Jurista afirma que decisão do TSE só faz reforçar a tese da ineligibilidade de Cássio

Provocado para se manifestar sobre a Consulta feita no TSE na data de ontem sobre a suposta possibilidade de que o senador Cassio Rodrigues da Cunha Lima estava elegível para as eleições de 2014, o jurista Francisco Ferreira, que defende com fortes argumentos jurídicos a inelegibilidade do Senador, rechaçou veemente essa possibilidade de o TSE ter garantido a elegibilidade do Senador na decisão dessa consulta.
Dr Francisco Ferreira disse ao blog que é lamentável como se estão dando interpretações equivocadas das decisões da Justiça eleitoral afim de plantar na cabeça da população algo que não é real e concreto. “ Se vê uma um pequeno grupo de pessoas tecendo teses jurídicas de algo que eles não tem conhecimento de causa. “
A CONSUTLTA PUBLICADA ONTEM NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO TSE EM NADA TEM A VER COM O CASO DE CASSIO , afirma Francisco Ferreira. Ele acrescenta que essa consulta foi formulada por um deputado federal e que nada de novo trouxe ao caso de Cassio Cunha Lima. A consulta disse o que a lei já previa expressamente e o que a jurisprudência do TSE e STF já vinha decidindo, qual seja: que o inicio da contagem do prazo de inelegibilidade de 8 anos começa a contar da eleição. A consulta não disse de qual eleição, primeiro ou segundo turnos. O gargalo e a verdadeira insegurança jurídica do Senador se encontra no fato do inicio de contagem do prazo da data da eleição do segundo turno, e esse fato é razoável e concreto, ou seja, se for dada interpretação conforme a Lei 9504/97 e a CF/88 que diz que segundo turno é considerado nova eleição, fica patente a inelegibilidade do senador às eleições de 2014.
“NA VERDADE ESSA CONSULTA DO TSE DE NUMERO 433-44 CUJA RELATORIA FOI DA MINISTRA LUCIANA LOSSIO, VEM CADA VEZ MAIS REFORÇAR A TESE DE INELEGIBILIDADE DE CASSIO, POIS CASSIO É O ÚNICO POLÍTICO DO PAÍS QUE FOI CASSADO E ELEITO EM SEGUNDO TURNO, POIS TODOS OS OUTROS JULGADOS SÃO REFERENTES A CANDIDATOS ELEITOS EM PRIMEIRO TURNO”.
Disse o advogado aina: “Cassio se encontra inelegível em virtude da alínea “j” introduzida na LC 64/90 que prevê o período de 8 anos de inelegibilidade por corrupção eleitoral e conduta vedada na lei da eleições. Tal conduta vedada foi apurada pela AIJE 215 que foi julgada procedente cassando o diploma de governador nas eleições de 2006. Vale lembrar que o diploma de governador eleito em segundo turno, só é expedido após as eleições de segundo turno. O causídico também salientou que os prazos para prestação de contas dos candidatos que vão a segundo turno, começam a contar também após as eleições de segundo turno. De outro lado, também lembrou o advogado que a conduta vedada praticada pelo senador nas eleições de 2006, de distribuição de cheques que variavam de R$ 1000,00 a 56.000, 00 reais a pessoas sem comprovação de carência , como foi o caso do chefe da casa civil do Governo da época que recebeu um desses cheques, contaminou as eleições do primeiro e segundo turnos.
O Advogado rebate todas as teses contrarias a inelegibilidade do senador, afirmando que os precedentes citados por outros juristas em nada se compara ao caso de Cassio, pois esses causídicos citam casos de eleições proporcionais( de vereadores e deputados ) e de candidatos a prefeitos de cidades com menos de 200 mil eleitores, casos em que não ocorrem segundo turno de eleições e portanto a contagem sempre se iniciariam em primeiro turno.
O jurista ainda falou que mesmo que primeiro e segundo turnos das eleições, fossem considerados como uma única eleição, a data de inicio da contagem do prazo de inelegibilidade não poderia ser a data da eleição do primeiro turno e sim a data do segundo turno que foi quando finalizou todo processo de votação do pleito. Comparou esse fato com um julgamento no Tribunal do Júri que se iniciando numa segunda feira e terminando na quarta, o prazo para recorrer dessa decisão se inicia a partir da quarta e não na segunda feira inicio do julgamento, concluiu o advogado.
“ Lamento as interpretações equivocadas dadas por pessoas estranhas ao mundo das leis e até mesmo por juristas renomados que querem esvaziar o sentido da Lei da Ficha Limpa, da Constituição Federal e da lei das Eleições.” O jurista finalizou dizendo que a Consulta 433-44 do TSE veio reforçar cada vez mais a tese de inelegibilidade de Cassio que deve ser contada da data da eleição, e diga-se de passagem, da eleição que finalizou o processo de votação que foi a eleição do segundo turno.

Fonte: Tião Lucena

Festa do Bode Rei’ começa em Cabaceiras

Festa do Bode Rei’ começa em Cabaceiras

Começou nesta sexta-feira (30) na cidade de Cabaceiras, no Cariri paraibano, a 16ª edição da Festa do Bode Rei. O evento, que acontece até o domingo (1º), é voltado para produtores da caprinovinocultura e turismo, técnicos, empresários e o público em geral. A programação do festival de caprinos e ovinos conta com exposições e feiras de animais, artesanato, competições e cursos, além de uma programação musical diversificada.

Nesta sexta-feira, o evento começa com a 1ª e 2ª ordenha do Concurso de Cabra Leiteira do município. A competição visa avaliar o desempenho leiteiro do rebanho. A partir das 10h haverá a abertura da Expofeira de Caprinos e Ovinos e da Expofeira de Artesanato, que permanecem ativas durante os três dias da festa. No turno da tarde, às 16h, haverá o concurso e a coroação do Bode Rei, seguido do desfile da Comitiva Real pelas ruas da cidade.


A programação segue no turno da noite, a partir das 19h com a abertura do Espaço da Gastronomia Bodística, que acontece também durante os três dias do evento. Em seguida, haverá a apresentação de quadrilhas e grupos de danças, além do concurso da Garota Bode Rei. A partir das 21h tem início a programação musical com o Trio Balanço do Forró, Trio Canarinho, Forró Kent, Sussa de Monteiro e J. Gomes e Banda.

No sábado (31) haverá a última ordenha do Concurso de Cabra Leiteira, às 6h. Em seguida, o público poderá conferir as apresentações de grupos de dança, quadrilhas e dos shows de Messinho e Forró Atualizado, João Vitor e Raízes do Forró, Forrozão Zé de Otacílio e Trio Asa Branca, que segue até as 18h.

Paralelamente, haverá no turno da tarde a Fórmula Bode Mirim e Adulta, além do desfile da Comitiva Real. Após as 18h, haverá a chegada da Cavalgada Manoel Amaro e a apresentação da Ave Maria Sertaneja. A programação musical do sábado fica por conta do show de violeiros com Erasmo Ferreira e Rogério Menezes e das apresentações de Lúcia Lemos e Coroné Grilo. O encerramento será a partir das 23h com os shows de Felipe Lemos, Capital do Sol, Louro Santos e Forró Bakana.

No último dia do evento, no domingo (1º), haverá às 9h30 a Gincana do Bode, e no turno da tarde os concursos e Pega Bode e FutBode, a partir das 15h. Haverá também o desfile da Comitiva Real, às 17h, e o encerramento das expofeiras. Na programação artística e cultural, durante todo o dia o público poderá acompanhar a apresentação de quadrilhas e companhia de danças, além dos trios Família Feliz, Forró Bode Rei, Raiz do Forró, Nascimento Filho e Banda, Forrozão Chapéu de Palha e Bidinga do Acordeon. O encerramento do evento será às 21h, com o Arrastão do Bode Rei com Jairo Madruga.


Redação com G1

Renomado advogado eleitoralista, professor da UFRN, garante que Cássio está inelegível

 O renomado advogado eleitoralista Rodrigo Rabelo professorar da UFRN, em entrevista a uma emissora de Campina Grande nesta sexta-feira (30), garantiu que senador Cássio Cunha Lima (PSDB) , está inelegível. O pré-candidato a governador afirmou ontem (29) está elegível devido a uma decisão semelhante emitida sobre uma consulta no TSE.

Segundo Rodrigo Rabelo que disse que a decisão de ontem do TSE é relativa a eleição no 1º turno, no caso da PB a eleição foi no 2º turno. Então mesmo que se admita a contagem na forma como foi respondida, na eleição deste ano, Cássio da mesma forma estaria inelegível. “Não há o que comemorar”, afirmou.

Cássio havia negado inelegibilidade - O tucano diz que informações partem de pessoas que querem plantar terrorismo. Através de seu twitter, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) negou que a decisão referente a um embargo no Supremo Tribunal Federal (STF) possa torná-lo inelegível por mais oito anos.

Segundo Cássio, o que foi jugado pelo STF foi apenas uma confirmação da sentença que já havia sido proferida pela Justiça. Para ele, os adversários estão tentando fazer terrorismo, repetindo assim, os fatos políticos de 2010 “Repete-se o mesmo terrorismo de 2010. Agora falam em 16 anos de inelegibilidade. Pena perpétua? Medo de urna? Deixem o povo votar” indagou Cássio em seu twitter.

PBAgora

Cássio ressalta Agra em Boqueirão, mas volta a projetar Ruy como provável Vice

Senador considera deputado federal com valores positivos para Chapa

Horas depois de ter insinuado em Princesa Isabel a hipótese concreta do deputado federal Ruy Carneiro vir a ser o seu companheiro de chapa como candidato a Vice, o senador Cássio Cunha Lima disse em Boqueirão que tem altas considerações ao desempenho do ex-prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, mas deixou evidente mais uma vez a intenção pró Ruy.

Em Princesa, como foi noticiado, Cássio disse que "tudo caminha para Ruy ser o nosso candidato a vice. É um companheiro leal, deputado competente e trabalhador, preocupado com os problemas da Paraíba, e além disso, representa João Pessoa".

Já o deputado Ruy Carneiro disse que “o evento de hoje foi um dos mais entusiasmados da série que estamos realizando com a militância do partido e aliados”.

Para Ruy, a decisão do TSE deu alívio à militância e aos eleitores diante da “onda de boatos e do terrorismo” que vinha sendo espalhada pela oposição. “Foi possível perceber a alegria nas ruas de Princesa Isabel e constatar que os paraibanos desejam mudanças na forma de governar o Estado”, afirmou.
 

Da Redação com AgênciaS
WSCOM Online

Lucélio inscreve nome para disputar o Senado e Nadja para Câmara Federal

Inscrição aconteceu nesta sexta-feira, 30, na sede do Partido Estadual dos Trabalhadores

A ex-deputada estadual Nadja Palitot, realizou no final da manhã desta sexta-feira, 30, a sua pré-inscrição para disputar uma vaga na Câmara Federal.

                                  

 

Nadja Palitot e Charliton Machado (Crédito: Assessoria)

Nadja Palitot atende um pedido do partido, do prefeito Luciano Cartaxo, e da presidenta Dilma Rousseff, colocando o seu nome à disposição dos paraibanos para compor o quadro de deputados federais da Paraíba. “Sempre confiei nas determinações do meu partido, e também estarei atendendo um chamado das pessoas que, diversas vezes, manifestaram o desejo que eu participasse das eleições deste ano. Na Câmara Federal permanecerei na defesa do projeto do prefeito Luciano Cartaxo, que em João Pessoa está fazendo um trabalho voltado para a nossa população, construindo creches, escolas, moradias, Unidades de Saúde da Família, entre outras ações”, explicou.

                                  

 

Dirigentes e militantes do PT durante solenidade (Crédito: Assessoria)

A petista ressaltou que entra mais uma vez para somar o projeto do Partido dos Trabalhadores, e caminhará junto para que a legenda eleja o seu primeiro senador, o companheiro Lucélio Cartaxo, que possui uma história na militância partidária e social na Paraíba.
“Quero que João Pessoa continue crescendo, uma Paraíba melhor, sem perseguição, com menos violência, e com mais humanidade, e que o Brasil permaneça no caminho certo”, destacou a petistas, que finalizou dizendo que, assim como os seus companheiros, estará apoiando a aliança entre o PT e o PMDB.

Ainda nas disputas de cargo, foi registrada a inscrição de Lucélio Cartaxo, candidato do PT, ao Senado. Momento que consolida a aliança do PT com o PMDB.
 

Da Redação com Assessoria
WSCOM Online

PPS estuda possibilidade de lançar 13 candidaturas a deputado estadual e uma a federal

Partido promove encontro estadual para discutir rumos do partido nas próximas eleições, neste sábado (31), em Cajazeiras.

                                  

 

O vice-prefeito Nonato Bandeira é cotado para disputar uma vaga de deputado (Crédito: Web)

Dirigentes e militantes do Partido Popular Socialista (PPS) se reúnem neste sábado (31), no I Encontro Estadual da legenda, que acontecerá na Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), de Cajazeiras, no Sertão da Paraíba, a partir das 9h, para discutir as estratégias do partido para as eleições de 2014.

De acordo com o secretário-geral do PPS, Carlos Clayton, a perspectiva do partido é de lançar 13 deputados estaduais. Ele também afirmou que a agremiação estuda a possibilidade de apresentar candidato a deputado federal.

Ele afirmou que o encontro discutirá os rumos do partido e apresentar aos militantes o indicativo da direção estadual de apoio à pré-candidatura do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) ao governo do estado. “Quase todas as cidades que visitamos ou contactamos até o momento já referendaram o apoio a Cássio e vamos discutir essa tese com os filiados do Sertão”.

O presidente estadual do PPS e vice-prefeito de João Pessoa, Nonato Bandeira (PPS), é cotado para disputar uma das vagas à ALPB. Ele disse que um dos objetivos do evento é deixar os candidatos e dirigentes preparados para o processo eleitoral, pois o partido pretende chegar às eleições unido no propósito de fortalecer o PPS dentro do processo de reestruturação partidária.
 

Da Redação com Assessoria

Prefeito entrega 288 moradias no Colinas do Sul e beneficia mais de 1.200 pessoas

Desde janeiro de 2013, mais de 2.300 casas populares já foram entregues.

Uma nova vida começou para cerca de 1.200 pessoas na manhã desta sexta-feira (30). Em clima de emoção e alegria, 288 famílias receberam as chaves de seus novos apartamentos passando a ocupar o residencial Jardim das Colinas, no bairro Colinas do Sul. A entrega foi realizada pelo prefeito Luciano Cartaxo, que destacou a ousada política habitacional que tem sido realizada pelo Município. Desde janeiro de 2013, mais de 2.300 casas populares já foram entregues.

O prefeito Luciano Cartaxo destacou a alegria que a Prefeitura Muncipal de João Pessoa (PMJP) sente ao desempenhar um papel decisivo na realização dos sonhos das pessoas. “O lar é um fator decisivo para o equilíbrio e a qualidade de vida de qualquer família, e é isso o que estamos oferecendo aqui hoje. Estas pessoas passam a viver com dignidade e conforto e vão dispor de todos os equipamentos sociais necessários para se viver bem”, afirmou.

De acordo com a secretária municipal da Habitação, Socorro Gadelha, a equipe tem feito todos os esforços para oferecer uma vida melhor para as pessoas. “Aqui temos famílias que gastavam quase toda a renda mensal em aluguel, ou que viviam em situação de insalubridade e risco em ocupações irregulares, mas que agora vão poder recomeçar sua história em um ambiente digno e adequado para o desenvolvimento familiar”.

O Ministério das Cidades foi representado na ocasião pelo seu secretário executivo, Carlos Vieira, que destacou a prioridade que o Governo Federal tem dado à garantia de moradia para a população. “O Minha Casa Minha Vida é o maior programa de habitação social feito por um governo em todo o mundo, e hoje ele está mudando a vida de mais 1.500 pessoas”, afirmou.

Mudança de vida – O período de ocupação irregular em prédios antigos acabou para a dona de casa Sineide Rodrigues de 23 anos. Dona de um dos apartamentos entregues, ela já planeja uma mudança em sua vida e na dos três filhos. “Morava de forma irregular no prédio do INSS, no Centro, e posso dizer que vivia em um inferno. A sensação de medo era grande o tempo todo. Agora, se Deus quiser, isso vai mudar. O apartamento é maravilhoso”, afirmou.

Dona Inácia Silva, de 99 anos, ocupou um dos 18 apartamentos com acessibilidade. Ela morava com a neta, Joelma Santos, de 47 anos em um apartamento alugado, mas já iam deixar o local por não poder pagar o preço da mensalidade. “O aluguel consumia o salário da minha neta quase todo e estava ficando difícil pagar. Agora tenho minha casinha e vou ficar em paz. O lugar é lindo”, avaliou.

O presidente da Federação Paraibana dos Movimentos Comunitários (Fepamoc), Ubiractan Santos, afirmou que os integrantes da luta por moradia tinham no dia de hoje um momento de muita alegria. “Parabenizo ao prefeito por esta entrega por saber que este é o fruto de muito trabalho e da competência de sua equipe”, destacou. Ainda estiveram presentes representantes do Conselho Nacional de Habitação (Conah) e do Movimento Direto de Moradia, entre outros.

Mobília – No ato do contrato, os contemplados com os apartamentos também puderam optar pelo recebimento ou não do cartão do programa Minha Casa Melhor, do Governo Federal. O cartão garante crédito de R$ 5 mil para a compra de móveis, eletrodomésticos e eletroeletrônicos, que permitem uma mudança completa na vida das pessoas.

Mesmo com a entrega dos cartões, a Prefeitura de João Pessoa organizou o sorteio de um apartamento completamente mobiliado. A vencedora foi a funcionária pública Isa Fabiana, de 31 anos, que vai se mudar para o apartamento 403 do bloco Q e já vai encontrar o espaço com todos os móveis e eletrodomésticos. O ato foi resultado de uma parceria entre a PMJP e o Armazém Paraíba.

Ação social – Durante a solenidade de entrega dos apartamentos, os novos moradores do residencial Jardim das Colinas puderam ter acesso a uma ação social organizada por diversos setores da Prefeitura de João Pessoa. No local, eles puderam contar com os serviços do Balcão de Direitos, Bolsa Família, Programa Nacional de Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), Centro de Referência em Assistência Social (Cras) e Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), receber orientações de saúde bucal, nutrição e educação física.

A Estação Digital Móvel levou acesso de internet gratuito e as crianças ainda puderam participar de diversas atividades recreativas, como oficinas de pintura e apresentações teatrais. A população ainda contou com serviços de corte de cabelo e design de sobrancelha.

Presentes – A solenidade de entrega dos 288 apartamentos no bairro Colinas do Sul ainda contou com as apresentações da banda 5 de Agosto e do Quarteto PMG. Participaram do evento o superintendente regional em exercício da Caixa Econômica Federal, (CEF) Celizo Bezzera; o senador Vital do Rêgo, os deputados estaduais Anísio Maia e João Gonçalves e os vereadores Dinho Dowsley, Eduardo Carneiro, Benilton Lucena, Bosquinho e Edson Cruz.

O residencial – O Jardim das Colinas, localizado no bairro Colinas do Sul, possui 288 apartamentos, sendo 18 adaptados para o acolhimento de idosos ou pessoas com deficiência, divididos em 18 blocos. Os imóveis possuem cerca de 60 m², incluindo as áreas privativas e de uso comum, e contam com sala, dois quartos, banheiro, cozinha e área de serviço.

Os moradores ainda vão contar com um salão de festas com banheiros e cozinha e uma quadra de futebol de areia. O empreendimento custou um total de R$ 20 milhões e foi financiado com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), do Governo Federal por meio do Ministério das Cidades.
 

Secom-JP

Médica reage a assalto, se nega a entregar veículo e sofre tiro no rosto, em Bayeux

Ela teria se recusado a entregar a chave do carro.

Chegada da vítima ao hospital. (Crédito: Aguinaldo Mota)

Uma médica reagiu a um assalto em Bayeux e foi alvejada com um tiro no rosto, na tarde dessa sexta-feira (30), no município de Bayeux, na Região Metropolitana de João Pessoa. A mulher foi identificada apenas por Drª Bonete. Segundo as primeiras informações, ela trabalha em um posto de Saúde no bairro do Sesi.
Populares informaram que a médica se recusou a entregar a chave de seu veículo, durante um assalto e acabou sendo baleada na face.

Ela foi socorrida para o Hospital de Emergência e Trauma senador Humberto Lucena, na Capital. Ainda não há informações sobre seu estado de saúde.
 

Da Redação / Foto: Aguinaldo Mota
WSCOM Online

PRÉVIA DO SÃO JOÃO? festa no Parque do Povo registra roubos, facadas e tiros na noite desta quinta

 Tumulto, pessoas feridas a faca, e tiro para o alto. O show de cantor Luan e a banda Forró Estilizado, realizado na noite da última quinta-feira (28) no Parque do Povo em Campina Grande, terminou com muita confusão.

Segundo relato da polícia, durante o show alguns indivíduos praticaram vários roubos e ainda causaram pânico a população. Com facas eles praticaram o roubo e ainda feriram vários forrozeiros. Os feridos foram socorridos e levados para o Hospital de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes.

A polícia entrou em ação e conseguiu identificar e apreender seus suspeitos dos assaltos. De acordo com um rapaz que estava na festa, um homem teria atirado para o alto, na tentativa de inibir os bandidos.

A banda Luan e Forró Estilizado fez um show gratuito na noite desta quinta-feira (29) no Parque do Povo, para agradecer ao público paraibano pelo apoio no reality show SuperStar, da TV Globo. Na edição do programa de domingo (25), Luan conquistou 81% dos votos tocando 'Disparada' e 'Rindo à Toa' e passou de fase. O show aconteceu a partir das 18h e teve a participação de Forró Pegado, Banda Encantu’s, Amazan e Felipe Lemos.

PBAgora

Maranhão já admite disputar : “A gente nunca pode dizer dessa água não beberei”

                    

O ex-governador José Maranhão (PMDB) admitiu, nesta quinta-feira (29), que poderá disputar vaga no Senado Federal nas eleições deste ano.

“A gente nunca pode dizer dessa água não beberei, sobretudo se a água e boa”, disse o presidente estadual do PMDB durante entrevista à TV Arapuan.

Antes, Maranhão considerou que o apelo popular por uma candidatura sua a senador mostra que o povo da Paraíba está politizado e exigente, ao demonstrar preferência por representantes que tenham experiência e luta comprovada em defesa do Estado. O peemedebista disse que caso surja um “fato novo” ele não pode deixar de atender o chamamento.

“Ser candidato ao Senado da República é um privilegio, sobretudo sob um aceno do povo da Paraíba, que tem se manifestado em todas as pesquisas que foram divulgadas até hoje. Se houver um fato novo, determinante, eu tenho que reconsiderar essa condição”, argumentou.

Maranhão explicou que renunciou o direito de ser candidato a senador para fortalecer a candidatura do seu partido ao governo.

“Alguém tinha que fazer algum sacrifício e eu achei que deveria fazer esse sacrifício, em nome da unidade da oposição e do fortalecimento do candidato da oposição”, declarou Maranhão.

Fonte: Mais PB

                                           

     

Último recurso de Cássio no Supremo é julgado e ele perdeu. Senador pode ficar inelegível até 2022

Com a pré-campanha praticamente lançada, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) pode ser impedido de concorrer ao pleito e ficar inelegível até 2022. O senador pode ser 'enquadrado' não pela lei ficha limpa, mas pela lei complementar 64/90. 

Enquanto o senador destaca que se enquadrado na Lei ‘Ficha Limpa’, ele já teria cumprido a sentença e ainda destaca que mesmo sendo oito anos, a inelegibilidade acabaria antes das eleições deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou e negou, nesta quarta (28), os embargos declaratórios, que eram o último recurso de Cássio e o senador pode ser enquadrado na Lei 64/90.

A tese defendida é que Cássio não pode ser enquadrado na Lei Ficha Limpa, mas sim na 64/90 que determina que a inelegibilidade só começa a contar a partir do trânsito em julgado da decisão, ou seja, a partir desta quarta (28).

O julgamento do último recurso do processo de cassação de Cássio aconteceu nesta quarta com a publicação do acórdão dos embargos de declaração no agravo de instrumento contra a decisão que denegou Recurso Extraordinário conta a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e confirmou a cassação do tucano.

Sendo assim, o tucano não poderia concorrer ao pleito deste ano para governador do Estado da Paraíba. 

Confira o texto do STF abaixo:

Decisão: A Turma negou provimento ao agravo regimental no agravo de instrumento, nos termos do voto da Relatora. Unânime. Presidência da Senhora Ministra Cármen Lúcia. 1ª Turma, 20.9.2011.

EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ELEITORAL. CASSAÇÃO DE GOVERNADOR E DE VICEGOVERNADOR. PARTICIPAÇÃO DE ASSISTENTE. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA CONSTITUCIONAL. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS N. 282 E 356 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.  IMPOSSIBILIDADE DA ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. OFENSA CONSTITUCIONAL INDIRETA. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA 

Número novo: STF 2ª T AI  760.103

Número antigo:  STF 2ª T AI  760.103

Número complementar: 2009/76043

Status: Ativo 

Clique aqui para conferir o texto da Lei Complementar 64/90 (paraiba.com.br)

fonte:  Tião Lucena 

Rômulo Gouveia surpreende e diz que não se deve subestimar candidatura de Veneziano

Surpreende a informação chegada ao Blog Carlos Magno, vinda do sertão do estado, dando conta de entrevista concedida pelo vice-governador Rômulo Gouveia (PSD) que, ao ser perguntado sobre as pré-candidaturas já anunciadas na Paraíba, preferiu não criticar a indicação do hoje pré-candidato ao Governo do Estado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) para a disputa deste ano, rumo ao Palácio da Redenção.

Segundo Rômulo, que é adversário histórico de Veneziano em Campina Grande, não se pode subestimar a candidatura peemedebista, considerando a força do partido e o histórico de campanhas políticas da Paraíba. “Você não pode, nem deve, subestimar a candidatura do PMDB, que é muito forte, é tradicionalmente e historicamente forte e sempre disputou na Paraíba”, afirmou Rômulo.

Rômulo: não se pode subestimar a candidatura do PMDB, partido que tem estrutura na Paraíba

 

O fato de o PMDB ser, hoje, o maior partido da Paraíba, presente em todos os 223 municípios paraibanos, também foi levado em consideração pelo vice-governador. “Você não pode subestimar a candidatura do PMDB, até porque é um partido que tem estrutura partidária na Paraíba”, disse Rômulo.

Ao ser perguntado se poderia ocorrer uma polarização entre duas candidaturas, como as de Cássio e Ricardo Coutinho, Rômulo lembrou que em outras eleições a Paraíba já registrou três candidaturas competitivas. “Já houve (três candidaturas competitivas). Em 1990, por exemplo, Wilson Braga, Ronaldo Cunha Lima e João Agripino fizeram uma disputa assim”.

 

Do Blog Carlos Magno

                                         

                        

Governo do Estado autoriza início das obras do viaduto que vai beneficiar mais de 600 mil pessoas

O Governo do Estado autorizou, nesta quinta-feira (29), em solenidade na Avenida Juscelino Kubitschek, no bairro do Geisel, em João Pessoa, o início da construção do Viaduto do Geisel, considerada a maior obra de mobilidade urbana. Mais de 600 mil pessoas serão beneficiadas diretamente com a construção do viaduto, cujo investimento é superior a R$ 31 milhões. Os serviços serão iniciados nesta sexta-feira (30).
Durante a solenidade, o governador Ricardo Coutinho afirmou que a BR-230 separou em duas a cidade de João Pessoas: de um lado a mais antiga com o Centro, Jaguaribe, Cruz das Armas e adjacências e do outro os bairros mais populosos como Geisel, Bancários, Mangabeira, que não se encontravam. "Essa intervenção vai solucionar os problemas de circulação na interseção da BR-230, atendendo aos bairros das zonas sul e sudeste da Capital”, ressaltou, adiantando que a obra deverá ser realizada com agilidade e qualidade.
O Viaduto do Geisel terá 1,75 km de extensão, com quatro alças e um elevado, com a finalidade de melhorar o acesso viário na BR-230. Os recursos, na ordem de R$ 31.348.747,29, são oriundos do Governo do Estado, no valor de R$ 13,5 milhões, e do Governo federal, no valor de R$ 17,8 milhões.
O superintendente da Suplan, João Azevedo, destacou que a obra também vai permitir que as pessoas tenham acesso facilmente à rua Waldemar Naziazeno, a principal do conjunto Ernesto Geisel, permitindo que o tráfego na BR fique livre do fluxo sem os congestionamentos e sem semáforos. Ele adiantou que a obra começará com a passagem de nível em concreto e a partir desta sexta-feira a área será isolada para o início efetivo da obra. "O projeto em concreto armado, com alças e trevos foi aprovado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura Transporte (DNIT), em Brasília", completou.
O presidente do Centro Comunitário do Geisel, Ariston Fernandes, lembrou que a obra é uma luta antiga dos moradores e o seu início representa a esperança para o fim de um sofrimento diário para se entrar no bairro. "Essas regiões Sul e Sudeste sofrem diariamente com os congestionamentos nos horários de pico”, reforçou.
O pedreiro Moisés da Silva contou que todos os dias, tanto para ir ao trabalho como para retornar, às 18h, enfrenta grandes congestionamentos para entrar no Geisel. "O trânsito aqui é muito ruim e esperamos muito a construção de um viaduto que resolva essa situação que só atrapalha nosso dia a dia", completou.

Dilma e Temer recebem Veneziano e Senador Vital durante jantar em Brasília para definir estratégias de campanha

A presidente da República Dilma Rousseff (PT) participou na noite desta terça-feira (27) de um jantar com os 18 pré-candidatos do PMDB aos governos estaduais, organizado pelo vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB). O objetivo foi gerar uma discussão entre a presidente e os pré-candidatos sobre estratégias para a campanha eleitoral deste ano.

Durante o jantar foram debatidas estratégias comuns entre PMDB e PT para a campanha eleitoral, em níveis nacional e estadual, com enfoque para o fortalecimento do palanque dos partidos aliados em favor da candidatura à reeleição da presidente. Também foram traçadas estratégias da participação de Dilma no processo eleitoral nos estados.

Dilma e Veneziano conversam, sob os olhares de Vital do Rêgo e Valdir Raupp

Da Paraíba, participaram da reunião o pré-candidato do PMDB ao Governo do Estado, Veneziano Vital do Rêgo e o Senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). Veneziano disse que as discussões foram muito produtivas. “Foram estabelecidas estratégias conjuntas entre PMDB e PT em nível nacional e também nos estados. A conversa foi produtiva”.

Convenção do PMDB - Durante o jantar ficou decidido que o PMDB Nacional realizará a sua convenção no dia 10 de junho, oportunidade em que oficializará a chapa Dilma-Temer e reforçará a tendência de união entre PMDB e PT nos estados, onde os cenários forem favoráveis à união dos dois partidos, como é o caso da Paraíba.

Senador Vital do Rêgo, presidente Dilma Rousseff e Veneziano Vital

“Com as estratégias discutidas e traçadas durante o jantar, vemos que a união PMDB-PT segue forte nacionalmente e, da mesma forma, nos estados onde há cenário propício à união dos dois partidos. Foi uma conversa agradável e produtiva”, disse Vital.

Veneziano e Vital, “grandes lideranças” – Além dos 18 pré-candidatos aos governos estaduais pelo PMDB, participaram também da reunião algumas lideranças importantes do partido, que estão discutindo ativamente as estratégias políticas do PMDB para todo o país. Ao todo, o jantar reuniu cerca de 40 convidados, no Palácio do Jaburu.

Veneziano conversa com Michel Temer, sob o testemunho de Valdir Raupp

“Todos estes convidados vieram aqui, hoje, muito mais pela senhora, presidente, do que por mim. Hoje, a senhora tem aqui, como pode perceber, as grandes lideranças do PMDB”, disse Michel Temer, sobre os pré-candidatos e às demais lideranças presentes.

Dilma fez um discurso de aproximadamente 30 minutos, destacando a força política da união PMDB-PT. “Não creio que há nenhuma outra aliança nesse país, hoje, que apresente o potencial de transformação que nós apresentamos. É esse o fato fundamental: o que nós temos de potencial de transformação. É o que nós temos que aponta o futuro desse país”.

Michel Temer, Vital do Rêgo, Veneziano e Valdir Raupp

E reafirmou seu compromisso com o PMDB. “Eu contei com essa aliança para chegar até aqui. Agora, eu conto não é para me eleger, eu conto para nós governarmos daqui para a frente”.

Do Blog Carlos Magno, com Ass.Com Comunicação& Marketing

Cássio nega inelegibilidade e diz que informações partem de pessoas que querem plantar terrorismo

 Através de seu twitter, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) negou que a decisão referente a um embargo no Supremo Tribunal Federal (STF) possa torná-lo inelegível por mais oito anos.

Segundo Cássio, o que foi jugado pelo STF foi apenas uma confirmação da sentença que já havia sido proferida pela Justiça. Para ele, os adversários estão tentando fazer terrorismo, repetindo assim, os fatos políticos de 2010 “Repete-se o mesmo terrorismo de 2010. Agora falam em 16 anos de inelegibilidade. Pena perpétua? Medo de urna? Deixem o povo votar” indagou Cássio em seu twitter.

Cássio acredita que essas informações partem dos adversários que, segundo ele, tem “urnofobia” que seria o medo de enfrentar seu nome nas urnas e ficam lançando dúvida quanto a sua elegibilidade.

-  Estão querendo inventar uma inelegibilidade de 16 anos, quase uma pena perpétua. Não tem lógica nem fundamento. Agora, a exemplo do que aconteceu em 2010, vem toda essa movimentação, mas aqui estou como senador - frisou o senador.

PBAgora

Governador inspeciona obras de reforma do Almeidão e construção da Central de Polícia

A construção da nova Central de Polícia, no bairro do Geisel, e a reforma e urbanização do estádio O Almeidão, no Cristo, em João Pessoa, estão em fase final. As obras integram um conjunto de intervenções que estão sendo realizadas pelo Governo do Estado naquela área, incluindo ainda a construção de um viaduto sobre a BR-230, que será iniciada nesta sexta-feira (30)

O estádio de futebol José Américo de Almeida, “O Almeidão” está passando pela primeira grande reforma desde sua inauguração em 9 de março de 1975, na qual o Governo do Estado investe R$ 28 milhões. O estádio ganhou novo gramado, com padrão da FIFA.

Em visita às obras, na tarde desta quinta-feira (29), o governador Ricardo Coutinho comentou que, além de uma nova praça de esportes, o pessoense ganhará uma ampla área iluminada para caminhada e prática esportiva ao redor do estádio “O Almeidão”. O secretário de Estado da Comunicação, jornalista Luis Tôrres, acompanhou o governador na inspeção às obras.

O superintendente da Suplan, João Azevedo, revelou que toda a infraestrutura do estádio está sendo recuperada: banheiros, arquibancadas, instalações elétricas e hidráulicas, iluminação. “Nós estamos preparando um espaço que, além de servir para o futebol, esse ambiente do entorno do estádio será uma nova praça que João Pessoa estará ganhando”, observou.

A reforma está corrigindo uma série de problemas que foram surgindo ao longo das décadas de uso do prédio. No entorno do estádio estão sendo construídas duas quadras poliesportivas, uma pista de skate, pista de caminhada, estacionamento pavimentado e quatro quiosques.

Valetim dos Santos, funcionário público, morador do bairro do Cristo Redentor, já aproveita, junto com muitos moradores da área, a pista de caminhada em torno do Almeidão.

O presidente da Torcida Organizada do Botafogo “Bota Paz”, Benedito Júnior, disse que O Almeidão era um gigante abandonado e hoje está ficando um espetáculo com a grande reforma.

Central de Polícia - Os trabalhos na Central de Polícia se concentram na implantação de 100 mil metros de calçamento. O governador Ricardo Coutinho destacou que as novas dependências são uma obra de fundamental importância para a população e para os policiais civis porque a atual Central de Polícia tem mais de 50 anos e está imprópria em termos de segurança e de modernidade para o desenvolvimento dos serviços.

O superintendente da Suplan, João Azevedo, afirmou que as instalações físicas da nova Central de Polícia serão modernas, amplas e quando inauguradas a população e os servidores da Polícia Civil poderão constatar o conforto do ambiente.

A Central de Polícia terá seis blocos e 26 celas com capacidade para 46 presos provisórios. Nela funcionarão todas as delegacias distritais e especializadas de João Pessoa (com exceção da Delegacia da Mulher), além da Gerência Metropolitana de Polícia Civil. Também será instalado um núcleo de pessoas desaparecidas.

Também acompanharam o governador Ricardo Coutinho os secretários Luís Tôrres e Célio Alves, titular e executivo da Secretaria de Estado da Comunicação, respectivamente.




Secom/PB

Barbosa diz que deixará Supremo Tribunal Federal no final de junho

Presidente do STF fez anúncio na abertura da sessão desta quinta-feira. Questão de saúde motivou, disse Marco Aurélio. PGR vê 'saída prematura'.

 
 

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, anunciou aos demais ministros no início da sessão desta quinta-feira (29) que se afastará do tribunal no final de junho.
Aos 59 anos, ele deixará o cargo de ministro e a presidência do STF. Pelas regras do tribunal, se não fosse por decisão pessoal, Barbosa só teria de deixar o Supremo quando completasse 70 anos, idade a partir da qual os ministros são aposentados compulsoriamente.
"Decidi me afastar do Supremo Tribunal Federal no final deste semestre, no final de junho. Afasto-me não somente da presidência, mas do cargo de ministro. Requererei meu afastamento do serviço público após quase 41 anos", declarou.
Joaquim Barbosa fez o anúncio ao plenário do STF depois de ter comunicado a saída pessoalmente em audiências na manhã desta quinta com a presidente Dilma Rousseff e com os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN).
Quem tornou pública a decisão de Barbosa foi Renan Calheiros. Ministros do Supremo ouvidos antes da abertura da sessão, no início da tarde, manifestaram surpresa com a informação. Com a saída de Barbosa, assumirá o comando do tribunal o vice-presidente, ministro Ricardo Lewandowski.
Joaquim Barbosa está na presidência do STF desde novembro de 2012. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2003, ele se destacou no tribunal como relator do processo do mensalão do PT, julgamento que durou um ano e meio e condenou 24 réus, entre eles o ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino. O mandato de Barbosa na presidência, de dois anos, terminaria somente em novembro deste ano.
No plenário do Supremo, Barbosa agradeceu aos colegas e disse se sentir "honrado" de ter integrado o tribunal "no seu momento mais fecundo".
"Tive a felicidade, a satisfação e alegria de passar, compor esta corte, no seu momento mais fecundo, de maior importância no cenário político-institucional do nosso país. Sinto-me deveras honrado de ter feito parte desse colegiado e ter convivido com diversas composições e evidentente com a atual composição, agradeço a todos", afirmou.
Como Celso de Mello, ministro com mais tempo de tribunal, não estava no plenário, Marco Aurélio Mello falou em nome dos outros ministros. "Registro meu sentimento. [...] A saída espontânea é direito de cada qual. Lamento a saída de vossa excelência, mas compreendo porque estou muito acostumado com a divergência, compreendo a decisão tomada. Decisão tomada pelo estado de saúde", disse Mello.
Barbosa sofre de sacroileíte, uma inflamação na base da coluna, que o fez se licenciar do tribunal diversas vezes nos últimos anos. A doença impede que o magistrado fique sentado por muitas horas, tanto que são comuns períodos que o ministro fica de pé durante os julgamentos.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que, do ponto de vista do Ministério Público, a saída de Barbosa antes do previsto – ele fará 60 anos neste ano e poderia ficar no cargo até 70 anos – é uma "incorreta decisão".
"Fica aqui o protesto pela saída prematura e fica o agradecimento do Ministério Público brasileiro. No ver do Ministério Público, é incorreta a decisão de se ausentar desse honroso cargo", declarou Rodrigo Janot.
Janot lembrou que ambos assumiram cargos no Ministério Público em 1984. "Gostaria de dizer que abre-se para mim agora uma janela do tempo. Retrocedo a 1º de outubro de 1984, quando eu, vossa excelência, ministro Gilmar [Mendes], e outros valorosos companheiros, assumíamos o cargo de procurador. Todos cabeludos, sem cabelo branco e sem barriga. Jovens, idealistas", afirmou.
 

G1

Encontro com Dilma reafirma pontos comuns entre PT e PMDB, diz Vené

 Articulado pelo vice presidente da República Michel Temer (PMDB), o encontro do pré-candidato a governador na Paraíba Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), com a presidente da República Dilma Rousseff (PT), serviu para reafirmar os pontos em comuns que as duas legendas tem.

Pelo menos essa foi a avaliação feita por Veneziano. Avaliando o encontro, Veneziano disse que o jantar da presidente com os 18 pré-candidatos do PMDB aos governos estaduais, foi muito proveitoso e estreitou ainda mais os laços que unem os dois partidos. Segundo ele, a presidente Dilma saiu muito satisfeita do encontro e prometeu empenho no sentido de ajudar os peemedebistas a se elegerem nas eleições deste ano. O jantar, conforme enfatizou Veneziano, teve como objetivo traçar as primeiras estratégias para a campanha eleitoral deste ano. Os peemedebistas também se comprometeram em arregaçar as mangas e trabalhar firme pela reeleição da presidente petista.

Durante o jantar foram debatidas estratégias comuns entre PMDB e PT para a campanha eleitoral, em níveis nacional e estadual, com enfoque para o fortalecimento do palanque dos partidos aliados em favor da candidatura à reeleição da presidente. Também foram traçadas estratégias da participação de Dilma no processo eleitoral nos estados. “Foram estabelecidas estratégias conjuntas entre PMDB e PT em nível nacional e também nos estados. A conversa foi produtiva” disse. Veneziano lembrou que a presidente Dilma foi uma grande parceira da gestão do PMDB em Campina Grande, tendo ajudado o então governo peemedebista a implantar um conjunto de obras que melhoraram em todos os aspectos a vida dos campinenses. O governo federal, segundo ele, continua trabalhando forte em favor da Paraíba, a exemplo, das inúmeras ações realizadas pela FUNASA.

Além Veneziano Vital do Rêgo, participaram do encontro o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB)., o presidente nacional do PMDB senador Valdir Raupp, entre outras lideranças.  Há menos de 15 dias, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com lideranças do PMDB, e também assumiu o compromisso de se empenhar na campanha de Veneziano. Lula inclusive, sinalizou com a possibilidade de vir a Paraíba fazer o lançamento oficial da candidatura ao governo do Estado, de Veneziano, e de Lucelho Cartalho para o Senado.

Severino Lopes

PB Agora

Deputado Aguinaldo Ribeiro e ex-presidente Lula se encontram em São Paulo

assessoria

O ex-ministro das Cidades, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) se encontrou nesta quinta (29) em São Paulo com ex-presidente da República e presidente de honra do Partido dos Trabalhadores Luis Inácio Lula da Silva.

O encontro ocorreu no Instituto Lula na Capital paulista onde Aguinaldo e o presidente nacional do Partido Progressista Ciro Nogueira (PP-PI) definiram os detalhes para a oficialização do apoio do Partido Progressista a candidatura de Alexandre Padilha ao Governo de São Paulo, evento que ocorre nesta sexta (30) na Assembleia Legislativa. O PP é o segundo partido a fechar com a candidatura do petista, depois do PC do B.


“Lula é um grande amigo e conversamos sobre a política nacional e sobre a Paraíba!”, contou Ribeiro que é vice-presidente do PP na Paraíba e que é cotado para disputar o Senado Federal nas eleições de outubro.

Renan diz que vai ao STF contra decisão que altera bancadas nos Estados

Presidente do Senado afirma que medida é "uma usurpação de competência dos Poderes".

O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta quarta-feira (28) que irá entrar com ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar derrubar a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de alterar o tamanho das bancadas estaduais na Câmara dos deputados.

A medida foi aprovada na noite de ontem por unanimidade entre os ministros do TSE. Com a nova regra, oito Estados (AL, ES, PE, PR, RJ, RS, PB e PI) perdem cadeiras na Câmara dos Deputados, enquanto cinco (AM, CE, MG, SC e PA) ganham representatividade na Casa.
"É uma usurpação de competência dos Poderes. Nós vamos entrar com uma ADC, que é uma ação declaratória de constitucionalidade. E não aceitamos que isso aconteça", defendeu Renan. "Só por lei complementar você pode refazer a representatividade na Câmara dos Deputados, jamais diretamente do Tribunal Superior Eleitoral."

Foi marcada para tarde desta quarta-feira uma reunião com membros das Mesas Diretoras da Câmara e Senado para discutir como será o recurso apresentado pelo Congresso para tentar reverter a decisão do TSE no Supremo.

"Eu sou senador por Alagoas, Estado que perde um deputado, mas mesmo que ganhasse, o TSE ainda estaria usurpando a competência do Congresso Nacional. E isso não é bom para democracia", completou Renan.

O debate sobre o número de deputados na distribuição entre os Estados teve início em abril do ano passado quando o TSE aprovou uma resolução recalculando o tamanho das bancadas estaduais na Câmara Federal. O tribunal levou em conta o censo do IBGE de 2010 para o redefinir a distribuição de cadeiras com base no tamanho da população de cada Estado.
Os parlamentares foram contra a decisão e se mobilizaram para aprovar um Decreto Legislativo para anular decisão da Justiça Eleitoral.

Na sessão de ontem, os ministros do TSE entenderam que a resolução aprovada pelo tribunal não pode ser alterada por um Decreto Legislativo. De acordo com o presidente do TSE, o ministro Dias Toffoli, apenas uma nova lei complementar poderia reverter a mudança na composição das bancadas determinada pela Justiça Eleitoral.
 

UOL

Centro Cultural Lourdes Ramalho oferece mais de mil vagas em cursos gratuitos

 

 

A Secretaria de Cultura da Prefeitura Municipal de Campina Grande, através do Centro Cultural Lourdes Ramalho (CCLR), está oferecendo 1.849 vagas nas áreas de música, dança, artes plásticas, artes cênicas, esportes e movimentos. Na modalidade de itinerantes serão 200 vagas disponibilizadas para as comunidades. Os cursos são gratuitos com vagas limitadas.

 

Na área musical, estão sendo disponibilizadas vagas para os cursos de violão musical, iniciação à banda filarmônica, violão e serenata, violão e linguagem musical, teclado, bateria e percussão. Para os cursos de danças, há opções de balé clássico, danças nordestinas, forró e quadrilha, grupo Tropeiros da Borborema, “tribal fusion” e dança urbana.

 

Aos interessados por cursos de artes plásticas existem vagas para xilogravura, cenários, adereços e reciclagem e pintura em tela. Em artes cênicas, as vagas são divididas entre os cursos de teatro infantil, cordel em canto grupo, escola de circo e formação de atores para vídeo.

 

Já para cursos que envolvem esportes e movimentos, os alunos podem se inscrever para ioga, estética corporal, pilates (solo), aeróbica, capoeira angola, caratê, movimento e artes para a terceira idade. Por fim, os cursos itinerantes nas comunidades são divididos entre linguagem musical, instrumentos para a filarmônica e capoeira.

 

“Os cursos fazem parte de uma série de atividades desempenhadas para o crescimento da sociedade em torno da nossa cultura”, disse a diretora do CCLR, Luana Ramalho. As inscrições para os veteranos começam nesta segunda-feira, 26, e se estendem até o próximo dia 30. Para os alunos novatos, o período é de 21 a 25 de julho.

 

No caso de outras dúvidas, basta enviar um e-mail para cg.centrocultural@gmail.com ou ligar para (083) 3343.1523.

Dono de Instituto de Pesquisa divulgada na Paraíba vê mudança de cenários e diz que prever resultados é atitude “irresponsável”

 

 

 

 

O proprietário do Instituto Souza Lopes, Bruno Sousa Lopes, disse em entrevista à imprensa de Campina Grande que qualquer análise que se faça das pesquisas divulgadas atualmente na Paraíba e que tente apontar um vencedor nas Eleições 2014 no estado soa como “irresponsável”. Segundo ele, o quadro da disputa na Paraíba está totalmente indefinido, pois a campanha ainda não começou efetivamente.

 

Ele disse que os números apresentados atualmente poderão “mudar totalmente”, a depender do início do período eleitoral, quando as pessoas terão acesso às propostas dos candidatos. “Nesse momento, fazer uma análise do quadro para revelar o resultado da eleição é uma atitude completamente irresponsável. O número que está aí, amanhã pode mudar totalmente”.

 

Ele afirmou que, após se iniciar o período de campanha, determinado pela Justiça Eleitoral, o eleitor analisará mais detidamente os candidatos e poderá, a partir desta análise, optar por mudar a sua intenção de voto. “Na hora que começar a campanha para valer, o eleitor pode reformular a sua forma de pensar”, afirmou o proprietário, que coordenou a última pesquisa do instituto, divulgada esta semana.

 

Segundo Bruno Sousa Lopes, que é especialista em pesquisas do Instituto Souza Lopes, chama a atenção o grande número de indecisos na pesquisa espontânea para governador, pois mais de 35% dos eleitores declararam que ainda não sabem em quem vão votar. Ele afirmou que com o início da campanha propriamente dita e o início da propaganda eleitoral no rádio e na TV, a tendência é de que haja uma alteração nos números.

 

Cupom Legal sorteia mais um prêmio quinzenal de R$ 10 mil

 

 

 

 

Na última semana de maio, a campanha do Cupom Legal volta a sortear mais um prêmio quinzenal no valor de R$ 10 mil nesta sexta-feira (30). Outros cinco prêmios de R$ 1 mil serão também sorteados aos participantes da campanha, às 10h, na sede da Lotep (Loteria do Estado da Paraíba), com transmissão ao vivo pela Rádio Tabajara. 

 

Para concorrer aos seis prêmios desta semana, que somam R$ 15 mil, os paraibanos precisam enviar torpedos com os dados completos do cupom fiscal para o código 8383 até as 23h59 desta quinta-feira (29). Qualquer produto comprado e em qualquer valor, nos estabelecimentos do Estado que emitem cupom fiscal, serão válidos para participar da campanha. É bom lembrar que não precisa mais inserir o CPF no cupom para participar da campanha e receber os prêmios. 

Nos sorteios desta semana, os consumidores paraibanos poderão aumentar as suas chances para concorrer aos novos prêmios, enviando mais torpedos, exigindo os cupons fiscais nas compras. Apenas os torpedos enviados após 29 de maio de 2014 estão concorrendo aos prêmios. O prazo de validade de cada cupom é de 90 dias.

 

COMO PARTICIPAR – Para participar dos sorteios, o consumidor deverá enviar mensagem (SMS), via celular, para o número 8383, informando os seguintes dados presentes no cupom fiscal: inscrição estadual (IE), data completa da compra, número do COO (Contador de Ordem de Operação) e o valor da compra. A digitação desses números terá de ser nessa sequência, mas não precisa dar espaço entre os dados, colocar vírgula ou mesmo ponto.

Após envio do SMS, o consumidor recebe automaticamente uma mensagem de volta, confirmando a sua participação com um número do código de bilhete eletrônico com o qual passará a concorrer aos prêmios.

 

Vídeo anônimo identifica servidores que participaram do tumulto em audiência da ALPB

Vídeo tem sido repassado por meio do aplicativo WhatsApp, nos telefones celulares.

 
 

Uma nova prova de que servidores do Governo do Estado participaram, em horário de trabalho, da audiência pública da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para debater as contas de 2011 do governador Ricardo Coutinho (PSB), se tornou pública nesta quarta-feira (28). Trata-se de um vídeo anônimo, que está sendo repassado por meio do aplicativo WhatsApp, que identifica vários funcionários presentes na frente do prédio e no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB), no último dia 21.

Entre os funcionários identificados estão Fábio Targino e Marcelo, da Secretaria de Saúde; Ricardo Moreira, chefe de gabinete da Procuradoria-Geral do Estado; Wilker Camboim, chefe de transporte da Secretaria de Saúde; Cris Lucena, da Casa Civil e Poliana Figueiredo, funcionária do Detran-PB. Esta última, inclusive, chegou a denunciar, nas redes sociais, uma possível agressão sofrida pelos seguranças da ALPB, durante tumulto na saída do deputado Raniery Paulino.
Na sessão da ALPB da última terça-feira (27), o deputado Janduhy Carneiro (PTN) denunciou que servidores comissionados do Governo do Estado deixaram os postos de trabalho nas repartições do Estado, em horário de trabalho, para participar da reunião e para provocar “tumulto” e “baderna” no auditório da OAB-PB.

“Foi algo dirigido [o tumulto], montado com o intuito de atrapalhar aquela audiência pública, que seria de alto nível, mas infelizmente não pode ser realizada. Os parlamentares dessa Casa devem e vão realizar uma analise técnica e não política das contas para buscar entender porque a auditoria do Tribunal de Contas do Estado indica pela sua reprovação. A sociedade paraibana precisa saber disso”, comentou Janduhy.
O deputado Raniery Paulino (PMDB) cobrou a harmonia e o respeito entre os três poderes constituídos, Executivo, Legislativo e Judiciário e, também na sessão desta terça-feira, lamentou o ocorrido. “O governador teve uma grande chance de apresentar a sua versão dos fatos, mas infelizmente, perdeu a oportunidade e lamentavelmente aquelas pessoas estiveram lá para badernar e para bagunçar”, disse.

Na última sexta-feira (23), o WSCOM Online reproduziu um diálogo de uma conversa em grupo do WhatsApp, que vazou, em que o filho do governador Ricardo Coutinho (PSB), Rico Coutinho, condenava o tumulto causado durante a audiência, mas confirmava a presença de servidores comissionados no último.

Sobre a audiência
A audiência pública foi uma propositura da Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária da ALPB, por meio de requerimento formulado pelo deputado Caio Roberto (PR). Durante a reunião, o presidente da Comissão, Raniery Paulino, decidiu pela suspensão, após não conseguir conter o tumulto causado pelos participantes.
Após a audiência, a ALPB denunciou em nota que o Governo do Estado financiou com dinheiro público a ida de militantes à audiência, inclusive, com a liberação de servidores, alguns deles identificados com fardas, para participar da reunião. Os funcionários estavam em horário de expediente e deveriam estar prestando serviço à população,
Antes da reunião, o PSB chegou a divulgar um vídeo convocando a militância para a audiência pública. Aparecem no vídeo o líder do governo, Hervázio Bezerra (PSB) e a ex-secretária de Comunicação, Estelizabel Bezerra (PSB).
 

Da Redação
WSCOM Online

Maranhão classifica como golpe redução de bancada e evita falar de infidelidade

Maranhão diz que representação da Paraíba já é desfavorecida atualmente

 
 

O ex-governador e presidente do PMDB na Paraíba, José Maranhão, classificou como golpe a deicsão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de reduzir as bancadas federal e estudual da Paraíba. De acordo com decisão, a Paraíba perderá dois deputados federais, ficando com 10 e seis estaduais que reduzirá o número de deputados estaduais para 30.

Para Maranhão, a atual representação da Paraíba já é desfavorável em relação a outros estados e com a nova formação perde ainda mais representantividade.
Sobre o prejuízo para o PMDB, Maranhão acredita que todos os partidoso saírão perdendo com a decisão, mas o maior prejudicado é o Estado.

Maranhão evitou falar sobre uma das pautas do encontro do PMDB que acontece na próxima sexta. A fidelidade partidária, o que implica em falar sobre sua irmã e sua sobrinha, Wilma e Olenka, já que elas devem seguir a decisão de Benjamim Maranhão de apoiar Cássio Cunha Lima.
 

Da redação
WSCOM Online

CPI mista da Petrobras também será comandada pelo senador Vital do Rego Filho

Vital do Rêgo (PMDB) presidirá as comissões que investigarão a Petrobras. Deputado Marco Maia, ex-presidente da Câmara, será o relator da CPMI.

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) criada para investigar denúncias contra a Petrobras será comandada pelo mesmo presidente da CPI exclusiva do Senado que apura as suspeitas contra a estatal do petróleo. Os 16 deputados e 16 senadores que compõem a comissão mista elegeram nesta quarta-feira (28) o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) para a presidência do colegiado. O parlamentar governista desempenha a mesma função na CPI do Senado.
Diante de uma expressiva maioria governista, a oposição sofreu sua primeira derrota na CPI mista. Apesar de integrar um partido da base aliada, o deputado Enio Bacci (PDT-RS) se lançou para a vaga de presidente da comissão, contrariando a orientação do governo, tendo ao seu lado, como candidato a vice, o líder do oposicionista Solidariedade, Fernando Francischini (PR).

Apoiado pelos governistas, o senador Vital do Rêgo obteve 19 votos, contra 10 votos de Enio Bacci. Já o senador Gim Argello (PTB-DF), que se candidatou a vice-presidente da CPI pela base aliada, teve 18 votos, contra 11 de Francischini.

A instalação da CPI mista atende aos apelos da oposição, que se recusou a participar da comissão restrita ao Senado por considerá-la “chapa branca”. Ainda que o colegiado misto também seja composto majoritariamente por parlamentares governistas (24 integrantes são da base aliada e oito são da oposição), os aliados da presidente Dilma Rousseff na Câmara são considerados menos “fiéis” que os do Senado. Por isso, os oposicionistas acreditam que, com a presença dos deputados, as investigações sobre a Petrobras poderão ser aprofundadas.

Ao assumir a presidência da CPI mista na tarde desta quarta, Vital do Rêgo disse que agirá “no estrito cumprimento dos regimentos do Senado e da Câmara” e garantiu que respeitará o “voto” dos parlamentares nas decisões do colegiado.

“É sempre motivo muito honroso para mim dividir com vossas excelências quaisquer missões, das mais fáceis às mais espinhosas. Todas com espírito público e consciência do dever ante o Brasil  e os brasileiros. Esta é mais uma missão para todos nós”, disse o senador do PMDB.

Esta é a terceira CPI comandada por Vital do Rêgo nesta legislatura. Em 2012, o senador presidiu a comissão parlamentar mista de inquérito que investigou as relações do bicheiro goiano Carlinhos Cachoeira com políticos e empresários.
Relator
Após ser empossado presidente da CPI mista, o senador Vital do Rêgo indicou o deputado Marco Maia (RS-PT) para a relatoria dos trabalhos da comissão. O petista, que presidiu a Câmara dos Deputados de 2011 a 2013, terá a missão de elaborar o documento final da CPMI, no qual poderá sugerir o indiciamento de pessoas envolvidas. O PT também está à frente da relatoria da comissão exclusiva do Senado, com o senador José Pimentel (CE).

Oposição
Um dos principais defensores da instalação de uma CPI mista para investigar a Petrobras, o líder do DEM no Senado, Agripino Maia (RN), declarou nesta quarta que a comissão composta por deputados e senadores “resgata a credibilidade” do Congresso. “A outra comissão, do Senado, é a comissão fantasma, dos depoimentos que não acontecem”, disse Agripino. “Reservo minhas expectativas nessa CPMI”, complementou.

A CPI do Senado está em funcionamento há duas semanas e já colheu o depoimento da presidente da Petrobras, Graça Foster, do ex-presidente José Sergio Gabrielli, e do ex-diretor da área internacional da petroleira, Nestor Cerveró. As sessões, porém, estão esvaziadas e os depoentes têm falado a poucos senadores governistas.
O líder do PSB na Câmara, deputado Beto Albuquerque, pediu “bom senso” aos colegas parlamentares para priorizarem a comissão mista e anularem a CPI do Senado. Os governistas, por outro lado, alegam que o colegiado misto servirá de “palanque” para a oposição em pleno ano eleitoral.

Recesso
O líder do DEM na Câmara, deputado Mendonça Filho (PE), anunciou durante a reunião da CPI mista que irá usar instrumentos previstos no regimento interno da Câmara para tentar dificultar a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015. O objetivo do oposicionista é impedir que o Congresso Nacional entre em recesso em julho. A votação da LDO é condição para o início oficial do recesso parlamentar.

“Quero que essa comissão não pare durante esse recesso. Vamos obstruir a votação da LDO para que este parlamento não entre de recesso. Não é esse o desejo do povo brasileiro”, informou Mendonça Filho.
No ano passado, os deputados e senadores não conseguiram aprovar a LDO antes de julho, mas, apesar de não poderem entrar em recesso oficialmente, os parlamentares iniciaram um “recesso branco”, ficando 15 dias sem votações em plenário .
 

Com G1

Cássio fala pela 1ª vez sobre escolha de Rômulo e surpreende ao deixar porta aberta para o vice-governador

Há pelo menos 10 eleições o senador Cássio Cunha Lima (PSDB), teve como aliado fiel, o hoje vice-governador Rômulo Gouveia (PSD). Aliado histórico do tucano, Rômulo esteve presente nos principais embates de Cássio, desde a sua chegada a Câmara Federal, passando pelas três eleições para prefeitura de Campina Grande; as duas eleições para governo do Estado, até o pleito de 2010, quando Cássio conquistou o mandato de senador. Os dois também estiveram juntos em 2004 e 2008, quando Gouveia disputou e perdeu para Veneziano Vital do Rêgo, a Prefeitura de Campina Grande.


Este ano pela primeira vez Cássio e Rômulo estarão em palanques diferentes. Isso porque, o vice-governador, optou em manter o seu apoio a reeleição do governador Ricardo Coutinho (PSB), ao invés de apoiar Cássio na batalha pela volta ao Palácio da Redenção.


Pela primeira vez desde o rompimento, Cássio falou de forma direta do racha com o amigo. Em entrevista a Rádio Correio FM, Cássio afirmou que não leva a escolha do vice-governador Rômulo Gouveia para o lado pessoal e que respeita sua autonomia enquanto político. Ele disse também que o viu crescer e que mantém uma relação cordial de mais de 30 anos.


– Apesar da opção política que ele fez, sempre respeitei a autonomia que ele tem. Temos uma relação de mais de 30 anos e tive o orgulho de ver ele crescer. Não cabe a mim fazer nenhum tipo de reparo em relação às suas escolhas. Se a opção dele foi seguir por outro caminho na política, vamos enfrentar sem que haja embate pessoal, pois não faço de adversários meus inimigos – explicou.


Trocando em miúdos, Cássio deixou a porta aberta para o vice-governador. Se não nessa eleição em outra, já que a política é a arte dos possíveis.

PB Agora

Fábio Maia diz que Cássio é ficha suja e tucano reage

 O racha entre o PSDB e o PSB, desencadeou uma série de ataques entre socialistas e tucanos. Esta semana o presidente do PSB municipal em Campina Grande, Fábio Maia, afirmou que considera que o senador Cássio Cunha lima (PSDB) um “Ficha Suja”. Segundo Maia, Cássio não poderá disputar o pleito deste ano. “Ele é ficha-suja”

Fábio, destacou ainda que o PSDB sempre fez um desserviço ao governo Ricardo Coutinho em Campina Grande, pois, segundo ele, muitas vezes a cúpula não queria dar o reconhecimento merecido às ações do Estado e passava a ideia “de que o partido não estava pautando Campina como deveria ser: como algo importante”.

Em entrevista a Rádio Correio FM, o senador Cássio Cunha Lima reagiu as declarações de Maia e afirmou que não teme a lei da ficha limpa e que nunca agiu de maneira corrupta dentro de suas gestões políticas. Ele colocou que foi punido por inelegibilidade e está apto para disputar as eleições deste ano.

- Eu, mais que uma ficha limpa, tenho uma vida limpa. Não fui afastado por nenhum ato de corrupção. Fui punido por ajudar quem mais precisa, recebi inelegibilidade de três anos e cumpri, então, essa discussão é o velho embate eleitoral, como o feito em 2010 - salientou.

Ele ressaltou que, sabendo que o argumento vai voltar a ser discutido em debates políticos, vai encarar de forma tranquila, já que o discurso não tem efeito sobre algo que já passou. Também disse que o fundamental agora é apresentar suas propostas de gestão e deixar o povo decidir o melhor para a Paraíba de forma democrática.

PB Agora

Promessa não cumprida de Romero fará mototaxistas boicotarem abertura do São João

 

 

Em discurso bastante contundente na tribuna da Câmara Municipal na manhã desta terça-feira (27) e fazendo denúncias graves contra o poder público e gestores municipais, o presidente da Cooperativa de Mototaxistas de Campina Grande, Carlos Lima, garantiu que se até o dia 5 de junho próximo a categoria não for recebida pelo prefeito Romero Rodrigues e nenhuma solução for encontrada para regularizar o trabalho da categoria, eles vão fazer uma manifestação de protesto e fechar, isolar e ilhar Campina Grande a partir das 18 hs. do dia 6, durante a abertura da edição 2014 do Maior São João do Mundo.

A revolta dos cooperados, segundo Carlos Lima, é que hoje a categoria é tachada de bandido e marginal e está sendo perseguida pela STTP, que além da multa normal de pouco mais de R$ 80 reais para o transporte irregular de passageiros “criou uma nova multa para a mesma situação, só que não existente no Código Nacional de Trânsito e com valor acima de R$ 700”.

Além disso, disse Carlinhos, como é mais conhecido entre os mototaxistas, que quer saber para onde vai o dinheiro arrecadado com as multas aplicadas pela STTP e como um agente de trânsito de nome ´Patrício´ consegue aplicar mais de 1.500 multas em um mês, e mais incrível ainda é multar 30 veículos em lugares diferentes da cidade, no mesmo dia e na mesma hora.

O presidente da Cooperativa dos Mototaxistas disse ainda que eles só querem trabalhar para sustentar suas famílias e pedem que o prefeito cumpra o que prometeu durante a campanha, de que iria regularizar a categoria tão logo fosse eleito. “Por que antes da campanha a gente era trabalhador e teria a profissão regularizada e agora somos bandidos?”, perguntou Carlinhos, afirmando ainda que para os vereadores é fácil não pagar uma multa, “pois vocês sabem como resolver, mas a gente não”.

“Caso uma comissão nossa não seja recebida pelo prefeito Romero Rodrigues até o dia 5 de junho nós vamos parar e fechar Campina Grande, nós vamos mobilizar trabalhadores no sertão, no agreste e em todas as entradas e saídas da cidade para mostrar a imprensa nacional que em Campina Grande existem pais de família que querem trabalhar, mas estão sendo impedidos pelo poder público”, garantiu Carlinhos, afirmando que nesta quarta o Governo do Estado vai regularizar cerca de 5 mil trabalhadores do transporte alternativo e cobrando que em Campina Grande aconteça a mesma coisa.

 

Fonte: Apolinário Pimentel