PMCG é campeã estadual na perda de recursos federais, diz ABM

 Dados recentes da Associação Brasileira de Municípios (ABM) - entidade que desde 2011 participa de um grupo de trabalho na Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência, sobre convênios entre municípios e a União -, aponta que de 30% a 40% dos projetos apresentados por prefeituras ao governo federal são rejeitados por falta de qualidade técnica. Na Paraíba a prefeitura que mais perde recursos já assegurados pelo Governo Federal é a gestão do prefeito Romero Rodrigues (PSDB).


De acordo com a SRI, mais da metade dos municípios com até 20 mil habitantes - que equivalem a 70% das cidades - precisa recorrer a contadores terceirizados na hora de preparar projetos. Apesar de Campina deter de uma população superior aos 400 mil habitantes a prefeitura lidera no Estado a perca de recursos por falta de qualificação nas propostas apresentadas e não respeito aos prazos regimentais.


Em todo o país, o volume de recursos parados nas contas de municípios e estados se aproxima de R$2 bilhões, conforme balanço divulgado no mês de maio pela ministra Tereza Campello. Sem gastar o dinheiro repassado pelo governo federal, o município de Campina Grande apresenta o maior volume de recursos parados: são mais de R$3,7 milhões. Em João Pessoa, o montante supera a casa dos R$2,4 milhões. Ou seja, apesar de Campina deter 6,8% da sua população em nível de extrema pobreza a prefeitura perdeu R$3.712.698,03 de recursos que iriam diretamente para a assistência social aos que mais necessitam. Redação

DANÇA DAS CADEIRAS: presidente da Câmara de Campina Grande e mais 3 vereadores confirmam saída do PROS

  

 A bancada do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) na Câmara Municipal de Campina Grande, vai se desfazer de vez.

O presidente da CMCG, vereador Pimentel Filho confirmou que vai deixar o PROS juntamente com os demais vereadores da legenda. Ele disse que não vem sentindo interesse do partido pelos vereadores.

– É um partido que não nos dá garantias e segurança. Parece que tem acordo com outras pessoas – declarou Pimentel.

Ele confirmou que os outros três parlamentares do PROS em Campina Grande também manifestaram a intenção de abandonar a legenda.

– Vai ser uma decisão conjunta. Recebemos convites de vários partidos e estamos conversando – disse o vereador.

Além de Pimentel, são filiados ao PROS em Campina os vereadores Ivan Batista, Cícero Buchada e Alexandre do Sindicato (este último preside o diretório municipal do partido).

No ano passado, Pimentel Filho e Ivan Batista deixaram o PMDB, Alexandre do Sindicato deixou o PTC e Cícero Buchada o PTN. Todos se filiaram no partido do ex deputado Major Fábio, e agora estão abandoando a legenda em bloco.


Redação

Gestão de Romero Rodrigues é campeã estadual na perda de recursos federais, diz ABM

 Dados recentes da Associação Brasileira de Municípios (ABM) - entidade que desde 2011 participa de um grupo de trabalho na Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência, sobre convênios entre municípios e a União -, aponta que de 30% a 40% dos projetos apresentados por prefeituras ao governo federal são rejeitados por falta de qualidade técnica. Na Paraíba a prefeitura que mais perde recursos já assegurados pelo Governo Federal é a gestão do prefeito Romero Rodrigues (PSDB).


De acordo com a SRI, mais da metade dos municípios com até 20 mil habitantes - que equivalem a 70% das cidades - precisa recorrer a contadores terceirizados na hora de preparar projetos. Apesar de Campina deter de uma população superior aos 400 mil habitantes a prefeitura lidera no Estado a perca de recursos por falta de qualificação nas propostas apresentadas e não respeito aos prazos regimentais.


Em todo o país, o volume de recursos parados nas contas de municípios e estados se aproxima de R$2 bilhões, conforme balanço divulgado no mês de maio pela ministra Tereza Campello. Sem gastar o dinheiro repassado pelo governo federal, o município de Campina Grande apresenta o maior volume de recursos parados: são mais de R$3,7 milhões. Em João Pessoa, o montante supera a casa dos R$2,4 milhões. Ou seja, apesar de Campina deter 6,8% da sua população em nível de extrema pobreza a prefeitura perdeu R$3.712.698,03 de recursos que iriam diretamente para a assistência social aos que mais necessitam. Redação

Em BrasíliaAdriano Galdino discute interiorização da TV Assembleia da Paraíba

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Adriano Galdino, cumpriu agenda administrativa nesta quarta-feira (26) em Brasília. Na Capital Federal, a pauta prioritária do chefe do legislativo paraibano foi a interiorização e expansão da TV Assembleia.

Adriano Galdino se reuniu com o primeiro secretário da Câmara Federal,  deputado Beto Mansur. Durante o encontro, o presidente da ALPB falou sobre a importância da ampliação da TV legislativa paraibana. “A interiorização da TV Assembleia vai fortalecer ainda mais os canais de transparência que esta gestão tem criado. A população vai poder conhecer melhor a atuação dos deputados e avaliar o trabalho dos parlamentares”, ressaltou o presidente, que adiantou que a liberação dos canais para as cidades de Campina e Patos está em processo avançado.

O deputado federal Hugo Mota, que também esteve presente na reunião, reafirmou a fala de Adriano Galdino, reforçando que a expansão do canal legislativo é um avanço e um marco para a TV Assembleia e para o povo paraibano. “É um avanço que a TV Assembleia vai ter no que diz respeito a disseminação do trabalho parlamentar e, acima de tudo, da importância das atividades do Poder Legislativo do nosso estado, o que dá uma contribuição significativas, auxiliando os poderes Executivo e Judiciário. Não só na elaboração de lei, como também na proposição de projetos e na votação dos orçamentos que são tão importantes para que obras, pleitos e ações sejam realizadas pelo Governo do Estado”, pontuou o deputado, que parabenizou o presidente Adriano pelo empenho no processo de interiorização da TV ALPB.

“O presidente Adriano Galdino e toda sua equipe estão de parabéns, por estar lutando por mais este avanço que sem duvida alguma será marcante na historia da Assembleia Legislativa do nosso estado”, arrematou o deputado federal.

Ainda em Brasília, o presidente da Assembleia visitou o Ministro do Tribunal de Contas da União, Vital do Rêgo e o gabinete do deputado federal Rômulo Gouveia.
 

Centro de Línguas do Estado oferece vagas para o segundo semestre de 2015
  O Centro de Línguas do Estado iniciou o segundo semestre há poucos dias, mas ainda oferece vagas para quem deseja aprender idiomas como inglês, francês, alemão ou até mesmo o português, entre outros. Com funcionamento de segunda-feira a sábado, atualmente a escola conta com aproximadamente 2.500 alunos. As aulas acontecem nos três turnos, de segunda-feira a sexta-feira; e, aos sábados, pela manhã e tarde.

De acordo com o diretor do Centro de Línguas, Agripino Elias, não haverá nenhum prejuízo pedagógico para quem se matricular com o semestre já em andamento. "Começamos o semestre há poucos dias e, quem se matricular, mesmo tendo contato com o idioma escolhido pela primeira vez, terá condições de acompanhar o conteúdo por meio do acompanhamento adequado dos nossos professores", disse. "Além do mais, formamos turmas específicas, de acordo com o nível dos nossos alunos", prosseguiu.

Metodologia - O diretor enfatizou que a metodologia desenvolvida pelo Centro de Línguas é moderna e acompanha a de qualquer escola de idiomas. Com ênfase na conversação, logo nas primeiras aulas o aluno é estimulado a falar a língua que decidiu estudar. "Os nossos professores, todos com larga experiência no ensino de idiomas, são preparados para iniciar o processo de conversação - parte importante da nossa metodologia - logo na primeira aula. Para isso, além dos livros adotados, temos aulas com CD, DVD, isto é, tudo para atender às necessidades do nosso aluno", explicou.

Outro ponto destacado pelo diretor Agripino Elias é que a metodologia contempla todas as necessidades dos alunos. "Não importa qual a necessidade do aluno, os nossos professores estão preparados para atendê-la da forma mais eficaz possível. Por exemplo, há pessoas que têm apenas o interesse de estudar para concurso, que têm interesse de aprender a falar inglês. Então, ensinamos de forma generalizada, mas com o compromisso de preencher essas necessidades", disse. "Pela procura que temos, não tenho dúvida de que estamos alcançando esse objetivo", prosseguiu.

Oferta de idiomas - As vagas estão distribuídas nos idiomas de português, inglês, francês, alemão, espanhol e latim. "Pela nossa metodologia desenvolvida, temos condições plenas de atender não apenas à necessidade do aluno de falar determinado idioma, mas também de prepará-lo para concursos, por exemplo. Oferecemos ainda português para estrangeiro. Em síntese, o nosso grande objetivo é preparar o nosso alunado para a vida", pontuou o diretor do Centro de Línguas.

Inscrições - Para se inscrever, o interessado deve levar duas fotografias 3X4 e os originais do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e do Registro Geral (RG). É cobrada uma taxa de inscrição no valor de R$ 170, mas o aluno não pagará mensalidade. O Centro de Línguas fica localizado na Avenida Rui Carneiro, 925, em Miramar. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones 99981-5456 ou 98700-7865. "O ideal é que o aluno venha obter as informações pessoalmente para conhecer melhor a nossa estrutura e entrar em contato com a metodologia de ensino desenvolvida aqui, compatível com escolas de idiomas da rede particular", ressaltou Agripino Elias.

Fechamento de restaurantes populares da Prefeitura em Campina superlota o do Estado e vereador quer proteção para usuários

Foi aprovado pela Câmara Municipal de Campina Grande requerimento de autoria do vereador Galego do Leite que solicita ao Governo do Estado a instalação de uma cobertura sobre a calçada em frente ao Restaurante Popular, na Avenida Floriano Peixoto. A intenção do parlamentar é evitar que as pessoas que diariamente aguardam na fila fiquem expostas ao tempo.

 

A demanda de usuários no Restaurante Popular mantido pelo Governo do Estado em Campina Grande aumentou consideravelmente depois que as unidades mantidas pela Prefeitura não voltaram a funcionar, após o período de férias determinado no mês de dezembro de 2012, último mês da gestão do ex-prefeito Veneziano Viral do Rêgo (PMDB). Após a mudança de prefeito – em janeiro de 2013 tomou posse Romero Rodrigues (PSDB) – os restaurantes populares e as cozinhas comunitárias mantidas pela PMCG não mais reabriram.

O vereador Galego do Leite está preocupado com as condições de atendimento no Restaurante Popular do centro de Campina Grande 

“Como a demanda de usuários é muito grande, diariamente forma-se fila para aquisição do ticket e conseguinte acesso ao restaurante. Devido a essa demanda, a fila excede as dependências do restaurante e se estende ao longo de uma boa parte da calçada, ficando os usuários expostos ao tempo, seja sol ou chuva, durante a espera para o almoço”, comentou Galego do Leite.

 

Para o vereador, a simples instalação de uma cobertura representa uma ação humanizadora. Assim como outra medida igualmente simples, porém de grande importância por seu caráter inclusivo, também proposta através de requerimento já aprovado na Casa de Félix Araújo, é a instalação de rampa de acesso ao Restaurante Popular.

 

“É preciso pôr em prática as medidas que garantam ampla acessibilidade a todas as pessoas, ainda mais nos equipamentos públicos, que precisam servir de modelo e exemplo. Um grande número de pessoas freqüenta o Restaurante Popular diariamente, sendo, portanto, fundamental a instalação de uma rampa naquele local, conforme as normas técnicas vigentes”, ponderou o vereador - Assessoria.

 

Blog Carlos Magno

Damião Feliciano consegue a liberação de recursos para o Estado da Paraíba

 

Foto: Ascom

Após uma articulação com o ministro Eliseu Padilha, o deputado federal Damião Feliciano (PDT) conseguiu junto à equipe econômica do Governo Federal, a liberação para o Estado da Paraíba de vários recursos oriundos de emendas que estavam pendentes.

Damião Feliciano explicou que os recursos estão garantidos e serão destinados a execução de obras e compra de equipamentos para a área de saúde no Estado.

"O ministro Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, me garantiu que até o final do ano outras emendas serão liberadas, para que a gente possa cumprir todos os compromissos assumidos não só com os prefeitos, mas com toda a população da Paraíba", afirmou o deputado Damião Feliciano.

Ele afirmou que tem colocado sua equipe à disposição das prefeituras paraibanas, para acelerar a tramitação dos processos e resolver as pendências o mais rápido possível.
 

Fonte: Da Redação com Ascom

Decreto autoriza transferência obrigatória para três obras do PAC

 

Decreto da presidenta Dilma Rousseff, publicado hoje (26) no Diário Oficial da União, lista três obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que deverão receber transferência obrigatória de recursos.

Na lista de projetos estão o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de Maceió e obras de abastecimento de comunidades que vivem no entorno dos canais da transposição do Rio São Francisco, nos eixos Norte e Leste do empreendimento.

As transferências obrigatórias para obras do PAC são autorizadas com frequência pelo governo.

O mecanismo foi criado em 2007 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por medida provisória, de modo a agilizar as obras do programa. Com a transferência obrigatória, os repasses são feitos diretamente para estados e municípios, mediante o cumprimento de exigências legais, entre elas a comprovação de que dispõem de recursos para complementar os investimentos federais.
 

Fonte: Agência Brasil

Mari Paraíba arranca suspiros em biquíni um dia após vitória brasileira no vôlei; veja

A ponteira aproveitou a folga na seleção brasileira de vôlei para ir à praia em Maceió.

 

                                  

 

Mari Paraíba arrancou elogios em foto postada de Maceió (Crédito: Reprodução/Instagram)

Um dia após a seleção feminina de vôlei fazer o dever de casa e vencer a o segundo amistoso contra a Bulgária, mais uma vez por 3 sets a 0 (25/23, 25/15 e 25/17), as atletas ganharam a sexta-feira de folga. Como as partidas aconteceram em Maceió, Alagoas, Mari Paraíba optou por descansar numa das praias da capital nordestina e publicou uma foto nas redes sociais, na tarde desta sexta-feira.
“Aproveitando a folga”, escreveu a jogadora de vôlei ao postar uma imagem no Instagram.
Mari Paraíba saiu do banco de reservas e entrou durante o confronto contra as búlgaras. Uma das musas do vôlei brasileiro, aponteira sempre arranca suspiros dos fãs nas redes sociais. Ao publicar a foto de biquíni na praia de Maceió, a atleta recebeu inúmeros elogios dos fãs, como “linda demais”, “perfeição de Deus”, “musa charmosa”, “maravilhosa”, entre outros.
Na próxima semana, Mari disputará a Copa Internacional de vôlei, que terá Brasil, Alemanha, Bulgária e Holanda na competição. O torneio será realizado entre os dias 28 e 30 de agosto, no Ginásio do Maracanãzinho.
 

Extra

Dilma inaugura primeira estação da transposição em PE e diz: 'houve vontade política'

Ora vai oferecer segurança hídrica para 12 milhões de brasileiros em 390 municípios do Nordeste.

 
 

 Pernambuco 247 – A presidente Dilma Rousseff inaugurou nesta sexta-feira 21, em Cabrobó (PE), a primeira Estação de Bombeamento do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF). Ela esteve acompanhada de diversos líderes da região, como o governador Paulo Câmara (PSB).
Em discurso, a presidente Dilma afirmou que os primeiros relatos de seca na região Nordeste datam do século XVI e que foi Dom Pedro II quem primeiro demonstrou intenção de realizar a obra. "Temos que comemorar, pois ela vai beneficiar 12 milhões de pessoas, mais do que a população do Paraguai e Uruguai somadas. A gente mede uma obra não pela quantidade de concreto que ela tem, mas por quem ela beneficia e ela beneficia milhões de brasileiros em 390 municípios", afirmou a presidente.
Dilma elogiou a disposição em executar a transposição do Rio São Francisco do ex-presidente Lula, com quem esteve há exatamente um ano vistando a obra inaugurada.
"Há nesta obra uma vontade política. Precisou que um nordestino fosse eleito presidente, que tivesse praticamente expulso da sua casa e tivesse ido para São Paulo, e soubesse o preço em termos de perspectivas de futuro e esperança que a seca impunha para o Nordeste. Lula teve um papel decisivo nesta obra tão importante", afirmou a presidente.
Dilma elencou uma série de ações que o governo federal vem realizando especialmente nas regiões Nordeste e Norte do País. Ela citou o programa Mais Médicos, a interiorização das universidade e a abertura de mais cursos de medicina nas universidades públicas e privadas.
"Fizemos um grande esforço para garantir que o Brasil tivesse uma pobreza menor e que não tivesse miséria. Esse projeto faz parte dessa visão de reequilibrar o País", disse Dilma.
"Quem luta e quem consegue é o povo. O governo tem que fazer com que essa luta seja mais igual, de garantir as oportunidades, de que ninguém que vai comer uma comida não tenha 50 metros de vantagem. Igualdade de oportunidade é garantir que crianças tenham acesso a creche desde pequenas", acrescentou.
A obra
A estrutura levará a água por 45,9 quilômetros até o reservatório de Terra Nova. Com isso, o PISF chega a 77,8% das obras concluídas. O investimento nesse trecho é de R$ 625 milhões. O Projeto de Integração do Rio São Francisco vai garantir segurança hídrica de 12 milhões de pessoas em 390 municípios. A execução do empreendimento gerou 9.980 empregos.
Segundo a Agência Nacional das Águas (ANA), o PISF pode captar 26,4 m³/segundo, mesmo em períodos de seca. Isso representa 1,4% da vazão média do rio, ou seja, duas colheres de sopa para cada litro d'água despejado no mar. Na cheia, a captação pode chegar a 127 m³/segundo sem prejudicar o rio.
Além disso, o Ministério da Integração Nacional já investiu cerca de R$1,7 bilhão em ações de revitalização no rio. O total aprovado pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para esse fim é de R$ 2,5 bilhões.
O Projeto de Integração do Rio São Francisco vai garantir segurança hídrica de 12 milhões de pessoas em 390 municípios espalhados pelos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Foram 9.980 empregos gerados nos dois eixos e mais de três mil equipamentos estão em operação.
O projeto é composto por 477 quilômetros de extensão, organizados em dois eixos de transferência de água: Norte, com 260 quilômetros, e o Leste, com 217. A previsão do final das obras é entre dezembro de 2016 e início de 2017.
 

Brasil 247

Mãe peregrina com filho em postos de saúde de Campina na busca de vacina

Um retrato do caos da saúde em Campina Grande. Vacinar o pequeno Gabriel, de 2 anos, contra a poliomielite, doença que causa paralisia infantil, não foi uma tarefa fácil para a telefonista Luana Andrade, mãe da criança. Há cerca de 3 dias ela peregrinava por postos de saúde do bairro em que mora, nas Malvinas, em Campina Grande, sem encontrar a dose disponível. Depois disso, a telefonista teve que se deslocar ao bairro vizinho, Santa Rosa, para vacinar o pequeno e garantir sua imunidade.


“É complicado procurar uma simples vacina, por 3 dias, e não encontrar. Tive que sair das Malvinas e ir até Santa Rosa, onde minha mãe mora, para conseguir vacinar meu filho", criticou Luana.


A poliomielite é uma doença infectocontagiosa que pode causar sérias lesões e afetar o sistema nervoso, provocando paralisia irreversível, principalmente nos membros inferiores. A vacina polio é destinada a crianças na faixa etária de 6 meses a 5 anos incompletos. Apesar de o Brasil não apresentar casos de poliomielite desde 1990, é importante que a imunização continue, para evitar que a doença volte a circular no país.


Funcionários de uma das unidades em que Luana procurou atendimento, a Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF) Umburanas, informaram que não só a vacina polio, mas também outras, como a pneumo10, que imuniza contra dez tipos de pneumonia, estavam em falta durante toda a semana, tendo em vista que o estoque mensal não foi reposto dentro do prazo, que seria até o dia 10 desse mês. “Muita gente veio aqui desde segunda, mas o que podíamos dizer era só que não tinha. Porque já havíamos solicitado e não chegou a reposição", disse a funcionária, que preferiu não se identificar para evitar represálias.

EM TEMPO -  As Unidades Básicas de Saúde citadas no texto já tiveram seus estoques de vacinas abastecidos na manhã de ontem (20/08), conforme informado na matéria do Jornal da Paraíba,






Redação com JP

Mais uma vez escanteado, Gervásio lamenta não ter sido convidado para reunião do PMDB

Principal envolvido no imbróglio do PMDB de João Pessoa, o deputado estadual Gervásio Maia Filho mais uma vez foi escanteado pela cúpula peemedebista para tratar do assunto. È que uma reunião realizada ontem, quinta-feira (20), em Brasília para tratar do impasse no âmbito interno da legenda na Capital sequer foi comunicada ao parlamentar.

“Faz tempo que não tenho sido chamado a definir questões do partido. Apenas tomo conhecimento das decisões”, afirmou relembrando que soube pelo site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que em vários municípios, onde ele foi o deputado mais votado, a direção retirou os “amigos” dele das direções municipais e colocou outras pessoas, sem lhe comunicar.

A reunião de ontem teria contado com a participação do presidente estadual e senador, José Maranhão e dos deputados federais, Manoel Júnior, Veneziano Vital do Rego e Hugo Motta. O resultado desse encontro, não foi tornado público, apenas o deputado Manoel Júnior que comunicou que, na ocasião, informou da pretensão de voltar a disputar o comando do diretório da Capital

“Traz um sentimento de muita decepção e tristeza, não tomei conhecimento da reunião em Brasília”, lamentou.




PB Agora

Deputados aprovam remanejamento de R$ 950 milhões do Governo

Em sessão extraordinária, realizada nesta quinta-feira (20), na sede da Câmara Municipal de João Pessoa, os deputados da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovaram o remanejamento na ordem de R$ 950 milhões para o Governo do Estado.

O Projeto de Lei, de iniciativa do Poder Executivo contou com 26 votos favoráveis e três abstenções de oposicionistas. Não votaram os deputados Bruno Cunha Lima (PSDB), Renato Gadelha (PSC) e Janduhy Carneiro (PTN).

Segundo Hervázio Bezerra (PSB), líder do Governo na Casa, o remanejamento vai sanar uma imperfeição na peça orçamentária, visto que poderia faltar dinheiro para efetuar pagamentos, como os da Defensoria Pública e da UEPB.

Já o deputado Janduhy Carneiro, que preferiu se abster na votação, disse que a Casa deu um cheque em branco ao Governo com a aprovação do remanejamento milionário.

A tese de Carneiro, no entanto, foi rebatida pelo presidente da Casa, Adriano Galdino, que garantiu que vai cobrar do secretário estadual de Planejamento detalhamento em matérias dessa natureza.

Ainda conforme Galdino, o dinheiro do remanejamento será rateado entre os três poderes (Execuitivo. Legislativo e Judicário).

A sessão de hoje deve ficar na história, “pois é a primeira vez que a Assembleia realiza suas atividades na Câmara Municipal de João Pessoa”.

Os trabalhos duraram poucos mais de uma hora. A próxima sessão volta a ser realizada no Plenário Antônio Mariz, na sede do Poder Legislativo Estadual , na próxima quinta feira (27).




PB Agora

Mulheres tentam entrar em presídio com 2 celulares, 4 baterias, 1 carregador, 2 fones de ouvido, 10 chips e maconha na vagina

Três mulheres foram flagradas tentando entrar com celulares, drogas, chips, baterias e fones de ouvido dentro da vagina no Complexo Regional do Serrotão, em Campina Grande, na manhã desta quarta-feira (19). De acordo com a direção da unidade prisional, os objetos foram notados durante a revista feita com um aparelho de scanner.

 

Segundo o agente penitenciário Anselmo Vasconcelos, elas ainda tentaram enganar o scanner. "As mulheres envolveram os materiais em borracha para que passassem desapercebidos, porém, com ajuda do nosso aparelho de revista, detectamos todo o material", explicou.

Mulheres tentaram entrar com os materiais introduzidos na vagina (Foto: Anselmo Vasconcelos / Arquivo Pessoal) - Reprodução G1

 

Ao todo, foram apreendidos dois celulares, quatro baterias, dois fones de ouvido, um carregador, dez chips e tabletes de maconha. Os materiais eram destinados a três detentos. As mulheres foram detidas e encaminhadas para a 5º Delegacia Distrital de São José de Mata – G1.

 

Blog Carlos Magno

Vene defende acordo que passa o comando do PMDB para Gervásio

Em uma entrevista a um programa de rádio nesta quarta-feira (19), o deputado federal Veneziano Vital (PMDB) saiu em defesa do deputado estadual Gervásio Maia Filho que se mostrou descontente e cogitou até sair do partido por conta do ‘conselho’ dado por Manoel Junior de que ele deveria comparecer às convenções para disputar o voto dos filiados à presidência do diretório municipal da sigla em João Pessoa.


Veneziano fez questão de reforçar o compromisso feito e aprovado pela Executiva Estadual de que Gervásio deve assumir a presidência sem a necessidade de se candidatar.


“O PMDB é um partido que sempre defendeu e primou pela democracia, então nada mais do justo do que aceitar e colocar em prática o que ficou acertado, ou seja que o deputado Gervásio Maia Filho assuma o diretório municipal do partido em João Pessoa sem a necessidade de novas eleições”, destacou.


Para Veneziano, Gervásio Filho deve ser respeitado como qualquer outra liderança e disse que a saída do parlamentar dos quadros do PMDB seria uma perda para  o partido.


“Não concedo e não imagino. Perder um deputado desse quilate será um ato extremo e infeliz para o partido se isso vier acontecer. As providências para evitar que isso aconteça devem ser tomadas o mais rápido possível e temos que manter o equilíbrio”, frisou.


Para Manoel Júnior, Gervásio não poderia assumir o mandato à base de um rodízio, sem sequer ter sido votado mas, já que o colega de legenda sonha em comandar a executiva, ele pode participar da convenção, colocar o nome à disposição e, se receber os votos necessários, poderá ser presidente.


Leia também:

Magoado, Gervásio reage a conselho de Manoel Júnior


PB Agora

Maioria dos deputados federais da Paraíba vota a favor de redução da maioridade penal para 16 anos

 A maioria dos deputados federais da Paraíba, votou a favor da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos. O projeto foi aprovado ontem na Câmara Federal em 2º turno.

Dos 12 deputados que integram a bancada federal do Estado, 10 votaram a favoráveis ao texto. Foram eles: Aguinaldo Ribeiro (PP), Wilson Filho (PTB); Manoel Junior (PMDB); Efraim Filho (DEM); Veneziano Vital do Rêgo (PMDB); Hugo Motta (PMDB); Pedro Cunha Lima (PSDB); Wellington Roberto (PR); Rômulo Gouveia (PSD) e Benjamin Maranhão (SD).

Votaram contra a proposta, os deputados Luiz Couto (PT), Damião Feliciano (PDT)

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz maioridade idade penal de 18 para 16 anos no caso de crimes de homicídio doloso, lesão corporal, foi aprovada por 320 votos a favor, 152 contra e 1 abstenção. O texto segue agora para o Senado, onde precisará passar por duas votações para ser promulgado.

A proposta reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos – como estupro e latrocínio – e também para homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. Ainda pela emenda aprovada, os jovens de 16 e 17 anos deverão cumprir a pena em estabelecimento separado dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas e dos maiores de 18 anos.

No primeiro turno, ocorrido no início de julho, a matéria obteve 323 votos favoráveis e 155 contrários. Os únicos dos doze deputados federais paraibanos a votar contrários foram o deputado Luiz Couto (PT) e Damião Feliciano (PDT).





Severino Lopes PBAgora

Deputado Adriano Galdino reúne prefeitos do Cariri e consolida diálogo municipalista

Novas reuniões serão realizadas com gestores municipais de todas as regiões da Paraíba


O deputado Adriano Galdino reuniu-se com prefeitos de doze cidades do Cariri paraibano na tarde desta terça-feira (18), em João Pessoa. O objetivo do encontro foi fortalecer a relação do mandato parlamentar junto aos gestores municipais, numa demonstração de atuação municipalista.

Entre os assuntos tratados com o deputado Adriano Galdino, estiveram as demandas dos municípios trazidas pelos prefeitos. "Eu sempre estou dialogando com os prefeitos, buscando me envolver com as comunidades para que a gente possa representar bem o povo", destacou.

Adriano Galdino anunciou que realizará reuniões com gestores municipais dos municípios das outras regiões da Paraíba. "Procuro dialogar bem com toda a Paraíba, recebendo aqueles prefeitos que votaram comigo, mas sempre estou em diálogo com os paraibanos na busca de conhecimento sobre a realidade de cada região possamos fazer um bom trabalho na Assembleia Legislativa", pontuou.

O presidente Adriano Galdino garantiu ainda que a Assembleia Legislativa é um poder parceiro dos prefeitos, dos municípios. "A Assembleia sempre é uma porta aberta para os prefeitos e para seus municípios para que a gente possa dá foco e voz à Paraíba", concluiu.

O prefeito de Coxixola, Givaldo Limeira, afirmou que o presidente Adriano é um elo de ligação com os poderes públicos. “Essa parceria vai surtir bons frutos e os municípios é quem vai ser beneficiado com esse diálogo”, avaliou.

Na avaliação do prefeito de Fagundes, José Pedro, o deputado Adriano Galdino, juntamente com o governador Ricardo Coutinho, tem levado benefícios para os municípios da Paraíba. “A gente agradece muito ao presidente pela atenção que ele tem com nossa cidade”, pontuou o prefeito.

Segundo a opinião do prefeito de Montadas, Jairo Herculano, a iniciativa do presidente Adriano Galdino é louvável, é um porta-voz entre os prefeitos e o Governo do Estado. "Essas reuniões são positivas porque cria o elo entre Governo e prefeituras, além do Poder Legislativo. Adriano Galdino é um político inovador e isto é muito bom para o gestor municipal", comentou.

Ainda participaram da reunião os seguintes prefeitos: Aron Renê (Itatuba);Célio Barbosa (São João do Tigre); Jurandir Gouveia (Taperoá); Fernando Queiroz (São Jose dos Cordeiros);  Francisco Alípio (São Sebastião do Umbuzeiro;  Cícero Pedro Almeida (Areial); José Arnaldo (Amparo); Jacinto Bezerra (Camalaú) e o vice-prefeito de Parari, Genival Aires.
 



 
Assessoria

ESPECIAL DE FIM DE SEMANA: Revitalização do São Francisco prevista em lei

Projeto da senadora Lídice da Mata regulamenta normas "que não saem do papel há muitos anos" em programa do governo

Senadora do PSB argumenta que deseja evitar "dispersão de esforços e de recursos" na recuperação do "Velho Chico"

(Brasília-DF, 14/08/2015) A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) espera que seu Projeto de Lei do Senado para regulamentar as ações de revitalização da bacia do rio São Francisco, que está em tramitação, seja aprovado na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). O PLS 86/2015 pode ser votado terça-feira, 18. A votação, se acontecer, será terminativa. Só irá para apreciação no plenário se houver requerimento para que isso aconteça.

“Resolvemos propor que as normas que hoje compõem o programa de revitalização se transformem em lei porque elas não saem do papel há muitos anos. Com um roteiro claro, podemos impor ao governo a sua execução”, afirmou Lídice da Mata. Ela disse que seu projeto tem a finalidade de evitar “dispersão de esforços e de recursos” em iniciativas para recuperar o rio São Francisco.

Ações prioritárias

Lídice da Mata quer que a nova lei que propõe tenham princípios, objetivos e ações prioritárias para a revitalização da bacia. Ela também deseja incluir a previsão de criação de órgãos específicos para a gestão de recursos hídricos nos governos dos estados e nas prefeituras de municípios cortados pelo São Francisco.

O PLS 86/2015 tem como relator o próprio presidente da CMA, senador Otto Alencar (PSD-BA), que deu parecer favorável ao projeto. No texto há a determinação ainda de que os recursos arrecadados pela cobrança pelo uso da água do rio São Francisco sejam aplicados, prioritariamente, na recuperação de áreas degradadas. Estabelece ainda que sejam criadas ou ampliadas unidades de conservação em áreas essenciais para a produção de água na bacia hidrográfica.

Programa insuficiente

Lídice da Mata argumentou que o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, criado em 2004, tem sido insuficiente para reverter a degradação ambiental do "Velho Chico". Lídice da Mata entende que a criação de uma lei que estabeleça normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio São Francisco pode “contribuir significativamente para aperfeiçoar a coordenação das iniciativas de revitalização, nos níveis federal, estadual e municipal, e, com isso, lograr melhores resultados”.

Por isso, seu projeto de lei prevê estabelecimento de metas de volume útil para os reservatórios de água da bacia do rio, a construção de cisternas para captação da água da chuva e a fiscalização de crimes ambientais ao longo da extensão do rio. O PLS 86/2015 foi aprovado em julho passado pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR).

Baixa execução

O líder do PT, senador Humberto Costa (PE), também deu parecer favorável como relator do projeto na CDR. Ele disse que as ações de revitalização do rio São Francisco têm apresentado resultado aquém do esperado e que os recursos empregados apresentam níveis de execução orçamentária abaixo dos inicialmente previstos.

De acordo com dados do sistema Siga Brasil, dos R$ 286,2 milhões autorizados para o programa de saneamento básico de responsabilidade da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) no exercício de 2014, somente R$ 75 milhões foram executados.

Limitação

“Segundo o Ministério da Integração, o programa passou a limitar a revitalização aos locais onde há obras de transposição do rio São Francisco, havendo necessidade de execução de obras de preservação de nascentes, replantio da mata ciliar, obras de saneamento básico em cidades ribeirinhas e ações para contenção de erosões em toda a extensão do rio”, afirmou Humberto Costa.

Concordaram com a regulamentação em lei da revitalização da bacia hidrográfica do rio São Francisco outros senadores nordestinos, como Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), Elmano Férrer (PTB-PI) e Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE). Eles também acreditam que, com uma lei, haverá maior facilidade em garantir a oferta e a qualidade da água do “Velho Chico”.

Proteção das nascentes

“Nós precisamos cuidar melhor dos nossos rios, proteger as nossas nascentes, reflorestar nas nossas matas ciliares para que a gente possa afastar as possibilidades de vivenciarmos no futuro a crise que estamos enfrentando hoje no São Francisco”, afirmou Fernando Bezerra Coelho.

(Valdeci Rodrigues, especial para Política Real, com assessoria. Edição de Valdeci Rodrigues)

Cagepa revela como provavelmente será o novo modelo de racionamento em Campina

 

Após a decisão conjunta da ANA com Aesa, que resolveu reduzir a partir de 1º de novembro, a vazão de água a ser retirada do Açude Epitácio Pessoa, em Boqueirão, a Cagepa vai iniciar os estudos e cálculos para traçar um novo plano de racionamento para Campina Grande.

Segundo o gerente regional da Cagepa, Simão Almeida, o plano era trabalhar o racionamento com a retirada de 800 l/s através de uma captação flutuante, mas a decisão que limitou a retirada em 650 l/s vai requerer uma nova proposta.

- Com essa nova vazão que a ANA outorga, um novo modelo de racionamento terá que ser implantado. Nós vamos nos debruçar para apresentar pelo menos duas opções de racionamento – declarou Simão.

O engenheiro explicou que a partir da ampliação do racionamento a captação de água em Boqueirão ficará em apenas 48% do que era captado no ano passado.

Simão revelou que a partir de novembro, provavelmente a cidade de Campina Grande ficará com 3,5 dias tendo água nas torneiras e 3,5 dias sem.

 

Fonte: Da Redação

Eduardo Cunha será denunciado na Lava Jato até amanhã, prevê Procuradoria

A tendência é que o presidente da Câmara seja enquadrado nos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

 A Procuradoria-geral da República (PGR) vai denunciar, entre esta quarta e quinta-feira, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ao STF (Supremo Tribunal Federal). A tendência é que o presidente da Câmara seja enquadrado nos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. "Em princípio, são esses crimes, pelo menos. Mas ainda não há redação final", adiantou um investigador. Os procuradores estão finalizando os termos do documento, que será assinado por Rodrigo Janot, procurador-geral da república. A denúncia não significa culpa. A Justiça agora vai decidir se aceita a denúncia.

Em caso positivo, ele vir réu, e o processo é aberto. O parlamentar já é alvo de inquérito no STF, que apura suspeitas dele participação no esquema de corrupção da Petrobras. O envolvimento de Cunha no esquema começou com depoimentos do doleiro Alberto Youssef. O peemedebista começou a ser investigado em março, com autorização do STF e sempre negou as acusações. O doleiro Youssef vinculou o nome do deputado ao recebimento de propinas pagas pelo executivo Julio Camargo por contratos fechados na diretoria internacional da Petrobras para fornecimento de navios-sondas à estatal. Youssef afirmou que os pagamentos de Camargo a Cunha eram feitos por meio do lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano, que "representava" Cunha e "o PMDB". De acordo com investigadores, pesa contra o presidente da Câmara a movimentação de recursos na Suíça. As investigações apontaram o equivalente a R$ 54,5 milhões depositados por Julio Camargo em contas indicadas por Fernando Baiano, apontado como o operador do PMDB na estatal. O dinheiro, disse o doleiro, era pago pela firma que venceu os contratos, a Samsung. As acusações contra Cunha também ganharam força depois que a Folha de S.Paulo revelou, em abril, que o nome dele aparece como autor dos arquivos em que foram redigidos requerimentos apresentados a comissões da Câmara.

Delatores do esquema afirmam que esses requerimentos comprovam o envolvimento de Cunha com o escândalo de corrupção, uma vez que o material teria sido utilizado para pressionar a empresa Mitsui a retomar pagamento de propina ao PMDB. O MP chegou a realizar diligências dentro da Câmara para fazer uma cópia do material. Apesar de negar em seu primeiro acordo de delação premiada o pagamento de propina a Cunha, Junho Camargo afirmou em novos depoimentos à Procuradoria Geral da República que o peemedebista teria pedido US$ 5 milhões em propina. A expectativa é que, até quinta, além de Cunha, pelo menos outros dois congressistas sejam sejam denunciados.
 

FolhaPress

Magoado, Gervásio reage a conselho de Manoel Júnior

O “conselho” do deputado federal Manoel Júnior (PMDB) para que o colega de partido, Gervásio Maia (PMDB) alcançasse a presidência da sigla em João Pessoa indo para as convenções, na disputa pelo voto dos filiados, provocou um mal estar ainda maior na legenda.

Nesta quarta-feira (19), durante entrevista ao programa Rádio Verdade, Maia avisou que não iria acatar o “conselho” do colega e adiantou ainda que só não deixa a sigla para não correr o risco de perder o mandato por infidelidade partidária.

“Fica difícil para mim me chamar para a disputar o voto, até porque já significa que o acordo que firmamos há dois anos está sendo descumprido, sem falar que Manoel não foi nem eleito, ele foi escolhido em comissão provisória com o acordo. Não existirá embate, nem disputa. Não vou participar disso, seria desproporcional. Quem montou o partido e fez as filiações foi Manoel Júnior, e eu como confiava nele, pensava que o projeto era um só e pensava que fazia parte dele, mas como vemos foi chancelado pela unanimidade da Executiva do partido”, disse.

A eleição do diretório está marcada para o próximo dia 30.

Para Maia, as perguntas que devem ser feitas agora não é se ele vai deixar o PMDB após a confusão na escolha do diretório municipal de João Pessoa e das substituições nos diretórios do interior, mas sim se ele está sendo expulso do partido.

“Me sinto um peixe fora d’água, uma hostilidade muito grande, não estou fazendo drama, mas gostaria de me sentir parte. Não pensei em sair do partido, mas me sinto como se tivesse sendo expulso das atividades do partido e da própria legenda”, afirmou lembrando que sempre foi fiel e que cumpriu as orientações, diferente de Manoel Júnior que virou as costas para o PMDB para apoiar Cássio em 2014.

A respeito das especulações sobre ir para o partido do governador (PSB) ou de algum partido ligado a Ricardo, Gervásio disse que até gostaria de fazer uma mudança, mas em respeito a legislação eleitoral e sua penalidades em caso de mudança partidária, não o fará.

“Se a lei eleitoral não fosse tão rígida, tenha certeza que não estaria passando por essa situação. O partido se vale da infidelidade para me tratar desta forma. Se fosse no passado eu com certeza não estaria passando por uma hostilidade dessa natureza. Eu nunca tive outro partido”, lamentou

PB Agora

Pimentel inova ao abrir palavra ao povo das galerias

60 municípios devem perder verbas caso não regularizem atendimentos obstétricos

Órgãos querem que prefeituras remanejem verbas para municípios executores.

 
 

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) e o Ministério Público Estadual enviaram recomendações a prefeitos e secretários de Saúde de 60 municípios paraibanos, para que tomem providências acerca do atendimento de alta e média complexidade nos procedimentos de obstetrícia, levando em consideração levantamento feito pela Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES-PB).

Segundo o levantamento, os municípios não cumpriram o cronograma físico e financeiro para atendimentos hospitalares na especialidade, no ano de 2014, bem como não remanejaram a verba recebida para os municípios executores, ou seja, que realizaram os atendimentos em seus lugares. Os municípios têm prazo de 30 dias, contados a partir do recebimento do documento, para informarem as medidas adotadas.

Segundo o MP, os municípios de Alhandra, Mari, Cacimba de Dentro, Dona Inês, Duas Estradas, Alagoa Grande, Lagoa Seca, Cubati, Frei Martinho, Nova Floresta, Teixeira, Igaracy, Nova Olinda, Bom Sucesso, Jericó, São João do Rio do Peixe, São José de Piranhas, Lastro, Santa Cruz, São José da Lagoa Tapada, Sousa, Tavares, Gurinhém, Ingá, Natuba e Rio Tinto receberam verbas do Ministério da Saúde e nada fizeram em atendimentos obstétricos.

Já Bayeux, Caaporã, Sapé, Araruna, Bananeiras, Belém, Alagoa Nova, Arara, Areia, Cuité, Pedra Lavrada, Seridó, Serra Branca, São Mamede, Coremas, Itaporanga, Conceição, Piancó, São José de Caiana, Brejo do Cruz, São Bento, Bonito de Santa Fé, Uiraúna, Água Branca, Juru, Pedras de Fogo, Pilar, Pombal, Mamanguape, Boqueirão, Juazeirinho, Massaranduba, Pocinhos e Soledade investiram menos de 60% dos recursos oriundos do Ministério da Saúde, para atendimentos em obstetrícia.
Caso os municípios em questão não disponham de estrutura hospitalar para cumprir as recomendações, o MPF requer que providenciem, também no prazo de 30 dias, o remanejamento das verbas recebidas aos municípios executores.

A Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES-PB), o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems-PB) e a Comissão Intergestores Bipartite (CIB-PB) também receberam as recomendações, para efeito de acompanhamento.
 

WSCOM Online

Lira: “População de CG deu recado em 2014. Quer Veneziano de volta!”

 

Foto: Agência Senado

 

O senador Raimundo Lira participou da convenção municipal do PMDB, que conduziu o deputado federal Veneziano Vital do Rêgo à presidência do partido em Campina Grande.

Para o senador, a força do PMDB na Paraíba está na cidade de Campina Grande, devido à forte votação obtida pelo deputado Veneziano em 2014.

- A eleição de 2014, com uma votação extraordinária de Veneziano em Campina Grande, onde ele obteve quase 33% dos votos válidos para deputado federal. Isso se tornou um padrão de votação para um candidato majoritário e foi um recado da população campinense avisando que quer Veneziano de volta na prefeitura de Campina Grande – afirmou o senador.

As declarações repercutiram na Rádio Caturité AM.
 

Fonte: Da Redação

Ministério do Turismo cancela apoio ao São João de Campina Grande 2015 após constatar irregularidades no evento

O Ministério do Turismo – MTUR decidiu rescindir o Convênio 816982/2015, que previa patrocínio do órgão para o Maior São João do Mundo edição 2015, após constatar irregularidades na realização da festa. Relatório do MTUR publicado na página do órgão na internet elenca os problemas constatados pelos fiscais, quando da realização da festa, e que indicaram pelo cancelamento do patrocínio.

 

Com isso, a Prefeitura de Campina Grande acabou por perder os R$ 200 mil conseguidos pelo deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), empenhados pelo parlamentar em tempo recorde, devido à crise financeira enfrentada pela Prefeitura de Campina Grande para realizar o evento, chegando ao ponto, até mesmo, de cortar atrações previamente divulgadas e contratadas.

Com o cancelamento do Convênio, a Prefeitura de Campina Grande perdeu os R$ 200 mil conseguidos pelo deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB) para custear cachês e atrações artísticas 

O Relatório, divulgado pelo MTUR através da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo – Coordenação Geral de Monitoramento, Fiscalização e Avaliação de Convênios, indica que os fiscais avaliaram o evento sob os mais diversos aspectos e concluíram que o mesmo não poderia, neste ano de 2015, receber recursos públicos, por diversos motivos. Eis os principais:

 

Prefeitura não apresentou documentação solicitada – O relatório afirma que “foram realizadas diligências através da aba ‘Acompanhamento e Fiscalização’ do Portal de Convênios do Governo Federal – SICONV, além de solicitação da documentação pertinente por fiscal responsável pela fiscalização ‘in loco’”. “Entretanto, o material solicitado não foi apresentado”.

 

O relatório diz ser “obrigação do Convenente ‘fornecer ao CONCEDENTE, a qualquer tempo, informações sobre as ações desenvolvidas para viabilizar o acompanhamento e avaliação do processo’ e ‘inserir no SICONV declaração de seu representante e dos patrocinadores do evento, quando for o caso, especificando o montante de patrocínio das entidades públicas ou privadas e os itens do evento custeados com cada patrocínio, bem como o instrumento firmado entre o CONVENENTE e os patrocinadores que conste tais informações e fatos de cada item patrocinado”.

 

Venda de ingressos para ver os shows – Outro item citado no relatório foi a venda de ingressos para espaços específicos do Parque do Povo, o que inviabiliza o patrocínio com verba pública federal. Segundo o relatório, “não houve venda de ingressos para o público geral, entretanto houve venda de camarotes, além de pulseiras de acesso individual a um camarote reservado a esse fim”.

 

Exploração/venda de espaços terceirizados – O relatório também cita “a arrecadação de recursos com a venda de camarotes, tendas diversas, quiosques e espaços para a venda de bebidas (isopores, etc)”.

 

Prefeitura não informou quanto arrecadou em patrocínio – Também há citação à negativa, por parte da Prefeitura de Campina Grande, de informar, como solicitado, o quanto foi arrecadado pela empresa Aliança, “a qual ficou responsável por toda a captação de recursos” e diz que “os documentos solicitados acerca do valor total arrecadado e comprovação de utilização dos mesmos no objeto do Convênio não foram apresentados”.

 

Prefeitura não divulgou logomarca do MTUR – O relatório também apontou que a Prefeitura de Campina Grande não cumpriu a sua parte na divulgação da logomarca do Ministério do Turismo no material publicitário do evento, “fato que contraria o inciso XIV da Cláusula Quarta do Termo de Convênio assinado”.

 

Promoção pessoal de autoridades – Dentre os motivos elencados no relatório está também a promoção pessoal de autoridades. No relatório, os técnicos apontam que “foi possível observar citações de nomes de autoridades locais”.

 

Sem cadastro e sem comprovação em fotos – O relatório diz que até a data da elaboração do relatório, “não havia sido cumprido o disposto na alínea XLVII da Cláusula Quarta do Termo de Convênio assinado entre as partes, segundo o qual é obrigação do Convenente cadastrar-se no Sistema de Fiscalização de Convênios – FISCON e enviar via Sistema em até 05 (cinco) dias úteis após a realização do evento as fotografias de cada item do Plano de Trabalho aprovado, sob pena de anulação da respectiva Nota de Empenho e Rescisão do Convênio”.

 

Muito dinheiro arrecadado – Os técnicos afirmam que o Maior São João do Mundo é um evento que arrecada muito dinheiro sendo, portanto, dispensável a necessidade de patrocínio do MTUR. “Enfatizamos que o evento Maior São João do Mundo de Campina Grande possui grande número de patrocinadores, sendo que o volume de recursos arrecadados no contexto do mesmo possibilitaria sua plena execução sem o apoio, consideravelmente menor, deste Ministério”.

 

Para tanto, eles citam o contrato de captação de recursos firmado entre a Prefeitura de Campina Grande e a Empresa Aliança (responsável pela captação dos patrocínios privados), afirmando que, conforme o contrato, “o mesmo possuía um valor estimado de R$ 17.600.000,00 (dezessete milhões e seiscentos mil reais).

 

Rescisão – Os técnicos finalizam o relatório sugerindo “a Rescisão do presente Convênio tendo em vista o descumprimento de Cláusulas do Termo de Convênio assinado entre as partes”. Ele considera também que, “conforme a alínea ‘a’, parágrafo único da Cláusula Sexta do Termo de Convênio, constitui motivo para a rescisão do Convênio ‘o inadimplemento de qualquer das cláusulas pactuadas’”.

 

Na conclusão, os técnicos afirmam ainda que a Prefeitura de Campina Grande “não encaminhou a documentação solicitada, de acordo com o Termo de Convênio, tampouco apresentou justificativa”. O relatório é assinado pela Coordenadora-Geral do órgão, Soemes Castilho da Silva - Assessoria.

Blog Carlos Magno

Adriano Galdino diz que Escola Técnica inaugurada por Ricardo Coutinho em João Pessoa é “algo simplesmente grandioso”

O governador Ricardo Coutinho inaugurou, na manhã desta segunda-feira (17), a Escola Técnica Estadual de João Pessoa Pastor João Pereira Gomes Filho, um investimento de cerca de R$ 17 milhões, incluindo a aquisição de equipamentos. A inauguração fez parte das comemorações pelo aniversário de 430 anos da cidade de João Pessoa.

 

Na oportunidade, o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (PSB), que participou da solenidade, destacou a importância da obra, considerada por ele como grandiosa. “A Escola Técnica Estadual de Mangabeira vai beneficiar cerca de 1.200 alunos. Algo simplesmente grandioso que o Governo do Estado dá de presente aos jovens paraibanos”.

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, participou da solenidade de inauguração da escola ao lado do Governador Ricardo Coutinho

 

Ele destacou a importância da Educação e de aprender uma profissão, para a vida dos jovens. “Sabemos da importância da educação na vida das pessoas e quando conseguimos fazer com que os jovens aprendam uma profissão, a educação se torna ainda mais importante. Com uma profissão e condições para ingressar no mercado de trabalho, os jovens qualificados terão mais qualidade de vida”.

 

Durante a inauguração, Ricardo Coutinho anunciou que até o mês de dezembro deverão ser entregues mais 20 escolas no Estado, sendo boa parte com turno integral. Ele disse que o Governo do Estado continua em processo de consolidação de um novo modelo de escola, lembrando que, em sua primeira gestão, as ações levaram à redemocratização da educação e melhoria da estrutura através de reformas, ampliações e entrega de novas escolas.

 

“Nesta escola, os estudantes vão ter curso de gastronomia, que vai dialogar com o Centro de Convenções e com o incremento da demanda turística da Paraíba. Também vamos trabalhar gestão de negócios com cursos de vendas e telemarketing. Enfim, serão ofertados vários cursos que vão fortalecer as perspectivas dos jovens que terão não só o diploma do ensino médio, mas também uma profissão”, ressaltou, adiantando que a meta do Governo do Estado é promover uma educação nivelada com as melhores escolas privadas. “Quando atingirmos isso, estaremos vivendo uma democracia pura”, observou Ricardo Coutinho.

 

O secretário de Educação do Estado, Aléssio Trindade, afirmou durante a solenidade que a Escola Técnica Estadual de João Pessoa está muito bem localizada e vai influenciar positivamente no desenvolvimento de toda a cidade. Ele disse ainda que, quando os cursos técnicos forem iniciados, os alunos com certeza vão vivenciar o projeto de vida deles, vão dar rumo às suas vidas. “Além do certificado do ensino médio, os alunos dessa escola também terão o certificado do seu curso técnico”, enfatizou – Assessoria.

 

Blog Carlos Magno

Veneziano confirma destinação de emendas que somam mais de R$ 3 milhões para Campina Grande

"Campina não pode ser penalizada por questões políticas".

O deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB) confirmou nesta segunda-feira (17), a destinação de Emendas Individuais ao Orçamento Geral da União – OGU 2015 para Campina Grande que, juntas, somam R$ 3 milhões e 250 mil reais para a cidade. Além das emendas, Veneziano já havia confirmado a destinação de recursos extra orçamentários da ordem de R$ 200 mil para o evento Maior São João do Mundo.

Como Veneziano já havia destinado emenda para o São João no valor de R$ 300 mil, com os R$ 200 extra orçamentários chega a meio milhão de reais que o parlamentar destinou só para o evento junino. Veneziano lembrou que, diferente do que os parlamentares de oposição fizeram quando ele era prefeito, ao não destinar emendas para a Prefeitura de Campina Grande, ele fez questão de não fazer o mesmo, considerando que a cidade não pode ser penalizada por questões políticas.

“Nos oito anos em que eu fui prefeito de Campina Grande, os deputados do PSDB que se elegeram por Campina, inclusive o atual prefeito, não destinaram um centavo sequer. Nós fizemos muito por Campina graças a recursos próprios e à atenção do deputado e depois senador Vital do Rêgo, da deputada Nilda Gondim e de outros que tiveram a sensibilidade. Mas os parlamentares do PSDB penalizaram Campina simplesmente porque me faziam oposição”, lembrou Veneziano.

Nas emendas apresentadas por Veneziano para Campina Grande existem demandas, inclusive, da esfera municipal, a exemplo de pavimentação de ruas, perfuração de poços artesianos e ações de saúde. Eis o detalhamento das emendas apresentadas por Veneziano para Campina Grande:

- R$ 300 mil para o Maior São João do Mundo (Ministério do Turismo)

- R$ 300 mil para APAE adquirir equipamentos na área de Saúde (Fundo Nacional de Saúde)

- R$ 300 mil para a AACD adquirir equipamentos na área de saúde (Fundo Nacional de Saúde)

- R$ 600 mil para perfuração de poços artesianos na área rural da cidade

- R$ 450 mil para a Fundação Hospital Rubens Dutra II (Fundo Nacional de Saúde)

- R$ 600 mil para o Hospital da FAP (Fundo Nacional de Saúde)

- R$ 700 mil para pavimentação asfáltica (Ministério das Cidades)

WSCOM Online

Vereador Napoleão Maracajá denuncia que procuradoria do município desrespeita a Câmara Municipal.

 

 

O vereador Napoleão Maracajá tem denunciado o engavetamento de projetos que chegam a Procuradoria Municipal, o parlamentar diz que o órgão desrespeita a câmara, não cumpre os prazos e vários projetos aprovados na câmara ficam arquivados, prejudicando assim, o povo e ridicularizando os parlamentares.

“Já comuniquei ao presidente da câmara, mas me parece que não existe solução, isso nos envergonha, é desrespeitoso, isso atrapalha o nosso trabalho e espero que isso seja resolvido o mais rápido possível, caso persista esse problema vamos formular uma denúncia no âmbito da justiça”. afirmou Napoleão Maracajá.

Várias leis que podem ajudar a melhorar a vida dos campinenses estão paralisados na Procuradoria, é o exemplo do projeto de lei, já aprovado na Câmara, de autoria do vereador Napoleão Maracajá, nomeado de Ficha Limpa, que barra a nomeação de pessoas para cargos públicos comissionados que tenham antecedentes, este é só um exemplo, há ainda vários aprovados e que por negligência, descaso, desrespeito ou incompetência, apenas alimentam traças da procuradoria, Campina não precisa passar por isso, o povo merece respeito.

Lira participa de convenção do PMDB em Campina e diz que a cidade pede a candidatura de Veneziano a prefeito em 2016

 

 

 

O senador Raimundo Lira (PMDB-PB) participou neste sábado (15), em Campina Grande, da convenção que renovou o diretório municipal do PMDB. O deputado federal Veneziano Vital do Rêgo foi referendado como novo presidente da legenda na cidade.

 

Peemedebista autêntico, representando o Senador José Maranhão, que estava na cidade de Belém, no sertão, também participando de convenção do PMDB, Lira destacou a grandeza do partido, o maior do Estado, e defendeu entusiasticamente, a candidatura do deputado federal Veneziano Vital do Rêgo, à prefeitura de Campina Grande, em 2016.

 

Num discurso empolgante, Raimundo Lira garantiu que a população de Campina Grande quer a volta de Veneziano `a Prefeitura Municipal, e sonha com esse momento. O senador iniciou seu discurso cumprimentando Veneziano como “futuro prefeito de Campina”, o que arrancou aplausos das pessoas presentes.

 

Ele lembrou que Veneziano é o nome mais forte do partido para postular o Palácio do Bispo em 2016, considerando que, nas eleições de 2014, obteve mais de 30% dos votos válidos, sendo eleito com a maior votação que um deputado federal já conseguiu obter na Rainha da Borborema. “É votação e candidato a governador”, disse.

 

Para Lira, a votação expressiva que Veneziano teve para deputado federal, foi uma resposta clara de que a população quer e sonha com a volta do peemedebista. “Foi uma resposta nas urnas. Veneziano teve uma votação extraordinária, e está credenciado para disputar a prefeitura em 2016. Esse é o sonho dos campinenses” enfatizou.

 

O senador também elencou algumas das obras construídas na gestão de Veneziano, que se tornaram marcas de um governo que muito trabalhou pela cidade. Ele citou como exemplo o Terminal de Integração, a Vila Olímpica Plínio Lemos, a Feira da Prata, a Vila do Artesão, os restaurantes e cozinhas comunitárias, dentre outras.

 

Demostrando ser um profundo conhecedor da história da Paraíba e do PMDB, Raimundo Lira também fez referência ao ex-governador Pedro Gondim, pai da ex-deputada Nilda Gondim; e ao tribuno Antônio Vital do Rêgo, que também deixou a sua marca na história da política paraibana.

 

Duplicação da BR 230 – Antes de encerrar o discurso, Lira anunciou a autorização, por parte do Ibama, da licença ambiental quer permitirá a realização da duplicação da BR 230, no trecho que compreende Campina Grande e Cajazeiras. Lira garantiu que ele e o deputado Veneziano estão empenhados em garantir a inclusão da obra no Plano de Aceleração e Desenvolvimento (PAC 3) e, para isso, já colocaram recursos no Plano Plurianual (PPA 2016).

 

Veneziano agradeceu as palavras de Lira e dos demais peemedebistas e disse que o mais importante é as oposições chegarem fortes e unidas em 2016. Ele voltou a afirmar que os partidos de oposição na cidade tem grandes nomes que podem postular o cargo. Entretanto, não afastou a possibilidade de também se colocar à disposição do PMDB.

 

A convenção que elegeu Veneziano presidente municipal do PMDB em Campina Grande foi realizada na sede da Associação Campinense de Imprensa (ACI) e contou com a presença de importantes lideranças políticas da região, como o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino (PSB); o tesoureiro do PMDB Antônio Souza; os vereadores Olímpio Oliveira (PMDB), Galego do Leite (PMN), Anderson Maia (PSB), Metuselá Agra (PMDB), dentre outras lideranças.

 

Assessoria de Imprensa

Convenção do PMDB de Campina elege Veneziano
Presidente e une partidos para a sucessão de 2016

Durante uma convenção bastante prestigiada, o PMDB de Campina Grande elegeu o deputado federal Veneziano Vital do Rêgo para comandar o diretório do PMDB na cidade de Campina Grande.

Entre as autoridades presentes a Convenção Municipal do PMDB, que aconteceu na Associação Campinense de Imprensa (ACI), estiveram o presidente estadual da legenda, o senador Raimundo Lira  e o presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, que foi ao evento reforçar a aliança PSB/PMDB, além da suplente de Senadora, Nilda Gondim e representantes do DEM, do PDT e  representante do Governador Ricardo Coutinho.

Antes da convenção iniciar, em entrevista, Veneziano disse que está convicto que vários partidos irão formar um grande arco de aliança para o pleito de 2016 e que esses anúncios serão feitos gradativamente.

Abrindo os discursos, o senador Raimundo Lira declarou que Veneziano é o melhor nome do partido para disputar a eleição de 2016 na Rainha da Borborema.

Lira destacou a unidade de pensamento no partido de que o nome mais forte da oposição na cidade, para as Eleições 2016, é o do deputado federal Veneziano Vital do Rêgo.

O Senador ressaltou que o partido é o maior da Paraíba e um dos maiores do Brasil e deve chegar forte e revigorado em 2016; e, também, como protagonista da cena política nacional, em 2018. Ele defendeu a tese de candidatura própria nas duas maiores cidades do Estado.

Para o senador, Veneziano está credenciado para disputar as eleições em 2016, com chances de vitória, devido à boa gestão que fez em Campina Grande nos últimos 8 anos, quando recuperou a autoestima do povo campinense e realizou mais de 3 mil obras e ações, além de ter tido mais de 33 por cento dos votos válidos em Campina para deputado federal.

O deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) anunciou , ao assumir a presidência do diretório municipal do PMDB, que vai se dedicar nos próximos 40 dias à formação das chapas proporcionais para as eleições de 2016.

DISCURSOS - O vereador Anderson Maia (PSB), representando o secretário de Estado,  Fábio Maia, disse que a bancada de oposição está unida em torno de um nome que venha do PMDB. A ex-deputada Nilda Gondim lembrou do pai, o ex-governador Pedro Gondim, que e sempre estava ao lado do povo e via em Veneziano essa qualidade.

O deputado Adriano Galdino disse em rápidas palavras que vai lutar dentro do PSB para que o apoio do partido seja pelo apoio ao nome de Veneziano para prefeito em 2016.

Por fim, o deputado Veneziano usou da palavra e lamentou o abandono de obras iniciadas na sua gestão, como as cozinhas comunitárias, a segunda UPA, a Praça da Juventude das Malvinas, as creches, o Canal de Ramadinha, a rodovia Argermiro de Figueiredo, a precária situação em que se encontram as unidades de saúde, entre outras.

Veneziano disse que diante das provocações do Governo Municipal, está muito mais empolgado para voltar às ruas: "Estava até relutante, mas eles insistem em me provocar. Não tem problema alguma. Irei para o debate tete e tete e isso eles vão perder feio. Fizemos muito por Campina e eles não têm competência nem de gerir obras que deixamos em andamento".

PRESENÇAS - Prestigiaram o ato, os vereadores Olímpio Oliveira, vereador-secretário Metuselá Agra, Galego do Leite, além da justificativa de ausência dos demais do bloco da oposição por causa de compromissos inadiáveis; da superintendente da Funasa/PB, Ana Cláudia; de Maria de Lourdes, secretária  da Mulher da Central dos Trabalhadores do Brasil, Maria de Lourdes;  de Ronaldo Leite, pré-candidato a vereador pelo PDT; prefeitos e vereadores de várias cidades da Paraíba, além de pessoas do povo que foram abraçar notadamente o deputado Veneziano.

Água de açude causa revolta entre cidades de Piancó e Olho d’Água

Açude Buiú teve comportas abertas para atender Piancó, e gerou revolta em população de Olho d'Água.

 
 

 As comportas do açude Buiú, localizado no município de Olho D'água foram abertas para atender a cidade de Piancó, que passa por dificuldades de abastecimento e está sem água nas torneiras. Diante da secura e do limite ultrapassado, a Cagepa encerrou captação de água para abastecimento da cidade, e uma opção encontrada foi a de abrir as comportas para que a água escorra pelo leito do Rio Jenipapo amenizando o sofrimento na cidade.

Entretanto, essa opção desencadeou uma grande revolta da população em Olho D'água, receosa de que o município possa também ficar sem água nas torneiras. Nesta sexta-feira (14), a população de Olho d’Água interditou trecho a BR-361, que liga o município a Patos, em manifestação contra ação da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), que, abriu as comportas do açude Buiú cumprindo decisão Judicial.

Os protestos começaram na quarta-feira (13), em uma reunião na Câmara Municipal de Olho D'água, onde o prefeito Chico Carvalho, o presidente da Casa Isaac Carvalho e demais vereadores, receberam o vice-prefeito piancoense Edvaldo Leite, o presidente da câmara Pedro Aureliano e demais vereadores de Piancó, para discutir o tema.

Cerca de 800 pessoas foram ao local para ouvir o que as autoridades tinham a dizer. Representantes da AESA tentaram dialogar com a população sobre a falta de água em Piancó e que a abertura das comportas do açude Buiú seria a opção mais curta para amenizar o problema, no entanto, a população não aceitou e gerou mais protestos.

 

WSCOM Online

Adriano Galdino propõe ampliar tempo nas sessões da Assembleia para aumentar debates e exposição e temas relevantes

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado estadual Adriano Galdino (PSB) vai apresentar até a próxima semana uma proposta interessante. Ele quer ampliar o tempo para a exposição de temas por parte dos deputados, no chamado pequeno expediente. Com isso, os parlamentares teriam mais tempo para expor seus assuntos, gerando debates mais proveitosos e produtivos.

 

A ideia foi bem aceita, já que o presidente aproveitou uma das sessões desta semana para, mesmo sem ter apresentado formalmente ainda a matéria para apreciação na Casa de Epitácio Pessoa, já fazer uma espécie de teste, com o tempo ampliado. E a ideia passou no teste, já que os deputados a receberam muito bem. Isso significa que a proposta deve ser aprovada sem problemas.

O presidente Adriano Galdino já havia recebido elogios pela decisão de colocar o voto aberto em votação - já houve aprovação do voto aberto para algumas matérias, faltando a análise do projeto que prevê voto aberto irrestrito na Casa

 

“Ficou melhor, tanto para população acompanhar o trabalho parlamentar, como para imprensa, porque existem os horários dos programas jornalísticos de rádio e televisão ao meio dia. Então, acredito que, com o pequeno expediente até às 11h, dá para termos uma discussão maior. Isso será benéfico para o funcionamento das sessões”, afirmou o presidente Adriano Galdino.

 

Com a mudança, a estrutura e a dinâmica das sessões na Assembleia ficaram da seguinte forma: a sessão terá início às 9h30 com o pequeno expediente, em que cada deputado terá 5 minutos para os pronunciamentos; a partir das 11h, começa a ordem do dia (votações de matérias). Logo após a conclusão das votações, começa o grande expediente, com 10 minutos para cada deputado.

 

Com essa iniciativa, Adriano Galdino marca mais um ponto com a população, considerando que a medida acaba por beneficiar a discussão dos temas e acompanhamento por parte do cidadão. Antes, o presidente já havia recebido elogios pela decisão de colocar o voto aberto em votação - já houve aprovação do voto aberto para algumas matérias, faltando a análise do projeto que prevê voto aberto irrestrito na Casa.

 

Blog Carlos Magno