Hotel Brejo das Freiras é opção de lazer e banhos medicinais no período do carnaval

O Hotel Estância Termal de Brejo das Freiras, localizado em São João do Rio do Peixe, no alto Sertão paraibano, é conhecido por suas águas milagrosas de efeitos medicinais. A estância termal revela-se uma excelente opção para quem busca tranquilidade e lazer durante os finais de semana ou mesmo feriados prolongados, a exemplo do carnaval que se aproxima.
A região do alto Sertão paraibano é conhecida pelo clima árido, seco, de paisagem acinzentada na maior parte do ano. Mas o turista que optar por passar um período do carnaval no hotel termal paraibano, vai se surpreender com o ambiente lúdico, verdejante e ameno do local. As principais surpresas são as piscinas de águas mornas (temperatura de 37ºC) e os banhos terapêuticos à disposição dos hóspedes. As águas são oriundas de duas fontes que abastecem as dependências do hotel.
Para isso, um pacote especial de carnaval foi formado para atender a clientela. O pacote oferece quatro diárias, que começa no dia 9 de fevereiro (sábado) e vai até a Quarta-feira de Cinzas (13), com café, almoço e janta inclusa nos valores. Para apartamento duplo o valor é de R$ 880,00; o triplo R$ 1.100,00; o quádruplo R$ 1.364,00 e o quíntuplo R$ 1.584,00.
De acordo com o gerente administrativo do hotel, José Walteirton da Silva, o balneário recebe ao longo do ano hóspedes de estados próximos, a exemplo de Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte. Os hóspedes buscam lazer e tranquilidade, bem como buscam conhecer os benefícios das águas magnesianas das fontes termais.
Infraestrutura – Os 45 apartamentos do hotel estão em boas condições, pois passaram por reformas no final de 2011, onde foram executados serviços de paisagismo, arborização, calçamento, cobertura das palhoças e pinturas externa e interna. A Estância conta com serviço de Internet.
O hotel está inserido numa área verde e dispõe de cinco termas, entre as melhores do Brasil. Há ainda a argila medicinal indicada no tratamento de beleza e doenças da pele. No total, são 45 confortáveis apartamentos, todos climatizados e equipados com frigobar, circuito fechado de TV e telefone.
Os hóspedes têm à sua disposição um salão de convenções, restaurante com cozinha regional, biblioteca, salão de jogos, capela, campo de pouso e agência de Correios e Telégrafos e serviço de táxi.
Serviço:
Hotel Brejo das Freiras, zona rural de São João do Rio do Peixe-PB
E-mail:brejodasfreiras@bol.com.br hoteltermalbrejodasfreiras.blogspot.com
Telefones: (83) 3522 1515 – 1516 fax: 3522 1517

Campanha SOS Seca coleta mais de 100 mil assinaturas em JP e CG

A Campanha 'SOS Seca Paraíba', lançada pela Assembleia Legislativa do Estado (ALPB), já conseguiu coletar mais de 100 mil assinaturas nas cidades de João Pessoa e Campina Grande para o abaixo-assinado que será encaminhado para a presidenta Dilma Rousseff (PT), com o intuito de encontrar soluções para os problemas da estiagem no Nordeste.

Apesar da participação das mais de 100 mil pessoas nestes dois municípios, milhares de assinaturas estão sendo contabilizadas diariamente em todo o Estado. A Campanha tem mobilizado a população, não só com os pontos estratégicos instalados em vários lugares, mas também através da internet, na página da ALPB (al.pb.gov.br), onde é possível contribuir assinando o documento sem precisar sair de casa ou do trabalho.

Além disso, dezenas de instituições, à exemplo das Universidades Federais de João Pessoa e Campina Grande, IFPB, UEPB, Instituições Religiosas, entre outras, aderiram a causa e têm conseguido coletar milhares de assinaturas. O objetivo é alcançar 400 mil.

O presidente da ALPB, deputado Ricardo Marcelo (PEN), destacou a importância da participação de todas as pessoas para assinar o documento e desta forma contribuir para que o Governo Federal envie recursos para aliviar a seca no Sertão nordestino.

"Nós da Assembleia Legislativa ficamos felizes com a preocupação do povo em aderir a esta Campanha, que tem como único objetivo diminuir o sofrimento das milhares de pessoas que convivem com a estiagem. Somente em João Pessoa e Campina Grande recolhemos mais de 100 mil assinaturas, e eu espero que a população continue participando para que esse número seja superior", ressaltou.

A SOS Seca Paraíba teve início no dia 15 de janeiro deste ano. A Campanha é um movimento suprapartidário e regional para chamar a atenção do Governo Federal para ações emergenciais e duradoras sobre a convivência com a seca.

As pessoas que quiserem participar assinando o abaixo-assinado basta acessar o site da ALPB ou visitar os locais de coleta. Em João Pessoa, foram montados postos fixos na Lagoa do Parque Solon de Lucena, das 8h às 11h e das 14h às 18h; no Largo da Gameleira; no Mercado de Mangabeira, das 8h às 15h e na Praça da Paz, nos Bancários, das 16h às 21h. Já em Campina Grande, as tendas foram montadas no calçadão da Maciel Pinheiro, Praça da Bandeira e Terminal de Integração.

Manoel Jr reafirma apoio a Veneziano para 2014 e oposição a RC: “Só faz política com Ricardo Coutinho quem não o conhece”

 

 

O Deputado Federal Manoel Júnior (PMDB-PB) reafirmou nesta quinta-feira (31) o seu apoio à postulação de Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) ao Governo do Estado, em 2014. Ele descartou qualquer aproximação com Ricardo Coutinho (PSB) e disse que Veneziano é o nome das oposições que tem “mais musculatura eleitoral”para a disputa pelo Governo do Estado, em 2014, pelas oposições.

Ele criticou duramente o governador Ricardo Coutinho, dizendo que se trata de um político que não respeita as instituições, seus antecessores, os deputados e demais lideranças políticas da Paraíba. “Só quem faz política com Ricardo Coutinho é quem não o conhece. Ricardo Coutinho não dialoga porque ele se acha o dono da Paraíba. Ele se acha assim e se ele tiver mais um tempo de governo vai acabar pensando que é dono Nordeste e talvez dono do Brasil”, afirmou o deputado.

Manoel Júnior destacou que Veneziano é, hoje, o único nome da oposição que tem força política suficiente para combater Ricardo Coutinho na eleição estadual de 2014. “No momento a oposição tem no candidato Veneziano o único que tem massa muscular para disputar as eleições em 2014”, disse Manoel Júnior.

O deputado finalizou afirmando que em 2014 as oposições estarão unidas em prol de um projeto para a Paraíba, com Veneziano disputando o Governo do Estado pelo PMDB. “Eu acho que nós precisamos propugnar, dialogar com as oposições e, neste contexto, com o PP, PR, PTB e o PT e outros que habitam neste campo. Eu acredito que haverá uma aliança para o agrupamento para todas essas forças”.

Ass.Com Comunicação& Marketing

Debate acirrado no TRE-PB sobre fraude no pleito de Cajazeiras. Divisão da corte sobre anulação da eleição de Denise Oliveira vai ao TSE

 

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba – TRE-PB mostrou-se dividido em relação à denúncia de fraude na eleição de Cajazeiras, por conta da substituição da candidatura do ex-prefeito Carlos Antônio pela sua esposa, Denise Oliveira (PSB), que saiu vencedora no pleito do ano passado, derrotando o candidato Carlos Rafael (PTB).

Na tarde desta quinta-feira (31), a corte, que em decisão anterior, em caso semelhante, havia rejeitado recurso por unanimidade, manteve o mesmo entendimento no caso de Cajazeiras. Porém, desta vez, por 3 votos a 2. O placar apertado demonstra que o caso merece maior atenção, sobretudo porque a decisão final caberá ao Tribunal Superior Eleitoral - TSE, que ainda não julgou caso semelhante no Brasil, de forma colegiada.

“Já podemos dizer que foi uma vitória o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, que ficou dividido e debateu o caso de forma muito acirrada”, afirmou o advogado Luciano Pires, que defende Carlos Rafael.“Foi um debate muito acirrado até chegarmos à decisão final da corte. Agora, a matéria vai ao TSE com um entendimento dividido da corte paraibana”, completou.

Na votação, o Juiz Relator do processo, Marcio Acioly foi seguido pelos juízes Tércio Chaves e João Bosco. Por outro lado, entenderam que houve realmente fraude na substituição da candidatura em Cajazeiras os juízes Joás de Brito e Miguel de Brito Lira, este último, Corregedor do TRE. “O fato de o próprio corregedor entender pela fraude tem o seu peso junto ao TSE”,avaliou Luciano Pires, avaliou Luciano Pires, que destacou também a importância e a densidade dos argumentos do voto do Desembargador Joás de Brito. "Com argumentos fortes e contundentes, coube ao Desembargador Joás abrir a divergência do entendimento anterior da corte num momento importante da análise do processo", disse Luciano.

O julgamento do caso de Cajazeiras começou na segunda-feira, quando foram apresentados os votos de dois juízes. “Os votos contrários ao entendimento de que houve fraude na substituição ocorreram em questões técnicas. Os juízes entenderam que a matéria seria objeto de uma AIME, enquanto que os juízes que votaram entendendo a fraude sustentaram a tese de que a substituição afronta os princípios democráticos, o que não deixa de ser um ponto positivo a nosso favor”, entendeu Luciano.

Ele lembrou que conta a favor de Carlos Rafael o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, muito contundente, acatando a tese de fraude na substituição da candidatura. “Nossa Justiça está caminhando em harmonia com os anseios populares, a fim de evitar que candidatos sabidamente inelegíveis substituam suas candidaturas”, afirmou o advogado.

“Esses candidatos ocultos não se submetem ao processo, não vão as ruas expor suas idéias, não participam do programa eleitoral, fogem à valoração que o eleitor tem o direito de fazer a partir do conhecimento das idéias dos candidatos. Isso afronta a moralidade, a segurança jurídica, o direito á informação, se constitui em um inequívoco abuso de direito. Confio que o TSE haverá de banir esta conduta intolerável a fim de resguardar a lisura nas eleições”, destacou o advogado Luciano Pires.

Ele disse que os debates na corte paraibana foram “acalorados”e que “os votos convergentes, na verdade, não enfrentaram diretamente a questão da fraude, mas entenderam que a ação deveria ser discutida em AIME, enquanto que os votos divergentes entenderam que o Judiciário deve, sim, enfrentar, em todas as circunstancias, o abuso, a fraude e a violação aos princípios constitucionais”.

Luciano finalizou lembrando que não há precedente de julgamento colegiado, por parte do TSE, em caso semelhante, o que deverá ensejar um debate acirrado na corte superior também. “O tema deverá ser objeto de ampla discussão. Não há jurisprudência colegiada sobre esse assunto. Casos de substituição de candidatos na véspera da eleição surgiram a partir de um paradigma do TRE de São Paulo, que decidiu colegiadamente que houve fraude na cidade de Euclides da Cunha”.

Ass.Com Comunicação& Marketing

Milho da Conab vai engordar as vacas de figurões, deixando os pobres com água na boca

Denúncia publicada pelo portal Patosonline.com dá conta de que a Conab desviou o milho que seria destinado a ração dos bois e vacas pertencentes a agricultores pobres da região de Patos, para beneficiar figurões como o ex-senador e secretário Efraim Morais, o médico Zé Tota e o vice-prefeito de Patos, Lenildo Dias, dono de fazenda em Santana dos Garrotes. Veja abaixo a relaçào dos beneficiados:

Efraim de Araújo Morais – Várzea (Secretário do Estado da Paraíba)

Lenildo Dias de Morais – Santana dos Garrotes (Vice-prefeito de Patos)

José Tota Soares de Figueiredo – Catingueira (Médico)

Petrônio Souto Gouveia - São José do Bonfim (Diretor da Vigilância Sanitária em Patos)

Em Patos, em virtude da seca, a CONAB vem atuando desde o ano passado com um atendimento bastante concorrido pelos criadores. São filas enormes, são inúmeras idas e vindas para poder ser atendido e já foram realizadas várias modificações na forma de atendimentos para se buscar uma que melhor se enquadre para evitar contratempos, porém devido aos apadrinhamentos, muitos dos pequenos criadores estão ficando sem receber a cota pela qual tem direito e pagam por isso.

“Nós criadores estamos sendo prejudicados com essas atitudes dos diretores da CONAB. Estão subestimando a boa fé e a inteligência do povo do sertão, em especial, os da região de Patos. Ficamos na fila, chegamos cedo e depois sabemos que outros que ficam nos seus escritórios e recebem sem fazer esforços algum”, disse um dos produtores.

Uma das formas encontradas para evitar os aborrecimentos e transtornos teve início no mês de janeiro de 2013. Foi feita a venda agendada por municípios, geralmente dois municípios por dia. O pequeno criador ficava ciente do dia de comprar o milho e na data agendado previamente esse estava na CONAB. Acontece que devido os apadrinhamentos, o milho faltava, pois já havia sido entregue a outro que estava fora da listagem do calendário.

Um dos exemplos que podem ilustrar o fato é o do Município de Santa Terezinha - PB. Os criadores tiveram a data agendada para o dia 12 de janeiro e depois para o dia 24. Ao chegar o produto, nesse caso o milho no dia 28, esse já havia acabado, pois foram atendidos os municípios agendados para aquela data e os agricultores de Santa Terezinha ficaram sem o produto. Mais de 70 toneladas já haviam sido distribuídas sem obedecer ao calendário e sendo vendidos para os privilegiados.

Fonte: Tião Lucena

Explosão de bancos: Polícia não sabe quanto foi levado de postos do BB

Bandidos usam motos para fugir e saem por estrada intransitável para automóveis

“Acreditamos que os bandidos sejam da região de Campina Grande’, acredita o tenente coronel Arilson Valério, comandante do 4º Batalhão da PM, com sede em Guarabira, a respeito do assalto da explosão ocorrida na madrugada desta quinta-feira, 31, no Posto de Atendimento Avançado do Banco do Brasil na cidade de Cacimba de Dentro, no Agreste paraibano. O imóvel ficou praticamente destruído.
De acordo com o oficial da PM, por volta de 3h50 seis homens em três motos chegaram à pequena cidade, se dirigiram ao banco e em poucos minutos instalaram dinamites e após a explosão os bandidos fugiram levando uma quantia em dinheiro não revelado.
Houve perseguição aos bandidos, disse o tenente coronel Valério, no entanto, os assaltantes fugiram em direção a Barra de Santa Rosa, por uma estrada trafegava apenas por motos. A perícia foi chamada para fazer levantamento do local que ficou parcialmente destruído.
Cruz do Espírito Santo
Também na madrugada desta quinta-feira, 31, um pouco mais cedo, por volta de 1h30, cerca de dez homens explodiram outro posto avançado do Banco do Brasil. Na cidade de Cruz do Espírito Santo, região metropolitana de João Pessoa, os bandidos chegaram em dois veículos, uma camioneta Saveiro e um automóvel Siena de cor escura.
As primeiras informações dão conta que os ladrões não conseguiram levar dinheiro. Policiais que estiveram no local apenas encontraram capsulas de pistola ponto 40 e nenhuma cédula pelo chão.
Várias guarnições da Polícia Militar, principalmente do 7º Batalhão, com sede em Santa Rita, realizaram diligências, no entanto, não conseguiram localizar os bandidos.

Cardoso Filho
WSCOM Online

ENTIDADES LANÇAM CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO CAMPINENSE

Nesta sexta-feira (01), às 09 horas, durante café da manhã para a imprensa e empresas, a Associação Comercial estará promovendo o lançamento da campanha de valorização do comércio campinense, denominada de COMPRE AQUI.

A campanha é uma iniciativa conjunta com a CDL, SEBRAE, Federação das Associações Comerciais, Federação das Indústrias e conta com o apoio institucional do Governo do Estado da Paraíba, Prefeitura Municipal e das empresas JTP Publicidade e Epgraf.

De acordo com o presidente da ACCG, Álvaro Barros, esta campanha tem como objetivo conscientizar a população para fazer suas compras no comércio Campina Grande. "Comprando nas empresas de nossa cidade, o consumidor valoriza as empresas, que por sua vez geram mais empregos e impostos, que se transformam em benefícios sociais e em melhorias para o município". ‏

Vital destaca que chuvas abaixo do esperado revelam a urgência que as ações de combate à seca devem ter no NE

Presidente da Comissão Externa do Senado que acompanha as obras de transposição do Rio São Francisco, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), chamou a atenção, nesta terça-feira (29), para o estudo divulgado pelo Instituto Nacional de Meterologia (Inmet) sobre a previsão climática para os meses de fevereiro, março e abril deste ano para todo país. Segundo o instituto, a tendência é de chuvas escassas e irregulares até o final do mês de fevereiro na Paraíba. Para os meses de março e abril, há maior probabilidade de chuvas, contudo, o prognóstico é que o volume de chuvas deve variar entre normal e abaixo do esperado.

O parlamentar paraibano, que discursou recentemente no lançamento, da campanha “SOS Seca Paraíba”.Iniciativa da Assembleia Legislativa da Paraíba, fez um relato dramático da situação dos paraibanos afetados pela longa estiagem.

Lembrou que a seca dizimou rebanho, e deixou o homem do campo em estado de calamidade. Açudes secos, gado morto e perda da lavoura foram alguns dos efeitos da seca. De acordo com o Inmet, na faixa leste do Nordeste, que compreende o litoral, o volume de chuvas deve variar entre 200 e 700 milímetros. Nesta área, a média da temperatura máxima para o trimestre é de 26º a 32º C, e a mínima é de 18ºC a 24ºC, sendo que os menores valores (18ºC) ocorrem na região central da Paraíba.

“A situação do sertanejo está dramática e por isso, precisamos dá uma resposta concreta buscando providências urgentes que não são favores”, disse. O senador lembrou que mais do que nunca, os paraibanos precisam da união da classe política para buscar ações urgentes para minimizar os efeitos da seca.

Vital destaca que no ano passado conseguiu aprovar uma Emenda na Medida Provisória Provisória 565, a MP da Seca. A proposta sancionada pela presidente Dilma Rousseff, através da Lei 12.716, suspendeu de forma provisória do pagamento do INSS para todas as prefeituras que sofrem com a seca. “Estão de parabéns todos os deputados por essa iniciativa” parabenizou.

O senador peemedebista também subscreveu um documento, espécie de abaixo assinado que percorrerá todos os estados nordestinos, subscrito por lideranças políticas da região e que será encaminhado a presidente Dilma Rousseff e aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, em Brasília. Ele prometeu conversar pessoalmente com o presidente do Senado José Sarney, e com os líderes do PMDB para darem uma atenção especial ao documento produzido pelos parlamentares paraibanos. O parlamentar fez questão enaltecer a luta do deputado Ricardo Marcelo, em buscar ações para minimizar os efeitos da longa estiagem.

De acordo com o senador, Ricardo Marcelo tem sido um guerreiro que está sensível ao sofrimento do sertanejo. “Por iniciativa do deputado, a Assembleia Legislativa formou uma comissão batizada de Caravana da Seca, que percorreu o Estado e viu de perto o drama vivido pela população afetada pela seca” lembrou Vital.

Em sintonia com o discurso do senador Vital, o o presidente da ALPB, deputado Ricardo Marcelo destacou que as ações de combate à seca iniciada pelos parlamentares paraibanos conseguiram ultrapassar as barreiras da Paraíba.

Ele conclamou todo o povo nordestino, representado no evento por todos os presentes, a se unir para reforçar os pleitos do relatório que foi produzido a partir da Caravana da Seca.A solenidade de lançamento contou com as presenças de presidentes e parlamentares de Assembleias Legislativas de vários estados nordestinos. Também estiveram presentes os deputados estaduais paraibanos; a deputada federal Nilda Gondim (PMDB); o arcebispo emérito da Paraíba, Dom Aldo Pagotto; entre outras lideranças políticas e religiosas.

De acordo com Ricardo Marcelo, o lançamento da campanha ‘SOS Seca Paraíba’ encerra um ciclo iniciado pela ALPB durante a ‘Caravana da Seca’, que percorreu vários municípios da Paraíba, no último mês de dezembro, e que culminará no envio de relatório e abaixo-assinado à presidente da República, Dilma Roussef (PT) e aos líderes do Congresso Nacional. A campanha ‘SOS Seca Paraíba’ tem o objetivo de contribuir para a formulação de um plano que fortaleça a agricultura, proteja os habitantes e garanta a segurança hídrica do Estado.

Em Nota, Aneel comprova prejuízos dos paraibanos na redução das contas de energia com Lei de Ricardo Coutinho

A Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel emitiu Nota nesta quarta-feira (30) confirmando o prejuízo que os paraibanos terão com a Lei n.º9.933, sancionada pelo Governador Ricardo Coutinho, que aumentou o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS incidente sobre as contas de energia elétrica na Paraíba.

Com a nova Lei, a redução nas tarifas anunciada pela Presidente Dilma Roussef ficou prejudicada na Paraíba. Na semana passada, o consultor Luiz Alberto da Cunha Bustamante, que participou dos estudos que viabilizaram a redução das tarifas anunciada pela Presidente emitiu Nota Técnica criticando a posição do Governo do Estado da Paraíba em aumentar a alíquota do ICMS sobre as contas de energia.

Na Nota, a Aneel confirma que “em função da Lei Estadual nº9.933/2012, a redução proporcionada pela Lei Federal nº 12.783/2013 é diminuída de 18% sobre a tarifa bruta ao consumidor para estimados 9,26%”. A Nota diz ainda que a estimativa “é para os consumidores com consumo entre 50 KWh e 100 KWh mensais em vista de que a citada Lei Estadual altera a respectiva alíquota atual de 17% para 25%”.

A Agência também afirma que para os consumidores situados entre 100 KWh e 300 KWh mensais, a redução seria de 12,54% em vista de que a respectiva alíquota seria alterada de 20% para 25%. Para os consumidores situados entre 30 KWh e 50 KWh mensais ou acima de 300 KWh mensais, a redução se manterá em 18% em vista de que a citada Lei Estadual não altera as respectivas alíquotas atuais de 17% e 25%”.

A Nota foi enviada ao Gabinete do Senador Vital do Rêgo (PMDB-PB pela Assessora Parlamentar da Aneel, Rita de Cássia Ravália Vieira (parlamentar@aneel.gov.br). Na semana passada, Vital havia solicitado do órgão um estudo sobre o impacto da Lei sancionada por Ricardo Coutinho na redução das contas de energia anunciada pela Presidente Dilma. Veja a Nota da Aneel, na íntegra:

Conforme estimativas, em função da Lei Estadual nº 9.933/2012, a redução proporcionada pela Lei Federal nº 12.783/2013 é diminuída de 18% sobre a tarifa bruta ao consumidor para estimados 9,26%.

Esta estimativa é para os consumidores com consumo entre 50 KWh e 100 KWh mensais em vista de que a citada Lei Estadual altera a respectiva alíquota atual de 17% para 25%. Para os consumidores situados entre 100 KWh e 300 KWh mensais, a redução seria de 12,54% em vista de que a respectiva alíquota seria alterada de 20% para 25%. Para os consumidores situados entre 30 KWh e 50 KWh mensais ou acima de 300 KWh mensais a redução se manterá em 18% em vista de que a citada Lei Estadual não altera as respectivas alíquotas atuais de 17% e 25%.

Ressalta-se que nos cálculos abaixo não foram considerados os valores de PIS/PASEP e COFINS, visto que não influenciariam no percentual de redução (impacto).

Resumo

Consumo mensal	Redução
Entre 30 e 50 KWh	18,00%
Entre 50 e 100 KWh	9,26%
Entre 100 KWh e 300 KWh	12,54%
Acima de 300 KWh	18,00%

Consumidores com consumo entre 50 KWh e 100 KWh mensais – simulação considerou a tarifa residencial – B1

Tarifas Atuais			Tarifa Líquida	Valor do ICMS à	Tarifa Bruta
			em vigor	alíquota de 17%	em vigor
Energisa Paraíba			387,65	79,40	467,05
Energisa Borborema			322,89	66,13	389,02
Redução à alíquota		Redução prevista	Tarifa Líquida	Valor do ICMS à	Tarifa Bruta		Redução prevista
de ICMS a 17%		s/ Tarifa Líquida	c/ Redução	alíquota de 17%	em vigor		s/ Tarifa Bruta
Energisa Paraíba		18,01%	317,83	65,10	382,93		-18,01%
Energisa Borborema		18,00%	264,77	54,23	319,00		-18,00%
Redução à alíquota		Redução prevista	Tarifa Líquida	Valor do ICMS à	Tarifa Bruta		Redução prevista
de ICMS a 25%		s/ Tarifa Líquida	c/ Redução	alíquota de 25%	em vigor		s/ Tarifa Bruta
Energisa Paraíba		18,01%	317,83	105,94	423,78		-9,26%
Energisa Borborema		18,00%	264,77	88,26	353,03		-9,25%

Consumidores com consumo entre 100 KWh e 300 KWh mensais – simulação considerou a tarifa residencial – B1

Tarifas Atuais			Tarifa Líquida	Valor do ICMS à	Tarifa Bruta
R$ / MWh			em vigor	alíquota de 20%	em vigor
Energisa Paraíba			387,65	96,91	484,56
Energisa Borborema			322,89	80,72	403,61
Redução à alíquota		Redução prevista	Tarifa Líquida	Valor do ICMS à	Tarifa Bruta		Redução prevista
de ICMS a 20%		s/ Tarifa Líquida	c/ Redução	alíquota de 20%	em vigor		s/ Tarifa Bruta
Energisa Paraíba		18,01%	317,83	79,46	397,29		-18,01%
Energisa Borborema		18,00%	264,77	66,19	330,96		-18,00%
Redução à alíquota		Redução prevista	Tarifa Líquida	Valor do ICMS à	Tarifa Bruta		Redução prevista
de ICMS a 25%		s/ Tarifa Líquida	c/ Redução	alíquota de 25%	em vigor		s/ Tarifa Bruta
Energisa Paraíba		18,01%	317,83	105,94	423,78		-12,54%
Energisa Borborema		18,00%	264,77	88,26	353,03		-12,53%

Seguem links das Leis Estaduais que dispõem sobre as alíquotas, caso conveniente:

http://legisla.receita.pb.gov.br/LEGISLACAO/LEIS-ESTADUAIS/ICMS/LEI-9933-12-ALT/LEI-9933-12_.html

http://legisla.receita.pb.gov.br/LEGISLACAO/LEIS-ESTADUAIS/ICMS/LEI-6379-96-ICMS-INTEIRA/LEI-6379-96(INTEIRA)_637996INTEIRA.html