Dilma vai propor a líderes divisão da CPMF com estados e municípios

Presidente discutirá pacote econômico em reuniões com parlamentares. Nesta segunda, governo anunciou a intenção de recriar a CPMF.

A presidente Dilma Rousseff tem uma reuniãocom deputados da base aliada na manhã desta terça-feira (15), um dia após governo anunciar cortes extras de despesas no orçamento do ano que vem e a intenção de retomar a CPMF, conhecida como o imposto do cheque. A presidente precisa do apoio do Congresso para aprovar grande parte das medidas do pacote econômico, esperança do governo para reequilibrar as contas públicas.Também nesta terça, no período da tarde, Dilma deve receber líderes da base no Senado Federal.

De acordo com lideranças governistas ouvidas pelo G1, o foco das reuniões desta terça será a proposta de ressuscitar a CPMF. O imposto que a presidente quer recriar responder por metade dos R$ 64,9 bilhões que o governo pretende arrecadar com o pacote de ajuste e aumento de receitas.

Dilma deverá propor aos parlamentares um aumento na alíquota que será cobrada da CPMF para que areceita seja repartida por estados e municípios. Na proposta do governo apresentada nesta segunda, a alíquota do imposto foi fixada em 0,2% sobre cada operação financeira. Os recursos iriam todos para a União e serviriam para pagar gastos com a Previdência Social.

A expectativa é de que a presidente proponha aos parlamentares um aumento desse percentual para até 0,38%. Neste caso, as receitas que excederem 0,2% poderiam ir para o caixa dos Executivos locais. A proposta já foi adiantada aos governadores em jantar na noite desta segunda (veja vídeo ao lado). Mesmo assim, lideranças da base aliada consideram “difícil” a aprovação da proposta no Congresso Nacional.

Manifesto

Na reunião desta terça, a presidente também receberá das mãos de líderes do PMDB, PCdoB, PP, PSD, PT e PROS um manifesto em defesa do seu mandato. O documento foi elaborado num café da manhã que ocorreu pela manhã, organizado pelo presidente do PT, Rui Falcão, e o líder do governo, na Câmara, José Guimarães (CE).
A intenção dos parlamentares é reforçar a autoridade da presidente Dilma para levar adiante o pacote de ajustes proposto pelo governo.

“Nosso sincero convite às forças políticas responsáveis do Brasil, que não apostam no’ quanto pior melhor’ ou não se omitem diante dos incapazes de apresentar propostas, que deem sua bem-vinda contribuição para que o país se reencontre no caminho do crescimento econômico, da justiça social, as soberania, e do crescente aprofundamento de sua bela e jovem soberania”, diz o manifesto.

Negociações

A repercussão das medidas econômicas no meio político indicam que o Palácio do Planalto terá que se concentrar no diálogo com o Congresso. Na segunda, pouco depois do anúncio do pacote econômico, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse achar "pouco provável" que a CPMF passe no Congresso e que considera "temeroso" o governo contar com isso para o sucesso do ajuste fiscal.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que o Congresso vai "melhorar" as medidas enviadas pelo governo.

Além das reuniões de Dilma com os líderes da Câmara e do Senado, estão previstos também encontros com Cunha e Renan para viabilizar as propostas.

Cortes e novos tributos

As medidas anunciadas nesta segunda pelo governo são uma tentativa de cobrir o rombo no orçamento, que inicialmente foi enviado no fim de agosto para o Congresso com uma previsão de déficit de R$ 30 bilhões. Dilma chegou a dizer, há duas semanas, que o governo tinha cortado tudo que dava para cortar.

O governo voltou atrás depois que a agência de classificação de risco Standard & Poor's rebaixou a nota de crédito do país.

Dilma e ministros do governo passaram o último fim de semana em reuniões para discutir de onde sairiam os cortes e a sugestão de novas receitas. Em entrevista coletiva nesta segunda, os ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento) anunciaram um bloqueio adicional de gastos no orçamento de 2016 no valor de R$ 26 bilhões e uma nova rodada de alta de tributos, com a proposta de retorno da CPMF.

O governo informou ainda que diminuirá o benefício a ser concedido no próximo ano para os exportadores de produtos manufaturados. A alíquota do Reintegra, programa que "devolve" aos empresários uma parte do valor exportado em produtos manufaturados por meio de créditos do PIS e Cofins, que seria de 1% em 2016, será de apenas 0,1%. O benefício, portanto, foi praticamente eliminado no ano que vem. Com isso, o governo vai arrecadar R$ 2 bilhões a mais.
Também cairá o benefício dado à indústria química (por meio do PIS/Cofins), que renderá mais R$ 800 milhões ao governo.

O ministro anunciou ainda a criação de um imposto sobre “ganho de capital progressivo”, que será cobrado sobre aumentos de receita das pessoas físicas. Esse tributo vai afetar, por exemplo, os recursos gerados com a venda de um imóvel. Atualmente, há uma cobrança de 15% sobre o valor da venda da propriedade. Agora, o percentual será maior, conforme o volume de recursos gerados com a operação. O impacto estimado com o tributo é de R$ 1,8 bilhão.

G1

Partidos da base assinam manifesto em defesa de Dilma

 PMDB, PCdoB, PP, PSD e PROS assinaram hoje (15), durante café da manhã na Câmara dos Deputados, um manifesto em defesa do mandato da presidenta Dilma Rousseff. O documento será entregue pessoalmente a Dilma na reunião que ocorre nesta manhã no Palácio do Planalto com líderes da base aliada.

Líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ) disse que a presidenta está “100% forte no cargo” e criticou movimentos da oposição que, desde o início do segundo mandato, vêm buscando fundamentos para abertura de um processo de impedimento do governo. Há cinco dias, quatro partidos de oposição lançaram um manifesto virtual a favor da saída de Dilma. “Tenho a percepção de que eleição se disputa até as 17h do dia do pleito, após isso tem que se respeitar o resultado das urnas, pode se fazer oposição e críticas, mas tem que respeitar o mandato.”

O deputado ainda afirmou que a tramitação, no Congresso, das últimas medidas anunciadas pelo Planalto, incluindo a possibilidade de recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), não será simples. Ele classificou as propostas de “tema espinhoso”, mas disse que o Legislativo não pode abrir mão de discutir uma solução para a situação econômica do país. “As medidas são no intuito de reorganizar as finanças públicas e fazer com que o país volte a crescer. A economia, neste momento, estagnou-se e é preciso esse movimento para que retome sua trajetória de crescimento.”

Democracia

O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, que é fundador e presidente nacional do PSD, também defendeu os anúncios. “Neste momento, o governo fez o que tinha que fazer: cortar o máximo possível e criar receitas que nos permitam o equilíbrio e superávit em 2016”, afirmou. Kassab destacou que um momento de dificuldade não pode tirar a legitimidade dos votos que elegeram Dilma. “Não podemos macular o fortalecimento e a imagem da nossa democracia com ações que não estejam compatíveis com a legalidade, com o funcionamento das instituições que é hoje o grande patrimônio que a sociedade tem.”

O presidente do PT, Rui Falcão, que também participou do café da manhã, comparou o documento a um ato de defesa da democracia, mas garantiu que não é um movimento para impedir a ação da oposição no Congresso. “[A oposição] tem direito de fazer o que quiser, mas aqui vamos nos manifestar também para mostrar para sociedade brasileira que não é por que alguém acha que o governo não vai bem que tem o direito de retirar o mandato à força.”


Oposição

Há cinco dias, quatro partidos de oposição – PSDB, PPS, DEM e Solidariedade – lançaram um movimento para pedir o impeachment de Dilma. Por meio de um site, o grupo reúne assinaturas para a petição virtual em defesa do afastamento da petista do Planalto. A oposição usou, como base do discurso, um pedido de abertura de processo contra Dilma apresentado pelo jurista Hélio Bicudo, um dos fundadores.



Agência Brasil

Dilma recebe documento da Câmara de Campina pedindo urgência na conclusão da transposição. Veja a íntegra do documento

Durante a visita da presidente Dilma Rousseff em Campina Grande, que teve como objetivo entregar 1.948 casas do Programa Minha Casa, o vereador presidente da Câmara de Vereadores, Pimentel Filho (PRS), representando os 23 vereadores que compõem a Casa de Félix Araújo, entregou nas mãos da presidente um documento, em nome da população campinense, alertando para a grave situação hídrica que corremos, com o baixo índice de água no Açude de Boqueirão.

 

O documento também tem um apelo para que o Governo Federal acelere o ritmo das obras da transposição de águas do Rio São Francisco, e que sejam assegurados os recursos federais para a conclusão das obras que estão sendo executadas em Campina Grande, em parceria com o Governo Federal, a exemplo da duplicação da Avenida Argemiro de Figueiredo, a construção de mais de 4 mil casas no Complexo Multimodal Aloisio Campos, além das obras dos Canais de Bodocongó e Santa Rosa, dentre outras – Dirp/Câmara.

O documento foi entregue pelo presidente da Câmara de Vereadores de Campina Grande, Pimentel Filho (PROS) à presidente da República, Dilma Rousseff (PT)

 

Veja agora a integra do documento:

 

Campina Grande, 04 de setembro de 2015.

 

EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DILMA VANA ROUSSEFF.

 

No clamor dos versos do poeta Patativa do Assaré, a esperança do povo campinense traduzida neste manifesto, subscrito por todos os VEREADORES desta cidade, legítimos representantes do anseio popular, suplicando que o governo federal socorra nossa Campina Grande…

 

“Sem chuva na terra

Descamba Janeiro,

Depois fevereiro

E o mesmo verão

Meu Deus, meu Deus

Entonce o nortista

Pensando consigo

Diz: “isso é castigo

não chove mais não”

Ai, ai, ai, ai

 

Apela pra Março

Que é o mês preferido

Do santo querido

Senhor São José

Meu Deus, meu Deus

Mas nada de chuva

Tá tudo sem jeito

Lhe foge do peito

O resto da fé

Ai, ai, ai, ai.”

 

 

 

Considerando que a Paraíba sofre duramente os efeitos da maior estiagem dos últimos 100 anos, a da falta histórica de políticas de convivência com a seca, pois estamos encravados na região do semiárido, atualmente enfrentando uma tragédia anunciada e alertada por estudiosos e cientistas, como é o caso do pesquisadorJaniro Costa Rêgo, da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), o qual, há anos, vem alertando os governos e as autoridades de que a falta de controle, entre a demanda e a oferta de água, provocaria o colapso do açude Epitácio Pessoa, em Boqueirão, no Agreste paraibano; o que inviabilizaria, economicamente, o município de Campina Grande, o qual é um reconhecido e destacado polo de Educação, de Comércio, de Indústria, de Tecnologia e de Medicina, sem falarmos dos agravos para a região polarizada por Campina, que ultrapassa os 50 municípios, ou seja, são mais de um milhão de habitantes na iminência do colapso total do abastecimento de água potável;

 

Considerando que o Açude Epitácio Pessoa, no município de Boqueirão-PB, foi construído pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca e possui uma capacidade de 411 milhões de metros cúbicos de água, estando atualmente com apenas 16,3% de seu volume, segundo dados da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa) da Paraíba;

 

Considerando o fato de que a Crise Hídrica é também uma crise estadual, ou seja, com o iminente colapso do Açude Epitácio Pessoa, não temos onde buscar água no próprio território paraibano, pois, atualmente, a Paraíba conta com apenas 21% das reservas hídricas do Estado e como o período chuvoso chegou ao fim, não há expectativa de recarga dos reservatórios até o fim deste ano;

 

Considerando que, apesar da gravidade dos números apresentados, não há qualquer gerenciamento sobre as águas que restam no Açude Epitácio Pessoa, cerca de 67 milhões de metros cúbicos de água;

 

Considerando que Vossa Excelência anunciou no dia 02 de abril de 2013, em plena reunião da SUDENE, na cidade de Fortaleza-CE, a criação de uma Força Nacional de Emergência Contra a Seca, além de um observatório, os quais seriam coordenados pelo Ministério da Integração Nacional e teria, como primeira missão, fazer um diagnóstico do abastecimento de água na região afetada pela seca;

 

Considerando que, no último mês de maio, estivemos em Brasília, oportunidade em que fomos recebidos no Ministério da Integração Nacional pelo Secretário de Infraestrutura Hídrica, Dr. Osvaldo Garcia, e pelo Secretário Executivo, Dr. Carlos Vieira, enquanto que no Ministério das Cidades fomos recebidos pelo próprio ministro Gilberto Kassab, aos quais entregamos uma pauta sobre as demandas coletivas de Campina Grande, especialmente, sobre a CRISE HÍDRICA E O NÃO CONTINGENCIAMENTO DOS RECURSOS PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO GOVERNO FEDERAL EM NOSSA CIDADE, entretanto, até a presente data não recebemos qualquer resposta por parte das referidas autoridades.

 

Diante do exposto,

 

REITERAMOS E CONTINUAMOS CLAMANDO:

 

    Pelo urgente gerenciamento das águas que ainda restam no Açude Epitácio Pessoa, inclusive, com o emprego das Forças Armadas ou com policiais para coibir o furto de água e a irrigação predatória;

    Pela celeridade das obras da INTEGRAÇÃO DE BACIAS DO RIO SÃO FRANCISCO, inclusive, com a adoção do regime intensivo de trabalho em três turnos;

    Pela realização de estudos técnicos para identificar a viabilidade de estender o ramal do SISTEMA ADUTOR DO PAJEÚ, que beneficiará a cidade de São José dos Cordeiros-PB, o qual poderia ser estendido até o Açude Epitácio Pessoa – Boqueirão-PB, pois, ambas as cidades estão na mesma região e próximas uma da outra;

    Pela urgente elaboração de PLANOS DE CONTINGENCIAMENTO por parte das três esferas de governo;

    Pelo não contingenciamento de recursos para as ações governamentais de enfrentamento dos efeitos da SECA, especialmente, os recursos da OPERAÇÃO CARRO-PIPA, os recursos para perfuração de poços e os recursos para subsidiar a compra de ração animal.

 

ALÉM DISSO, SUPLICAMOS no sentido de que obras importantes como a edificação do Conjunto Residencial Aluízio Campos, com previsão da construção de 4.100 (Quatro mil e cem unidades residenciais) e a duplicação da Av. Argemiro de Figueiredo, importante obra para a mobilidade urbana do município, não sofram qualquer contingenciamento de recursos.

 

Confiamos em DEUS e na boa vontade da nossa governante maior,

 

Respeitosamente,

 

SUBSCREVEM A NOTA

 

 

 

Mesa Diretora

 

Antônio Alves Pimentel Filho

(Presidente da Câmara)

 

Orlandino Farias

(1º Vice Presidente)

 

Marinaldo Cardoso

(2º vice-presidente)

 

Murilo Galdino

(1º secretário)

 

Ivan Batista

(2º secretário).

 

VEREADORES

 

Alexandre do Sindicato (PROS)

Anderson Maia (PSB)

Aragão Junior (PSDB)

Aldo Cabral (PC do B)

Alcindor Villarim (PMN)

Cicero do Nascimento (PTN)

Galego do Leite (PMN)

Ivonete Ludgério (PSB)

João Dantas (PSD)

Prof. Miguel Rodrigues (PPS)

Pastor Josemar (PRB)

Rodolfo Rodrigues (PR)

Napoleão Maracajá (PC do B)

Nelson Gomes (PRP)

Olimpio Oliveira (PMDB)

Rodrigo Ramos (SDD)

Saulo Noronha (DEM)

Vaninho Aragão (DEM)

 

Campina Grande/PB em 04 de Setembro de 2015

 

Blog Carlos Magno

Romero corta até na Saúde para economizar R$ 1,1 mi, mas mantém 3 mil sem concurso

 O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB) anunciou na manhã desta terça-feira (01) uma série de medidas para tentar conter os gastos públicos na Prefeitura de Campina Grande. Porém, onde mais se gasta o prefeito campinense não mexeu, que é na quantidade de servidores comissionados e/ou contratados “por excecional interesse público”.


Segundo matéria enviada para a imprensa pela Coordenadoria de Comunicação da Prefeitura campinense, na entrevista coletiva que Romero concedeu no Palácio do Bispo, ele detalhou os cortes de despesas anunciados e, dentre esses cortes está a “redução de 20% da gratificação de produtividade (GIT) do setor de saúde” – o que, fatalmente, vai gerar uma grande insatisfação entre os servidores da Saúde.


O objetivo dos cortes é muito claro, segundo a Codecom: manter os comissionados. “De acordo com Romero, todo este esforço é no sentido de que sejam evitadas demissões de prestadores de serviços ou ocupantes de cargos comissionados”, diz trecho da matéria.


Sagres – O gasto com servidores sem concurso na Prefeitura de Campina Grande chega, por mês, a R$ 3,7 milhões, conforme dados disponibilizados no Sistema Sagres, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba – TCE-PB. No mês de maio, que é o último mês de 2015 cujos dados estão disponibilizados, a Prefeitura de Campina Grande apresenta em sua folha de pagamento 2.952 servidores comissionados e/ou contratados por excepcional interesse público, gerando um custo de, exatos, R$ 3.733.538,60.


Ou seja: a economia anunciada pela prefeitura com todos os cortes, de R$ 1,1 milhão, não chega à terça parte do que a máquina gasta por mês com os comissionados, que é R$ 3,7 milhões. Se a prefeitura queria mesmo economizar, poderia começar reduzindo a absurda quantidade de servidores comissionados, que é o maior ‘calo’ da administração municipal, não cortando gratificações na saúde, insumos ou até mesmo o próprio salário do prefeito e de seu vice.

O sistema Sagres, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba - TCE-PB mostra que a Prefeitura de Campina Grande mantém cerca de 3 mil servidores comissionados e/ou contratados por excepcional interesse público.


Versão da asssessoria. A matéria divulgada pela assessoria da PMCG, disse que o prefeito anunciou, na manhã desta terça-feira, 1º de setembro, no salão nobre do Palácio do Bispo, uma série de medidas preventivas e de contenção de despesas para tornar possível a convivência da administração municipal com o quadro de crise econômica que assola todo o país e reflete diretamente nos municípios brasileiros.


As medidas vão vigorar até o próximo mês de dezembro. Ele esperar gerar uma economia para os cofres municipais da ordem de R$ 1 milhão 100 mil. O anúncio foi acompanhado por secretários e vereadores. Para dar exemplo sobre a política de austeridade a ser adotada nos próximos meses, Romero anunciou, entre outras medidas, a redução do próprio salário e do vice-prefeito, Ronaldo Cunha Lima Filho, em 40%.


Antes de anunciar as medidas, o prefeito destacou os principais aspectos ou consequências da crise econômica nacional, como a queda de receitas, retorno da inflação, perda de capacidade de consumo da população e outros efeitos. "Em Campina Grande, por conta deste quadro, sofremos com a redução do FPM e do ICMS, sendo que, em relação a este último, só no mês de agosto a queda foi de 17%. Com isso, a cidade perdeu, naquele mês, em termos de ICMS, cerca de R$ 1 milhão 890 mil", afirmou.


Quanto às medidas de corte, o prefeito anunciou, além da diminuição do próprio salário, a redução de 20% nas gratificações dos secretários e ocupantes de cargos comissionados; redução de 20% em despesas e insumos; proibição de contratação de novos prestadores de serviços; redução de 20% da gratificação de produtividade (GIT) do setor de saúde e corte de 20% das despesas com combustíveis, excetuando-se, neste caso, setores essenciais como saúde, limpeza pública e transporte escolar.


O prefeito Romero Rodrigues ainda determinou a proibição da concessão de diárias para quem tenha de cumprir atividades profissionais no interior do Estado, redução de 50% em passagens aéreas, além de estabelecer a implantação de horário corrido na PMCG, ficando as atividades restritas ao período das 12h às 18h, com exceção para os serviços essenciais, a exemplo de saúde e educação.


Foi estabelecida, também, a suspensão da locação de carros para secretários e a suspensão do pagamento de horas extras, excetuando-se, por exemplo, o pagamento de para quem dirige ambulâncias destinadas a levar pacientes a outros Estados. Haverá, igualmente, a redução de 50% nas despesas com telefones.


Redação

PMCG é campeã estadual na perda de recursos federais, diz ABM

 Dados recentes da Associação Brasileira de Municípios (ABM) - entidade que desde 2011 participa de um grupo de trabalho na Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência, sobre convênios entre municípios e a União -, aponta que de 30% a 40% dos projetos apresentados por prefeituras ao governo federal são rejeitados por falta de qualidade técnica. Na Paraíba a prefeitura que mais perde recursos já assegurados pelo Governo Federal é a gestão do prefeito Romero Rodrigues (PSDB).


De acordo com a SRI, mais da metade dos municípios com até 20 mil habitantes - que equivalem a 70% das cidades - precisa recorrer a contadores terceirizados na hora de preparar projetos. Apesar de Campina deter de uma população superior aos 400 mil habitantes a prefeitura lidera no Estado a perca de recursos por falta de qualificação nas propostas apresentadas e não respeito aos prazos regimentais.


Em todo o país, o volume de recursos parados nas contas de municípios e estados se aproxima de R$2 bilhões, conforme balanço divulgado no mês de maio pela ministra Tereza Campello. Sem gastar o dinheiro repassado pelo governo federal, o município de Campina Grande apresenta o maior volume de recursos parados: são mais de R$3,7 milhões. Em João Pessoa, o montante supera a casa dos R$2,4 milhões. Ou seja, apesar de Campina deter 6,8% da sua população em nível de extrema pobreza a prefeitura perdeu R$3.712.698,03 de recursos que iriam diretamente para a assistência social aos que mais necessitam. Redação

DANÇA DAS CADEIRAS: presidente da Câmara de Campina Grande e mais 3 vereadores confirmam saída do PROS

  

 A bancada do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) na Câmara Municipal de Campina Grande, vai se desfazer de vez.

O presidente da CMCG, vereador Pimentel Filho confirmou que vai deixar o PROS juntamente com os demais vereadores da legenda. Ele disse que não vem sentindo interesse do partido pelos vereadores.

– É um partido que não nos dá garantias e segurança. Parece que tem acordo com outras pessoas – declarou Pimentel.

Ele confirmou que os outros três parlamentares do PROS em Campina Grande também manifestaram a intenção de abandonar a legenda.

– Vai ser uma decisão conjunta. Recebemos convites de vários partidos e estamos conversando – disse o vereador.

Além de Pimentel, são filiados ao PROS em Campina os vereadores Ivan Batista, Cícero Buchada e Alexandre do Sindicato (este último preside o diretório municipal do partido).

No ano passado, Pimentel Filho e Ivan Batista deixaram o PMDB, Alexandre do Sindicato deixou o PTC e Cícero Buchada o PTN. Todos se filiaram no partido do ex deputado Major Fábio, e agora estão abandoando a legenda em bloco.


Redação

Gestão de Romero Rodrigues é campeã estadual na perda de recursos federais, diz ABM

 Dados recentes da Associação Brasileira de Municípios (ABM) - entidade que desde 2011 participa de um grupo de trabalho na Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência, sobre convênios entre municípios e a União -, aponta que de 30% a 40% dos projetos apresentados por prefeituras ao governo federal são rejeitados por falta de qualidade técnica. Na Paraíba a prefeitura que mais perde recursos já assegurados pelo Governo Federal é a gestão do prefeito Romero Rodrigues (PSDB).


De acordo com a SRI, mais da metade dos municípios com até 20 mil habitantes - que equivalem a 70% das cidades - precisa recorrer a contadores terceirizados na hora de preparar projetos. Apesar de Campina deter de uma população superior aos 400 mil habitantes a prefeitura lidera no Estado a perca de recursos por falta de qualificação nas propostas apresentadas e não respeito aos prazos regimentais.


Em todo o país, o volume de recursos parados nas contas de municípios e estados se aproxima de R$2 bilhões, conforme balanço divulgado no mês de maio pela ministra Tereza Campello. Sem gastar o dinheiro repassado pelo governo federal, o município de Campina Grande apresenta o maior volume de recursos parados: são mais de R$3,7 milhões. Em João Pessoa, o montante supera a casa dos R$2,4 milhões. Ou seja, apesar de Campina deter 6,8% da sua população em nível de extrema pobreza a prefeitura perdeu R$3.712.698,03 de recursos que iriam diretamente para a assistência social aos que mais necessitam. Redação

Em BrasíliaAdriano Galdino discute interiorização da TV Assembleia da Paraíba

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Adriano Galdino, cumpriu agenda administrativa nesta quarta-feira (26) em Brasília. Na Capital Federal, a pauta prioritária do chefe do legislativo paraibano foi a interiorização e expansão da TV Assembleia.

Adriano Galdino se reuniu com o primeiro secretário da Câmara Federal,  deputado Beto Mansur. Durante o encontro, o presidente da ALPB falou sobre a importância da ampliação da TV legislativa paraibana. “A interiorização da TV Assembleia vai fortalecer ainda mais os canais de transparência que esta gestão tem criado. A população vai poder conhecer melhor a atuação dos deputados e avaliar o trabalho dos parlamentares”, ressaltou o presidente, que adiantou que a liberação dos canais para as cidades de Campina e Patos está em processo avançado.

O deputado federal Hugo Mota, que também esteve presente na reunião, reafirmou a fala de Adriano Galdino, reforçando que a expansão do canal legislativo é um avanço e um marco para a TV Assembleia e para o povo paraibano. “É um avanço que a TV Assembleia vai ter no que diz respeito a disseminação do trabalho parlamentar e, acima de tudo, da importância das atividades do Poder Legislativo do nosso estado, o que dá uma contribuição significativas, auxiliando os poderes Executivo e Judiciário. Não só na elaboração de lei, como também na proposição de projetos e na votação dos orçamentos que são tão importantes para que obras, pleitos e ações sejam realizadas pelo Governo do Estado”, pontuou o deputado, que parabenizou o presidente Adriano pelo empenho no processo de interiorização da TV ALPB.

“O presidente Adriano Galdino e toda sua equipe estão de parabéns, por estar lutando por mais este avanço que sem duvida alguma será marcante na historia da Assembleia Legislativa do nosso estado”, arrematou o deputado federal.

Ainda em Brasília, o presidente da Assembleia visitou o Ministro do Tribunal de Contas da União, Vital do Rêgo e o gabinete do deputado federal Rômulo Gouveia.
 

Centro de Línguas do Estado oferece vagas para o segundo semestre de 2015
  O Centro de Línguas do Estado iniciou o segundo semestre há poucos dias, mas ainda oferece vagas para quem deseja aprender idiomas como inglês, francês, alemão ou até mesmo o português, entre outros. Com funcionamento de segunda-feira a sábado, atualmente a escola conta com aproximadamente 2.500 alunos. As aulas acontecem nos três turnos, de segunda-feira a sexta-feira; e, aos sábados, pela manhã e tarde.

De acordo com o diretor do Centro de Línguas, Agripino Elias, não haverá nenhum prejuízo pedagógico para quem se matricular com o semestre já em andamento. "Começamos o semestre há poucos dias e, quem se matricular, mesmo tendo contato com o idioma escolhido pela primeira vez, terá condições de acompanhar o conteúdo por meio do acompanhamento adequado dos nossos professores", disse. "Além do mais, formamos turmas específicas, de acordo com o nível dos nossos alunos", prosseguiu.

Metodologia - O diretor enfatizou que a metodologia desenvolvida pelo Centro de Línguas é moderna e acompanha a de qualquer escola de idiomas. Com ênfase na conversação, logo nas primeiras aulas o aluno é estimulado a falar a língua que decidiu estudar. "Os nossos professores, todos com larga experiência no ensino de idiomas, são preparados para iniciar o processo de conversação - parte importante da nossa metodologia - logo na primeira aula. Para isso, além dos livros adotados, temos aulas com CD, DVD, isto é, tudo para atender às necessidades do nosso aluno", explicou.

Outro ponto destacado pelo diretor Agripino Elias é que a metodologia contempla todas as necessidades dos alunos. "Não importa qual a necessidade do aluno, os nossos professores estão preparados para atendê-la da forma mais eficaz possível. Por exemplo, há pessoas que têm apenas o interesse de estudar para concurso, que têm interesse de aprender a falar inglês. Então, ensinamos de forma generalizada, mas com o compromisso de preencher essas necessidades", disse. "Pela procura que temos, não tenho dúvida de que estamos alcançando esse objetivo", prosseguiu.

Oferta de idiomas - As vagas estão distribuídas nos idiomas de português, inglês, francês, alemão, espanhol e latim. "Pela nossa metodologia desenvolvida, temos condições plenas de atender não apenas à necessidade do aluno de falar determinado idioma, mas também de prepará-lo para concursos, por exemplo. Oferecemos ainda português para estrangeiro. Em síntese, o nosso grande objetivo é preparar o nosso alunado para a vida", pontuou o diretor do Centro de Línguas.

Inscrições - Para se inscrever, o interessado deve levar duas fotografias 3X4 e os originais do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e do Registro Geral (RG). É cobrada uma taxa de inscrição no valor de R$ 170, mas o aluno não pagará mensalidade. O Centro de Línguas fica localizado na Avenida Rui Carneiro, 925, em Miramar. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones 99981-5456 ou 98700-7865. "O ideal é que o aluno venha obter as informações pessoalmente para conhecer melhor a nossa estrutura e entrar em contato com a metodologia de ensino desenvolvida aqui, compatível com escolas de idiomas da rede particular", ressaltou Agripino Elias.

Fechamento de restaurantes populares da Prefeitura em Campina superlota o do Estado e vereador quer proteção para usuários

Foi aprovado pela Câmara Municipal de Campina Grande requerimento de autoria do vereador Galego do Leite que solicita ao Governo do Estado a instalação de uma cobertura sobre a calçada em frente ao Restaurante Popular, na Avenida Floriano Peixoto. A intenção do parlamentar é evitar que as pessoas que diariamente aguardam na fila fiquem expostas ao tempo.

 

A demanda de usuários no Restaurante Popular mantido pelo Governo do Estado em Campina Grande aumentou consideravelmente depois que as unidades mantidas pela Prefeitura não voltaram a funcionar, após o período de férias determinado no mês de dezembro de 2012, último mês da gestão do ex-prefeito Veneziano Viral do Rêgo (PMDB). Após a mudança de prefeito – em janeiro de 2013 tomou posse Romero Rodrigues (PSDB) – os restaurantes populares e as cozinhas comunitárias mantidas pela PMCG não mais reabriram.

O vereador Galego do Leite está preocupado com as condições de atendimento no Restaurante Popular do centro de Campina Grande 

“Como a demanda de usuários é muito grande, diariamente forma-se fila para aquisição do ticket e conseguinte acesso ao restaurante. Devido a essa demanda, a fila excede as dependências do restaurante e se estende ao longo de uma boa parte da calçada, ficando os usuários expostos ao tempo, seja sol ou chuva, durante a espera para o almoço”, comentou Galego do Leite.

 

Para o vereador, a simples instalação de uma cobertura representa uma ação humanizadora. Assim como outra medida igualmente simples, porém de grande importância por seu caráter inclusivo, também proposta através de requerimento já aprovado na Casa de Félix Araújo, é a instalação de rampa de acesso ao Restaurante Popular.

 

“É preciso pôr em prática as medidas que garantam ampla acessibilidade a todas as pessoas, ainda mais nos equipamentos públicos, que precisam servir de modelo e exemplo. Um grande número de pessoas freqüenta o Restaurante Popular diariamente, sendo, portanto, fundamental a instalação de uma rampa naquele local, conforme as normas técnicas vigentes”, ponderou o vereador - Assessoria.

 

Blog Carlos Magno

Damião Feliciano consegue a liberação de recursos para o Estado da Paraíba

 

Foto: Ascom

Após uma articulação com o ministro Eliseu Padilha, o deputado federal Damião Feliciano (PDT) conseguiu junto à equipe econômica do Governo Federal, a liberação para o Estado da Paraíba de vários recursos oriundos de emendas que estavam pendentes.

Damião Feliciano explicou que os recursos estão garantidos e serão destinados a execução de obras e compra de equipamentos para a área de saúde no Estado.

"O ministro Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, me garantiu que até o final do ano outras emendas serão liberadas, para que a gente possa cumprir todos os compromissos assumidos não só com os prefeitos, mas com toda a população da Paraíba", afirmou o deputado Damião Feliciano.

Ele afirmou que tem colocado sua equipe à disposição das prefeituras paraibanas, para acelerar a tramitação dos processos e resolver as pendências o mais rápido possível.
 

Fonte: Da Redação com Ascom

Decreto autoriza transferência obrigatória para três obras do PAC

 

Decreto da presidenta Dilma Rousseff, publicado hoje (26) no Diário Oficial da União, lista três obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que deverão receber transferência obrigatória de recursos.

Na lista de projetos estão o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de Maceió e obras de abastecimento de comunidades que vivem no entorno dos canais da transposição do Rio São Francisco, nos eixos Norte e Leste do empreendimento.

As transferências obrigatórias para obras do PAC são autorizadas com frequência pelo governo.

O mecanismo foi criado em 2007 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por medida provisória, de modo a agilizar as obras do programa. Com a transferência obrigatória, os repasses são feitos diretamente para estados e municípios, mediante o cumprimento de exigências legais, entre elas a comprovação de que dispõem de recursos para complementar os investimentos federais.
 

Fonte: Agência Brasil

Mari Paraíba arranca suspiros em biquíni um dia após vitória brasileira no vôlei; veja

A ponteira aproveitou a folga na seleção brasileira de vôlei para ir à praia em Maceió.

 

                                  

 

Mari Paraíba arrancou elogios em foto postada de Maceió (Crédito: Reprodução/Instagram)

Um dia após a seleção feminina de vôlei fazer o dever de casa e vencer a o segundo amistoso contra a Bulgária, mais uma vez por 3 sets a 0 (25/23, 25/15 e 25/17), as atletas ganharam a sexta-feira de folga. Como as partidas aconteceram em Maceió, Alagoas, Mari Paraíba optou por descansar numa das praias da capital nordestina e publicou uma foto nas redes sociais, na tarde desta sexta-feira.
“Aproveitando a folga”, escreveu a jogadora de vôlei ao postar uma imagem no Instagram.
Mari Paraíba saiu do banco de reservas e entrou durante o confronto contra as búlgaras. Uma das musas do vôlei brasileiro, aponteira sempre arranca suspiros dos fãs nas redes sociais. Ao publicar a foto de biquíni na praia de Maceió, a atleta recebeu inúmeros elogios dos fãs, como “linda demais”, “perfeição de Deus”, “musa charmosa”, “maravilhosa”, entre outros.
Na próxima semana, Mari disputará a Copa Internacional de vôlei, que terá Brasil, Alemanha, Bulgária e Holanda na competição. O torneio será realizado entre os dias 28 e 30 de agosto, no Ginásio do Maracanãzinho.
 

Extra

Dilma inaugura primeira estação da transposição em PE e diz: 'houve vontade política'

Ora vai oferecer segurança hídrica para 12 milhões de brasileiros em 390 municípios do Nordeste.

 
 

 Pernambuco 247 – A presidente Dilma Rousseff inaugurou nesta sexta-feira 21, em Cabrobó (PE), a primeira Estação de Bombeamento do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF). Ela esteve acompanhada de diversos líderes da região, como o governador Paulo Câmara (PSB).
Em discurso, a presidente Dilma afirmou que os primeiros relatos de seca na região Nordeste datam do século XVI e que foi Dom Pedro II quem primeiro demonstrou intenção de realizar a obra. "Temos que comemorar, pois ela vai beneficiar 12 milhões de pessoas, mais do que a população do Paraguai e Uruguai somadas. A gente mede uma obra não pela quantidade de concreto que ela tem, mas por quem ela beneficia e ela beneficia milhões de brasileiros em 390 municípios", afirmou a presidente.
Dilma elogiou a disposição em executar a transposição do Rio São Francisco do ex-presidente Lula, com quem esteve há exatamente um ano vistando a obra inaugurada.
"Há nesta obra uma vontade política. Precisou que um nordestino fosse eleito presidente, que tivesse praticamente expulso da sua casa e tivesse ido para São Paulo, e soubesse o preço em termos de perspectivas de futuro e esperança que a seca impunha para o Nordeste. Lula teve um papel decisivo nesta obra tão importante", afirmou a presidente.
Dilma elencou uma série de ações que o governo federal vem realizando especialmente nas regiões Nordeste e Norte do País. Ela citou o programa Mais Médicos, a interiorização das universidade e a abertura de mais cursos de medicina nas universidades públicas e privadas.
"Fizemos um grande esforço para garantir que o Brasil tivesse uma pobreza menor e que não tivesse miséria. Esse projeto faz parte dessa visão de reequilibrar o País", disse Dilma.
"Quem luta e quem consegue é o povo. O governo tem que fazer com que essa luta seja mais igual, de garantir as oportunidades, de que ninguém que vai comer uma comida não tenha 50 metros de vantagem. Igualdade de oportunidade é garantir que crianças tenham acesso a creche desde pequenas", acrescentou.
A obra
A estrutura levará a água por 45,9 quilômetros até o reservatório de Terra Nova. Com isso, o PISF chega a 77,8% das obras concluídas. O investimento nesse trecho é de R$ 625 milhões. O Projeto de Integração do Rio São Francisco vai garantir segurança hídrica de 12 milhões de pessoas em 390 municípios. A execução do empreendimento gerou 9.980 empregos.
Segundo a Agência Nacional das Águas (ANA), o PISF pode captar 26,4 m³/segundo, mesmo em períodos de seca. Isso representa 1,4% da vazão média do rio, ou seja, duas colheres de sopa para cada litro d'água despejado no mar. Na cheia, a captação pode chegar a 127 m³/segundo sem prejudicar o rio.
Além disso, o Ministério da Integração Nacional já investiu cerca de R$1,7 bilhão em ações de revitalização no rio. O total aprovado pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para esse fim é de R$ 2,5 bilhões.
O Projeto de Integração do Rio São Francisco vai garantir segurança hídrica de 12 milhões de pessoas em 390 municípios espalhados pelos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Foram 9.980 empregos gerados nos dois eixos e mais de três mil equipamentos estão em operação.
O projeto é composto por 477 quilômetros de extensão, organizados em dois eixos de transferência de água: Norte, com 260 quilômetros, e o Leste, com 217. A previsão do final das obras é entre dezembro de 2016 e início de 2017.
 

Brasil 247

Mãe peregrina com filho em postos de saúde de Campina na busca de vacina

Um retrato do caos da saúde em Campina Grande. Vacinar o pequeno Gabriel, de 2 anos, contra a poliomielite, doença que causa paralisia infantil, não foi uma tarefa fácil para a telefonista Luana Andrade, mãe da criança. Há cerca de 3 dias ela peregrinava por postos de saúde do bairro em que mora, nas Malvinas, em Campina Grande, sem encontrar a dose disponível. Depois disso, a telefonista teve que se deslocar ao bairro vizinho, Santa Rosa, para vacinar o pequeno e garantir sua imunidade.


“É complicado procurar uma simples vacina, por 3 dias, e não encontrar. Tive que sair das Malvinas e ir até Santa Rosa, onde minha mãe mora, para conseguir vacinar meu filho", criticou Luana.


A poliomielite é uma doença infectocontagiosa que pode causar sérias lesões e afetar o sistema nervoso, provocando paralisia irreversível, principalmente nos membros inferiores. A vacina polio é destinada a crianças na faixa etária de 6 meses a 5 anos incompletos. Apesar de o Brasil não apresentar casos de poliomielite desde 1990, é importante que a imunização continue, para evitar que a doença volte a circular no país.


Funcionários de uma das unidades em que Luana procurou atendimento, a Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF) Umburanas, informaram que não só a vacina polio, mas também outras, como a pneumo10, que imuniza contra dez tipos de pneumonia, estavam em falta durante toda a semana, tendo em vista que o estoque mensal não foi reposto dentro do prazo, que seria até o dia 10 desse mês. “Muita gente veio aqui desde segunda, mas o que podíamos dizer era só que não tinha. Porque já havíamos solicitado e não chegou a reposição", disse a funcionária, que preferiu não se identificar para evitar represálias.

EM TEMPO -  As Unidades Básicas de Saúde citadas no texto já tiveram seus estoques de vacinas abastecidos na manhã de ontem (20/08), conforme informado na matéria do Jornal da Paraíba,






Redação com JP

Mais uma vez escanteado, Gervásio lamenta não ter sido convidado para reunião do PMDB

Principal envolvido no imbróglio do PMDB de João Pessoa, o deputado estadual Gervásio Maia Filho mais uma vez foi escanteado pela cúpula peemedebista para tratar do assunto. È que uma reunião realizada ontem, quinta-feira (20), em Brasília para tratar do impasse no âmbito interno da legenda na Capital sequer foi comunicada ao parlamentar.

“Faz tempo que não tenho sido chamado a definir questões do partido. Apenas tomo conhecimento das decisões”, afirmou relembrando que soube pelo site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que em vários municípios, onde ele foi o deputado mais votado, a direção retirou os “amigos” dele das direções municipais e colocou outras pessoas, sem lhe comunicar.

A reunião de ontem teria contado com a participação do presidente estadual e senador, José Maranhão e dos deputados federais, Manoel Júnior, Veneziano Vital do Rego e Hugo Motta. O resultado desse encontro, não foi tornado público, apenas o deputado Manoel Júnior que comunicou que, na ocasião, informou da pretensão de voltar a disputar o comando do diretório da Capital

“Traz um sentimento de muita decepção e tristeza, não tomei conhecimento da reunião em Brasília”, lamentou.




PB Agora

Deputados aprovam remanejamento de R$ 950 milhões do Governo

Em sessão extraordinária, realizada nesta quinta-feira (20), na sede da Câmara Municipal de João Pessoa, os deputados da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovaram o remanejamento na ordem de R$ 950 milhões para o Governo do Estado.

O Projeto de Lei, de iniciativa do Poder Executivo contou com 26 votos favoráveis e três abstenções de oposicionistas. Não votaram os deputados Bruno Cunha Lima (PSDB), Renato Gadelha (PSC) e Janduhy Carneiro (PTN).

Segundo Hervázio Bezerra (PSB), líder do Governo na Casa, o remanejamento vai sanar uma imperfeição na peça orçamentária, visto que poderia faltar dinheiro para efetuar pagamentos, como os da Defensoria Pública e da UEPB.

Já o deputado Janduhy Carneiro, que preferiu se abster na votação, disse que a Casa deu um cheque em branco ao Governo com a aprovação do remanejamento milionário.

A tese de Carneiro, no entanto, foi rebatida pelo presidente da Casa, Adriano Galdino, que garantiu que vai cobrar do secretário estadual de Planejamento detalhamento em matérias dessa natureza.

Ainda conforme Galdino, o dinheiro do remanejamento será rateado entre os três poderes (Execuitivo. Legislativo e Judicário).

A sessão de hoje deve ficar na história, “pois é a primeira vez que a Assembleia realiza suas atividades na Câmara Municipal de João Pessoa”.

Os trabalhos duraram poucos mais de uma hora. A próxima sessão volta a ser realizada no Plenário Antônio Mariz, na sede do Poder Legislativo Estadual , na próxima quinta feira (27).




PB Agora

Mulheres tentam entrar em presídio com 2 celulares, 4 baterias, 1 carregador, 2 fones de ouvido, 10 chips e maconha na vagina

Três mulheres foram flagradas tentando entrar com celulares, drogas, chips, baterias e fones de ouvido dentro da vagina no Complexo Regional do Serrotão, em Campina Grande, na manhã desta quarta-feira (19). De acordo com a direção da unidade prisional, os objetos foram notados durante a revista feita com um aparelho de scanner.

 

Segundo o agente penitenciário Anselmo Vasconcelos, elas ainda tentaram enganar o scanner. "As mulheres envolveram os materiais em borracha para que passassem desapercebidos, porém, com ajuda do nosso aparelho de revista, detectamos todo o material", explicou.

Mulheres tentaram entrar com os materiais introduzidos na vagina (Foto: Anselmo Vasconcelos / Arquivo Pessoal) - Reprodução G1

 

Ao todo, foram apreendidos dois celulares, quatro baterias, dois fones de ouvido, um carregador, dez chips e tabletes de maconha. Os materiais eram destinados a três detentos. As mulheres foram detidas e encaminhadas para a 5º Delegacia Distrital de São José de Mata – G1.

 

Blog Carlos Magno

Vene defende acordo que passa o comando do PMDB para Gervásio

Em uma entrevista a um programa de rádio nesta quarta-feira (19), o deputado federal Veneziano Vital (PMDB) saiu em defesa do deputado estadual Gervásio Maia Filho que se mostrou descontente e cogitou até sair do partido por conta do ‘conselho’ dado por Manoel Junior de que ele deveria comparecer às convenções para disputar o voto dos filiados à presidência do diretório municipal da sigla em João Pessoa.


Veneziano fez questão de reforçar o compromisso feito e aprovado pela Executiva Estadual de que Gervásio deve assumir a presidência sem a necessidade de se candidatar.


“O PMDB é um partido que sempre defendeu e primou pela democracia, então nada mais do justo do que aceitar e colocar em prática o que ficou acertado, ou seja que o deputado Gervásio Maia Filho assuma o diretório municipal do partido em João Pessoa sem a necessidade de novas eleições”, destacou.


Para Veneziano, Gervásio Filho deve ser respeitado como qualquer outra liderança e disse que a saída do parlamentar dos quadros do PMDB seria uma perda para  o partido.


“Não concedo e não imagino. Perder um deputado desse quilate será um ato extremo e infeliz para o partido se isso vier acontecer. As providências para evitar que isso aconteça devem ser tomadas o mais rápido possível e temos que manter o equilíbrio”, frisou.


Para Manoel Júnior, Gervásio não poderia assumir o mandato à base de um rodízio, sem sequer ter sido votado mas, já que o colega de legenda sonha em comandar a executiva, ele pode participar da convenção, colocar o nome à disposição e, se receber os votos necessários, poderá ser presidente.


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Magoado, Gervásio reage a conselho de Manoel Júnior


PB Agora

Maioria dos deputados federais da Paraíba vota a favor de redução da maioridade penal para 16 anos

 A maioria dos deputados federais da Paraíba, votou a favor da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos. O projeto foi aprovado ontem na Câmara Federal em 2º turno.

Dos 12 deputados que integram a bancada federal do Estado, 10 votaram a favoráveis ao texto. Foram eles: Aguinaldo Ribeiro (PP), Wilson Filho (PTB); Manoel Junior (PMDB); Efraim Filho (DEM); Veneziano Vital do Rêgo (PMDB); Hugo Motta (PMDB); Pedro Cunha Lima (PSDB); Wellington Roberto (PR); Rômulo Gouveia (PSD) e Benjamin Maranhão (SD).

Votaram contra a proposta, os deputados Luiz Couto (PT), Damião Feliciano (PDT)

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz maioridade idade penal de 18 para 16 anos no caso de crimes de homicídio doloso, lesão corporal, foi aprovada por 320 votos a favor, 152 contra e 1 abstenção. O texto segue agora para o Senado, onde precisará passar por duas votações para ser promulgado.

A proposta reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos – como estupro e latrocínio – e também para homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. Ainda pela emenda aprovada, os jovens de 16 e 17 anos deverão cumprir a pena em estabelecimento separado dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas e dos maiores de 18 anos.

No primeiro turno, ocorrido no início de julho, a matéria obteve 323 votos favoráveis e 155 contrários. Os únicos dos doze deputados federais paraibanos a votar contrários foram o deputado Luiz Couto (PT) e Damião Feliciano (PDT).





Severino Lopes PBAgora

Deputado Adriano Galdino reúne prefeitos do Cariri e consolida diálogo municipalista

Novas reuniões serão realizadas com gestores municipais de todas as regiões da Paraíba


O deputado Adriano Galdino reuniu-se com prefeitos de doze cidades do Cariri paraibano na tarde desta terça-feira (18), em João Pessoa. O objetivo do encontro foi fortalecer a relação do mandato parlamentar junto aos gestores municipais, numa demonstração de atuação municipalista.

Entre os assuntos tratados com o deputado Adriano Galdino, estiveram as demandas dos municípios trazidas pelos prefeitos. "Eu sempre estou dialogando com os prefeitos, buscando me envolver com as comunidades para que a gente possa representar bem o povo", destacou.

Adriano Galdino anunciou que realizará reuniões com gestores municipais dos municípios das outras regiões da Paraíba. "Procuro dialogar bem com toda a Paraíba, recebendo aqueles prefeitos que votaram comigo, mas sempre estou em diálogo com os paraibanos na busca de conhecimento sobre a realidade de cada região possamos fazer um bom trabalho na Assembleia Legislativa", pontuou.

O presidente Adriano Galdino garantiu ainda que a Assembleia Legislativa é um poder parceiro dos prefeitos, dos municípios. "A Assembleia sempre é uma porta aberta para os prefeitos e para seus municípios para que a gente possa dá foco e voz à Paraíba", concluiu.

O prefeito de Coxixola, Givaldo Limeira, afirmou que o presidente Adriano é um elo de ligação com os poderes públicos. “Essa parceria vai surtir bons frutos e os municípios é quem vai ser beneficiado com esse diálogo”, avaliou.

Na avaliação do prefeito de Fagundes, José Pedro, o deputado Adriano Galdino, juntamente com o governador Ricardo Coutinho, tem levado benefícios para os municípios da Paraíba. “A gente agradece muito ao presidente pela atenção que ele tem com nossa cidade”, pontuou o prefeito.

Segundo a opinião do prefeito de Montadas, Jairo Herculano, a iniciativa do presidente Adriano Galdino é louvável, é um porta-voz entre os prefeitos e o Governo do Estado. "Essas reuniões são positivas porque cria o elo entre Governo e prefeituras, além do Poder Legislativo. Adriano Galdino é um político inovador e isto é muito bom para o gestor municipal", comentou.

Ainda participaram da reunião os seguintes prefeitos: Aron Renê (Itatuba);Célio Barbosa (São João do Tigre); Jurandir Gouveia (Taperoá); Fernando Queiroz (São Jose dos Cordeiros);  Francisco Alípio (São Sebastião do Umbuzeiro;  Cícero Pedro Almeida (Areial); José Arnaldo (Amparo); Jacinto Bezerra (Camalaú) e o vice-prefeito de Parari, Genival Aires.
 



 
Assessoria

ESPECIAL DE FIM DE SEMANA: Revitalização do São Francisco prevista em lei

Projeto da senadora Lídice da Mata regulamenta normas "que não saem do papel há muitos anos" em programa do governo

Senadora do PSB argumenta que deseja evitar "dispersão de esforços e de recursos" na recuperação do "Velho Chico"

(Brasília-DF, 14/08/2015) A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) espera que seu Projeto de Lei do Senado para regulamentar as ações de revitalização da bacia do rio São Francisco, que está em tramitação, seja aprovado na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). O PLS 86/2015 pode ser votado terça-feira, 18. A votação, se acontecer, será terminativa. Só irá para apreciação no plenário se houver requerimento para que isso aconteça.

“Resolvemos propor que as normas que hoje compõem o programa de revitalização se transformem em lei porque elas não saem do papel há muitos anos. Com um roteiro claro, podemos impor ao governo a sua execução”, afirmou Lídice da Mata. Ela disse que seu projeto tem a finalidade de evitar “dispersão de esforços e de recursos” em iniciativas para recuperar o rio São Francisco.

Ações prioritárias

Lídice da Mata quer que a nova lei que propõe tenham princípios, objetivos e ações prioritárias para a revitalização da bacia. Ela também deseja incluir a previsão de criação de órgãos específicos para a gestão de recursos hídricos nos governos dos estados e nas prefeituras de municípios cortados pelo São Francisco.

O PLS 86/2015 tem como relator o próprio presidente da CMA, senador Otto Alencar (PSD-BA), que deu parecer favorável ao projeto. No texto há a determinação ainda de que os recursos arrecadados pela cobrança pelo uso da água do rio São Francisco sejam aplicados, prioritariamente, na recuperação de áreas degradadas. Estabelece ainda que sejam criadas ou ampliadas unidades de conservação em áreas essenciais para a produção de água na bacia hidrográfica.

Programa insuficiente

Lídice da Mata argumentou que o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, criado em 2004, tem sido insuficiente para reverter a degradação ambiental do "Velho Chico". Lídice da Mata entende que a criação de uma lei que estabeleça normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio São Francisco pode “contribuir significativamente para aperfeiçoar a coordenação das iniciativas de revitalização, nos níveis federal, estadual e municipal, e, com isso, lograr melhores resultados”.

Por isso, seu projeto de lei prevê estabelecimento de metas de volume útil para os reservatórios de água da bacia do rio, a construção de cisternas para captação da água da chuva e a fiscalização de crimes ambientais ao longo da extensão do rio. O PLS 86/2015 foi aprovado em julho passado pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR).

Baixa execução

O líder do PT, senador Humberto Costa (PE), também deu parecer favorável como relator do projeto na CDR. Ele disse que as ações de revitalização do rio São Francisco têm apresentado resultado aquém do esperado e que os recursos empregados apresentam níveis de execução orçamentária abaixo dos inicialmente previstos.

De acordo com dados do sistema Siga Brasil, dos R$ 286,2 milhões autorizados para o programa de saneamento básico de responsabilidade da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) no exercício de 2014, somente R$ 75 milhões foram executados.

Limitação

“Segundo o Ministério da Integração, o programa passou a limitar a revitalização aos locais onde há obras de transposição do rio São Francisco, havendo necessidade de execução de obras de preservação de nascentes, replantio da mata ciliar, obras de saneamento básico em cidades ribeirinhas e ações para contenção de erosões em toda a extensão do rio”, afirmou Humberto Costa.

Concordaram com a regulamentação em lei da revitalização da bacia hidrográfica do rio São Francisco outros senadores nordestinos, como Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), Elmano Férrer (PTB-PI) e Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE). Eles também acreditam que, com uma lei, haverá maior facilidade em garantir a oferta e a qualidade da água do “Velho Chico”.

Proteção das nascentes

“Nós precisamos cuidar melhor dos nossos rios, proteger as nossas nascentes, reflorestar nas nossas matas ciliares para que a gente possa afastar as possibilidades de vivenciarmos no futuro a crise que estamos enfrentando hoje no São Francisco”, afirmou Fernando Bezerra Coelho.

(Valdeci Rodrigues, especial para Política Real, com assessoria. Edição de Valdeci Rodrigues)

Cagepa revela como provavelmente será o novo modelo de racionamento em Campina

 

Após a decisão conjunta da ANA com Aesa, que resolveu reduzir a partir de 1º de novembro, a vazão de água a ser retirada do Açude Epitácio Pessoa, em Boqueirão, a Cagepa vai iniciar os estudos e cálculos para traçar um novo plano de racionamento para Campina Grande.

Segundo o gerente regional da Cagepa, Simão Almeida, o plano era trabalhar o racionamento com a retirada de 800 l/s através de uma captação flutuante, mas a decisão que limitou a retirada em 650 l/s vai requerer uma nova proposta.

- Com essa nova vazão que a ANA outorga, um novo modelo de racionamento terá que ser implantado. Nós vamos nos debruçar para apresentar pelo menos duas opções de racionamento – declarou Simão.

O engenheiro explicou que a partir da ampliação do racionamento a captação de água em Boqueirão ficará em apenas 48% do que era captado no ano passado.

Simão revelou que a partir de novembro, provavelmente a cidade de Campina Grande ficará com 3,5 dias tendo água nas torneiras e 3,5 dias sem.

 

Fonte: Da Redação