Ricardo Coutinho pede paciência à população. Como, se em Campina Estelizabel disse que ele vai priorizar agenda política?

Confesso que não entendi duas declarações do governador Ricardo Coutinho esta semana. Comentário publicado pelo colega jornalista Marconi Ferreira, a respeito de entrevista do governador na TV Master, de João Pessoa, dá conta de que Ricardo pediu à população um pouco mais de paciência com o seu governo.

Segundo relato de ‘Cona', Ricardo disse na TV Master que será candidato à reeleição, chegou a pedir mais quatro anos de mandato à Paraíba e proclamou: “dois anos e cinquenta dias é pouco”, referindo-se ao seu mandato, até os dias de hoje. “É pouco tempo. Peço paciência. A Paraíba precisa seguir a lógica dos prefeitos, que perceberam a mudança de postura”.

Das palavras do governador entende-se que havia um desconforto por parte dos prefeitos e por parte da população com um governo de tímidas ações. E que os prefeitos foram pacientes, enquanto que a população, não. Entende-se, ainda, que os prefeitos, agora, entenderam o governo e que a população continua impaciente, sem entender.

Se for assim, é como se o governador dissesse: “olha, a Paraíba está engrenando, os prefeitos já estão entendendo. Quero mais tempo para trabalhar (quem sabe um próximo mandato) e, diante desse trabalho, vocês vão perceber que o governo engrenou. Por isso, peço paciência”.

Pelo menos foi isso o que eu entendi. Mas confesso ter ficado confuso mesmo com a declaração da Secretária de Comunicação do Estado, Etelizabel Bezerra, de que o governador vai dar mais espaço, a partir de agora, à agenda política, em detrimento da administrativa. Foi durante visita dela a Campina Grande.

Ora, se por um lado o governador pede paciência à população, dizendo que está se dedicando mais à administração e que, com o tempo, o povo vai ter a mesma percepção que os prefeitos estão começando a ter; por outro sua auxiliar e braço direito político, Estelizabel, afirma o contrário, dizendo que RC vai priorizar a agenda política?

Se misturarmos as duas afirmações teremos a nada agradável informação de que o governador quer: paciência do povo para lhe dar mais tempo de mandato para que ele possa fazer política. Coisa nada republicana, para um estado que tem tantas carências como o nosso.

Carlos Magno

Romero anuncia o fim do Terminal de Integração, uma das obras mais marcantes de Veneziano

Uma das obras mais festejadas e divulgas pelo governo do ex-prefeito Veneziano Vital do Rego (PMDB), o Terminal de Integração de Passageiros, está com os dias contados. O prefeito Romero Rodrigues (PSDB) anunciou que irá desativá-lo, tão logo o Sistema de Cartão Temporal esteja funcionando em todas as linhas de ônibus da cidade. "O terminal foi uma boa obra, temos que louvar as boas coisas, mas ele não terá mais sentido", disparou.

O Cartão Temporal começa a valer em Campina Grande a partir de amanhã, 1º, com duas linhas de ônibus. A Transversal 245 A e 245 B, da empresa Nacional, que trafegam em grande parte da cidade, vão dá o pontapé inicial no programa do tucano. A iniciativa permitirá ao usuário de transporte coletivo trocar de ônibus, em qualquer parte da cidade, com o pagamento de uma única passagem.

Quando todas as etapas de implantação do novo sistema forem concluídas, o passageiro pode trocar de ônibus em qualquer ponto de parada onde as linhas integradas se cruzam, sem precisar ir ao terminal, localizado ao lado do Parque do Açude Novo.

Romero disse que o Terminal de Integração não será mais vantajoso. "Foi louvável a iniciativa do ex-prefeito, mas quando toda cidade estiver integrada ele não terá mais serventia, já que o usuário terá uma hora para pegar outro ônibus em qualquer ponto da cidade, depois que tiver pago a primeira passagem"., disse.

Do Blog, com Política Mais Cedo

Correio Brasiliense mostra os ministros que tem mais prestígio junto a Dilma. Aguinaldo está no ‘rabo da gata’

O jornal Correio Brasiliense divulgou em sua edição impressa do último dia 10 deste mês um levantamento sobre os ministros que gozam de prestígio junto à Presidente Dilma Roussef (PT). O levantamento considera a quantidade de vezes que cada ministro foi recebido pela presidente em audiências individuais.

O quadro dos mais prestigiados junto à presidente aponta para os ministros da área econômica e de infraestrutura, com exceção do paraibano Aguinaldo Ribeiro, que comanda o Ministério das Cidades, mas tem sido pouco prestigiado pela presidente, ao contrário do que é divulgado na Paraíba.

No levantamento, Aguinaldo aparece no grupo dos ministros “menos assíduos' junto à presidente, com apenas dois encontros, desde que ele assumiu a pasta. Para se ter uma ideia da diferença em relação a colegas de outras pastas, o mais prestigiado junto à presidente é o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, com 75 encontros.

A reportagem aponta a opinião do professor de Ciência Política da Universidade de Brasília – UNB, José Mathias Pereira. Segundo ele, o quadro aponta a criação de categorias de “ministros de primeira, de segunda e de terceira linhas”. Para o professor José Mathias, o que Dilma faz é “priorizar ministros de primeira linha”.

Veja a reportagem do Correio Brasiliense na íntegra, com os quadros dos mais assíduos e dos menos assíduos:

Ministros cativos no gabinete de Dilma

Juliana Braga – Correio Brasiliense



Guido Mantega e Miriam Belchior são os chefes de pasta mais presentes na agenda oficial da presidente



Em dois anos de mandato, a presidente Dilma Rousseff tem dado preferência aos ministros da área econômica e de infraestrutura. Os titulares da Fazenda, Guido Mantega, e de Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, foram os mais recebidos pela presidente no Palácio do Planalto em audiências individuais. Em contrapartida, mesmo com os programas sociais sendo os carros-chefe de seu governo, os responsáveis pelas pastas estão entre os menos prestigiados em reuniões. Levantamento feito pelo Correio Braziliense mostra quem são os ocupantes do primeiro escalão da Esplanada mais e menos frequentes oficialmente no Planalto. É comum os ministros entrarem e saírem do Palácio sem ter sua passagem registrada na agenda de Dilma.



Das 643 reuniões com ministros desde que assumiu, 75 delas foram marcadas com Guido Mantega. Logo atrás aparecem Miriam Belchior, Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Edison Lobão (Minas e Energia). Para o professor de ciência política da Universidade de Brasília (UnB) Mathias-Pereira, essa preferência se deve ao número excessivo de pastas na Esplanada, o que acaba por criar ministros de primeira, de segunda e de terceira linhas. “O que ela faz é priorizar ministros de primeira linha: os que têm os ministérios mais importantes, as questões mais complexas em mãos e que administram grandes problemas”, explica. Ele lembra que, durante esses dois anos, Dilma enfrentou uma crise internacional e uma forte greve no serviço público e é de se esperar que esses sejam os ministros mais recebidos.



A chefe da Casa Civil figura entre os mais recebidos porque é o braço direito da presidente. Gleisi, por exemplo, conduziu as discussões dos programas de infraestrutura lançados desde o meio do ano passado - aposta de Dilma para alavancar o crescimento do país. Por outro lado, ministros de áreas importantes figuram na lista dos menos recepcionados pela presidente. Estão entre eles Ana de Hollanda e Marta Suplicy, ex e atual titular da Cultura; e Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos.



Substituição



Dois ministros figuram na lista dos que nunca foram recebidos pela presidente em audiências individuais presentes na agenda oficial. Um deles é o titular do Trabalho e Emprego, Brizola Neto (PDT). O então parlamentar assumiu o cargo em abril do ano passado, cinco meses após o antecessor, Carlos Lupi, ter deixado a pasta.



O desprestígio mostrado no levantamento não significa, entretanto, que os ministros não tenham estado com Dilma nenhuma vez durante os dois anos de mandato dela. Foram levados em conta os nomes registrados na agenda da presidente. É comum que seja divulgado apenas o nome de um dos ministros presentes nos encontro, normalmente, o mais forte na área abordada durante as conversas no terceiro andar do Palácio do Planalto. Além disso, nem todos os encontros são registrados oficialmente. (Do Correio Braziliense)



Visitas



Confira quem são os ministros mais recebidos pela presidente ilma e os que menos apareceram no Planalto



Os cinco mais assíduos



Nome / Reuniões



Guido Mantega (Fazenda) 75

Miriam Belchior (Planejamento, Orçamento e Gestão) 51

Gleisi Hoffmann (Casa Civil) 48

Edison Lobão (Minas e Energia) 38

Antônio Patriota (Relações Exteriores) 25



Os cinco menos assíduos



Nome / Reuniões



Brizola Neto (Trabalho e Emprego) 0

Eleonora Menicucci (Políticas para as Mulheres) 0

Marcelo Crivella (Pesca e Aquicultura) 1

Marta Suplicy (Cultura) 1

Aguinaldo Ribeiro (Cidades) 2

Do Blog, com Acompanhamento de Mídia

TSE nega mais um recurso a Genival Matias e mantém posse de Carlos Dunga na Assembleia

 

 

O Tribunal Superior Eleitoral negou mais um recurso do deputado estadual Genival Matias (PT do B). Ele pediu efeito suspensivo da decisão do próprio TSE, que indeferiu o pedido de desistência de ação encaminhado pelo candidato Oswaldo Venâncio dos Santos Filho (o Bado), do mandato de deputado estadual.
Com indeferimento do novo recurso pelo TSE, Genival Matias continua sob a ameaça de perder o mandato para Carlos Dunga, já que Bado foi afastado da ação e o novo quociente beneficia diretamente o candidato do PTB.
O TRE-PB alega que espera comunicado oficial do TSE para a retotalização dos votos e deve divulgar nos próximos dias o novo resultado.
Antes de tomar posse como ministra efetiva do TSE, a advogada Luciana Lóssio, em decisão monocrática, indeferiu a ação cautelar do deputado Genival Matias. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eleitoral desta quarta-feira (27).
Os autores relataram que, antes da publicação do acórdão do TSE, o então relator levou a julgamento, em sessão seguinte, o próprio recurso ordinário objeto da desistência, ocasião em que foi provido o recurso para deferir o registro de candidatura de Osvaldo Venâncio, circunstância que alterou o quociente eleitoral, suprimindo a vaga atualmente ocupada por Genival Matias.
A ministra Luciana Lóssio entendeu que o deputado estadual Genival Matias de Oliveira foi admitido na condição de assistente simples da ação, em que figura como recorrente o candidato Osvaldo Venâncio dos Santos Filho, cujo pedido de desistência recursal foi rejeitado. Ela ainda aponta que os interessados não recorreram da decisão de Versiani, que negou a desistência de Bado.

Fonte: Apalavraonline

Apenas 4 Estados e o DF cumprem lei do piso para professor

Levantamento é da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação e destaca ilegalidade mesmo após julgamento do STF

Apenas quatro estados e o Distrito Federal cumprem integralmente a Lei do Piso Nacional do Magistério (Lei 11.738/2008), informou a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Já o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) disse, em nota, que os estados "já pagam o valor do piso aos professores com formação de nível médio na modalidade normal".
Na quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que, embora tenha sido editada em 2008, a lei tem validade a partir de abril de 2011 , data quando a Corte confirmou sua legalidade. Os ministros atenderam a recursos do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, do Ceará e Mato Grosso do Sul, que alegaram dificuldades para adaptar as finanças às novas regras. A decisão resolve dúvidas sobre a formação de passivo que poderia ser cobrado pelos professores pelos salários inferiores ao piso antes de 2011.
Desde que foi sancionada, a lei é motivo de embate entre os trabalhadores e governos estaduais e prefeituras. Prefeitos e governadores argumentam não ser possível pagar o valor proposto com os repasses atuais para a educação. O piso salarial nacional do magistério da educação básica é de R$ 1.567 . O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, já sinalizou que concorda com os governos estaduais e municipais .
De acordo com o presidente da CNTE, Roberto Leão, a decisão do STF não deixa mais nenhuma brecha para o descumprimento da lei. Estados e municípios que, desde abril de 2011, não estavam pagando o piso, poderão ser acionados na Justiça para o pagamento retroativo de 2011 até o presente momento.
A categoria pretende se mobilizar para o cumprimento da lei com passeatas, e se necessário, greves. "Só queremos o cumprimento da lei, parece algo tão óbvio de se pedir", disse Leão. Além do valor do salário, a lei trata também sobre as condições de trabalho, estipulando, por exemplo, jornada de no máximo dois terços da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os alunos. Segundo a confederação, as únicas unidades federativas que cumprem a lei na totalidade são: Acre, Amazonas, Distrito Federal, Mato Grosso e Rondônia . Mais dez estados cumprem parcialmente, e oito descumprem a lei. O restante está em negociação com os sindicatos.
Em nota, o Consed informou que, desde a aprovação da Lei 11.738/2008, os estados vêm ajustando os padrões de remuneração do magistério e acolhem "sem surpresa ou impacto" a decisão de hoje do STF. Na nota, o conselho diz que "todos [os estados] já pagavam, em abril de 2011, o valor do piso aos seus professores com formação de nível médio na modalidade normal". Com relação à jornada de trabalho dos docentes, o conselho informou que "em breve" os estados também irão adotar o limite imposto pela lei - dois terços para interação com os estudantes e um terço para atividades.
Em relação aos municípios, não há um levantamento que indique quantos estão em conformidade com a lei. Para a presidenta da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Repulho, é "importante que todos os municípios garantam o piso para atrair novos profissionais e valorizar os que estão nas escolas". No entanto, "boa parte" deles não consegue pagar os salários. "Precisamos da aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) e dos recursos dos royalties e do pré-sal para conseguir cumprir as metas de universalização da educação do próprio plano".

Último Segundo

Renan Calheiros diz que Congresso vota na terça royalties e Orçamento

Segundo presidente do Congresso, prioridade será o veto dos royalties. Decisão foi anunciada após reunião com o presidente da Câmara.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que convocará para terça-feira (5) uma sessão do Congresso Nacional (conjunta, de deputados e senadores) para votação do veto da presidente Dilma Rousseff a trecho da Lei dos Royalties do Petróleo e também do Orçamento da União de 2013.
A decisão foi anunciada após uma reunião de cerca de 30 minutos, nesta quinta (28), entre Calheiros e o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
Segundo Calheiros, a prioridade será a votação do veto dos royalties. Em seguida, na mesma sessão, os congressistas devem votar o Orçamento. Se não houver tempo, segundo Calheiros, a votação da peça orçamentária ficará para uma próxima sessão.
O anúncio de Calheiros e Alves é resultado da derrubada nesta quarta (27), pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da liminar (decisão provisória) que determinava a votação em ordem cronológica, pelo Congresso Nacional, dos mais de 3 mil vetos presidenciais pendentes de apreciação no Legislativo.
Com a decisão do Supremo, a liminar fica suspensa. Porém, o mérito do processo ainda será julgado posteriormente, em data a ser definida. Com isso, os ministros afirmaram que os parlamentares podem, por enquanto, votar os vetos na ordem que quiserem.
De acordo com o presidente da Câmara, o agendamento da votação foi “consensual”. “Até porque era o sentimento da Câmara e do Senado. Acertamos aqui, cumprindo o nosso dever”, complementou.

Indagado sobre as ameaças de parlamentares das bancadas do Rio e do Espírito Santo de obstruir a votação do veto presidencial, Henrique Alves reconheceu o risco de os opositores da nova Lei dos Royalties promoverem a manobra.
“Sou otimista, acho que vai ser uma votação simplificada. Não acredito que isso venha a acontecer. Mas faz parte, a bancada do Rio tem o direito de fazer isso (obstruir a votação). O nosso trabalho será para que a votação seja simples, democrática e respeitosa. Vota os royalties primeiro e logo depois o Orçamento, que todo o país está aguardando”, observou.
Liminar de Fux
Em dezembro de 2012, o ministro do STF Luiz Fux suspendeu liminarmente, após analisar mandado de segurança protocolado pelo deputado Alessando Molon (PT-RJ), a votação do veto presidencial ao artigo 3º da Lei dos Royalties, que determina uma divisão mais igualitária entre estados e municípios dos lucros da exploração do petróleo. Fux argumentou que a Constituição exige a análise dos vetos em ordem cronológica.
Com isso, teriam de ser apreciados todos os 3 mil vetos pendentes no Congresso antes da votação do veto dos royalties do petróleo. As bancadas dos estados produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo, alegam que essas unidades da federação irão perder recursos cruciais para o funcionamento da máquina pública e para investimentos se for derrubado o veto de Dilma.
Diante do risco de judicialização, o governo optou por esperar o julgamento do Supremo antes de recomendar a votação do Orçamento. Na interpretação do Palácio do Planalto, sem a votação dos vetos, toda a pauta do Congresso ficaria trancada e nenhum projeto poderia ser votado, entre os quais o porjeto orçamentário de 2013, cuja aprovação era esperada para o final do ano passado. O tribunal não respondeu sobre o trancamento da pauta, mas, na prática, a derrubada da liminar possibilita a votação do Orçamento.
Vetos antigos
Renan Calheiros disse que, dos mais de 3 mil vetos à espera de votação no Congresso, 1.478 podem ser considerados “prejudicados”. Esses vetos, explicou o senador, dizem respeito a projetos inócuos, que perderam a eficácia, por se referirem a matérias que não têm mais efeito. Segundo o chefe do Congresso, ele irá declarar a “prejudicialidade” desses vetos, ressalvando, entretanto, o direito a recursos.
Segundo Calheiros, ele e o presidente da Câmara vão analisar – depois da votação do Orçamento – o que fazer para votar os demais vetos presidenciais pendentes. Ele, no entanto, sinalizou que o Congresso poderá apreciar os vetos em blocos. O peemedebista observou que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara já decidiu que os vetos podem ser apreciados em bloco.
“Vamos fazer tudo, tanto eu quanto o presidente Henrique Alves, para simplificar esse processo de apreciação de vetos. O processo legislativo não pode ficar pela metade. É obrigação do Congresso Nacional apreciar, um a um, todos os vetos, e nós vamos trabalhar”, disse.
Ameaça de obstrução
Autor da liminar que impediu a votação do veto presidencial sobre o projeto dos royalties do petróleo em dezembro, o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) lamentou o agendamento da sessão que irá analisar a derrubada do veto.
“Lamentavelmente, aconteceu o que eu previa. A decisão do Supremo de ontem [quarta], de cassar a liminar do ministro Fux, fez com que o Congresso se sentisse à vontade para continuar descumprindo a Constituição, para pinçar o veto e votá-lo fora da ordem cronológica”, criticou o parlamentar fluminense.
Segundo Molon, a bancada do Rio está mobilizada para tentar obstruir a votação.
“Nós estamos pintados para a guerra. Perdemos uma batalha, mas não perdemos a guerra. Nós vamos obstruir de todas as formas a votação do veto dos royalties. Vamos usar todas as possibilidades regimentais para impedir essa votação porque não tem um veto mais urgente do que outro. Isso é uma afronta à Constituição Federal”, enfatizou.
Líder da bancada do PSDB na Câmara, o deputado Carlos Sampaio (SP) afirmou que a decisão desta quarta do STF “abre um precedente”, permitindo que sejam pinçados vetos “de acordo com a vontade do Executivo”.
“O ideal seria que votássemos todos os vetos e limpássemos a pauta. A Constituição é clara: os vetos não sendo votados, outras matérias não podem ser votadas. A decisão do Supremo abre um precedente, permitindo que se pincem vetos de acordo com a vontade do Executivo. Isso é ruim. Nós temos vetos importantes para serem derrubados, como o veto à Emenda 29, que garantiria mais recursos para os municípios”, disse.
O líder tucano, contudo, descartou a possibilidade de a bancada do PSDB aderir à eventual obstrução articulada pelos parlamentares fluminenses e capixabas.
“Vamos tentar fazer uma pressão política para que outros vetos importantes sejam votados. Mas não vamos obstruir a votação do Orçamento”, prometeu Sampaio.

G1

Tucano compara CMCG a um CD de uma música só

Rejeitado e fora das comissões da CMCG, tucano compara Casa a um CD de uma música só

O vereador Inácio Falcão (PSDB), não anda nada satisfeito com os seus colegas na Câmara Municipal de Campina Grande. Mesmo sendo governista, o tucano que pleiteava pelo menos a secretaria da Comissão de Redação e Justiça, ficou de fora das comissões não sendo contemplado com nenhum cargo.

A insatisfação de Inácio começou na polêmica sessão da terça-feira, quando o clima esquentou no Salão Azul da Casa. Tudo porque, o vereador Antônio Pimentel Filho (PMDB) resolveu não integrar nenhuma Comissão e indicou o vereador Inácio Falcão (PSDB) para presidir a CCJ. Só que o nome de Falcão enfrentou resistência dos membros da bancada da situação não o aceitando nem como relator da mais importante comissão do legislativo campinense.

Sentindo-se rejeitado, Inácio deixou o local (Salão Azul) e disse que a Câmara antes era um LP (tinha dois lados, A e B), mas agora é um CD (só tem um lado) e toca a música que o prefeito quer."O refeito deve ser respeitado e ouvido por todos os vereadores, quer seja da situação ou oposição, mas o vereador deve se sentir livre para tomar decisões", desabafou.

Mesmo insatisfeito Inácio Falcão não deixou claro se pretende deixar o ninho tucano, embora nos bastidores da CMCG muitos apostam que esta é uma tendência. Esta não é a primeira vez que o tucano se sentiu preterido pelos colegas. Na última legislatura quando foi o o vereador mais votado em Campina Grande, ele se lançou candidato a presidente da Casa mas não obteve o apoio dos demais vereadores da bancada.

No inicio do processo eleitoral do ano passado, Inácio chegou a cogitar a possibilidade de sair candidato a prefeito de Campina Grande pelo PSDB mas também não logrou êxito. O partido optou por Romero que venceu as eleições. A contra gosto, apoiou a candidatura tucana não escondendo de ninguém a mágoa.



PB Agora

Cássio usa redes sociais e detona Governo do PT

Apesar de direcionar as críticas ao Governo Federal, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) acabou ‘colocando no bolo’ todos que defendem a forma de administrar do Partido dos Trabalhadores na tarde desta quinta-feira (28). Em uma postagem em sua fan page, no facebook, o tucano não poupou críticas ao comando da petista Dilma Rousseff e acusou o grupo do ex-presidente Lula de se utilizar de todos os instrumentos para manter o poder.

Na postagem, Cássio ainda defende a postura do colega de partido, Aécio Nevez, que denuncia a prática do PT.

Aecio Neves é pré-candidato à presidência da República e deve disputar o poder com o PT em 2014.

Confira abaixo o texto de Cássio na íntegra:

O Governo do PT tem se utilizado de todos os instrumentos para se manter no poder. É o aparelhamento da máquina pública que cresce de forma assustadora; é a concessão de estímulos à produção, que nós apoiamos e insistimos, mas a prazo limitado – repito –, para que seja instrumento de barganha eleitoral a cada pleito; e o Brasil perdendo oportunidades que são, talvez, únicas para crescer.

O senador Aécio tem sido preciso na sua luta, tem sido coerente na sua trajetória de defender estados e municípios do nosso pacto federativo, atacado cada vez mais. Caminhamos para nos transformar em um País unitário. É preciso que estejamos muito atentos aos problemas que o Brasil enfrenta. O problema é que o governo federal deixou de ter um projeto de país para abraçar, única e exclusivamente, um projeto de poder.



PB Agora

Pimentel Filho acusa Napoleão Maracajá de ser governista

Pimentel Filho acusa Napoleão Maracajá de ser governista na CMCG e comunista reage

O inicio do período legislativo na Câmara Municipal de Campina Grande, tem sido marcado por alguns embates entre os vereadores. E um dos protagonistas tem sido o vereador Pimentel Filho (PMDB). Após ter trocado farpas com a líder do governo na Casa, vereadora Ivonete Ludgério (PSDB), o vereador peemedebista agora tem entrado em confronto com Napoleão Maracajá (PC do B).

Pimentel cobrou de Napoleão uma postura mais enérgica em relação a defesa dos interesses dos servidores municipal, e, ainda por cima, acusou o vereador de fazer parte da bancada de situação.


O vereador peemedebista achou estranho a postura de Napoleão, visivelmente, tomando parte da base do governo na polêmica votação do projeto de lei que elevou de 7 para 13 as comissões na Casa de Félix Araújo." Felizmente o vereador da bancada de situação Napoleão pediu vistas para refazer o primeiro projeto que chegou nessa Casa – alfinetou Pimentel.


O vereador Napoleão Maracajá não gostou das insinuações e reagiu garantindo que está exercendo uma postura de independência na CMCG e disse que Pimentel é desinformado "Minha postura é de independência. Lamento profundamente. Ou o vereador é muito desinformado ou mal intencionado, ou as duas coisas – reagiu Napoleão. O vereador ressaltou que “não tem cabresto a nenhum "chefe político” destacou várias ações dele que demonstram sua neutralidade.



PBAgora

EFEITO DOMINÓ: peemedebista acusa Governo RC de sonegar informações e diz que ‘crime’ pode anular licitações dos últimos anos no Estado da PB

Peemedebista acusa Governo RC de sonegar informações e diz que ‘crime’ pode anular anular licitações dos últimos anos na PB

O Poder Executivo está sonegando informações. A denúncia é do deputado estadual Raniery Paulino (PMDB). Para ele até a PGE- Procuradoria Geral do Estado tem cobrado explicações sobre a ausência de pareceres dos procuradores nas licitações do Poder Executivo, fato que pode anular todo o processo licitatório que foi feito pela Paraíba nos últimos anos.


"Nós temos cobrado de forma oficial para a secretária de Administração do Governo Estadual, Livânia Farias que ainda não atendeu a esse pedido de informação dos procuradores desde dezembro. Eu estou renovando esse pedido inclusive com a assinatura dos procuradores da PGE".


O parlamentar disse ainda que se a secretária insistir em não atender ao pedido medidas serão tomadas como a de enquadrá-la em crime de responsabilidade.


"Se a secretária continuar a sonegar informações desta vez ao Poder Legislativo ela vai incorrer em crime de responsabilidade ai vamos até as últimas consequências. Espero pelo bom senso dela para que ela responda às indagações que lhe foram feitas oficialmente. Eu acredito que essa negação é deliberada e que o governo de Ricardo Coutinho (PSB) que tanto prega a transparência na prática é uma gestão que faz o contrário. Temos muitas inetrrogações e o Governo não tem respondido", desabafou o deputado.



Entenda sobre a denúncia:


No último dia 13 de dezembro o deputado Raniery formulou denúncia de super faturamento na compra de passagens aéreas feita pela Secretaria de Saúde do Estado, cujo rombo ultrapassa R$ 3 milhões. Segundo o parlamentar, a investigação tem origem na Controladoria do Estado e ninguém até agora prestou esclarecimentos destas licitações com a empresa ‘Word’ de Chapecó, Paraná.

Raniery contou que o esquema funcionava com emissão de duas notas fiscais por cada passagem: uma fornecida para a empresa aérea no valor real do traslado dos pacientes e outra nota emitida para o Governo do Estado, rasurada e com preço muito superior ao pago as agências de viagens contratadas.


PB Agora

Saúde desfaz notícia da CODECOM e esclarece que ‘Pedro I’ não será municipalizado

 

 

Diferentemente do que foi amplamente divulgado pela Coordenadoria de Comunicação do Município (CODECOM) o Hospital Pedro I não será municipalizado, ou seja, não será comprado pela Prefeitura Municipal de Campina Grande, assim como foi feito na gestão passada com o prédio e os equipamentos da Policlínica Mater Dei, onde hoje funciona o Hospital da Criança e do Adolescente.
O que a PMCG fará é totalmente diferente. Será celebrado entre o Governo do Município e a Loja Maçônica Regeneração Campinense, mantenedora do hospital, apenas um contrato de comodato, provavelmente por oito ou 10 anos, conforme revelou aos jornalistas Dagoberto Pontes, Júnior Gurgel e Marcos Marinho, na Cariri AM, a secretária de Saúde Lúcia Derks.
“Havia a intenção de Romero, dita na campanha, de construir um hospital municipal para Campina Grande. Mas isso demanda muito tempo e há urgência para atender cirurgias eletivas, por isso essa opção em termos sob nosso controle o Pedro I, que está enfrentando sérios problemas”, disse a secretária.
Assim, será feito o comodato, que acompanhará um termo de transição, onde serão pactuados acordos para solucionar inclusive as questões trabalhistas, uma vez que existem empregados já próximos da aposentadoria e outros com mais de 30 anos de serviço e a prefeitura precisará ampará-los de uma forma ou de outra até que se faça concurso para suprir as vagas, explicou Lúcia Derks.
A secretária concordou que seria menos oneroso para o Município ajudar o hospital de outras formas, como a ampliação do número de AIH’s, por exemplo, ou a compra de leitos como fez o Governo do Estado. “O problema é que o hospital em crise não tem material humano suficiente para prestar os serviços”, justificou.
Segundo a titular da Pasta da Saúde o Governo anterior, embora tenha deixado dívidas na sua área na ordem de R$ 70 milhões, não ficou devendo absolutamente nada ao Pedro I .
Ela garante que a ativação dos serviços do novo Pedro I acontecerá em sete de abril, quando se comemora o Dia Internacional da Saúde.
O QUE É COMODATO
Comodato tem previsão no Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002) em seus artigos 579 a 585 e é o contrato unilateral, gratuito, pelo qual alguém (comodante) entrega a outrem (comodatário) coisa infungível, para ser usada temporariamente e depois restituída. Uma vez que a coisa é infungível, gera para o comodatário a obrigação de restituir um corpo certo.
O comodante guarda a propriedade da coisa e o comodatário adquire a posse, podendo valer-se dos interditos possessórios. O comodante geralmente é o proprietário ou o usufrutuário. Pode ainda ser o locatário, desde que autorizado pelo locador.
É contrato não solene, podendo assim ser oral, mesmo quando envolver bens imóveis (principalmente no âmbito rural). Contudo, a forma escrita é recomendável. É contrato unilateral, porque somente o comodatário assume obrigações.

Fonte: Da Redação\ Apalavraonline

Nilda Gondim apoia redução de idade e tempo de serviço para aposentar pessoas com deficiência

 

 

 

A deputada federal Nilda Gondim (PMDB-PB) defende a aprovação imediata do Projeto de Lei Complementar n° 277/2005, de autoria do ex-deputado federal Leonardo Matos (PV-MG), que reduz a idade e o tempo de serviço do segurado do Regime de Previdência Social portador de deficiência, na forma do artigo 201, § 1°, da Constituiçao Federal.
Aprovada pela Câmara e em seguida pelo Senado, onde sofreu modificações, fato que exige nova votação por parte dos deputados federais, a matéria foi tema de conversa com o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, durante audiência realizada na terça-feira (26). Na ocasião, Garibaldi pediu o apoio e o empenho da bancada peemedebista no sentido de acelerar a tramitação e viabilizar a aprovação definitiva do projeto.

“Eu apoio a aprovação dessa matéria por considerar que se trata de uma conquista e um resgate da cidadania para os portadores de deficiência. A adoção de critérios diferenciados através da redução da idade de aposentadoria e do tempo de contribuição para o trabalhador brasileiro portador de deficiência consistirá em medida que afetará diretamente, e de forma positiva, as expectativas de maior qualidade de vida desses cidadãos”, postou Nilda Gondim em seus perfis no Twitter e no Facebook.

Conforme dispõe o projeto original, os segurados portadores de deficiência terão o tempo de contribuição reduzido em três anos (nos casos de deficiência leve), em seis anos (nos casos de deficiência moderada) ou em dez anos (nos casos de deficiência severa). Pelo substitutivo do Senado, será garantida ao segurado com deficiência a concessão de aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) nas seguintes condições: 25 anos de tempo de contribuição, se homem, e 20 anos, se mulher, no caso de segurado com deficiência grave; 29 anos de tempo de contribuição, se homem, e 24 anos, se mulher, no caso de deficiência moderada e 33 anos de tempo de contribuição, se homem, e 28 anos, se mulher, no caso de segurado com deficiência leve.

Também poderá ser concedida aposentadoria 60 anos de idade, se homem, e 55 anos de idade, se mulher, independentemente do grau de deficiência, desde que cumprido tempo mínimo de contribuição de 15 anos, sendo comprovada a existência de deficiência durante igual período.

Tanto o projeto da Câmara quanto o Substitutivo do Senado prevêem que os graus de deficiência (se grava, moderada ou leve) será definido por Regulamento do Poder Executivo, podendo o segurado portador de deficiência requerer a qualquer tempo ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a realização de perícia e emissão de certidão que ateste o grau de sua deficiência para fins de redução da idade de aposentadoria ou do tempo de contribuição. Em caso de agravamento da deficiência do segurado, este poderá solicitar a realização de nova perícia e a emissão de certidão retificadora.

Fonte: Assessoria

Gadelha convita Agra para entrar no PSC

O ex-prefeito de João Pessoa Luciano Agra foi conviado ontem para entrar no PSC pelo ex-senador Marcondes Gadelha, durante encontro dos dois no escritṕorio de Agra, em João Pessoa. “Após as últimas eleições municipais, Agra saiu com uma imagem política vitoriosa e como excelente gestor da Capital. O PSC cresceria muito com esse ingresso”, comentou Gadelha.
Luciano Agra disse que ficou honrado com o convite. “Para mim, é uma satisfação, e vejo essa visita com muita simpatia. Tenho profundo respeito aos nomes do quadro do PSC, além do próprio presidente”, avaliou Agra.
Durante a conversa, eles fizeram uma leitura da cena política estadual, discutiram o papel da oposição diante da insatisfação dos paraibanos e debateram ainda sobre a situação social do Estado, como o crescimento da criminalidade e a seca no interior da Paraíba. “Eu vi de perto a situação da seca. Está é uma seca anunciada e, mesmo assim, não há plano de combate, nem uma grande mobilização por parte do governo estadual. É preciso construir um projeto consistente que tire a Paraíba dessa condição subalterna”, lamentou Agra.

Fonte: Tião Lucena

Prefeito de Juripiranga renuncia sem mais nem menos

O prefeito de Juripiranga Paulo Dália Teixeira (PSD), teria renunciado ao mandato na noite desta quarta-feira (27). De acordo com informações o prefeito entregou uma Carta Renúncia durante a tarde no Cartório Eleitoral de Itabaiana, oficializando sua saída da prefeitura. Em seguida foi para Juripiranga onde reuniu alguns vereadores e funcionários de sua confiança e se despediu de todos, informando que estava deixando a prefeitura. A população de Juripiranga está comovida e desnorteada com a informação.


Dr. Paulo Dália e o ex-prefeito Tom Maroja

O portal do litoral manteve contato com Antônio Rocha, morador da cidade de Juripiranga. Rocha informou que o motivo da renúncia seria a imposição do ex-prefeito Tom Maroja na gestão do atual prefeito. Tom apoiou intensamente a campanha de Paulo Dália e estaria querendo mandar mais que o prefeito eleito. A campanha do Dr. Paulo foi intensa e teve presenças ilustres no palanque como a do vice-governador Rômulo Gouveia (PSD) e do Senador Cássio Cunha Lima (PSDB.

Paulo Dália Teixeira é engenheiro, nascido em João Pessoa e fará 47 anos no próximo dia 10 de março.

A assessoria da prefeitura informou que Dr. Paulo deve se pronunciar sobre sua decisão na manhã desta quinta-feira (28). Um vereador que esteve presente a reunião disse que o prefeito estava irredutível e que não voltaria atrás no seu intuito. Mas, o telefone do prefeito não parava de tocar e ele atendeu uma ligação que o balançou e assim foi finalizada a reunião.

Recentemente a prefeitura realizou uma mega festa do padroeiro São Sebastião onde as principais atrações foram Banda Calypso e Garota Safada, mostrando que dinheiro não faltava nos cofres.

Com a renúncia do titular do mandato, o vice Mário da Sucam (PSB) assume a prefeitura de Juripiranga.

Estamos apurando mais detalhes da renúncia.

Por: Joelma Alves/Portal do Litoral

Fonte: Tião Lucena

Cássio não “veta” Santiago no projeto de RC, mas diz que ele deve "entrar na fila"

Cássio acredita que o ex-senador queira disputar um cargo na majoritária

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) decidiu romper o silêncio e depois de quase dois meses sem conceder entrevistas na Paraíba, o tucano falou sobre a possibilidade da entrada do ex-senador Wilson Santiago e se grupo político no projeto do PSB/PSDB na Paraíba. Cássio diz que não tem nenhuma restrição a chegada do ainda peemedebista, mas espera que Santiago entre na fila se tiver alguma pretensão de disputar um cargo majoritário em 2014 pela coligação da atual gestão. Cássio concedeu entrevista a uma emissora de Rádio da Capital.
Cássio acredita que o ex-senador queira disputar um cargo na majoritária no pleito de 2014, muito provavelmente a de senador, inclusive, a falta deste espaço no seu partido seria o principal motivo da sua eminente saída, e por isso, ressalta que é preciso respeitar o principio básico da antiguidade.
“Não tenho nada contra Wilson Santiago, agora é preciso saber se ele vem para o Governo para ocupar um lugar de destaque, temos que ver, até porque temos outras alternativas que estão no projeto há mais tempo, a exemplo do senador Cícero Lucena, que pode competir a reeleição, do deputado Ruy Carneiro que também pode disputar o Senado ou até mesmo o vice governador Rômulo Gouveia, ou seja, temos outras alternativas antes de Wilson Santiago e isso tem que ser analisado", destacou.

Da redação
WSCOM Online

Posto do Bradesco é explodido na cidade de Livramento

Ação foi praticada por uma dupla de moto que fugiu em direção a Pernambuco

Uma agência bancária na cidade de Livramento, no Cariri paraibano, foi alvo dos bandidos. Na madrugada desta quinta-feira, 28, a ação foi contra um posto de atendimento avançado do Banco Bradesco.
A polícia tomou conhecimento que por volta das 2h30 uma dupla armada e numa moto colocou dinamites no caixa de auto atendimento do Bradesco, acionaram os explosivos e depois de se apoderarem de cerca quantia em dinheiro fugiram em direção ao estado de Pernambuco.
A cidade de Livramento está localizada a 280 km de João Pessoa na região do Cariri Ocidental e faz divisa com o estado de Pernambuco. Em parceria com a polícia do vizinho estado, militares da região do Cariri continuam em diligência na tentativa de localizar a dupla de bandidos.
Esta é a quinta ação dos bandidos contra bancos na Paraíba somente no mês de fevereiro.
 

Da Redação
WSCOM Online

Professores e servidores de apoio da PMCG denunciam problemas nas escolas

A assembleia para os servidores da secretaria de Educação da Prefeitura de Campina Grande, promovida pela direção do Sintab (Sindicato dosTrabalhadores Públicos Municipais do Agreste da Borborema), realizada nesta quarta-feira, 27, na AABB, serviu para que os trabalhadores denunciassem problemas que estão sendo enfrentados neste começo de ano.


Dentre as principais queixas relatadas estão: falta de equipamento de proteção individual para os trabalhadores de serviços gerais, não pagamentodas horas extras trabalhadas desde o mês de janeiro pelos vigilantes das escolas, além da falta de professores que tem impedido o funcionamento de várias unidades de ensino do município. Para o presidente do Sintab, Napoleão Maracajá, este é um quadro gravíssimo que a gestão precisa dar uma resposta positiva para seus servidores.


“Para acompanhar mais de perto esses problemas, esta assembleia serviu para que formássemos uma comissão que irá acompanhar de perto essas queixas dos servidores. Iremos apresentar esses problemas à gestão tão logo ela se prontifique a nos receber. É lamentável que a Educação de Campina Grande esteja nesse quadro”, destacou Napoleão Maracajá.


Ascom

Padre mantinha relações sexuais com menor e depois celebrava missas: ‘Eu sentia nojo’, diz vítima

Vítima filmou padre com menina de 15 anos para levar à polícia

Foram seis anos de uma relação de abusos que a jovem, hoje com 19 anos, quer esquecer. Com o padre Emilson Soares Corrêa, indiciado por estupro de vulnerável, a vítima resolveu falar sobre seu drama que começou aos 13 anos.
- Eu sentia nojo. Ele nunca deveria ter feito isso comigo. O pior é que ele mantinha relações sexuais comigo e depois celebrava missa, dava hóstia na boca dos outros - conta a jovem.
As relações começaram quando Emilson era pároco da igreja Nossa Senhora do Rosário e São Benedito, no Cubango, em Niterói. Depois, quando ela se mudou para a casa da mãe, em São Gonçalo, o padre também foi transferido para uma paróquia próxima, a Nossa Senhora do Amparo, no bairro Antonina.
Era na casa paroquial das duas igrejas que o padre abusava dela, sua afilhada de batismo. Para convencê-la a ficar com ele, o padre oferecia presentes:
- Logo depois do meu batizado, quando eu tinha 13 anos, ele começou os abusos. Passava a mão no meu corpo, me oferecia vários presentes, tomávamos banhos juntos... O ato sexual começou quando eu tinha uns 15,16 anos. Ele dizia que ia me dar uma moto, depois um carro, arrumou a minha casa...

Padre é indiciado por abuso de menina de 7 anos
Emilson Soares Corrêa foi indiciado pelo estupro da irmã da jovem que decidiu desabafar. A menina, hoje com 10 anos, foi abusada quando tinha 7 anos.
O EXTRA teve acesso a um vídeo, feito pela vítima mais velha, que mostra Emilson fazendo sexo com uma adolescente em plena casa paroquial. Segundo a vítima, que armou a situação para denunciar o padre, a garota teria 15 anos.
A denúncia foi levada à delegacia pelo pai das meninas. Segundo ele, foi sua ex-mulher que flagrou a filha mais velha discutindo com o padre. Na ocasião, ela revelou à mãe que se relacionava sexualmente com o padrinho.
- Quando soube que minha filha mais velha estava sendo abusada, perguntei à mais nova se havia ocorrido algo com ela. Ela disse que durante um passeio a um sítio, quando tinha sete anos, o padre tocou em sua partes íntimas - contou ele.

Imagem foi retirada da gravação

Sacerdote é suspenso pela Arquidiocese
Diante da denúncia, a Arquidiocese de Niterói informa que decidiu pela "suspensão temporária do sacerdote". Atualmente, o padre não é responsável por nenhuma paróquia. O órgão também alegou, em nota, que a acusação está sendo investigada e que "o próprio sacerdote levou a denúncia ao conhecimento do Ministério Público, para que apure a veracidade ou não da mesma".
A delegada Marta Dominguez disse que só aguarda um depoimento do pai das vítimas para encerrar o inquérito. O padre foi procurado em quatro números de telefone - inclusive aqueles citados em seu depoimento - mas não foi encontrado.
 

Extra
WSCOM Online

Bono diz que pobreza extrema acaba em 2028 e cita Brasil como exemplo

Segundo Bono e sua organização One.org, o número de pessoas nessa situação caiu

Bono, líder da banda U2, deixou de lado a persona astro do rock para falar sobre pobreza extrema, que, segundo ele, deve chegar ao fim nos próximos 15 anos. Para o músico, Brasil, Gana e Tanzânia lideram a corrida pela solução do problema.
"Hoje quero apenas cantar os fatos. [O índice mundial de] pobreza extrema foi reduzido pela metade. E, se continuarmos nesta tendência, será zero em 2028", disse Bono para a plateia do TED, um evento em Long Beach que reúne especialistas de tecnologia, entretenimento e design para palestras de cerca de 15 minutos.
"E 2028 está quase aí, só mais umas três turnês de despedida dos Rolling Stones."
Segundo Bono e sua organização One.org, o número de pessoas nessa situação (ou seja, com até R$ 2,50 por dia) foi de 43% em 1990 para 21% em 2010. O índice de mortalidade de crianças de até cinco anos também diminuiu bastante (menos 7.256 crianças morrem por dia).
O vocalista do U2, Bono, que elogiou o Brasil em palestra do TED, evento de tecnologia realizado nos EUA
"Não é algo Poliana, sem noção de um roqueiro. É real", ele continuou nos bastidores, ao conversar com jornalistas. "Mas o índice ainda é alto, há muito trabalho a ser feito. A pobreza não vai acabar."
O aumento da transparência financeira de governos e queda no preço dos remédios de Aids são fatores que ajudaram no combate, além do acesso à tecnologia. Corrupção continua sendo a principal trava, mas a "vacina é a transparência", falou Bono.
O cantor foi premiado em 2005 com um TED Prise, prêmio de R$ 200 mil que o ajudou a fundar a organização One para combate à pobreza.
Ele citou o Brasil como exemplo e elogiou o ex-presidente Lula e sua "protegè" Dilma.
Ao ser questionado sobre corrupção no Brasil, o presidente do One, Michael Elliott, afirmou: "Vamos chegar mais rápido ao índice zero se lutarmos contra corrupção, mesmo em países que estão indo bem", disse.
EMBATE DE ECONOMISTAS
Apesar do otimismo de Bono, outro destaque do dia foi a palestra um tanto pessimista do economista Robert J. Gordon, que há anos defende o fim do crescimento econômico e criativo dos EUA.
Ele disse que os últimos avanços tecnológicos são insignificantes perto das invenções do começo do século 20.
Chris Anderson, organizador do TED, chegou a criticar Gordon dizendo que lhe faltava imaginação e chamou ao palco o economista e especialista em tecnologia Erik Brynjolfsson, que defendeu "o auge" da inovação atual, apesar de gerar renda menor.
Citou como exemplo a indústria musical, que diminuiu de tamanho, mas que nunca antes se produziu e ouviu tanta música.
"Que mundo é este no qual podemos ouvir um monte de música de graça, mas ninguém tem empregos", perguntou Gordon. Ele terminou perguntando à plateia quem preferia viver sem internet e eletrônicos, mas com sistema de encanamento, ou vice-versa. A maioria levantou a mão para a primeira opção.

Folha Online

Após ser desarquivado pela Justiça, empréstimo da Cagepa mais uma vez é adiado na ALPB

Na sessão da manhã desta quarta-feira (27) na Assembleia Legislativa da Paraíba, a Mesa Diretora, presidida pelo deputado Trócolli Junior (PMDB), decidiu não votar o empréstimo da Cagepa, que depois de ser desarquivado pela Justiça estava previsto para hoje.

O prazo mínimo para a apreciação da matéria é de 48 horas, fazendo com que o empréstimo tivesse que ser votado na sexta-feira (01). Como não há expediente para os parlamentares na sexta e na segunda-feira, o empréstimo só poderá entrar novamente em pauta na terça-feira (05).

O adiamento se deu porque alguns deputados de oposição pediram mais tempo para verificar a decisão judicial de desarquivar a matéria.

A deputada Léa Toscano (PSB) se mostrou contra a decisão dos colegas da Casa de Epitácio Pessoa.

"Não há motivos para ficar nesse impasse de verificar o projeto, até porque ele não sofreu nenhuma modificação, é o mesmo" declarou.

Por sua vez o deputado Gervásio Maia Filho (PMDB) disse não ter tomado conhecimento da decisão da justiça, apoiando assim o adiamento.

Decisão do Tribunal de Justiça

O TJ decidiu no dia 30 de janeiro deste ano, por unanimidade que a Assembleia Legislativa terá de votar em plenário o projeto de lei do governo do Estado que pede autorização para avalizar um pedido de empréstimo da Cagepa, da ordem de R$ 150 milhões.

O projeto havia sido arquivado porque a Mesa da Assembleia entendeu que o governo necessitaria de quórum qualificado para derrubar um parecer da Comissão de Orçamento.


Thatiane Sonally com informações de Vanessa de Melo

PB Agora

Dom Aldo diz que padre deveria ser livre para escolher celibato

O arcebispo da Paraíba, Dom Aldo Pagoto, disse em entrevista ao programa Correio Debate da Rádio 98 FM (Rede Correio Sat) na tarde desta quarta-feira (27) que o padre deveria ser livre para escolher entre casar ou manter o celibato.

Na opinião de Dom Aldo, o celibato é um a lei disciplinante, mas antes de tudo deve ser um dom. "Voce deveria ficar livre para escolher", disse mas não se declarou contra o celibato.


O arcebispo declarou, no entanto, que o fim da obrigatoriedade do voto de castidade já é uma condição defendida por muitos dentro da igreja.

Ele acredita que o novo papa a ser escolhido mês que vem deve se abrir para o tema, caso contrário continuará enfrentando problemas relacionados a casos de pedofilia.

O religioso acredita ainda que esse tipo de comportamento não é daqueles que têm o dom do celibato. "O celibato é uma questão de amor, educação e um dom que deve ser cultivado por aqueles que o tem", explicou. Ele acredita que o novo papa irá abrir diálogo na perspectiva de se chegar a um consenso sobre o tema do celibato.



Correio

Vital do Rêgo é eleito para presidir CCJ no Senado

Eleito por aclamação para presidir a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) no biênio 2013-2015, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) já sinalizou, nesta quarta-feira (27), a linha de atuação pela qual irá pautar sua gestão. Segundo ele, temas de grande interesse para a sociedade brasileira, como a segurança pública, e propostas de autoria parlamentar deverão ter prioridade de análise pelo colegiado.

A atualização do ordenamento legal do país é uma das metas traçadas, o que inclui a reforma do Código Penal, em debate, desde o ano passado, na comissão especial presidida pelo senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) – antecessor de Vital na presidência da CCJ – e que tem o senador Pedro Taques (PDT-MT) como relator.– Nosso Código Penal é de 1940. Muitos dispositivos já perderam eficácia, gerando impunidade – observou o novo presidente. Quanto às proposições de iniciativa parlamentar, Vital do Rêgo relacionou entre as prioritárias duas propostas de emenda à Constituição: a PEC 15/2011, encabeçada pelo senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que transforma os recursos extraordinário e especial em ações rescisórias, com o objetivo de desafogar os tribunais superiores; e a PEC 34/2011, de iniciativa do próprio Vital, que cria a carreira de médico de Estado.

Marco civil da internet

Outra prioridade absoluta apontada por Vital do Rêgo é a aprovação do marco civil da internet, projeto encaminhado pelo Poder Executivo em 2011 e que está em tramitação na Câmara dos Deputados. Ao tratar do tema, o senador defendeu a autonomia do Legislativo e maior rigor nos critérios de análise das indicações de autoridades pelos Poderes Executivo e Judiciário.– Não hesitarei em discutir de forma clara temas que possam ser conflitantes interpoderes, sempre tendo como bússola a Constituição Federal - assegurou.

Jubileu O peemedebista relacionou entre as metas da CCJ para o biênio, a reforma do Regimento Interno do Senado; a convocação regular do ministro da Justiça ao Senado, para prestar contas da política nacional de segurança pública; e a criação de uma subcomissão para avaliar a legislação infraconstitucional que ainda precisa de regulamentação para ser aplicada.

O jubileu de prata (25 anos da promulgação) da Constituição Federal, comemorado em 2013, foi lembrado por Vital, que pediu apoio dos demais integrantes da CCJ para que a comissão possa cumprir rigorosamente seu papel: zelar pela constitucionalidade, juridicidade e regimentalidade das propostas apresentadas.– O diálogo, a cooperação, o entendimento e o trabalho farão parte de meu cotidiano nesta comissão - declarou.


Agência Brasil

Senador Vital tem agenda intensa em Brasília nesta quarta-feira

Reuniões nas Comissões do Senado, audiências com Ministros e participação na sessão ordinária no plenário da Casa. O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) cumpre uma agenda intensa nesta quarta-feira (27) em Brasília. Agora pela manhã, Vital participa de várias audiências realizadas na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e Comissão de Educação, Cultura e Esporte, onde devem ser definidas os cargos de cada comissão e as futuras pautas.

Ele também se reuni às 12h com a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) no Palácio do Planalto para dar agilidade a Medida Provisória que trata sobre os portos brasileiros com a presença da Gleisi Hoffmann, ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República e do ministro dos portos Leônidas Cristino.

Já no período da tarde, o senador comandará reuniões para debater as Medidas Provisórias n°606 que altera as Leis nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, para autorizar a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social -BNDES, em projetos de infraestrutura logística direcionados a obras de rodovias e ferrovias objeto de concessão pelo Governo federal. A Medida Provisória 607/13, que amplia as medidas do Plano Brasil sem Miséria. MP 595 que propõe mudanças no marco regulatório do setor portuário no Brasil. Além da MP n° 592 que Modifica as Leis no 9.478, de 6 de agosto de 1997, e no 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial decorrentes da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de concessão, e para disciplinar a destinação dos recursos do Fundo Social.

Parada para o almoço, e ele retoma a agenda às 17h, quando se reúne com o consultor técnico do Senado Paulo Springer de Freitas, que possuiu graduação em economia pela Universidade Federal de Minas Gerais (1988); mestrado em Economia pelas Universidades de São Paulo (1992) e de Yale (1996); e doutorado em Economia pela Universidade de Brasília (2005). Foi professor da UFMG (1990-1996), Técnico em Pesquisa e Planejamento do IPEA (1997), Analista do Banco Central (1998-2004) e é Consultor Legislativo do Senado Federal desde 2004. É também professor do Programa Mestrado em Economia do Setor Público, do Departamento de Economia da UnB, e editor do site www.Brasil-Economia-Governo.org.br. Vital debaterá soluções para o desenvolvimento da economia brasileira em especial da paraibana.

Vital aguarda definição de horário de audiência com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior e o ministro da Saúde Alexandre Padilha. O senador ainda participa do jantar oferecido pelo senhor vice-presidente da república – Michel Temmer ao senhor senador José Sarney no Palácio do Jaburu às 20:30.

Raniery assume comando do PMDB

 

 

 

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) publicou na edição do Diário do Poder Legislativo (DPL), desta terça-feira (26), a indicação do PMDB para mudar a liderança do partido na Casa de Epitácio Pessoa. O deputado Raniery Paulino substitui a Gervásio Maia Filho no cargo.

A bancada do PMDB na ALPB tem sete deputados, dos quais quatro - o próprio Raniery Paulino e Ivaldo Morais, Márcio Roberto e Olenka Maranhão -assinaram o requerimento de mudança no comando da legenda na Casa.

Após a confirmação do seu nome, o deputado Raniery Paulino falou com a imprensa e disse que “o rodízio e oxigenação na liderança é natural”. Ele também agradeceu aos colegas da bancada que indicaram seu nome. “O espaço está aberto para fazermos qualquer tipo de diálogo. Vamos fazer um trabalho de respeito aos sete deputados do partido na Casa de Epitácio Pessoa”, afirmou.

Além de Raniery, Gervásio, Ivaldo, Marcio Roberto e Olenka Maranhão, os deputados Trocolli Junior e Iraê Lucena também compõem a bancada do PMDB na Assembleia.

Hervázio continua líder do Governo

No DPL desta terça-feira, também foi publicado ofício do governador Ricardo Coutinho (PSB) confirmando o deputado Hervázio Bezerra (PSDB) para continuar exercendo as atribuições de líder do Governo na ALPB.

Veneziano vai ao sertão e lamenta falta de ações e de investimentos do Governo do Estado para minimizar efeitos da seca

 

 

 

Enquanto a seca assola o sertão paraibano, a ausência de ações do Governo do Estado é evidente e gera críticas e insatisfações da população. Esta foi a realidade encontrada por Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) nesta terça-feira (26), ao visitar as cidades de Sousa e Cajazeiras, além de municípios próximos, na região do sertão paraibano.

Veneziano lembrou que, enquanto o Governo do Estado destinou, no orçamento deste ano, mais de R$ 30 milhões para propaganda, para as ações de combate aos efeitos da seca foram apenas R$ 650 mil. “Isso mostra o total descompromisso do governo estadual com a região e com os sertanejos, que são os que mais estão sofrendo com esta seca, que já é a maior dos últimos trinta anos”.

No sertão, Veneziano ouviu relatos desesperados de produtores rurais que estão perdendo tudo, sem que haja qualquer iniciativa do Governo do Estado para minimizar o sofrimento na região. “As ações que vimos por aqui são iniciativas do Governo Federal, como as emergenciais, de carros pipa, dos programas sociais do governo, de manutenção de barragens e outras iniciativas”, disse Veneziano.

 

Ele ficou estarrecido com relatos de produtores que tentaram até o suicídio, ao ver seus rebanhos dizimados. “É inimaginável constatar que mais da metade dos rebanhos já foi dizimada. Isso provoca o êxodo rural, incha as cidades e amplia os problemas sociais”.

Veneziano lembrou que, em Brasília, o Senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) e a Deputada Federal Nilda Gondim (PMDB-PB) tem atuado fortemente em busca de ações federais para combater os efeitos da estiagem prolongada. “O Senador Vital e a Deputada Nilda não apenas verbalizam essa preocupação, através de discursos e de denúncias nas tribunas do Senado e da Câmara, mas atuam também”.

Ele lembrou que no próximo dia 08 Vitalzinho trará à Paraíba o Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, que ouvirá relatos dos produtores rurais e fará uma visita de inspeção ás obras de transposição de águas do Rio São Francisco, para constatar o grau de paralisação dos trabalhos. “Na qualidade de presidente da Comissão Especial do Senado que acompanha as obras de transposição o Senador Vital tem feito sua parte”.

Veneziano lembrou que a seca é um fenômeno natural, que não acabará. Porém, cabe aos governos garantir ações que proporcionem uma convivência menos traumática com ela. “As consequências da seca muito nos afligem. Temos que tomar providências de convivência. Não podemos acabar com a seca, pois é um fenômeno natural, mas podemos ter uma convivência harmoniosa. Depende muito da operosidade governamental e isso, lamentavelmente, por parte do gestor estadual, não ocorre hoje”.

 

Em Sousa Veneziano foi recebido pelo prefeito André Gadelha (PMDB), além de outros prefeitos da região, vereadores e lideranças e concedeu entrevista aos jornalistas Levi Dantas e Ivandney Sena, na Líder FM. Depois foi recebido por André e vereadores na Prefeitura, a exemplo de Lafayete Gadelha (PT). Já em Cajazeiras ele foi recebido por diversas lideranças da cidade e região. Dentre elas, o ex-prefeito Carlos Rafael (PTB).

Em Cajazeiras Veneziano falou a Adjamilton Pereira, Jota França e Paulo Feitosa, no Programa Boca Quente, da Rádio Difusora; aos jornalistas Petson Santos, Saul Soares e Alberto Dias, na Rádio Alto Piranhas; ao radialista Jocerlan, da Rádio Oeste e a Kaliel Conrado, no Programa Interview, da TV Diário do Sertão. “Em todos os programas o assunto principal foi a seca e seus efeitos devastadores, ameaçando vidas, dizimando rebanhos e acabando com a produção. E todas as pessoas reclamaram da total ausência de ações por parte do governo estadual”,afirmou.

Ass.Com Comunicação & Marketing

Tribunal de Justiça da PB condena empresa CAOA a indenizar cliente que se sentiu lesada

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba manteve, por unanimidade, decisão favorável à cliente Angélica Gurgel Bello Brutus, condenando a Hyundai CAOA do Brasil Ltda., do grupo do empresário paraibano Carlos Alberto de Oliveira Andrade, a indenização por danos morais e materiais, por ter-lhe vendido um veículo zero quilômetro com defeitos. A decisão foi tomada na sessão realizada na manhã desta terça-feira (26) e o relator do caso foi o Juiz convocado Wolfram da Cunha Ramos.


Angélica Gurgel adquiriu junto à Hyundai CAOA, em 2010, um veículo automotor zero quilômetro modelo i30, cuja primeira revisão foi realizada em julho de 2011. Porém, em novembro do mesmo ano, o carro apresentou defeitos. Em 7 de dezembro a concessionária apontou um problema na caixa de direção, informando que a peça para reparo chegaria em 15 dias e que o defeito não comprometeria o desempenho do veículo, afastando o perigo de acidente.



Passando-se o período de espera, não houve contato da concessionária, levando a cliente à sede da empresa em 11 de janeiro de 2012. Em 17 de janeiro, a empresa solicitou autorização para uma segunda revisão no veículo (prevista na garantia), sob risco de não serem trocadas as peças necessárias. Ocorreu que tal revisão foi realizada antes do tempo previsto (o carro contava com 19.997km, podendo ser utilizado até 20.500km).


Em 18 de janeiro, Angélica autorizou a revisão, sendo informada no dia 31 que o problema estava resolvido. Contudo, o veículo não funcionou ao ter a chave de ignição girada, permanecendo por mais uns dias em conserto. Em 7 de fevereiro a CAOA constatou um defeito no câmbio, retendo o veículo e informando que não havia tempo determinado para chegada da peça.



Diante da omissão, a cliente foi à empresa para notificá-la extrajudicialmente, mas o gerente se negou a assinar o documento. Assim, ajuizou ação de indenização por danos morais e materiais, tendo o pedido procedido, sendo a CAOA condenada a restituir o valor do veículo (R$ 71.600,00), corrigido pelo INPC, bem como o pagamento de R$ 8.000,00 por danos morais.


A empresa apelou da decisão argumentando não ser fabricante, apenas revendedora de veículos, e alegou que a cliente, não fazendo prova de seu estado de pobreza, não fez jus à gratuidade judicial concedida. Também ressaltou ser incabível a devolução integral do valor pago no automóvel, devendo esse, no máximo, ter a peça defeituosa substituída, ou a empresa apenas arcar com o reembolso de gastos com o reparo.



Em sua decisão, mantendo a sentença, o relator Wolfram da Cunha Ramos se baseou em termos do Código de Defesa do Consumidor, que em seu art. 18 sustenta: "Os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respondem solidariamente pelos vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou lhes diminuam o valor, (...)".



Insatisfeito com o produto, o consumidor pode optar pelo cancelamento do negócio, com a restituição da quantia paga pelo veículo, atualizada monetariamente, Assim, veículo novo que precocemente apresenta defeito de fabricação, o que impede seu uso normal, ocasiona circunstância apta a ensejar dano moral indenizável.


Assessoria TJPB

Municípios deixam de utilizar R$ 30 milhões em recursos federais para o transporte escolar

Os municípios brasileiros deixam de utilizar cerca de 30 milhões de reais por ano em recursos que deveriam ser investidos no transporte escolar mas que voltam ao cofres do governo federal. O dado foi repassado pelo técnico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Sílvio Alves Portilho, durante palestra ministrada na audiência pública com prefeitos promovida nesta terça-feira (26) pelo Ministério Público da Paraíba.


O técnico do FNDE explicou aos prefeitos e secretários presentes os programas do governo federal relacionados ao transporte escolar: o Caminho da Escola e o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), que visam atender alunos moradores da zona rural. Em 2011, foram destinados só ao Pnate aproximadamente R$ 644 milhões, mas nem todos os recursos são utilizados.

Segundo Sílvio Portilho, o Pnate foi instituído com o objetivo de garantir o acesso e a permanência nos estabelecimentos escolares dos alunos do ensino fundamental público residentes em área rural que utilizem transporte escolar. “O programa consiste na transferência de recursos aos municípios em nove parcelas de março a novembro de cada ano”, explicou.

Outro ponto do Pnate é que os recursos devem ser usados para custear despesas com reforma, seguros, licenciamento, impostos e taxas, pneus, câmaras, serviços de mecânica em freio, suspensão, câmbio, motor, elétrica e funilaria, recuperação de assentos, combustível e lubrificantes do veículo. “O dinheiro não pode ser usado para compra de veículo, só para custeio”, destacou. De acordo com Sílvio Alves, para aquisição de veículos para transporte escolar foi criado o programa Caminho da Escola que consiste na concessão, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de linha de crédito especial para a aquisição, pelos estados e municípios, de ônibus, miniônibus e micro-ônibus zero quilômetro e de embarcações novas.

O técnico do FNDE também expôs sobre a aquisição do barco escolar e da bicicleta escolar e como adquirir outros recursos e materiais disponibilizados pelo Ministério da Educação. Ele ainda tirou dúvidas dos agentes públicos sobre prestação de contas e pendências dos municípios com o governo federal.

Assessoria

Promotor diz que em Araçagi crianças sonhavam ser travesti para ter vida luxuosa

O promotor de Justiça, Marinho Mendes, fez uma revelação surpreendente nesta segunda-feira (25) sobre o tráfico pessoas da Paraíba para a exploração sexual na Itália. De acordo com ele, a situação chegou a um ponto tão crítico, que crianças da cidade de Aracagi, no brejo paraibano, sonham em ser travesti por causa da indução ao dinheiro fácil pregado pelos aliciadores. "Lá chegou ao cumulo que se perguntasse a uma criança o que ela queria ser, ela dizia que queria ser travesti na Itália para mandar comprar carro e casas para os pais. Vinham carros novos e importados. Há casas em Araçagi que tem dois carros importados, casas boas, mansões. Então isso seduzia a juventude", afirmou Marinho Mendes durante entrevista a uma Rádio da Capital.

Marinho Mendes disse ainda que o Ministério Público também chegou a investigar falsos casamentos com travestis que, segundo ele, serviria apenas para lavar dinheiro na cidade. "O exibicionismo era tremendo. Eles vinham casados para cá. A gente descobriu que esses casamentos eram para lavagem de dinheiro porque tem uns que são sócios de negócios como supermercados e eles vinham ver em que o dinheiro estava sendo aplicado. Virou uma epidemia.", contou Marinho Mendes, afirmando que fez muitos desafetos em Aracagi por "sujar o negócio". "Eu tenho certeza que lá muita gente nem gosta de mim, porque sujei e atrapalhei isso. Mas, tenho certeza que salvei muitos jovens desse tráfico miserável e desgraçado lá na Itália", destacou.


Portal Independente

Dissidentes confirmam vinda de presidente nacional de importante partido para PB em março e miram filiações de lideranças no Estado

Se não bastasse a vinda da presidente Dilma para o Estado da Paraíba, agendada para a próxima segunda-feira (04), outra liderança de peso em âmbito nacional também pisará em solo paraibano neste mês de março. Trata- se do ex-ministro do Trabalho e atual presidente nacional do PDT, Carlos Lupi.

O dirigente deve desembarcar na Paraíba com dois objetivos: o primeiro é apagar o incêndio e aparar as arestas dos filiados no âmbito estadual da sigla. Já o segundo é oficializar o convite de filiação a duas grandes lideranças no Estado, são eles: Luciano Agra (sem partido) e Wilson Santiago (PMDB).

A informação foi confirmada com exclusividade a reportagem do PB Agora pelos dissidentes da legenda, Inácio Machado e Adauto Fernandes, que participaram, na tarde de hoje, de um encontro na Capital Federal.

Atualmente, o PDT paraibano enfrenta um impasse devido aos posicionamentos divergentes dos filiados da legenda. Enquanto uma ala capitaneada pelo deputado Damião Feliciano defende o apoio irrestrito ao Governo Ricardo Coutinho, a outra ala, capitaneada pelo vereador Raoni Mendes e o Secretário Geral Amorim, que defendem o Governo Luciano Cartaxo.

“Lupi nos contou que o PDT também tem interesse em lançar candidato ao Governo, que pode até mesmo ser Luciano Agra”, disse Inácio Machado.

A data da visita do dirigente à Paraíba será anunciada nos próximos dias.



Márcia Dias/ Henrique Lima

PB Agora