegou a escrever um livreto intitulado: “Boqueirão está secando, o que será de Campina?”. Dantas informou que deu entrada na CMCG em um requerimento no sentido de sensibilizar o prefeito Romero Rodrigues para que enviar a Câmara a retomada do projeto Multilagos que consiste na construção de 15 barragens no entorno de Campina Grande. Barragens: do Covão, Alvorada, Catirina, Cachoeira, Jatobá e outras, que melhoria em muito o sistema hídrico de Campina Grande.

 

Assessoria com Onias Xavier

Ambulância do SAMU em Campina é flagrada levando moto e maca é usada como rampa

 

Uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), administrada pela Prefeitura Municipal de Campina Grande, foi flagrada por um cinegrafista amador transportando uma moto e a maca da unidade foi feita de rampa de acesso para o veículo. O caso teria acontecido nessa segunda-feira (30).
As imagens foram feitas na rua João Suassuna, centro de Campina Grande. No vídeo é possível ver quando o veículo de transporte de pacientes para em frente a uma oficina e um dos servidores do SAMU abre a porta traseira da ambulância e retira uma motocicleta. A moto, chamada de ‘motolância’, pertence ao SAMU e também é utilizada no socorro às vítimas.

Conforme a equipe de reportagem da TV Correio HD, na rua funciona diversas oficinas de conserto e venda de peças para motos. O dono do estabelecimento para onde a motolância foi levada para revisão não quis falar sobre o assunto. O SAMU de Campina Grande possui dez ambulâncias e três motolâncias em funcionamento, além de unidades para reserva técnica.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande, a ambulância que aparece no vídeo não estava mais sendo utilizada para atendimentos e a sua substituição já havia sido solicitada ao Ministério da Saúde, conforme assegura a Portaria Nº 356/2013. A unidade móvel também já está em processo de descaracterização da padronização visual do SAMU 192. No entanto, mesmo nesta situação, a ambulância não deveria ser utilizada para realizar este tipo de transporte, pois a Secretaria de Saúde dispõe de serviço especializado para remoção de veículos em manutenção.

Ainda segundo a nota oficial, a maca que aparece no vídeo, sendo utilizada na remoção da motolância é de madeira e não faz parte da linha de equipamentos médicos para tal finalidade em uso atualmente pelo SAMU 192 de Campina Grande, que são feitos de polipropileno.

Devido ao procedimento irregular adotado neste caso, a Secretaria Municipal de Saúde vai abrir processo administrativo para averiguar responsabilidades e punir os envolvidos no caso. A Secretaria de Saúde assegura ainda que qualquer postura de desvirtuamento da missão do SAMU 192 não condiz com as diretrizes da gestão municipal.

Fonte: da Redação com portal Correio

Pais de crianças autistas agradecem a Pimentel e Sargento Régis, autores de emenda que garantiu subvenção mensal à AMA

A AMA – Amigos do Autista, do Instituto Branda Pinheiro – IBP emitiu nota de agradecimento ao vereador Pimentel Filho (presidente da Câmara Municipal de Campina Grande) e ao vereador Sargento Régis, pela apresentação de uma emenda ao Projeto de Lei n° 96/2015, de autoria do Executivo Municipal, que garantiu uma subvenção mensal à entidade. A AMA atua no tratamento de crianças inseridas no Transtorno do Espectro Autista em Campina Grande.

 

Com a subvenção, no valor mensal de R$ 6 mil, será possível à AMA iniciar o seu projeto social, atendendo crianças cujos pais não tem condições de custear um tratamento. Segundo a presidente da AMA, Vânia Pinheiro – mãe de Brenda, criança autista – o tratamento é relativamente caro, devido a ter que, obrigatoriamente, ser desenvolvido de forma individual.

Vereadores Pimentel Filho (presidente) e Sargento Régis, autores da emenda que possibilitou a subvenção mensal à AMA, ladeados por membros da entidade

 

“O tratamento acaba sendo inacessível para boa parte da população, porque é caro. Ele é individualizado, com um educador para cada criança. Juntando os demais custos necessários para o funcionamento da AMA, que são rateados com os pais que forma, hoje, a entidade, acaba gerando um valor mensal que prejudica famílias que tem uma criança autista em casa, mas não tem condições de lhe garantir um acompanhamento”, disse a presidente Vânia Pinheiro.

 

Com a subvenção, será possível começar o projeto social, com a inserção de duas crianças. Atualmente, a AMA tem em seu cadastro cerca de 30 crianças esperando pelo projeto social. “Nós vamos agora tentar uma subvenção estadual e, também, desenvolver parcerias com entidades e pessoas que estão se colocando para ajudar no projeto, para ampliar o número de crianças atendidas”, afirmou Vânia.

Gabriel, de 4 anos, é uma das crianças atendidas pela AMA Campina Grande atualmente

A AMA Campina Grande funciona na Rua José do Ó, no bairro do Alto Branco e tem capacidade par atender até 26 crianças. Porém, atualmente tem apenas cinco, filhos dos pais que montaram a AMA com a ajuda de voluntários que fizeram doações das mais diversas. “Com o dinheiro das doações nós conseguimos montar e estruturar a AMA. Agora vamos começar o projeto social e isso nos deixa muito feliz”, afirmou a presidente.

 

Vânia disse ainda que está próximo de fechar uma parceria que vai possibilitar o ingresso de mais crianças no projeto social. “A cada dia, mais e mais pessoas se encantam com o projeto da AMA e isso é muito bom. Nós temos tido atenções das mais diversas e muitas pessoas estão dispostas a ajudar. Com as graças de Deus teremos, em breve, a AMA atendendo em sua capacidade total, sobretudo com as crianças do projeto social”, afirmou.

 

Do Blog Carlos Magno, com Ass.Com Comunicação& Marketing

CCJ da Câmara aprova proposta que reduz maioridade penal

 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira (31) a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos. Trata-se do primeiro passo para o andamento da proposta na Casa, no qual os deputados avaliam que o texto está de acordo com a própria Constituição.

O placar da votação na CCJ foi de 42 deputados favoráveis à PEC e 17 contrários.

O texto permite que jovens com idade acima de 16 anos que cometerem crimes possam ser condenados a cumprir pena numa prisão comum. Hoje, qualquer menor de 18 anos que comete algum crime é submetido, no máximo, a internação em estabelecimento educacional.


Para avançar, a proposta agora precisa passar pela análise de uma comissão especial de deputados, que analisam o mérito (conteúdo) da PEC. Essa fase deve durar 40 sessões, o que leva aproximadamente dois meses.


No fim da tarde desta terça, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou em plenário a criação do colegiado. A instalação da comissão, com a designação de membros e escolha de presidente e relator, deverá ocorrer no próximo dia 8.

Se aprovada na comissão, a proposta vai ao plenário, onde são exigidos 308 votos, do total de 513 deputados, para aprovação, em duas votações. Depois, a proposta precisa passar pela CCJ do Senado e mais duas votações no plenário, onde são exigidos 49 votos entre os 81 senadores.

A PEC foi apresentada em agosto de 1993 e ficou mais de 21 anos parada. Neste ano, a CCJ da Câmara retomou as discussões, encerradas nesta terça após várias tentativas de adiamento por parlamentares contrários, em minoria na comissão.

Nesta terça, deputados do PT, PC do B e PSOL, os maiores críticos, tentaram mais uma vez impedir a votação, por meio de manobras para alterar a ordem dos trabalhos da CCJ. Como estavam em minoria, no entanto, foram derrotados nas votações desses pedidos.

Na sessão também estavam presentes manifestantes contrários e a favor da PEC. Eles carregavam faixas e cartazes e gritavam palavras de ordem. Não houve tumulto.

Ação ao Supremo

Após a aprovação da admissibilidade, parlamentares do PT, contrário à proposta, disseram que vão preparar uma ação a ser apresentada ao Supremo Tribunal Federal para impedir o andamento da proposta no Congresso.

Com base em decisões anteriores da Corte, eles citam trecho da Constituição que impede que seja “objeto de deliberação” proposta tendente a abolir direitos e garantias individuais. “Ainda temos tempo de fazer um mandado de segurança e o faremos. E temos apoio de importantes juristas, como Dalmo de Abreu Dallari, Alexandre de Moraes e José Afonso da Silva”, disse Alessandro Molon.

Discussão

A liderança do governo se manifestou contra a PEC, mas boa parte dos deputados de partidos formalmente aliados ao Planalto votaram a favor. Os líderes do PRB, PSD e PR, por exemplo, orientaram os deputados a votarem a favor da PEC. Na oposição, pediram votos pela admissibilidade da proposta líderes do PSDB, DEM e SD. PMDB, PDT e PROS liberaram a bancada. Votaram contra PT, PC do B, PSOL, PPS e PSB.

Falando pelo governo, o deputado e ex-ministro do Esporte Orlando Silva (PC do B-RJ) tentou convencer os colegas a votar contra a redução da maioridade.

“70% dos países do mundo têm a maioridade penal a partir dos 18 anos. Uma modificação causará estranheza por parte dos países mais avançados, das democracias mais maduras, que aprenderam a respeitar os direitos humanos. O sistema penitenciário brasileiro é uma escola do crime. 70% dos que passam pelo sistema prisional voltam a cometer crimes. Quando falamos do sistema infracional, a reincidência é de 20%”, argumentou o ex-ministro.

Na tentativa de rejeitar a admissibilidade, o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) também argumentou que levar um jovem para o sistema penitenciário poderá torná-lo mais violento. “Vamos seguir o exemplo do mundo, onde o conjunto de políticas sociais para infância, adolescência e juventude, tem sim reduzido o conflito com a lei desses jovens”, disse.

Na mesma linha, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) disse que é importante aperfeiçoar outras políticas de recuperação de jovens infratores. “Os problemas brasileiros têm que ser resolvidos num outro plano. Queremos discutir o Estatuto da Criança e do Adolescente, estamos inclusive reunindo assinaturas para adequações. Essa temática, ainda que possa prosperar na CCJ, não prosperará no plenário dessa Casa nem no Senado”, disse o petista.

O relator da proposta, Tadeu Alencar (PSB-PE), também contrário, argumentou que a idade de 18 anos prevista pela Constituição para a maioridade penal é uma cláusula pétrea, isto é, uma regra que não pode ser mudada pelo Congresso.

“Trata-se de uma garantia individual, que assegura ao adolescente ser considerado inimputável. Tal garantia decorre do princípio da dignidade humana e cuida de proteção da infância e da adolescência, um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito”, afirmou Alencar.

Favorável à proposta, o deputado Evandro Gussi (PV-SP) argumentou que a maioridade penal deve ter uma “modulação” para se adequar ao direito da vítima de ver punido seu agressor. “A vítima tem, sim, o direito de ver o seu algoz punido. Há sim um direito fundamental à persecução penal por parte da vítima. O que é permitido pela Constituição é que haja modulação entre esses dois direitos individuais”, afirmou o deputado.

Também favorável à PEC, o deputado Marcos Rogério (PDT-RO) afirmou que a proposta busca reduzir a impunidade contra atos de violência. “Essa admissibilidade não vai prejudicar quem faz as coisas certas. Não estamos colocando jovens na cadeia. Vamos fazer com que aqueles que cometem crimes não tenham certeza da impunidade, só isso”.

Outro deputado favorável, Evandro Cherini (PDT-RS) disse que a mudança pode diminuir a certeza da impunidade. “É uma tentativa de que essa mudança possa, quem sabe, diminuir, através do medo do crime, a certeza da impunidade, que a sociedade toda tem. A sociedade comete crime porque tem certeza que vai ser impune. Quem é que tem a bolinha de cristal para dizer que vai ficar pior. Eu estou no time do Tiririca: ‘Pior que tá não fica’. É só cumprir a lei, fazer as coisas certas. Eu não quero colocar nenhum jovem na cadeia, acho que é horrível.”

Também a favor da redução, Felipe Maia (DEM-RN) disse que essa posição é “majoritária nas ruas”. Ele disse que a medida não exclui a necessidade de prover ensino em tempo integral, para prevenir a criminalidade entre jovens, e a reforma do sistema prisional, para efetivamente recuperar criminosos. “Isso que o Brasil e esta comissão deseja há 22 anos”, afirmou.


G1

Professores da rede estadual deflagram greve por tempo indeterminado

Governador Ricardo Coutinho (PSB) já tinha recebido a categoria. Ele prometeu estudar as reivindicações.

                                  

 

Governador esteve com representantes do magistério na segunda (Crédito: Assessoria)

Mesmo com a promessa do governador Ricardo Coutinho (PSB) de analisar os pleitos dos professores da rede estadual, os membros da categoria deflagraram greve por tempo indeterminado a partir desta quarta-feira (1). A decisão foi tomada em assembleia realizada na tarde desta terça-feira (30), no auditório do Sesi, em João Pessoa, com a presença de 500 docentes. A ampla maioria votou a favor da greve. Apenas três se abstiveram de votar.

Após a assembleia, os manifestantes se deslocaram à frente do Palácio da Redenção. Eles explanaram os principais pontos da reivindicação. Entre eles, a implantação do reajuste de 13,01%, concedido pelo Governo Federal e revisão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR). De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação da Paraíba (Sintep), a Paraíba aumentou 4,5% em outubro do ano passado e 4,5% em janeiro deste ano.

Eles ainda pedem escalonamento de classes, redução da jornada de trabalho para 30h, vale-alimentação de R$ 220,00 para profissionais administrativos e de apoio, gratificação dos diretores e implantação de novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR).

Investigado na Lava Jato, grupo OAS põe à venda a Arena das Dunas

Companhia vai vender 100% dos ativos do estádio construído em Natal para a Copa do Mundo no Brasil e 50% da participação na Arena Fonte Nova, de Salvador

No ano seguinte em que foi um dos palcos da Copa do Mundo no Brasil, a Arena das Dunas já será colocada à venda. Investigado pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal - que apura grande esquema de lavagem e desvio de dinheiro envolvendo a Petrobras, grandes empreiteiros e políticos do país -, o Grupo OAS, além de confirmar em nota a negociação do estádio, apresentou nesta terça-feira pedido de Recuperação Judicial de nove de suas empresas à Justiça do Estado de São Paulo. E não só os 100% dos ativos da Arena das Dunas serão colocados à venda, como também 50% da Arena Fonte Nova, de Salvador, também palco do mundial.
A construção da Arena das Dunas custou R$ 423 milhões, com R$ 100 milhões investidos pela OAS e o restante financiado pelo Governo do Rio Grande do Norte através do BNDES - o que vai resultar no total de R$ 1,2 bilhão. O estádio foi inaugurado no dia 22 de janeiro de 2014 e recebeu quatro jogos da Copa do Mundo 2014.
As dificuldades da OAS começaram em novembro, a partir das investigações sobre a Petrobras e o suposto envolvimento em corrupção pela operação Lava Jato, da Polícia Federal.
- O setor de infraestrutura depende de financiamento intenso de capital para o desenvolvimento dos projetos que dão suporte ao crescimento econômico do país. Desde o início das investigações na Petrobras, as instituições financeiras têm sistematicamente restringido o acesso das empresas aos recursos necessários para a manutenção das obras. Com quase 40 anos de vida, a OAS se vê impelida a tomar medidas que lhe permitam continuar a operar num processo saudável de renegociação das dívidas, preservando milhares de empregos diretos e indiretos - afirma Fabio Yonamine, presidente da OAS Investimentos.




Serão colocadas à venda a participação da OAS S.A. na Invepar (24,44% do negócio), a fatia no Estaleiro Enseada (17,5%), a OAS Empreendimentos (80%), a OAS Soluções Ambientais (100%), a OAS Óleo e Gás (61%) e a OAS Defesa (100%).
Em nota, a OAS diz que "o pedido de Recuperação Judicial não inclui as Sociedades de Propósito Específico (SPEs) da OAS Empreendimentos, que são responsáveis pela incorporação e construção de empreendimentos imobiliários em vários estados brasileiros. Dessa forma, todos os compradores de imóveis não serão afetados por qualquer acordo estabelecido dentro da Recuperação Judicial".
Também foram excluídas da Recuperação Judicial a Arena das Dunas, a Arena Fonte Nova, a OAS Soluções Ambientais e a OAS Óleo e Gás, além das participações da OAS na concessionária Porto Novo, no Estaleiro Enseada, na OAS Logística, na OAS Energy e na OAS Defesa.

Palco da Copa
Depois de dois anos e cinco meses de obras, a Arena das Dunas foi inaugurada no ano passado e ficou marcada pelos confrontos da Copa do Mundo 2014 em Natal. Foram quatro partidas, oito seleções e 159 mil torcedores de várias partes do planeta ocupando as arquibancadas - uma média de quase 40 mil espectadores por jogo. Entre as disputas, destaca-se o encontro das campeãs mundiais Itália e Uruguai, em um duelo emocionante e decisivo que eliminou os italianos da competição. O estádio também foi palco da polêmica mordida do atacante uruguaio Luis Suárez no zagueiro italiano Giorgio Chiellini.

A capital potiguar recebeu ainda outras três partidas na primeira fase do Mundial. A primeira, entre México e Camarões. Os mexicanos venceram por 1 a 0. Os outros jogos foram Gana 1 x 2 EUA e Japão 0 x 0 Grécia.

Elogiado pela sua arquitetura e por suas 20 "pétalas" que compõem a cobertura, simulando a paisagem das dunas potiguares, a Arena das Dunas é vista como uma das mais bonitas do país. Além de sediar a Copa, o gramado já foi palco para a decisão do título do Campeonato Potiguar de 2014, conquistado pelo América-RN. Além disso, recebeu jogos de grandes clubes brasileiros, como Cruzeiro e Flamengo, pela Copa do Brasil, quando as torcidas locais promoveram grandes mosaicos nas arquibancadas.
 

Globoesporte
Foto: Riccardo Carvalho/Cena2 Produções

Polícia prende "assassinos de aluguel" no Agreste da Paraíba

Os acusados faziam serviços de "assassino de aluguel"

Policiais Civis do Núcleo de Homicídios da cidade de Queimadas, com o apoio da 2ª Superintendência de Polícia, prenderam, na tarde desta terça-feira (31), José Ailton Soares Gomes, de 34 anos, e Jamerson Sousa Silva, de 29 anos, por crime de pistolagem.
Os dois são acusados de matar, em junho de 2014, Sebastian Ribeiro Coutinho e tentar matar Diego Pereira Dias. Os crimes aconteceram no município de Queimadas, na região do Agreste da Paraíba, localizada há 146 km de João Pessoa. As vítimas estavam sendo investigadas por um assalto praticado em uma granja na zona rural de Queimadas no inicio do mês de junho.
Depois do crime, Jamerson fugiu para a cidade de Campina Grande e José Ailton continuou escondido no município de Queimadas e, para não ser denunciado, ele teria ameaçado de morte os vizinhos e também as testemunhas dos crimes.
Foram meses de investigações e durante este tempo a polícia ouviu parentes das vitimas e colheu depoimento de uma testemunha do crime que foi morar no Rio de Janeiro porque estava com medo dos acusados.
Quando reuniu todas as provas que ligavam José Ailton e Jamerson aos crimes, a delegada seccional da 11ª Área Integrada de Segurança Pública, Renata Silva Dias, solicitou os mandados de prisão preventiva dos acusados que foram expedidos pelo Fórum de Queimadas.
A partir daí começaram as campanas para prender os dois. José Ailton foi o primeiro, ele foi preso em uma casa na cidade de Queimadas e Jamerson foi preso quando estava indo para uma audiência no Fórum da Cidade.
Os dois foram ouvidos pelo delegado Ramirez São Pedro e autuados por homicídio e tentativa de homicídio e estão à disposição da Justiça. “Estas prisões foram muito importantes porque tiraram de circulação duas pessoas consideradas de alta periculosidade na Região. A dupla é acusada de intimidar a população com ameaças de morte e de praticar vários homicídios”, disse o delegado Ramirez.
José Ailton já cumpriu pena em Pernambuco por homicídio e Jamerson responde processo da Lei Maria da Penha. Os dois também são investigados como autores de homicídios registrados no município de Boqueirão e nos Estados de Pernambuco e Goiás. Todos os crimes encomendados.
“Existem indícios que mostram que José Ailton e Jamerson são “pistoleiros” ou assassinos de aluguel. Agora vamos investigar para saber quem pagava estas execuções”, concluiu o delegado.

WSCOM Online

Metuselá Agra formaliza licença na CMCG para ocupar cargo no Estado

 O vereador líder do PMDB na Câmara Municipal de Campina Grande, e ex secretário de Saúde da cidade Metuselá Agra, formalizou junto à mesa diretora do Poder Legislativo de Campina Grande o seu pedido de licença, em função de sua indicação para ser o secretário executivo de Desenvolvimento Humano do Estado.

O vereador-presidente Pimentel Filho (Pros) já convocou o suplente da vez, Rodolfo Rodrigues (PR), para assumir a vaga na sessão ordinária desta quarta-feira. Aliado do deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), Metuselá foi confirmado como o novo secretário executivo de Desenvolvimento Humano do Estado, O cargo, que seria ocupado pela ex-primeira de Campina, Ana Cláudia Vital do Rego, é uma indicação do PMDB local.

Metuselá estava cotado para assumir a superintendência da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) na Paraíba, ocupando o lugar de Ana Cláudia Vital do Rêgo que iria assumir a executiva da Secretaria de Desenvolvimento Humano no segundo mandato de Ricardo Coutinho. Como Ana Claudia permaneceu a frente da Funasa, o peemedebista ficou sem o cargo federal, mas na expectativa de integrar a equipe de governo de RC.

Metuselá Agra já foi secretário de Saúde e de Esportes em Campina Grande na gestão de Veneziano e está exercendo o seu segundo mandato de vereador na cidade. Essa semana ele se reuniu com o deputado federal Veneziano Vital do Rêgo e com o senador José Maranhão quando foi confirmado como o novo líder da bancada do PMDB na CMCG.


PB Agora

Aesa registra chuvas em 65 cidades paraibanas com maior precipitação em Santa Inês



As estações de monitoramento da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) registraram chuvas em 65 cidades entre a tarde de segunda-feira (30) e a manhã desta terça-feira (31). A maior precipitação aconteceu no Alto Sertão, no município de Santa Inês, onde foram anotados 64, 3 milímetros.

Também foram registradas chuvas significativas em Areia de Baraúnas (58,6 mm), Salgadinho (47 mm), São José de Espinharas (45 mm) e Patos (38 mm). Também deve chover nesta quarta-feira no Sertão, mas a tendência é de que os índices pluviométricos sejam menores.

“Não há previsão de chuvas intensas. De modo geral, o sol deve predominar na maior parte do estado. No entanto, a alta concentração de umidade presente no ar associada ao calor deixará o tempo propício à ocorrência com de chuvas isoladas no semiárido, principalmente a partir do final da tarde”, alertou a meteorologista Carmem Becker.

Confira a previsão completa para todas as regiões:

Litoral-          Sol com variação de nuvens.  -  Max.: 30°C Min.: 23°C   
Brejo -           Sol com variação de nuvens.  -  Max.: 27°C Min.: 20°C   
Agreste -        Sol com variação de nuvens. -   Max.: 30°C Min.:21°C    
Cariri -          Sol com variação de nuvens -    Max.: 33°C Min.: 20°C   
Sertão -         Nebulosidade variável -             Max.: 35°C Min.: 22°C   
Alto Sertão -  Nebulosidade variável  -           Max.: 34°C Min.: 21°C  


Outras  informações sobre tempo e clima na Paraíba estão disponibilizadas na internet, no site www.aesa.pb.gov.br.

Veneziano se manifesta favorável à proposta
que sugere redução da maioridade penal
 
 

Através de publicações nas redes sociais, o deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), se posicionou favorável à admissibilidade da proposta que sugere a redução da maioridade da penal de 18 para 16 anos de idade: “É matéria Constitucional”.
 
Nesta terça-feira, 31, inclusive, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou voto em separado do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), favorável à admissibilidade da PEC 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Foram 42 votos a favor e 17.
 
No parecer vencedor, Marcos Rogério afirma que a redução da maioridade penal “tem como objetivo evitar que jovens cometam crimes na certeza da impunidade”. Ele defendeu que a idade para a imputação penal não é imutável. "Não entendo que o preceito a ser mudado seja uma cláusula pétrea, porque esse é um direito que muda na sociedade, dentro de certos limites, e que pode ser estudado pelos deputados", disse.
 
Tramitação
No exame da admissibilidade, a CCJ analisa apenas a constitucionalidade, a legalidade e a técnica legislativa da PEC. Agora, a Câmara criará uma comissão especial para examinar o conteúdo da proposta, juntamente com 46 emendas apresentadas nos últimos 22 anos, desde que a proposta original passou a tramitar na Casa. 

A comissão especial terá o prazo de 40 sessões do Plenário para dar seu parecer. Depois, a PEC deverá ser votada pelo Plenário da Câmara em dois turnos. Para ser aprovada, precisa de pelo menos 308 votos (3/5 dos deputados) em cada uma das votações.
 
Depois de aprovada na Câmara, a PEC seguirá para o Senado, onde será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e depois pelo Plenário, onde precisa ser votada novamente em dois turnos.

Se o Senado aprovar o texto como o recebeu da Câmara, a emenda é promulgada pelas Mesas da Câmara e do Senado. Se o texto for alterado, volta para a Câmara, para ser votado novamente.

DEPUTADOS DIVIDIDOS: maioria da bancada federal paraibana é favorável a redução da maioridade civil

 Polemica, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, deve retornar hoje sua análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. Se depender da bancada paraibana a proposta deve ser aprovada. O debate hoje na CCJ é quanto a matéria ser ou não cláusula pétrea, ou seja, aqueles assuntos constantes na Constituição Federal que não podem ser modificados. No que depender da bancada paraibana, caso passe na CCJ e vá para plenário, são grandes as chances de ele ser aprovado, já que a maioria dos parlamentares é a favor da redução.

Tema polêmico, a proposta de redução da maioridade penal divide especialistas e a bancada dos deputados federais da Paraíba. De um lado, há a ideia de que adolescentes menores de 18 anos têm discernimento para entender que estão cometendo crimes. Portanto, segundo os defensores da redução da maioridade, esses jovens devem ser punidos de acordo com a gravidade do ato.

Por outro lado, defensores da manutenção da maioridade em 18 anos argumentam que a redução da idade para responsibilização penal é uma medida simplista, que pode gerar ainda mais problemas para a segurança pública. Para eles, é preciso ampliar políticas sociais de proteção aos jovens.


De acordo com a Constituição, os menores de 18 anos não podem ser imputados penalmente, por isso, ficam sujeitos a punições específicas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente – as medidas socioeducativas. O relator da PEC, deputado Luiz Couto (PT-PB), apresentou parecer contrário por considerar que as propostas ferem cláusula pétrea da Constituição.


Ele argumenta que a PEC desrespeita o Pacto de São José da Costa Rica, tratado internacional de direitos humanos do qual o Brasil é signatário, segundo o qual os adolescentes devem ser processados separadamente dos adultos.

Confira quem é a favor é quem é contra a proposta: A FAVOR Wilson Filho (PTB); Manoel Junior (PMDB); Efraim Filho (DEM); Veneziano Vital do Rêgo (PMDB); Hugo Motta (PMDB) e Pedro Cunha Lima (PSDB) CONTRA Luiz Couto (PT); Damião Feliciano (PDT) NÃO INFORMOU Aguinaldo Ribeiro (PP); Rômulo Gouveia (PSD); Benjamin Maranhão (SD); Wellington Roberto(PR)

Fonte: PB AGORA

Câmara e ALPB realizam sessão conjunta em busca de solução para a crise d'água em CG



          Antonio Ribeiro
          materiaparaimprensa@yahoo.com.br

            A Câmara Municipal de Campina Grande, conjunta com a Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, realizou nesta segunda-feira uma audiência pública no Parlamento campinense a busca de soluções para o problema da falta d’água na cidade. O encontro contou com as participações dos membros da Frente Parlamentar da Água, da ALPB. Na oportunidade, foi tirada um documento que será entregue pela Frente Parlamentar da ´]Agua à Presidência da República.

            Campina Grande, a maior cidade do interior da Paraíba, com cerca de 400 mil habitantes, corre o risco de ficar sem abastecimento d'água, caso não chova na região do açude Epitácio Pessoa, no município de Boqueirão, nos próximos seis meses. O presidente da Casa de Félix Araújo, Antônio Pimentel, disse que os técnicos do Estado estão cientes do problema hídrico na cidade. Ele ressaltou que a situação não é recente. “Todo mundo sabe que de 10 em 10 anos acontece uma seca na região e toda vez que isso acontece o Parlamento se reúne apara discutir o problema. Portanto, nós queremos saber o que de concreto pode-se fazer para melhorar a situação porque a coisa tem ficado apenas no debate”, afirmou.

            Pimentel ressaltou ainda a necessidade de se ratificar os serviços da antiga Sanesa, quanto ao abastecimento d’água para Campina Grande. Ele afirmou que a cobrança pelos serviços de saneamento d’água e coleta de esgotos na cidade tem rendido lucro à Cagepa (Companhia de Água e Esgoto da Paraíba), a qual tem gasto o dinheiro com outras cidades, as quais lhe trazem prejuízo. Segundo o presidente, cerca do que é cobrado pelos serviços nos mais de 120 mil imóveis na cidade, 40% é de lucro.

            Para Pimentel, precisa-se agora se discutir a estrutura da Sanesa, saber se ela tem condições de se responsabilizar pelos serviços. Não havendo condição, ele frisou a necessidade de se buscar meios visando a reativação da empresa. O acordo para a prestação de serviços da Cagepa acabou em 2013 e nada mais impede a Sanesa de arcar com os serviços de saneamento d’água e coleta de esgotos na cidade.

O presidente da Assembleia, Adriano Gaudino (PSB), também criticou o fato de não haver solução plausível para o problema de abastecimento de água na Rainha da Borborema. “Desde o tempo de Dom Pedro I que se fala em seca no Nordeste e nada, de concreto, tem-se feito. Nós vamos tiramos um documento de reivindicação e vamos, pessoalmente, entregar à presidente Dilma ”, asseverou.

Gaudino informou que a Frente Parlamentar já realizou seis audiências em todo o Estado com o intuito de discutir a pauta da segurança hídrica da Paraíba. Afora os vereadores da Casa de Félix Araújo e o presidente da ALPB, Adriano Gaudino, o evento contou com as presenças dos deputados Janduhy Carneiro, Bruno Cunha Lima, Tovar Correia Lima, Inácio Falcão, Renato Gadelha, Gervásio Maia e Nabor Wanderley, bem como representantes da Cagepa, Aesa e do Exército Brasileiro.

Fonte: ARB NOTICIA

RC chama projeto de Cássio que inviabiliza o "Mais Médicos" de “decreto do ódio”

Governador alerta que projeto visa prejudicar a saúde pública brasileira e o governo Dilma Rousseff.

O governador Ricardo Coutinho (PSB) comentou, nesta segunda-feira (30), sobre o Projeto de Decreto Legislativo 33/2015, de autoria dos senadores Cássio Cunha Lima e Aloysio Nunes, líder e vice-líder do PSDB. A matéria tem como objetivo invalidar o termo de cooperação firmado pelo Ministério da Saúde com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), que garante a participação de médicos cubanos no programa “Mais Médicos”.

De acordo com Ricardo Coutinho, o projeto se caracteriza como o “decreto do ódio”, pois, tem o objetivo de criar o “caos” na saúde pública e prejudicar o trabalho executado pelo governo Dilma Rousseff (PT).

“Você não pode desmontar um programa tão importante como esse, através de um decreto legislativo, que é um decreto que eu chamo de ‘decreto do ódio’, da perseguição. Decreto de quem não tem o mínimo de generosidade com a existência humana, que é apenas para apregoar o caos, para que a partir desse caos possa tornar o Governo mais frágil”, disse no programa Fala Governador, da Rádio Tabajara.

Ricardo Coutinho complementou: “Isso é um absurdo, o povo não pode compactuar com isso, o povo precisa repudiar esse comportamento de pessoas que poderiam exercer o mandato para tentar melhorar a condição de vida da população e não simplesmente piorá-la, cada vez mais".

O projeto de Decreto Legislativo 33/2015 está atualmente em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal.

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Proposta de Cássio para acabar o "Mais Médico" produz reação adversa de historiador
 

WSCOM Online

Polícia prende dupla suspeita de tráfico em Queimadas

Foram presos em flagrante Alberto da Silva Andrade, 37, e Antônio de Sousa Silva, 18 anos.

Uma ação conjunta das polícias Civil e Militar resultou na prisão de duas pessoas suspeitas de tráfico de drogas e na apreensão de mais de 200 pedras de crack na região de Queimadas, no Agreste paraibano. O trabalho foi desenvolvido pelo Núcleo de Homicídio da cidade e ainda por policiais da 3ª Companhia de Polícia Militar de Boqueirão, durante o fim de semana.
Foram presos em flagrante Alberto da Silva Andrade, 37, e Antônio de Sousa Silva, 18 anos. Com ambos, no bairro Vila Queimadas, foram apreendidos, além a droga, papelotes de maconha, uma motocicleta, uma espingarda e objetos como sacos plásticos transparentes, triturador, balança de precisão e dinheiro trocado.
“Recebemos as denúncias da PM, formalizamos e pedimos à Justiça mandados de busca e apreensão, que foram cumpridos e resultaram nas prisões em flagrante, já convertidas em prisões preventivas. Além disso, outras pessoas ligadas aos dois serão presas”, destacou o delegado Ramirez São Pedro, titular do Núcleo de Homicídios da 11ª Delegacia Seccional. Contra Alberto também havia outro mandado de prisão preventiva, por tráfico de drogas e associação para o tráfico, além de posse ilegal de arma de fogo.
O delegado ainda frisou a integração das polícias para o enfrentamento ao crime na região. “O Núcleo de Homicídios atua em parceria com a Polícia Militar e vice-versa, escutando a população e formalizando as denúncias para efetuar as prisões”, afirmou.
Mais prisões – Na semana passada, o Núcleo de Homicídios de Queimadas prendeu Adeilto Pereira da Silva, de 32 anos, e Jonas Luís Pereira Barreto, 23 anos. Ambos suspeitos da autoria do homicídio que teve como vítima Josué de Souza, 24, ocorrido no dia 18 de março deste ano.
 

Confira os benefícios da Batata Doce

Rica em fibras, ela também é fonte de ferro, vitamina C e potássio, além de apresentar alto teor de vitamina E, conter vitamina A e C.

A batata doce é um dos alimentos mais nutritivos do mundo. A Batata Doce é um carboidrato complexo de baixo índice glicêmico, o que significa que sua absorção é mais lenta, liberando glicose na corrente sanguínea aos poucos e sem estimular muito o hormônio chamado insulina “responsável pelo aumento da fome e pelo acúmulo de gorduras”. Rica em fibras, ela também é fonte de ferro, vitamina C e potássio, além de apresentar alto teor de vitamina E, conter vitamina A e C.
Batata Doce é Rica em Antioxidante: A Batata Doce é uma excelente fonte de Vitamina A e Vitamina C, Elas são de valor inestimável para a prevenção de diversos tipos de câncer. A pesquisa mostrou que o pigmento antocianina antioxidante é abundante no amido da Batata Doce, o que pode diminuir os perigos apresentados por metais pesados e dos radicais de oxigênio.
Outras propriedades antioxidantes são produzidos por enzimas de armazenamento encontrados na Batata Doce. Quando danificado, ocorre liberações das enzimas que existe na batata com isso ajudar a curar a si mesmo, uma capacidade dos antioxidante no nossos trato gastrointestinal também podem tirar vantagem.
Batata Doce é Anti-inflamatório: A Batata Doce tem propriedades anti-inflamatórias, graças à vitamina C, vitamina B6, beta-caroteno, e manganês. Elas são eficazes na cura de inflamações internas e externas. A Inflamação reduzida foi demonstrada em tecido de cérebro e tecido nervoso em todo o corpo após o consumo da Batata Doce.
Artrite: Batatas doces são ricos em beta-criptoxantina, que ajudar na prevenção de doenças inflamatórias crônicas, como a artrite reumatóide. Estudos descobriram que aqueles que comiam alimentos ricos em beta-criptoxantina foram 50% menos propensos a desenvolver artrite inflamatória do que aqueles que comiam muito desses alimentos. Apenas uma porção por dia dos alimentos que contenham beta-criptoxantina como a batata doce, você ja fica com grandes benefício para sua saúde.
Além disso, a vitamina C da batata doce ajuda a manter o colágeno e reduz o risco de desenvolvimento de algumas formas de artrite.
Açúcar no sangue: Os carotenóides nas batata doce pode ajudar seu corpo a responder à insulina e estabilizar o açúcar no sangue. As batatas doces também tem uma quantidade significativa de vitamina B6, ajudando na resistência na doença do coração diabético. Seu alto teor de fibra solúvel auxilia na redução tanto de açúcar no sangue como no colesterol, e sua abundância de ácido clorogênico pode ajudar a diminuir a resistência à insulina.
Úlceras do estômago: A batata doce é um calmante para o estômago. As vitaminas do complexo B, vitamina C, potássio, beta-caroteno, e de cálcio, podem ajuda na cura de úlceras no estômago. As fibras ajuda a prevenir a prisão de ventre e acidez, conseqüentemente, reduzindo a possibilidade de úlceras. As propriedades anti-inflamatórias também aliviar a dor e a inflamação das úlceras.
Enfisema: Batata doce fornece mais de 90% das necessidades de vitamina A do corpo. Os pesquisadores descobriram que os fumantes devem comer alimentos ricos em vitamina A, como enfisema e muitas outras doenças pulmonares pode ser causada por uma deficiência de vitamina A associados ao tabagismo.
Aparelho digestivo: Batatas doces são uma boa fonte de fibra dietética, ajudando a promover um sistema digestivo saudável. A investigação descobriu que eles também podem ajudar a limpar metais pesados como arsênio e mercúrio do trato digestivo.

Meu Saúde

Câmara de Vereadores de Campina Grande aprova subvenções para 26 entidades assistenciais. Conheça as entidades beneficiadas

A semana começa com a expectativa, por parte de crianças, idosos, portadores de necessidades especiais, dentre outros, da sanção, pelo Poder Executivo Municipal, do Projeto de Lei N° 96/2015, aprovado na semana passada pela Câmara de Vereadores de Campina Grande, concedendo subvenções sociais às casas de assistência social da cidade, no exercício de 2015.

 

O Projeto recebeu emendas dos vereadores Pimentel Filho (PROS), Napoleão Maracajá (PC do B), João Dantas (PSD) e Sargento Régis (PMN). Para agilizar a votação, o prefeito Romero Rodrigues, através da Procuradoria Jurídica do Município, solicitou à Mesa diretora da Câmara a tramitação em Regime de Urgência.

 

O Projeto, originalmente protocolado com 24 incisos, constando os nomes das entidades contempladas e valores das subvenções, recebeu quatro novas Emendas. Através da emenda coletiva, N° 01, de autoria do presidente Pimentel Filho e do vereador Sargento Régis, foi acrescentada ao Projeto, na lista de beneficiados, a Associação Amigos do Autista (AMA) que receberá mensalmente o subsidio de R$ 6 mil.

Graças à aprovação por parte do legislativo de Campina Grande, 26 entidades serão beneficiadas com subvenções mensais

A Emenda N° 02, do presidente Pimentel Filho, acrescentou na lista de beneficiados a Escola Técnica Redentorista (ETER), estabelecendo subvenção mensal de R$ 25 mil. Também de mesma autoria, o Movimento de Ajuda Alimentar (MANJAR) teve seus valores de subvenção reajustados, saindo de R$ 1 mil para R$ 2 mil mensais.

 

Outra entidade beneficiada, através da Emenda N° 03, de autoria do vereador João Dantas, foi o GAV (Grupo de Apoio à Vida), que recebeu um reajuste alterando os valores originais do Projeto, de R$ 1.500 Reais para R$ 2.500 Reais. O GAV atende pessoas vivendo com HIV/Aids e familiares, também trabalhando com a prevenção e orientações, disponibilização de preservativos, palestras, capacitações em saúde.

 

De autoria do vereador Napoleão Maracajá, foi aprovada a Emenda N°04, alterando a redação do Projeto de Lei 5.665/2014, estabelecendo que “as instituições beneficiadas por esta Lei deverão prestar ampla divulgação de suas ações, bem como da aplicação mensal dos recursos pecuniários ora recebidos”. A emenda ainda destaca que a não apresentação da prestação de contas acarretará na suspensão dos recursos.

 

As subvenções sociais consistem em modalidade de transferência de recursos públicos para auxiliar despesas de custeio de entidades governamentais e não governamentais na prestação de serviços essenciais de assistência social, médica e educacional, conforme estabelecido lei federal n° 4.320/1964.

 

Veja a relação das 26 entidades beneficiadas:

 

- Abrigo São Vicente de Paulo

- Associação Amigos do Autista (AMA)

- Associação Campinense de Diabéticos

- Associação das Senhoras de Caridade de Campina Grande

- Associação de Apoio aos Portadores de Câncer Esperança e Vida

- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campina Grande (APAE)

- Associação dos Deficientes do Compartimento da Borborema (ASDECB)

- Associação Multi-Assistencial em Plena Ação (AMPLA)

- Casa da Acolhida São Paulo da Cruz

- Casa da Criança Dr. João Moura

- Casa do Caminho

- Casa do Menino

- Casa Padre Ibiapina

- Centro Assistencial da Criança Excepcional (CACE)

- Centro de Recuperação Homens de Cristo de Campina Grande

- Coordenação de Clubes de Mães de Campina Grande

- Escola Técnica Redentorista (ETER)

- Grupo das Voluntárias

- Grupo de Apoio à Vida (GAV)

- Instituto Campinense de Assistência ao Excepcional (ICAE)

- Instituto dos Cegos de Campina Grande

- Instituto Paraibano de Combate ao Câncer

- Movimento de Ajuda Alimentar (MANJAR)

- Núcleo de Apoio à Vida (NAV)

- Rede Feminina de Combate ao Câncer

- Sociedade Krishna/PB

 

Do Blog Carlos Magno, com Dirp./CMCG

Fenômeno de votos no Sertão dá a receita para derrotar Carlos Antônio e Denize em Cajazerias

O sapateiro cajazeirense Antônio Gobira (PSOL), fenômeno das eleições 2014 quando disputou uma vaga na Câmara Federal e obteve quase 20 mil votos em Cajazeiras, além de atingir os quase 50 mil no estado vem contrariando o discurso radical que vinha sendo utilizado por seu partido e está mantendo conversações com outras lideranças da oposição para, conforme passou a pregar –“formar uma chapa forte em Cajazeiras” com o intuito de derrotar o grupo capitaneado por Carlos Antônio que é esposo da prefeita Denize Albuquerque (PSB).A informação foi repercutida no Blog de Adjamilton Pereira,



Em recente entrevista, Gobira defendeu a união das oposições – “é preciso unir as oposições, argumentando que deve ser formalizada alianças com outros partidos e que a cabeça de chapa pode ser de qualquer nome da oposição – “Na hora das definições vamos ver quem tem mais milho na mochila”.



O cajazeirense destacou que seu sonho é representar bem o povo e declarou: “O político que se vende ou se troca por emprego para família não tem moral. É uma vergonha. O homem tem que ser homem”



Atualmente além de Gobira, integra a oposição na Terra do Padre Rolim o grupo político do ex-deputado Vituriano de Abreu (PSC), além do deputado José Aldemir Meireles (PEN) que está distante do Dr. Carlos Antônio deixando aberta a possibilidade de disputar a Prefeitura de Cajazeiras em 2016.





PB Agora

Gestores públicos têm até dia 31 para prestar contas ao TCE-PB

Termina na próxima terça-feira (31), o prazo para apresentação das prestações de contas anuais (PCAs) dos prefeitos, secretários estaduais e municipais, presidentes de câmaras municipais e demais unidades da administração direta e indireta estadual e municipal, relativas ao exercício de 2014, em conformidade com a Resolução Normativa RN-TC-03/2010, que estabelece normas para Prestação de Contas Anuais dos Poderes e órgãos da Administração Pública. 

Até o momento, segundo informações da Diretoria de Fiscalização, das 223 Prefeituras municipais, obrigadas a enviar as PCAs, 18 já anexaram os arquivos no portal do tribunal. Das 223 Câmaras Municipais, 53 cumpriram a resolução. Das secretarias, apenas 17 secretarias municipais enviaram suas prestações de contas. Na conjuntura da administração, existem 105 órgãos públicos estaduais. Desses, 32 entregaram.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Arthur Cunha Lima, orientou aos gestores para que respeitem o prazo da resolução. O TCE está à disposição para orientar os gestores com a prestação de contas. “O importante é que os prazos sejam respeitados, inclusive, para evitar multas desnecessárias. Caso haja pendências de ordem técnica, haverá oportunidade para os esclarecimentos necessários. O presidente observou que o TCE-PB não é apenas um órgão de fiscalização, ou mesmo punitivo, tem também sua missão orientadora juntos aos gestores públicos. 

Segundo informou o Diretor de Auditoria e Fiscalização, Francisco Lins Barreto Filho, é preocupação do conselheiro presidente, Arthur Cunha Lima, no sentido de que os gestores sejam bem orientados no encaminhamento das prestações de contas e para que não percam os prazos legais. Adiantou que a resolução determina que as prestações de contas anuais deverão ser entregues ao Tribunal de Contas do Estado por meio eletrônico e advertiu que, de acordo com seu parágrafo 3º, o atraso na entrega da PCA acarretará multa no valor de R$ 1.000,00, acrescido de R$ 100,00 por dia de atraso, até o limite da multa prevista. Não existe possibilidade de prorrogação do prazo. 

Após a apresentação da Prestação de Contas, o gestor responsável pelo encaminhamento receberá ciência da existência do processo respectivo no ato de recebimento da documentação e será posteriormente intimado por meio do Diário Oficial Eletrônico para apresentação de defesa e demais comunicações processuais, na forma dos artigos 92 do Regimento Interno e 22, §1º, II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado – LOTCE. 

SECRETÁRIOS MUNICIPAIS – Em conformidade com a Resolução Normativa RN TC Nº 10/2013, os secretários municipais e demais órgãos da administração direta dos municípios de João Pessoa e Campina Grande serão obrigados a encaminhar as respectivas prestações de contas. A exigência está prevista no parágrafo 3º da Resolução, que prescreve: “Para os municípios com coeficiente individual do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, superior a 04 (quatro), aplica-se o art. 11 desta Resolução.”

 

Fonte: Tião Lucena

Chuvas são suficientes para sangrar açude no Sertão da Paraíba

Além disso, várias barragens acumularam índices consideráveis de água

Nos últimos dias, o Sertão da Paraíba tem sido banhado por muita chuva, o que alegra a população que tanto sofre com a estiagem e falta de água. Várias localidades da zona rural de Sousa e Cajazeiras também foram beneficiadas com chuvas que chegam a atingir os 100 mm.
De acordo com os moradores do Sitio Riacho do Meio, zona rural de Cajazeiras, na quinta-feira (26) a chuva atingiu em alguns pontos mais de 90mm. Encheu barreiros e alagou várias estradas. Internautas compartilharam imagens nas redes socais.

Na zona rural de Sousa, também não é diferente. Segundo moradores, o sítio Curralinho recentemente foi banhado por uma chuva de 100mm. A barragem da comunidade (foto abaixo) que estava praticamente seca, rapidamente encheu e sangrou para alegria da população.
Previsão
A previsão da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa) é de que as chuvas na Paraíba ocorram dentro da média neste ano de 2015, o que traz um alento e renova as esperanças para os agricultores e moradores de regiões que vêm sofrendo com a escassez de chuvas a realidade dos mananciais ainda preocupa.
A perspectiva da Aesa é de que as precipitações ocorram dentro da média nas regiões do Agreste, Brejo e Litoral. Já nas regiões do Sertão, Alto Sertão e Cariri, as chuvas tendem a ficar de dentro da média ou ligeiramente abaixo.
Em comparação aos três anos anteriores, de 2012 a 2014, que foram de falta de chuvas, a previsão é considerada animadora.
 

 Diário do Sertão

Veneziano nega ter deixado de enviar emendas para CG e detalha projetos de sua autoria

 Em entrevista que repercutiu em Campina Grande, o deputado federal Veneziano Vital (PMDB) negou que tenha deixado de enviar emendas para Campina Grande, Veneziano explicou que, os deputados novatos não tem direito a fazer qualquer emenda no orçamento deste ano, mas com a aprovação do Orçamento Impositivo poderão destinar emendas.

- Os novos parlamentares tiveram a oportunidade direcionar R$ 10 milhões no novo orçamento. Eu fiz indicações genéricas até que nos sejam apresentadas as demandas – declarou Veneziano.

O deputado falou que metade desse valor servirá para emendas destinadas à saúde e o restante para outras áreas.

- A partir desses montantes haveremos de fazer os direcionamentos quando nos forem apresentadas as demandas municipais e uma dessas será no tocante ao São João de Campina Grande de 2015 – disse o parlamentar. Veneziano reafirmou a sua posição favorável ao Orçamento Impositivo (Proposta de Emenda à Constituição 358/13), que foi apreciada em primeiro turno pela Câmara dos Deputados.

Segundo Veneziano, o Orçamento Impositivo deverá acabar com especulações sobre liberação ou não de verbas, garantindo que o benefício proposto pelo parlamentar seja efetivamente executado.

“Com o Orçamento Impositivo os parlamentares terão a certeza de que poderão colaborar com os municípios, com o seu estado, de forma mais segura. Sem ele paira a dúvida, pois não se tem a certeza de que haverá a liberação daquele recurso que ele propôs. Assim, ele pode assumir o compromisso com o povo que representa com a certeza da liberação”, destacou o parlamentar paraibano.


Além de apresentar até o final do mês Proposta de Emenda à Constituição (PEC), instituindo o Fundo Nacional do Passe Livre, o deputado federal Veneziano Vital do Rego é autor de outra PEC, a que determina a compensação financeira por parte da União em razão da concessão de incentivos fiscais que reduzam a repartição constitucional de receitas tributárias.

Pela Proposta, também a ser apresentada dentro em breve na Câmara dos Deputados, a compensação financeira será implementada a partir do exercício financeiro seguinte à publicação da Emenda Constitucional.

“O atual cenário constitucional autoriza que a União conceda benefícios fiscais em matéria, por exemplo, de Imposto sobre a Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados, os quais compõem os Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios, bem como os Fundos Constitucionais de Financiamento do Centro-Oeste, Norte e Nordeste, e o Fundo de Compensação de Exportações, de modo que a benesse federal acaba impactando sobremaneira nas rendas de entes regionais e locais”, destacou Veneziano.

Redação

Secretário rebate acusação de auxiliar de Romero contra gestão de Veneziano

 O atual Secretário Executivo de Desenvolvimento Humano do Estado (SDH) e vereador licenciado Metuselá Agra fez uso das suas redes sociais na noite de ontem (26) para rebater a acusação impetrada pelo Procurador Geral do Município (PGM) de Campina Grande José Fernandes Mariz, sobre a repactuação de débitos da Prefeitura de Campina. Para Metuselá, “É interessante esclarecer que não foi decisão de Veneziano o não pagamento, o que o gestor procurou através de mandado de segurança via Procuradoria do município foi que o governo federal reconhecesse que o débito até a última gestão de Cássio/ Cozete de mais de 20 milhões já havia sido quitada, pois como bem fala o Procurador Mariz até aquela data já se havia pago 25 milhões, ou seja, 5 milhões a mais que o debito existente”, afirmou. Entenda o caso: Atendendo a uma ação impetrada pelo Procurador Geral do Município (PGM) de Campina Grande, a Justiça Federal determinou, através de uma decisão liminar, que a União refizesse os cálculos dos débitos existentes entre o poder público municipal e a União. A decisão é do juiz da 4ª Vara da Justiça Federal da Paraíba, Rafael Chalegre do Rego Barros. Com isso, a União deverá reconsiderar o débito que hoje é de aproximadamente R$ 117 milhões. Segundo a Medida Provisória do Governo Federal, os Estados e Municípios brasileiros, deveriam consolidar débitos junto à Secretaria do Tesouro Nacional – STN ficando, o Banco do Brasil, na incumbência de retirar os valores dos Fundos de Participação dos Estados e Municípios. Na época, o Município de Campina Grande consolidou um débito de R$ 20 milhões e entre os Governos de Cássio e Cozete Barbosa, o Município de Campina Grande já havia pago R$ 25,5 milhões. Pelo fato do ex-prefeito Veneziano Vital do Rêgo ter optado por não pagar durante os oitos anos de seu governo, o débito chegou hoje a mais de R$ 117 milhões. Em face da edição da Lei Complementar 148/2014, aonde os valores dos débitos seriam reajustados sem a inserção de juros sobre juros, o que constituía em anatocismo, o Procurador Geral do Município endereçou oficio à Secretaria do Tesouro Nacional solicitando que os valores dos débitos fossem reajustados de conformidade com a nova ordem jurídica. Redação com assessoria

Após Zé Maranhão ser batizado de Mestre de Obras, Ricardo Coutinho recebe apelido inusitado de aliado

 Quem não se lembra na Paraíba, do Slogan adotado pelo senador Zé Maranhão durante há época que governou o estado, tendo sido batizado pelos aliados como o “Mestre de Obras”, pois bem, se inspirando na capacidade de trabalho do seu aliado, o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba Adriano Galdino (PSB) não perdeu a oportunidade apelidou o governador Ricardo Coutinho (PSB) como um grande “Construtor”.

A definição foi dada de maneira natural após Galdino responder questionamento do PB Agora sobre as ações do Governo da Paraíba na Rainha da Borborema, sua base de atuação política.


“O governador Ricardo tem marcado a sua administração como um construtor, um homem que realmente faz obras. Não prometeu, mas faz!”, arrematou o presidente da ALPB.



Segundo Adriano Galdino, Coutinho tem obras em todas as regiões do estado, mesmo num cenário de crise econômica no Brasil.



“O governador que está entregando  neste sábado (28), a Vila Olimpica Paraíba para a sociedade, já se preparou para a crise, acho que foi um dos poucos governadores que teve o cuidado de se preparar para este momento de dificuldade no país, a Paraíba está preparada para conviver com esta crise e ele vai continuar investindo principalmente em obras estruturantes, que tragam qualidade de vida, desenvolvimento e economia na região”, enfatizou o presidente que defende o voto aberto no Legislativo paraibano.


 Demonstrando confianças nas ações administrativas apresentadas pela gestão socialista, Adriano demonstrou otimismo com o futuro do ‘Mago’: “Tenho certeza que daqui a quatro anos a Paraíba será melhor do que é hoje!”, frisou.


Henrique Lima

PB Agora

Projeto de Veneziano Vital quer recompensar
Municípios com perdas ao conceder incentivos fiscais
 
 

Além de apresentar até o final do mês Proposta de Emenda à Constituição (PEC), instituindo o Fundo Nacional do Passe Livre, permitindo que milhares de estudantes no País inteiro, regularmente matriculados, tenham acesso gratuitos aos transportes coletivos, o deputado federal Veneziano Vital do ego (PMDB-PB), é autor de outra PEC, a que determina a compensação financeira por parte da União em razão da concessão de incentivos fiscais que reduzam a repartição constitucional de receitas tributárias.
 
Pela Proposta, também a ser apresentada dentro em breve na Câmara dos Deputados, a compensação financeira será implementada a partir do exercício financeiro seguinte à publicação da Emenda Constitucional.
 
“O atual cenário constitucional autoriza que a União conceda benefícios fiscais em matéria, por exemplo, de Imposto sobre a Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados, os quais compõem os Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios, bem como os Fundos Constitucionais de Financiamento do Centro-Oeste, Norte e Nordeste, e o Fundo de Compensação de Exportações, de modo que a benesse federal acaba impactando sobremaneira nas rendas de entes regionais e locais”, destacou Veneziano.
 
Conforme o Projeto, a emenda ao texto constitucional passará a ter a seguinte redação: “A União deverá prestar compensação financeira aos Estados, Distrito Federal e Municípios sempre que em razão da concessão de incentivos fiscais decorrentes de sua competência tributária houver redução dos montantes devidos nos termos do art. 159 desta Constituição. Os Estados deverão prestar compensação financeira aos Municípios situados em seu território sempre que em razão da concessão de incentivos fiscais decorrentes de sua competência tributária houver redução dos montantes devidos nos termos do art. 158, III e IV, desta Constituição."
 
Na Justificativa da Proposta, Veneziano explica que o Tribunal de Contas da União avaliou os efeitos da renúncia tributária de créditos de IR e IPI pela União entre 2008 e 2012, em especial o impacto da medida nas transferências federais por intermédio do FPE e FPM. “A Corte de Contas chegou à impressionante conclusão de que essa política resultou em cerca de R$ 327,78 bilhões de desoneração líquida, dos quais 42% foram arcados pela União e 58% foram arcados pelos Estados e Municípios em razão da redução de repasses constitucionais. Ressalte-se que a redução maior na distribuição de recursos se deu no Nordeste, região à qual caberia o montante de 35,9% dos valores não distribuídos em razão da desoneração”.
 
Pondera ainda o parlamentar, que a União deverá prestar compensação financeira aos demais entes federados sempre que estes tenham perdas financeiras em razão da política fiscal federal, notadamente pela redução de FPM, FPE, FNO, FNE, FCO e FCE. Idêntica medida é adotada em relação aos repasses de Estados aos Municípios previstos no artigo 158 da Carta da República, de modo que as desonerações de ICMS e IPVA também ensejará compensação às municipalidades.

Câmara de Vereadores de Campina Grande vai votar Plano de Mobilidade Urbana da cidade

A Prefeitura de Campina Grande encaminhou à Câmara de Vereadores da cidade o Plano Diretor de Mobilidade Urbana do Município de Campina Grande - PLANMOB-CG. O plano, segundo a Coordenadoria de Comunicação da PMCG, é resultado de “um esforço conjunto de técnicos das Secretarias de Planejamento, de Obras, de Serviços Urbanos e da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP), em conjunto com a Procuradoria Geral do Município (PGM)”.

 

Segundo a Codecom, o projeto prevê ações que valorizem o transporte público coletivo de qualidade, ações estruturantes e que assegurem uma melhor qualidade de vida à população campinense. “Ele pretende traçar metas de desenvolvimento, planejamento e de otimização da mobilidade urbana da cidade, pelos próximos 50 anos, além de estabelecer as diretrizes para o acompanhamento e o monitoramento da implementação, avaliação e revisão periódica do PLANMOB-CG”, diz a coordenadoria.

Campina Grande já aprovou o Plano Municipal de Resíduos Sólidos, o Plano Municipal de Saneamento e agora é a vez do Plano Diretor de Mobilidade Urbana

 

De acordo com a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, todos os municípios brasileiros com população superior a 20 mil habitantes – Campina Grande tem mais de 385 mil  – têm até abril deste ano para apresentar seus planos de mobilidade. A partir da referida data, os municípios que não apresentarem o plano ficarão impedidos de receber recursos federais destinados a projetos de mobilidade urbana.

 

“Diferentemente dos outros Municípios, Campina Grande já aprovou o Plano Municipal de Resíduos Sólidos, o Plano Municipal de Saneamento e agora é a vez do Plano Diretor de Mobilidade Urbana”, diz a Codecom.

 

O Plano de Mobilidade tem por finalidade orientar as ações do Município de Campina Grande no que se refere aos modos, serviços e infraestrutura viária e de transporte que garantem os deslocamentos de pessoas e cargas em seu território, com vistas a atender às necessidades atuais e futuras de mobilidade da população em geral.

 

  Codecom/PMCG

Polícia apreende mais uma arma em Campina Grande

40 papelotes de maconha também foram apreendidos com o acusado

 
 

Mais uma arma de fogo foi retirada das ruas das cidades de Campina Grande, no fim da manhã desta quinta-feira (26), no bairro de Santa Rosa. Policiais da Força Tática do 2º Batalhão prenderam Everton Rodrigo Silva Santos, de 18 anos, com um revólver calibre 38 e quase 40 papelotes de maconha.
A ação aconteceu na Travessa São Pedro, onde a Polícia Militar realizou várias abordagens a pessoas encontradas em atitudes suspeitas. O acusado preso ainda tentou fugir quando se deparou com os policiais, mas foi detido durante a perseguição.
De acordo com o major Gilberto Felipe, comandante do 2º Batalhão, as ações irão continuar intensificadas. “Estamos observando o índice criminal de alguns locais e reforçando as ações, estabelecendo assim algumas prioridades para reduzir esses índices”, destacou.
O suspeito preso, a arma e a droga foram levados para a Central da Polícia Civil.

WSCOM Online

Homem é assaltado sob ameaça de ser contaminado por seringa com vírus HIV

O fato ocorreu na terça-feira (24), antes da repercussão do caso das mulheres no coletivo

Nessa quarta-feira (25) a cidade de João Pessoa ficou chocada após notícias de que pessoas estariam utilizando seringas contaminadas com o HIV para “carimbar” pessoas dentro de ônibus coletivos. Porém, na terça-feira (24), antes da repercussão maciça dos casos, um homem foi assaltado sob a ameaça de ser contaminado pelo vírus em uma seringa.
O caso só foi divulgado nesta sexta-feira (26). Segundo o boletim policial, a vítima estava na orla de Tambáu, quando foi abordado por um grupo que se disse homossexual e exigiu que o homem, um professor de 34 anos, entregasse seus pertences sob a ameaça de ser ferido com a seringa contendo a doença.
Os acusados roubaram R$ 200, um notebook e outros pertences da vítima. Uma equipe Companhia Especializada de Apoio ao Turista (Ceatur), da Polícia Militar da Paraíba, esteve no local e levou o professor para o Distrito Integrado de Segurança Pública (Disp), de Manaíra, onde a ocorrência foi registrada.
A diretora-geral do Hospital Clementino Fraga, Adriana Teixeira, disse que caso alguma pessoa seja ferida por alguma seringa que esteja supostamente contaminada, procure imediatamente o hospital para realizar um tratamento especializado por 48 horas.

WSCOM Online