UM ALERTA: Campina Grande tem cerca de 40% das suas marquises e 60 prédios em situação de risco

Os prédios antigos com fachadas que retratam todo um período, oferecem risco a população da segunda maior cidade da Paraíba. Pelo menos é o que atesta um levantamento feito -pelo Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura de Campina Grande (Crea) O levantamento feito recentemente constatou que alguns prédios antigos oferecem risco a população, podendo desabar a qualquer momento. Segundo o inspetor do Crea, engenheiro Geraldo Magela, existem aproximadamente 60 prédios na cidade com risco de desabamentos o que representa perigo constante para quem mora, trabalha ou frequenta o local.

São construções antigas que estão abandonadas, a maioria particular o que impede que o poder público faça intervenção. Algumas das edificações são tombadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep), o que segundo o Crea, dificulta as reformas visto que estes prédios não podem ter a estrutura original modificadas. “Os órgãos já orientaram os proprietários do risco de desabamento. São prédios antigos, sem manutenção e os riscos são vistos a olho nu”, ressaltou Geraldo Magela.

Erguida no alto da Serra da Borborema Campina Grande convive com inúmeras marquises e arranha céus, muitos em situação irregular e oferecendo risco a população. Caso não haja uma legislação que torne obrigatória a fiscalização nas edificações antigas e nas marquises localizadas principalmente na Feria Central as tragédias ocorridas nos grandes centros do país podem se repetir na segunda maior cidade da Paraíba.

Com ferragens expostas, infiltrações, fissuras, trincas, rachaduras, sobrecarga, presença de vegetação. Esses são alguns problemas detectados em 70% das marquises dos prédios da Feira Central de Campina Grande. Desse total, 40% das estruturas estão na iminência de desabamento, em virtude da falta de manutenção corretiva e preventiva, afirmou o professor Fábio Remy, que coordena, em parceria com a Defesa Civil, um projeto que está expondo o estado das marquises da cidade.

Nas ruas Quebra-Quilos, Carlos Agra, Cristóvão Colombo e Marcílio Dias, por exemplo, o estudo identificou estruturas em alvenaria carregadas com painel de propaganda, ar condicionado, além da presença de trincas, descolamento de reboco, exposição de ferragens e presença de vegetação. Também foram relatadas fiação elétrica em péssimo estado de conservação, fios em mau uso com prováveis pontos de vazamentos de água e energia, devido às chuvas e umidade. Dos problemas levantados, os de maior incidência são infiltrações e presença de vegetações identificadas em 17% das estruturas.


De acordo com o engenheiro, o prédio que mais oferece risco a população está construído na rua João Suassuna. A edificação antiga de mais de 16 andares está com a estrutura comprometida.

O prédio abandonado, representa um perigo em pleno Centro da cidade. O Crea enfrenta obstáculos para realizar vistorias no local, por conta da dificuldade para encontrar aos proprietários. Magela alertou que caso ocorresse um desabamento no prédio da João Suassuna, a tragédia poderia se assemelhar a tragédia do Rio de Janeiro visto que a semelhança com os prédios é grande. A exemplo dos três prédio que desabaram no Rio, o edifício da João Suassuna também está localizado numa área comercial e de muito movimento. “Se esse prédio desabasse o sinistro seria grande”, alertou. Comerciantes que trabalham em lojas de auto peças no térreo do prédio abandonado, temem desabamentos e contam que várias vezes já viram pedaços de tijolo e reboco caírem sobre os capuz dos veículos.

O coordenador da Defesa Civil em Campina Grande Ruiter Sansão informou que o início do período chuvoso é uma preocupação a mais para a Defesa Civil em relação às marquises de Campina Grande.

PBAgora

Abertas inscrições para curso de Secretaria Escolar do Programa Profuncionário

São 1000 vagas divididas em 10 polos. Inscrições até 09 julho.

Estão abertas as inscrições para o Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público (Profuncionário), a ser realizado nos semestres 2015.2 e 2016.1 nos polos Cajazeiras, Campina Grande, Guarabira, João Pessoa, Monteiro, Patos, Picuí, Cabedelo, Sousa e Princesa Isabel. O prazo para se inscrever é até 09 de julho.
O curso ofertado é o Técnico Subsequente em Secretaria Escolar, modalidade EaD e é destinado prioritariamente a servidores efetivos vinculados às secretarias estadual e municipais de educação em todo o estado da Paraíba.
As inscrições são realizadas neste link, através do preenchimento do formulário e pagamento da taxa de R$10,00. É possível solicitar isenção nos dias 25 e 26 de junho.
A seleção se dará através de análise de documentação. O resultado final está previsto para 04 de setembro.Acesse aqui o edital.

Do WSCOM Online

Gervásio promete assumir diretório e diz que é cedo para falar em aliança PMDB/PSB

Deputado disse que nova reunião da Executiva Estadual do PMDB deverá sacramentar acordo estabelecido há dois anos, com Manoel Júnior.

O deputado estadual Gervásio Maia (PMDB) saiu confiante da reunião da Executiva Estadual do PMDB, nesta segunda-feira (29), na sede da legenda, em João Pessoa. Segundo o parlamentar, dificilmente ele não assumirá a presidência do Diretório Municipal da Capital, no lugar do deputado federal e hoje presidente municipal do partido, Manoel Júnior.

“Eu acredito que sim, porque a própria Executiva reconheceu o acordo que foi executado entre nós”, disse Gervásio, lembrado de acordo de rodízio no comando do Diretório firmado com Manoel Júnior há cerca de dois anos.
Ainda de acordo com Gervásio Maia, uma nova reunião da Executiva Estadual do PMDB na próxima segunda-feira (6), desta vez com presença de Manoel Júnior – ausente hoje por compromissos parlamentares -, deverá sacramentar o seu ingresso no comando do Diretório, após as convenções de agosto.

“Eu estou satisfeito porque [nesta primeira reunião] toda a Executiva Estadual lembrou o acordo que foi pactuado há dois. Então teremos outras reuniões para discutir o fortalecimento do partido em João Pessoa e em outros municípios. O caminho está traçado”, disse.

Aliança com o PSB
O deputado estadual ainda afirmou que, após assumir o comando do PMDB em João Pessoa, irá priorizar a decisão da Executiva Estadual que é de lançamento de candidatura própria. No entanto, Gervásio não descartou aliança com outras legendas, a exemplo do PSB do governador Ricardo Coutinho.

“É muito cedo falar sobre isso porque tem muita água a rolar ainda embaixo dessa ponte, tanto em João Pessoa como em outras cidades. Agora, existe um consenso e isso é um pensamento unanime do partido de defender a candidatura própria nos 223 municípios”, concluiu.

Ângelo Medeiros
WSCOM Online

Ivandro Cunha Lima passa bem após complicações cardíacas

O ex-senador Ivandro Cunha Lima, tio do senador Cássio Cunha Lima (PSDB), passa bem após ter sido internado ontem, quarta-feira (24), com complicações cardíacas.

Ivandro está internado no Hospital Sírio Libanês para procedimentos cardíacos, onde se submeterá a um cateterismo, nesta tarde. Segundo familaires, o ex-senador sentiu um mal estar e dores no peito e foi socorrido para a unidade hospitalar. Seu estado de saúde é considerado bom.

O deputado Bruno Cunha Lima, neto de Ivandro, que acompanha o avô em São Paulo, afirmou que o ex-senador com 85 anos já fez procedimentos para correções de complicações cardíacas há alguns anos.

Bruno reafirmou o bom estado de saúde do avô e tranqüilizou os amigos da Paraíba.


Redação

Mídia nacional destaca voto de ministro Vital do Rêgo como decisivo

 O resultado da votação sobre a polêmica das ‘pedaladas fiscais’ propostas pelo Governo da presidente Dilma Rousseff (PT), dependerá do ministro do Tribunal de Contas da União Vital do Rêgo.


Segundo o portal Diário do Poder desta quinta-feira (25), o Planalto considera como ingrato o ministro Vital do Rêgo: acha que ele vai pegar pesado nas pedaladas fiscais. Mas Vital deve sua nomeação no TCU a Renan Calheiros, não a Dilma.

Confira a coluna de Cláudio Humberto na integra: O Planalto acusa de “ingratidão” Vital do Rêgo, ministro do Tribunal de Contas da União: acha que ele vai pegar pesado nas pedaladas fiscais. Mas Vital deve sua nomeação no TCU a Renan Calheiros, não a Dilma.

Redação com Diário do Poder

Juiz federal diz que Lula não é investigado na Lava Jato

Juiz responsável pelos processos da Operação Lava Jato divulga nota em que reafirma que "não existe, perante este Juízo, qualquer investigação em curso relativamente a condutas do Exmo. ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva".

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato, divulgou uma nota nesta quinta-feira 25 em que reafirma que o ex-presidente Lula não está sendo investigado no âmbito da operação, que apura fraudes em contratos da Petrobras.
"Não existe, perante este Juízo, qualquer investigação em curso relativamente a condutas do Exmo. ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva", diz trecho do comunicado, assinado pela assessoria de imprensa da 13ª Vara Federal de Curitiba, comandada por Moro.
O texto foi divulgado "a fim de afastar polêmicas desnecessárias" no mesmo dia em que veio à tona a notícia de que foi impetrado na Justiça Federal um habeas corpus com o pedido para que Lula não fosse preso por Moro. O caso foi divulgado pelo senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) nesta manhã, pelas redes sociais. O Instituto Lula negou que o documento fosse de auditoria do petista.
Quem impetrou o HC foi Maurício Ramos Thomaz, morador da cidade de Sumaré, interior de São Paulo, e que já fez pedido similar em favor do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, que está preso pela Lava Jato. Ele se disse contra "injustiças" e afirmou ter querido evitar uma prisão de Lula por "motivo político". Thomaz também manifestou intenção de pedir a soltura de João Vaccari Neto e Marcelo Odebrecht.
Leia abaixo a nota da Vara do juiz Sérgio Moro e reportagem da Reuters a respeito:
Nota da 13ª Vara Federal de Curitiba
A fim de afastar polêmicas desnecessárias, informa-se, por oportuno, que não existe, perante este Juízo, qualquer investigação em curso relativamente a condutas do Exmo. ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.
Justiça Federal do Paraná diz que não há investigação sobre Lula na Lava Jato
SÃO PAULO (Reuters) - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não é investigado pela operação Lava Jato, que apura um esquema de bilionário de corrupção na Petrobras, informou nesta quinta-feira a 13ª Vara da Justiça Federal do Paraná, que concentra as ações sobre o caso.
A nota da 13ª Vara foi divulgada após ser apresentado um pedido de habeas corpus preventivo em favor de Lula sem o conhecimento do ex-presidente por um popular.
A declaração da Justiça de que o ex-presidente não é alvo de investigação também reitera a informação obtida pela Reuters na terça-feira junto ao Ministério Público Federal de que Lula não está no rol dos investigados pela Lava Jato.
"A fim de afastar polêmicas desnecessárias, informa-se, por oportuno, que não existe, perante este Juízo, qualquer investigação em curso relativamente a condutas do excelentíssimo ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva", afirma a nota divulgada pela Justiça.
O habeas corpus preventivo, proposto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região por um consultor de Campinas (SP) sem o conhecimento de Lula, foi rejeitado nesta quinta-feira pelo desembargador João Pedro Gebran Neto.
"Cuida-se apenas de aventura jurídica que em nada contribui para o presente momento, talvez prejudicando e expondo o próprio ex-presidente, vez que o remédio constitucional (habeas corpus preventivo) foi proposto à sua revelia", escreveu o desembargador em sua decisão.
A prisão do presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, na última sexta-feira, gerou especulações na imprensa de que a Lava Jato estaria mais perto de alcançar Lula, devido à proximidade do ex-presidente com o influente empresário à frente do maior grupo de construção e engenharia da América Latina.
O presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Marques Azevedo, também foi detido na sexta-feira.
A Lava Jato investiga um esquema bilionário de corrupção na Petrobras, no qual empreiteiras teriam formado um cartel para vencer contratos de obras da estatal. Em troca, teriam pago propinas a funcionários da empresa, operadores que lavariam o dinheiro do esquema, políticos e partidos.
 

Do Brasil 247

Eduardo Cunha chama de ‘erro’ estender reajuste do mínimo a aposentado

Presidente disse que a Câmara “passou dos limites” e colocou o ajuste fiscal em risco.

 
 

Responsável pelas maiores derrotas legislativas do governo Dilma Rousseff neste ano, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou na manhã desta quinta-feira (25) que a Casa “passou dos limites” e colocou o ajuste fiscal em risco ao aprovar na véspera o reajuste maior a aposentados e pensionistas.
“Essa medida de ontem [quarta] passou dos limites. Essa aprovação realmente causa um prejuízo ao país, foi feita de forma equivocada. (…) É bom que se chame à consciência de que tudo tem um limite. Ontem se chegou a um limite daquilo que não deve ser feito”, afirmou o presidente da Câmara.
Na noite de quarta, o plenário da Câmara aprovou por 206 votos a 179 o projeto que estende a política de valorização do salário mínimo a todos os aposentados e pensionistas, o que pode causar um impacto anual de R$ 9 bilhões, segundo o governo.
A medida tem que ser aprovada ainda pelo Senado e, se isso ocorrer, a presidente Dilma Rousseff deve vetar.
Mas segundo Cunha, o melhor que o governo tem a fazer agora é abandonar a votação da medida provisória de valorização do salário mínimo. O texto prevê correção pela inflação mais a variação da economia, a título de ganho real.
Na lista de infidelidade na base governista, há 3 deputados do PT, 12 do PMDB de Eduardo Cunha, 13 do PSD, 19 do PP, além de toda a bancada do PDT (12), entre outros.
“O governo deve esquecer essa MP, não deve nem concluir essa votação. Foi um ato contra o trabalhador, que poderia ter uma política de salário mínimo regulamentada, mas que terá que esperar outra oportunidade.
Não se trata de proteger aposentados. Trata-se de dar uma correção salarial a todos os aposentados, com recursos públicos, que nem os funcionários da ativa têm”, afirmou Cunha, se referindo ao ganho real previsto na política de valorização em anos subsequentes a um bom desempenho da economia.
O presidente da Câmara, que chegou ao posto em fevereiro após derrotar o PT e o Palácio do Planalto, já comandou aprovação de projetos que elevam os gastos do governo nesses últimos meses.
Mas, dessa vez, ele afirma ver ameaça real ao ajuste fiscal.
“Foi um erro [a aprovação da emenda] que precisa ser corrigido. Senão o sinal que vamos dar aos mercados é de um descontrole da política fiscal de tal maneira que não haverá medidas que possam resolver.”
 

Da Folha

O asteroide de Deus está de volta e agora já tem local para cair, diz profeta

Profeta diz que asteoide cairá em setembro, em Porto Rico, na América Central.

 
 

A volta dos que não foram: o asteroide enviado por Deus, que cairá na Terra entre 22 e 28 de setembro, que punirá os infiéis e tudo mais, agora tem local para cair: Porto Rico, na América Central. Isso tudo, claro, de acordo com o profeta — tá bem, né — Efrain Rodriguez.
A história todos nós já sabemos: Efrain se entitula profeta e diz ter recebido uma mensagem vinda dos céus e que prenunciou que a vida como nós conhecemos acabará. E quem dará cabo em tudo é Deus, por meio de um asteroide. A questão nova é a localização, em Porto Rico, e tudo que ele acarretará ao planeta.

Segundo o profeta, a queda do asteroide divino causará imediatamente terremotos e tsunamis na costa leste dos Estados Unidos, no México, na América Central, é claro, e também na América do Sul. A partir daí o caos se instalará e poucos sobreviverão — isso é, se sobrar alguém.
O que começou — e continua — como repercussão de rede social chegou ao alto escalão das principais agências espaciais do mundo. A Nasa, por exemplo, soltou comunicado oficial negando a possibilidade, afirmando que “não existe a possibilidade de nenhum objeto de grande porte atingir a Terra nos próximos cem anos”.
De qualquer modo, evite Porto Rico entre 22 e 28 de setembro. Só que não.
 

Yahoo Notícias

Silvio Santos doente cancela gravações

 Silvio Santos está sem gravar seu programa desde a semana passada. Ele ficou doente e cancelou tudo. Está em casa se recuperando.


A versão oficial que está sendo passada a funcionários do SBT é que o apresentador pegou uma forte gripe.


Mas sua equipe na emissora está preocupada, pois não há programas inéditos a serem exibidos. No último domingo, já foram ao ar reprises de quadros.


A previsão é de que Silvio volte gravar entre esta terça-feira (23) e quarta-feira (24).


Como ele já está com 84 anos, sua saúde inspira cuidados. Tomara que melhore logo.


R7

Bananeiras comemora expansão de negócios e prefeito realça Pacto Político

O prefeito Douglas Lucena realçou ainda a aliança com Marta e Ramalho Leite.

 
 

O São João de Bananeiras, cidade no Brejo paraibano, considera os festejos uma oportunidade para expandir mais negócios, a exemplo da implantação de 4 novos restaurantes. O prefeito Douglas Lucena considera o incremento como fruto de novo processo econômico e comemora a aliança com Marta e Ramalho Leite.

- Vivemos a expansão permanente dos negócios, como novos condomínios e o crescimento dos equipamentos turísticos, inclusive novos restaurantes - comentou.
Ele entende que tudo passa pela nova vocação econômica da cidade, a partir dos equipamentos imobiliários e uma gestão pública eficiente ao estimular a iniciativa privada.
Ele destaca a fase e gestão da ex-prefeita Marta Ramalho, algo que ele diz estar seguindo e ampliando.
 

Do WSCOM Online

Ricardo admite lançar candidatura em CG, mas deixa claro que prioridade das oposições é Vené

 Pela primeira vez de forma clara, o governador do Estado Ricardo Coutinho (PSB), admitiu a possibilidade de lançar uma candidatura para a disputa da prefeitura de Campina Grande em 2016. Em entrevista neste domingo, durante sua visita a mais uma edição do Salão do Artesanato que ocorre na cidade o governador destacou que o PSB tem uma aliança com o PMDB, e caso, o deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), não queria disputar o Palácio do Bispo, o PSB poderá sim, encabeçar a chapa majoritária. RC deixou claro que a prioridade é manter a aliança e que o nome forte para postular a prefeitura ainda é o de Veneziano.


- Nós temos aqui uma aliança. Mas não sei o que o deputado Veneziano pensa. Quando soubermos, vamos começar a analisar de acordo com as disponibilidades que existem – comentou. Estamos abertos a apoiar, a ser apoiado. Enfim, tudo é possível”.


Em recentes entrevistas, Veneziano que já foi prefeito da cidade por duas gestões, ressaltou que as oposições tem fortes nomes que podem enfrentar o prefeito tucano Romero Rodrigues, a exemplo do secretário Fábio Maia (PSB), do deputado Inácio Falcão (PTdoB), do vereador Olímpio Oliveira (PMDB), entre outros.


Veneziano ainda não se decidiu se vai disputar a PMCG, mas também não afastou a hipótese de refazer o caminho de volta ao Palácio do Bispo. Isso porque, muitos peemedebistas acreditam que ele esteja credenciado para o pleito, visto que além de ter saído da Prefeitura com elevado índice de popularidade, ainda foi o deputado federal mais votado na cidade no ano passado.


Severino Lopes

PBAgora

Fred Ozanan é homenageado na Bienal Internacional da Caricatura por ter mostra principal e mais visitada do evento

Aconteceu nesta sexta-feira (19), no Museu de Belas Artes no Rio de Janeiro, o lançamento oficial do Catálogo da I Bienal Internacional da Caricatura, importante evento do humor gráfico nacional, idealizado pelo historiador Luciano Magno, autor do livro A História da Caricatura Brasileira, que movimentou reconhecidos cartunistas brasileiros no último ano.

 

O evento teve as presenças de Ziraldo, Jaguar, Claudius e Guidacci e outros expoentes do humor gráfico nacional. A exposição ‘O Brasil e os Outros 500’ do cartunista paraibano Fred Ozanan, foi considerada a principal e a mais visitada mostra da Bienal, sendo agraciado com a ORDEM DO MÉRITO CULTURAL DA PRIMEIRA BIENAL INTERNACIONAL DA CARICATURA BRASIL.

O catálogo da I Bienal Internacional da Caricatura – Brasil dedica um de seus capítulos a Fred Ozanan, que agora entra definitivamente para a história da caricatura brasileira

 

Na opinião do Curador da Bienal, historiador Luciano Magno, a participação de Fred Ozanan foi uma verdadeira revolução para a 1ª Bienal Internacional da Caricatura e para a cultura brasileira, causando uma ebulição extremamente positiva  na Paraíba, percorrendo mais 17 instituições culturais e munícipios paraibanos, se transformando assim em um dos expoentes da exposição internacional.

 

“Fred Ozanan tornou-se o artista mais contumaz e perseverante da Bienal Internacional da Caricatura e nos lembra os grandes inventores, sonhadores, desbravadores que revolucionam determinada causa, descobridores de novas conquistas e realizadores de grandes feitos”, disse Luciano Magno.

 

O catálogo da I Bienal Internacional da Caricatura – Brasil é um livro de luxo, com 304 páginas, 50 capítulos 800 imagens ao todo. Um desses capítulos está dedicado ao cartunista Fred Ozanan, que agora entra definitivamente para a história da caricatura brasileira, imortalizando a obra do paraibano.

 

O lançamento do catálogo da I Bienal da Caricatura acontece de forma descentralizada. No Rio de Janeiro aconteceu dia 19 de junho, no Museu de Belas Artes. Em São Paulo, dia 20, na Aliança Francesa. Entre 24 e 27 de junho, o lançamento acontece em Porto Alegre e Curitiba. As datas para lançamento no Nordeste estão sendo definidas de acordo com a conveniência dos artistas locais.

 

Do Blog Carlos Magno

Romero antecipa pagamento de servidores para esta terça

Além disso, Romero garante uma injeção de R$ 20 milhões no município

 
 

Os servidores públicos do município de Campina Grande recebem nesta terça-feira (23), véspera de São João, os salários referentes ao mês de junho. O pagamento, previsto para o último dia do mês, será mais uma vez antecipado, atendendo-se a uma determinação do prefeito Romero Rodrigues. A iniciativa foi tomada, entre outros fatores, para dar segurança financeira aos servidores que querem aproveitar ao máximo a programação d`O Maior São João do Mundo e, com isso, a Prefeitura Municipal garante uma injeção de R$ 20 milhões na economia do município.
Também seguindo orientação do prefeito Romero Rodrigues, já estarão disponíveis, a partir desta terça-feira, no Bradesco, os salários dos 2.684 aposentados e 716 pensionistas do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais (Ipsem). Só o pagamento dos aposentados e pensionistas, representa um investimento da ordem de R$ 4,9 milhões.

 Ao todo, terão seus salários liberados antecipadamente um total de 8,5 mil servidores, entre ativos e inativos. O valor completo da liberação é R$ 20 milhões. Os recursos servirão para movimentar ainda mais a economia local, já aquecida com a presença de milhares de turistas, oriundos de todo o Brasil e que prestigiam O Maior São João do Mundo.

Desde o início da atual gestão, a determinação é para que o calendário de pagamento seja cumprido efetivamente dentro do mês trabalhado, e sempre que possível antecipado, dando ao servidor a garantia que poderá saldar em dia seus compromissos. A iniciativa motiva ainda mais a classe dos servidores, cujas demandas sempre foram alvo da atenção do prefeito Romero Rodrigues, cuja visão é de reconhecer o trabalho daqueles que asseguram o perfeito andamento da máquina pública municipal.

“Todo esforço da nossa equipe consiste em atender, da melhor forma possível, a categoria dos aposentados e pensionistas, além dos servidores em geral, até como forma de reconhecimento a tudo o que esse segmento social fez e faz em prol do desenvolvimento local. Por isso, neste momento de festa, nada melhor do que realizar esta antecipação, beneficiando os nossos servidores e impulsionando o comércio campinense”, destaca o prefeito.

WSCOM Online

Gervásio: decisões do PMDB não acontecem de “goela abaixo”

Gervásio entra em rota de colisão com Milanez e diz que decisões do PMDB não acontecem de “goela abaixo”


"Toda decisão de partido depende da maioria do colegiado, e em João Pessoa não vai ser diferente", disse Gervásio


O deputado estadual Gervásio Maia Filho, que deve assumir a presidência do PMDB em João Pessoa, a partir do segundo semestre de 2015, garantiu que todas as decisões tomadas pela executiva do partido são feitas de forma conjunta e democrática e não de “goela abaixo” como sugeriu o vereador da Capital, Fernando Milanez (PMDB).

A declaração de Gervásio não rebatia diretamente a declaração do colega de partido, mas acabou servindo para desmistificar a tese de que as reuniões da executiva do PMDB seriam uma farsa, assim como atestou Fernando Milanez durante entrevista à imprensa da Capital.

“A discussão sobre 2016 vai ocorrer a partir do começo do próximo ano, pois o cenário vai estar mais apurado e definido, vamos, em conjunto com a executiva do partido, com o diretório municipal, organizar a legenda e tomar as decisões de forma democrática como sempre fizemos, porque toda a decisão do partido depende da maioria do colegiado e em João Pessoa não vai ser diferente, quem vai decidir o caminho que vamos seguir é o colegiado e não apenas um ou dois membros”, disse.

Gervásio disse que assim como as outras agremiações, o PMDB também defende a candidatura própria, principalmente nas grandes cidades, mas tem consciência que não será possível lançar nomes nos 223 municípios do Estado.

“Qual é o partido que não defende candidatura própria, todos defendem inclusive o PMDB, evidentemente nos 223 municípios, naquele que não tivermos condições de ter candidatura própria, poderemos fazer aliança com outros partidos”, ressaltou. .

LEIA TAMBÉM: reuniões do PMDB são uma farsa, diz Milanez




PB Agora

Mais de 69 mil pessoas devem passar nos dois principais terminais rodoviários da Paraíba no São João

 Cerca de 69,4 mil pessoas devem passar pelos dois principais terminais rodoviários da Paraíba, o Severino Camelo, em João Pessoa, e o Argemiro de Figueiredo, em Campina Grande, durante o feriadão de São João. A expectativa da coordenação dos terminais é de que haja 32,7 mil embarques e 36,7 mil desembarques entre amanhã e quarta-feira, período em que se observará um aumento no fluxo devido ao feriadão.

No terminal da capital, deverá receber um fluxo de 22.500 embarques e 23.600 desembarques entre amanhã e quarta-feira. O Argemiro de Figueiredo, em Campina Grande, por sua vez, deverá receber um total de 10.200 embarques e 13.100 desembarques. A previsão é de que o maior fluxo, em ambos os terminais, aconteça no dia 23, véspera do dia de São João. Com esses números, a cidade de João Pessoa deverá ter seu fluxo de passageiros incrementado em 20%, enquanto o de Campina Grande deverá aumentar em 30% seu fluxo. Os destinos mais procurados, segundo Brasil, deverão ser Campina Grande, Souza, Patos e Cajazeiras, no Sertão paraibano.

O que abre e o que fecha - O feriado de São João também provocará mudanças na rotina dos paraibanos. Na terça-feira, as lojas na capital e em Campina Grande funcionarão normalmente, mas fecham na quarta, com exceção dos hipermercados. Os bancos também funcionam na terça e fecham no dia seguinte. Já as repartições públicas estaduais abrem na terça e o ponto será facultativo nas municipais. Na quarta-feira não haverá expediente. O shopping de Campina Grande Partage abre na terça e quarta nos horários das 10h às 22h.


PBAgora

Mulheres de JP são sequestradas, estupradas e atropeladas em Goiana; uma não resistiu e morreu

Elas foram abordadas nos Bancários e obrigadas a dirigirem para o estado vizinho

Duas mulheres e um bebê residentes da cidade de João Pessoa que, estavam desaparecidos desde a noite desse sábado (20), foram encontrados no início da tarde deste domingo (21), em Goiana, no estado de Pernambuco. As mulheres foram violentadas sexualmente e depois atropeladas - uma não resistiu aos ferimentos e morreu.
Elas foram sequestradas após saírem de uma festinha de São João da escolinha onde a criança de nove meses estudava, no bairro dos Bancários, quando foram abordadas por dois homens em uma moto e obrigadas a dirigirem até o estado vizinho, nas proximidades da fábrica da Fiat e Jeep.
Desde a manhã deste domingo, circulava nas redes sociais um post informando sobre o desaparecimento de Glória da Silva, de 42 anos, Caroline Félix Nogueira, de 31 anos, e o bebê de nove meses.
Após chegarem ao destino orientado pelos criminosos, elas foram estupradas e amarradas ao solo quando, não satisfeitos com tamanha brutalidade, os bandidos passaram por cima delas com o veículo. A criança teria sido amarrada em uma árvore próxima ao local do crime.
As vítimas foram encontradas no início da tarde deste domingo. Glória da Silva não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Caroline Félix foi socorrida para o Hospital Miguel Arraes, onde deu entrada com politraumatismo, porém consciente.
A criança foi levada para o Hospital Berlamino Correia, em Goiana, onde passa bem.

WSCOM Online

Conar pede retirada de peça publicitária da Itaipava por ser muito 'provocativa'

Cartazes mostram a imagem de uma mulher de biquini exibindo uma garrafa e uma lata de cerveja próximas aos seios

                                  

 

Itaipava terá de mudar campanha por ser 'excessivamente provocativa' (Crédito: Divulgação)

O Conar (Conselho  Nacional de Autorregulamentação Publicitária) recomendou, após reunião na última quinta-feira, a retirada de duas peças publicitárias de pontos de venda da campanha "Itaipava 100%", da cerveja Itaipava. A decisão pela sustação dos materiais foi unânime.
Com os dizeres "Itaipava 100% - Faça sua escolha", os cartazes mostram a imagem de uma mulher de biquini exibindo uma garrafa e uma lata de cerveja próximas aos seios.
De acordo com o Conar, as peças foram consideradas excessivamente provocativas e, por conta disso, houve a recomendação.
O Grupo Petrópolis não foi notificado e informa desconhecer a decisão do Conar.

IG

Ronaldinho Cunha Lima esclarece alusão ao seu nome na Operação Sete Chaves que apura tráfico da turmalina

 A Assessoria de Imprensa do vice-prefeito Ronaldo Cunha Lima Filho, de Campina Grande, emitiu no início da tarde deste sábado, 20, uma nota esclarecendo a inserção do seu nome como envolvido na Operação Sete Chaves, que apura crimes envolvendo tráfico da turmalina Paraíba, pedra preciosa extraída na Paraíba.


Na nota, Ronaldinho Cunha Lima esclarece que prestou esclarecimentos à Polícia Federal, acompanhado de seu advogado, Solon Benevides. Disse que só prestou serviços de advocacia e negou relação comercial ou acionária no esquema.


Veja, a seguir, a nota na íntegra:


"Logo que tomou conhecimento de alusões ao seu nome no inquérito da Polícia Federal referente à Operação Sete Chaves, Ronaldo Cunha Lima tomou as seguintes providencias:

1) Compareceu espontaneamente, com seu advogado Solon Benevides, à Superintendência da Policia Federal em João Pessoa e prestou os seguintes esclarecimentos:

1.1) Todas as citações referentes ao seu nome, seja no relatório do inquérito ou nas interceptações telefônicas das pessoas investigadas, se referem única e exclusivamente à sua atuação como advogado, desde o ano de 1997, juntamente com o colega, já falecido, Fernando Porto.

1.2) Ronaldo Filho entregou, na ocasião, cópia dos contratos advocatícios à autoridade policial, esclarecendo que o objetivo para o qual foi contratado era o de tentar fazer uma composição com as empresas, no que tange à exploração do minério.

1.3) Disse, também, que sua atuação profissional, juntamente com Fernando Porto, abrangia a área do Direito Minerário, visando obter os melhores resultados do contrato advocatício celebrado, que é o dever de qualquer advogado militante.

1.4) Negou, peremptoriamente, ter relação comercial ou acionária com qualquer das empresas investigadas, pois, pelos contratos juntados aos autos, a sua atuação se limitava exclusivamente à advocacia empresarial.

1.5) Ronaldo Cunha Lima Filho autorizou expressamente ao delegado a quebra de seus sigilos bancário, telefônico, fiscal e telemático (e-mails) como demonstração clara sobre sua real atividade profissional no objeto do contrato, que anexou ao inquérito.

Tendo em vista que os outros investigados tiveram contra si medidas coercitivas decretadas, Ronaldo Filho achou por bem impetrar um Habeas Corpus preventivo junto ao TRF-5, pois, como sua atuação era meramente de advogado e hoje ocupa um cargo eletivo na Prefeitura de Campina Grande, evidentemente o zelo pela imagem de homem público é um dever que tem perante a sociedade.

O desembargador, ao indeferir o Habeas Corpus, deixou claro que não vislumbrava indícios de nenhuma medida coercitiva contra a sua pessoa, o que sinaliza a veracidade do que provou durante sua visita espontânea à autoridade policial.

Os advogados de Ronaldo Filho peticionaram ao juiz federal da Comarca de Patos, juntando a cópia dos esclarecimentos prestados pelo seu cliente, como também foi mantido contato telefônico com o Procurador que está à frente das investigações, afirmando em síntese que o vice-prefeito está à disposição para qualquer outro esclarecimento que se faça necessário no apoio e colaboração das investigações.

Finalmente, a nota se encerra com o advogado e vice-prefeito campinense destacando não ter nada a esconder, em sua vida pública ou nas atividades privadas. E garante: lutará de forma veemente para fazer prevalecer suas prerrogativas de exercício pleno da advocacia, em respeito à instituição a que pertence – a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) -, pois do contrário um profissional do Direito ficará impedido de atuar na sua área, sob pena de serem mal interpretadas as suas interlocuções com o cliente, esperando a correção dos fatos devidamente esclarecidos para garantia não apenas pessoal, mas de qualquer advogado neste país."

Entenda o caso:

 Operação Sete Chaves cita Ronaldinho na ação

No dia 27 de maio deste ano, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram a chamada "Operação Sete Chaves", com o intuito de desarticular organização criminosa que atuava na extração ilegal e comercialização da Turmalina Paraíba, uma das pedras mais valiosas do mundo.


De acordo com os advogados de Ronaldo da Cunha Lima Filho, embora ele não seja proprietário de mineradora, acabou mencionado durante as investigações como um dos "políticos que davam suporte às empresas de mineração por interesses particulares", conforme se lê em um dos relatórios da Polícia Federal. Alegam tratar-se de informação inverídica, pois o atual vice-prefeito de Campina Grande, à época dos fatos, apenas havia firmado um contrato de prestação de serviços advocatícios com a mineradora e sequer era político.


Os advogados afirmam que durante as interceptações telefônicas, autorizadas pelo TRF5, foram captados diálogos entre Ronaldo da Cunha Lima Filho e um deputado estadual, a partir do qual a autoridade policial passou a acreditar existir uma ligação do primeiro com o minério. Sustentam, ainda, que após tomar conhecimento da referência a seu nome nas investigações, o vice-prefeito tomou a iniciativa de se apresentar perante o Delegado de Polícia Federal para prestar esclarecimentos, temeroso de que as informações incompletas e descompassadas da realidade pudessem acarretar a adoção de medidas coercitivas contra a sua pessoa. O receio de que alguma medida seja levada a cabo, segundo entendem, decorre da tramitação, na 14ª Vara Federal/PB, de um procedimento sigiloso, cuja numeração sequer foi fornecida, ainda que se tenha confirmado a sua existência.


Redação com Ascom

"Operação Sete Chaves": Justiça nega habeas corpus ao vice-prefeito de Campina

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Foto: Ascom

O desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, Francisco Wildo (foto), indeferiu, nesta sexta-feira, liminarmente, e determinou o arquivamento do habeas corpus impetrado em favor de Ronaldo da Cunha Lima Filho, vice-prefeito de Campina Grande, na Paraíba.
Os advogados buscavam afastar, preventivamente, qualquer medida coercitiva que pudesse ser deflagrada, seja em desfavor de seus bens (busca e apreensão), ou em prejuízo de sua liberdade de locomoção (prisão cautelar, em alguma de suas modalidades).
De acordo com o desembargador relator, nenhum dos pontos destacados traduz ameaça, mesmo que remota, à liberdade de locomoção do impetrante.
“Mesmo em se tratando de habeas corpus preventivo, não pode o peticionário se demitir do dever de trazer à tona elementos que convençam o Judiciário da emergência do constrangimento ilegal a ser estancado”, frisa o magistrado.
Disse ainda o desembargador, que o Tribunal não pode conferir a quem quer que seja algo assemelhado a um atestado prévio de inocência, de modo a salvaguardar-lhe de toda e qualquer investigação criminal.
Para ele, não cabe ao Judiciário antecipar-se às conclusões do Ministério Público, emitindo juízos de valor a respeito de fatos cuja investigação e apreciação ainda se acham pendentes.
O desembargador federal acrescentou que o exame aprofundado de elementos probatórios é, sabidamente, medida não compatível com habeas corpus.
ENTENDA O CASO
No dia 27 de maio deste ano, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram a chamada "Operação Sete Chaves", com o intuito de desarticular organização criminosa que atuava na extração ilegal e comercialização da Turmalina Paraíba, uma das pedras mais valiosas do mundo.
Formada por diversos empresários e um deputado estadual, a organização criminosa se utilizava de uma rede de empresas off shore, para suporte das operações milionárias nas negociações com pedras preciosas e lavagem de dinheiro.
Um total de 18 mandados de busca e apreensão foi executado, simultaneamente, por 130 policiais federais de todo o Nordeste nos estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Minas Gerais e São Paulo.
A Turmalina Paraíba era retirada ilegalmente do distrito de São José da Batalha, no município de Salgadinho, região do Cariri, na Paraíba, e enviada à cidade de Parelhas, no Rio Grande do Norte, onde era “esquentada” com certificados de licença de exploração.
Dessa região, as pedras seguiam para Governador Valadares, em Minas Gerais, onde eram lapidadas e enviadas para comercialização em mercados do exterior, como Bangkok, na Tailândia, Hong Kong, na China, Houston e Las Vegas nos Estados Unidos, por ser considerada uma das pedras mais caras do mundo.
De acordo com os advogados de Ronaldo da Cunha Lima Filho, embora ele não seja proprietário de mineradora, acabou mencionado durante as investigações como um dos "políticos que davam suporte às empresas de mineração por interesses particulares", conforme se lê em um dos relatórios da Polícia Federal.
Alegam tratar-se de informação inverídica, pois o atual vice-prefeito de Campina Grande, à época dos fatos, apenas havia firmado um contrato de prestação de serviços advocatícios com a mineradora e sequer era político.
Os advogados afirmam que durante as interceptações telefônicas, autorizadas pelo TRF5, foram captados diálogos entre Ronaldo da Cunha Lima Filho e um deputado estadual, a partir do qual a autoridade policial passou a acreditar existir uma ligação do primeiro com o minério.
Sustentam, ainda, que após tomar conhecimento da referência a seu nome nas investigações, o vice-prefeito tomou a iniciativa de se apresentar perante o Delegado de Polícia Federal para prestar esclarecimentos, temeroso de que as informações incompletas e descompassadas da realidade pudessem acarretar a adoção de medidas coercitivas contra a sua pessoa.
O receio de que alguma medida seja levada a cabo, segundo entendem, decorre da tramitação, na 14ª Vara Federal/PB, de um procedimento sigiloso, cuja numeração sequer foi fornecida, ainda que se tenha confirmado a sua existência.
 

Fonte: Da Redação* Paraiba online 

CCJ aprova parecer de Veneziano a projeto de Vital que determina entrega de atas de convenções em até 24 horas

 

 

 

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados – CCJ aprovou nesta quarta-feira (17) Parecer do deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PMDB/PB) ao Projeto de Lei nº 6180/2013, que determina que os partidos políticos apresentem a ata com decisões sobre candidaturas e coligações à Justiça Eleitoral em até 24 horas após a realização da convenção.

 

O Projeto é de autoria do ex-senador e atual ministro do Tribunal de Contas da União – TCU, Vital do Rêgo. Pela proposta, caso essa obrigação não seja cumprida, a convenção poderá ser anulada.

 

O deputado Veneziano apresentou uma complementação em seu parecer, para atender sugestão apresentada durante a votação na comissão, incluindo a disposição que determina que a ata da convenção seja protocolada no órgão competente da Justiça Eleitoral.

 

À proposta original, da época em que Vital do Rêgo exercia mandato de Senador da República, foi apensado o Projeto de Lei (4162/2012), de autoria do deputado federal Givaldo Carimbão (PROS/AL), que também trata da necessária disponibilidade de acesso do público ao documento.

 

Respeito às decisões partidárias – Em sua justificativa, Vital do Rêgo enfatizou que a lei deve assegurar às bases dos partidos que sua vontade expressa na convenção seja respeitada, com o máximo rigor na ata que registra os seus resultados. De acordo com ele, o envio imediato das atas à Justiça “impede eventuais manobras de cúpula em desfavor da vontade da maioria”.

 

O hoje ministro citou, em sua proposta, que a Lei Eleitoral (9.504/97) prevê prazo de até cinco dias após as convenções para a inscrição dos candidatos. No entanto, é omissa quanto ao limite temporal para que partidos enviem a ata da convenção partidária que definiu a política eleitoral, aos órgãos responsáveis.

 

O deputado Veneziano ressaltou, em seu parecer, que a alteração legislativa aprovada em 2013 no Congresso (Lei nº 12.891, de 11 de dezembro de 2013, que trata da minirreforma eleitoral) atende à questão do prazo para publicidade da ata, mas não trata do conteúdo do documento, nem dos efeitos jurídicos decorrentes do descumprimento da norma. Por isso, optou por preservar os pontos específicos do projeto em exame.

 

“Devemos, de modo geral, louvar ambos os projetos de lei, uma vez que buscam preservar a vontade expressa na convenção partidária e evitar manobras que possam distorcer a verdade dos fatos”, destaca Veneziano.

 

Tramitação – Em regime de prioridade, o projeto do ministro Vital do Rêgo e o apensado ainda serão analisados pelo Plenário da Câmara.

 

Governo antecipa parte do 13º e injeta mais de R$ 120 mi na economia da PB

Nesta quinta-feira (18) o Governo do Estado paga a primeira parcela do 13º salário dos servidores estaduais, ação que deverá injetar quase R$ 125 milhões na economia da Paraíba. Num mesmo dia, deverão ser pagas as parcelas de todos os servidores: ativos e inativos, aposentados e pensionistas.

Desde o início da gestão, em 2011, o governador Ricardo Coutinho assumiu o compromisso de antecipar o pagamento da metade do 13º salário para o mês de junho. “Desde o primeiro ano de Governo, eu institui o pagamento da metade do 13º salário no meio do ano. Entrei no Estado e por respeito aos funcionários tive a capacidade de juntar dinheiro e agora, mesmo em um cenário muito difícil, em um ano tão difícil como esse, continuamos pagando a primeira parcela no meio do ano”, declarou Ricardo no programa radiofônico “Fala Governador” do último dia 8 de junho, quando anunciou o pagamento.

Segundo informações da Secretaria de Estado da Administração (Sead), R$ 117 milhões serão investidos no pagamento somente dos servidores da administração direta, e outros R$ 7,9 milhões serão pagos aos funcionários da administração indireta.



Secom

ALPB aprova empréstimo de 50 milhões de dólares para o Governo do Estado

De acordo com o projeto, recursos serão destinados às ações de combate à pobreza rural.

 
 

O empréstimo internacional ao Banco Mundial no valor de 50 milhões de dólares para o Projeto Cooperar foi aprovado na tarde desta quarta-feira (17) pelos deputados da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). De acordo com o projeto, a ação visa permitir que o Governo do Estado implemente políticas de desenvolvimento sustentável voltados para o combate à pobreza rural beneficiando 50 mil famílias paraibanas nos próximos seis anos.

Nos últimos quatro anos foram investidos pelo Governo do Estado recursos na ordem de R$ 48,8 milhões, que financiaram obras de infraestrutura, projetos produtivos e projetos sociais. Entre 2011 e 2014, o Cooperar executou 509 convênios em benefício de quase 30 mil famílias na Paraíba.
De acordo com o secretário do Estado de Planejamento, Orçamento, Gestão e Finanças, Tárcio Pessoa, a ação permite que o Projeto Cooperar amplie o que já foi feito, com ações direcionadas aos pequenos produtores rurais e à segurança hídrica. "O Cooperar tem como foco as regiões que possuem baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e está buscando fortalecer o setor produtivo. Isso gera uma melhoria na qualidade  de vida da população muito forte", afirma. "Em um cenário de crise como esse que nós estamos vivendo, conseguir viabilizar investimentos como esse para a população do campo é uma grande vitória", finaliza.
 

WSCOM Online

Apresentadora cumpre promessa e fica nua na TV após vitória da Venezuela

Yuvi Pallares disse que ficaria nua a cada vitória da Venezuela na Copa América.

Promessa feita e cumprida. A apresentadora Yuvi Pallares, da Venezuela, disse que ficaria nua a cada vitória de sua seleção na Copa América e, após o triunfo dos venezuelanos sobre a Colômbia, no domingo, por 1 a 0, ela cumpriu a palavra. Durante o programa "Desnudando la notícia", conhecido justamente por suas apresentadoras fazerem striptease enquanto dão a informação, Pallares tirou a roupa para anunciar os resultados da rodada.

A prática não é novidade para Yuvi Pallares, que já tirou a roupa outras vezes no programa, como quando falava sobre Cristiano Ronaldo, em abril. As apresentadoras do "Desnudando la notícia", aliás, já haviam feito campanha - todas nuas - para apoiar a seleção venezuelana na Copa América e também prometeram um novo nu coletivo caso a equipe vinho tinto avance para a próxima fase.
Veja o vídeo

Globo Esporte

Projeto destina recursos do PIB para ações em recursos hídricos

Objetivo é determinar que a lei fixe percentual do PIB a ser investido anualmente pelo Poder Público em programas relacionados aos recursos hídricos nacionais.

 
 

O deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB) apresentou mais uma Proposta de Emenda à Constituição, a de número 66/2015 e que dá nova redação ao artigo 225 da Constituição Federal. A PEC estabelecerá meta de aplicação de recursos públicos nos programas relacionados aos recursos hídricos nacionais, dispondo sobre a proporção do Produto Interno Bruto (PIB) a ser investido.
Na sua justificativa de defesa da PEC, Veneziano lembra que "a água é o bem mais precioso para humanidade, mas apenas na escassez seu real valor é plenamente reconhecido. E as perspectivas não são animadoras. De acordo com a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), em 2050, a carência de água afetará dois terços da população mundial. Segundo a entidade, o que provocará essa catastrófica situação será, principalmente, o consumo excessivo na produção de alimentos e na agricultura".

Conforme o deputado, esse é o objetivo da proposta de emenda à Constituição, que tem a finalidade de determinar que a lei fixe percentual do PIB a ser investido anualmente pelo Poder Público em programas relacionados aos recursos hídricos nacionais.

"Diante desse cenário sombrio, a FAO sugere aos governantes de todo o mundo que adotem medidas para assegurar que as atividades agropecuárias desenvolvam-se de maneira sustentável e que sejam adotadas salvaguardas quanto à utilização dos recursos hídricos.

O parlamentar paraibano disse que, embora o Brasil seja um país privilegiado quanto à disponibilidade de recursos hídricos, a recente crise – que afetou o abastecimento de água nas principais metrópoles e o suprimento de energia elétrica– "demonstrou que não estamos imunes a graves problemas relacionados ao tema. Na verdade, o país investe muito abaixo do necessário em áreas como coleta e tratamento de esgotos, despoluição de bacias hidrográficas, proteção dos mananciais, implementação de técnicas de reuso da água e redução do desperdício".

 "Portanto, entendemos que não podemos esperar o agravamento dos problemas para agirmos mais decisivamente, pois, em tais circunstâncias, não haverá tempo hábil para evitar calamidades severas. A fim de possibilitar a adoção de todas as providências necessárias para garantir a segurança hídrica do país no médio e no longo prazo, acreditamos ser imprescindível a constante alocação de recursos", finalizou Veneziano.
 

VAZOU: deputada oposicionista passa por saia justa ao comentar mudança de lado de colegas na ALPB

Entrevistada no Programa Hora do Rush na Rádio Sanhauá, a deputada estadual Camila Toscano (PSDB) passou por uma saia justa ao achar que estava fazendo um comentário em off, porém não prestou atenção e ratificou um comentário que, no mínimo, a expõe contra os deputados que foram eleitos pela oposição e que decidiram aderir a bancada de sustentação do governador Ricardo Coutinho (PSB), a exemplo dos deputados Branco Mendes (PEN), Edmilson Soares (PEN), Trocolli Júnior (PMDB) e Caio Roberto (PR).

A parlamentar respondeu diversos questionamentos dos ouvintes, enfocando prioritariamente seu discurso nos assuntos relacionados a segurança pública. No final do bate-papo, Camila chegou a justificar a não convocação do Secretario de Segurança Cláudio Lima a Casa de Epitácio Pessoa: “Infelizmente estamos em minoria e os deputados ligados ao Governo blindam os secretários”, pontuou a deputada de Guarabira que em suas considerações finais disse haver herdado as práticas dos pais Zenóbio e Lea Toscano.

A entrevista foi encerrada pelo apresentador quando nos agradecimentos foi interpelado por um comentário do radialista Maurilio Batista que disparou: “Olha deputada. a bancada de oposição está na minoria não pela vontade do povo e sim por causa de alguns que não deveriam estar nem na política!”, disparou, que de imediato foi interrompido pelo ancora que disse: “Obrigado e até amanhã!”, de maneira espontânea e achando que o programa havia terminado Camila não se conteve e confiando no termino do programa sentenciou: “Realmente!”, em alto e bom som com o microfone ligado.

A entrevista foi encerrada com o prefixo da emissora que na sequencia exibiu a Voz do Brasil.

A fala da deputada tucana causa um mal estar com diversos deputados que a exemplo dos citados foram eleitos nas Coligações ligadas ao PSDB e ao PMDB que teve como candidato o hoje ministro do TCU Vitalzinho.

Camila precisa prestar mais atenção em sua fala sob pena de conquistar inúmeras inimizades no parlamento paraibano.



PB Agora

Vereador garante que não teve intenção de propor a privatização do São João à PMCG

Na semana passada o PBAgora trouxe uma matéria com o vereador Ivan Batista ( PROS), sugerindo a prefeitura municipal que cobrasse a entrada dos forrozeiros no Parque do Povo nos finais de semana de São João de Campina Grande.

Para ele o Maior São João do Mundo, já deveria ser privatizado, como aconteceu com outros eventos da cidade. Ivan externou a ideia de cobrar uma taxa de R$ 5 nos dias de maiores atrações para, segundo ele, "aliviar as despesas da PMCG".


As declarações do vereador governista provocaram reação da oposição, que criticaram duramente a possibilidade de privatização do principal evento turístico da Rainha da Borborema.  O  próprio deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), se manifestou contrário a possibilidade de privatização do São João de Campina.


Após ascender a polêmica, o vereador Ivan Batista voltou atrás e garantiu que não tinha pretensão de propor a privatização da festa.

Segundo ele, a proposta de cobrança nos finais de semana, só ajudaria a PMCG e aliviar os cofres públicos, e ajudar a pagar os artistas. Não seria abertura de caminho para a privatização.


“Cobrar nas principais atrações um valor de R$ 5 seria aliviar os cofres da prefeitura e evitar calotes. O recurso obtido seria usado para pagar as atrações. Não houve em nenhum momento a ideia de privatização do São João - declarou o parlamentar em entrevista a Rádio Correio FM.


PB Agora

Reforma Política ignorou foco político diz Ruy: “Fim da reeleição foi o que se salvou”

A redução da idade para ingressar no mandato de deputado estadual, federal ou distrital, aprovada pela Câmara dos Deputados, na Reforma Política realizada pelo Congresso Nacional, foi um dos pontos rechaçados pelo ex-deputado federal Ruy Carneiro (PSDB), nesta segunda-feira (15), que disse que se lá ainda estivesse seria contra.

Para o tucano a redução da idade de 21 para 18 anos de idade é um absurdo, devido à notória falta de experiência política que os futuros parlamentares terão para lidar com temas tão importantes, que mexem diretamente na vida da sociedade.

“Respeitando os colegas, eu achei absurdo. O cidadão poder ser deputado estadual, federal ou distrital com 18 anos, dizer que com essa idade pode tudo, eu acho que, por ser o parlamento nacional, a pessoa tem que chegar lá já com uma maturidade e botar um jovem lá, com essa idade, é uma precipitação, um equivoco”, disse.

Ruy lamentou o fato de a Reforma Política priorizar temas não tão importantes em detrimento do processo político, que merece e carece de modificações. “A Reforma Política deve priorizar o processo político, mas isso não está acontecendo, estão priorizando coisas que não são importantes. Esse processo político, que não é fácil, já que é uma questão cultural, tem que ser mudado e se mais legítimo em todas as eleições”, destacou.

FIM DA REELEIÇÃO

Alguns dos temas aprovados, como o fim da reeleição, por exemplo, segundo Ruy, merecem elogios, já que salvou parte da Reforma Política.

“O fim da reeleição achei interessante. Na época que o PSDB apoiou a reeleição achei um equivoco completo. Acho que passar o mandato de 4 para 5 anos, com um mandato só foi uma medida acertada e digo sem medo de errar, da reforma política até agora o que eu achei pertinente foi a aprovação do fim da reeleição”, ressaltou.

Ruy Carneiro é presidente estadual do PSDB da Paraíba e foi um dos vereadores mais novos da história de João Pessoa. Exerceu seu primeiro mandato com 21 anos e seu ultimo com 43 anos. Atualmente com 44 anos, Ruy vive, após 22 anos com mandato, sua primeira fase sem mandato desde que assumiu pela 1ª vez.


Márcia Dias

PB Agora

TCU: imprensa diz que voto de Vital sobre as contas de Dilma será decisivo

 O resultado da votação das contas de 2014 de Dilma Rousseff pelo Tribunal de Contas da União (TCU) dependerá do voto do relator Augusto Nardes, que os ministros esperam conhecer com antecedência. Porém segundo a Coluna Painel da Folha de São Paulo deste domingo (14) os votos incertos (e decisivos) são os ligados ao PMDB dos minsitros Vital do Rêgo e Raimundo Carrero.


Como o relatório liberado não detalha todos os aspectos das contas, mesmo os ministros que tenderiam a rejeitar as contas da presidente só o farão se Nardes indicar o caminho.O ministro Benjamin Zymler é visto no tribunal e no governo como aquele que abrirá uma divergência pró-Dilma caso Nardes peça a inédita rejeição das contas.


São considerados votos certos pró-Dilma, ainda, José Mucio e Walton Rodrigues, que se livraram de compromissos para comparecer à votação na quarta. Se Nardes pedir a rejeição das contas de Dilma deve ter dois votos com ele: Ana Arraes, Bruno Dantas. Os votos incertos (e decisivos) são os ligados ao PMDB: Vital do Rêgo e Raimundo Carrero.

Redação com Folha

Prisões, tentativas de homicídios e assaltos marcam área policial em CG nas últimas 24h

 A área policial foi movimentada em Campina Grande nas últimas 24h. Assaltos, tentativas de homicídios e roubos e prisões marcaram o plantão na cidade. Em meio a onda de criminalidade, policiais militares prenderam na Travessa Cecília Nunes de Oliveira, na Invasão do Dinamérica, dois "auxiliares de pedreiro" com duas motos roubadas.

Os veículos (uma Honda Biz de cor branca, placa NQK 4612 e uma Yamaha de cor prata, placa MNU 5914) foram entregues aos proprietários. A polícia chegou ao local, após denúncia anônima. Uma mulher reconheceu um dos acusados. A dupla foi conduzida para a Central de Polícia onde se encontra preso.

Horas antes, no Bairro Araxá a polícia militar prendeu dois jovens em um carro de cor azul (Celta). Ao avistarem os policiais os rapazes tentaram empreender fuga e ainda atiraram na direção dos PMs. Eles vão responder por porte ilegal de arma.


No final da tarde, o albergado José dos Santos Baraúna, de 27 anos, mais conhecido como “golão”, foi baleado por dois homens em uma moto de cor preta. Segundo a polícia, o tiro o atingiu no peito esquerdo do rapaz. Ele foi socorrido e levado para o Hospital de Emergência e Trauma onde permanece internado. A vítima disse que não faz ideia de quem tentou assassiná-lo. Os acusados já chegaram atirando. O crime aconteceu no Bairro Tambor, por trás do Residencial “Du Bú VI”.

Assalto - Onze passageiros e o motorista de uma Van foram assaltados na segunda-feira na Rua Joquinha Muniz na cidade de Fagundes, no agreste. As vítimas estavam voltado do Parque do Povo em Campina Grande. Segundo a polícia, o assalto aconteceu quando as vítimas hegaram em Fagundes. Quatro bandidos armados em duas motos interceptaram o veículo e realizaram o arrastão. Foram roubados celulares, relógios e o pouco dinheiro que os passageiros tinham.O quarteto ainda jogou a chave da Van num terreno baldio.

Corpos - Dois corpos foram encontrados em cidades do Cariri paraibano. Ao meio-dia desta segunda-feira (15/06) na comunidade “Canudos”, em Boqueirão, foi encontrado o corpo do agricultor de Raimundo João Irmão. A princípio não havia marcas de violência, segundo a polícia. Raimundo, que tinha 53 anos, estava desaparecido havia 30 dias e tomava “medicamentos controlados”. Ele morava em Alcantil.

Em São João do Cariri, no sítio “Lucas” foi encontrado o corpo do agricultor Manoel Petrônio Neto. Manoel foi morto a pedradas. Testemunhas disseram que durante a madrugada foram ouvidos o barulho de um carro e gritos de uma pessoa e horas depois se depararam com o achado macabro.


Redação

TCU condena Urbema a pagar R$ 20 milhões por irregularidades na PMCG na gestão de Cássio Cunha Lima

 Em decisão no dia de ontem (15) o Tribunal de Contas da União imputou um débito de quase R$ 20 milhões (valores atualizados) à Empresa Municipal de Urbanização da Borborema (Urbema), autarquia da prefeitura de Campina Grande  em virtude de irregularidades na aplicação de recursos repassados por meio do convênio 88/2000, contrato de repasse nº 70.394/1988-64/1988 e do convênio nº 476/1999, firmados com a Embratur, Caixa Econômica Federal e o Ministério da Integração Nacional. A Urbema terá um orçamento de R$ 3 milhões no próximo ano,

A falha teria ocorrido na gestão do ex-prefeito e atual senador Cássio Cunha Lima (PSDB) em 2000. No julgamento, foram excluídos da relação processual o ex-prefeito Cássio Cunha Lima e a prefeitura de Campina Grande, em virtude do ordenador de despesas da empresa ser responsável pelo orçamento da pasta.

De acordo com o ministro Walton Alencar Rodrigues, relator do processo no TCU, os recursos dos três repasses mencionados foram destinados à consecução das obras de urbanização e construção do Canal Bodocongó e construção do Canal Presidente Médici, objeto do contrato 27/1998, subscrito pela Prefeitura e a Urbema. O presidente da Urbema, vereador licenciado Saulo Noronha, disse ontem que não havia sido notificado da decisão do Tribunal de Contas da União, mas a assessoria jurídica do órgão deve entrar com um pedido de reconsideração sobre o débito. Ele também explicou que a empresa não tem R$ 20 milhões para pagar a dívida até porque orçamento da Urbema deste ano é de R$ 3 milhões. Redação PB Agora com TCU

Lula: PNE é o melhor instrumento político do PT

Ex-presidente Lula elegeu a educação como aposta para reconstruir o PT.

 O ex-presidente Lula (PT) elegeu a educação como aposta para reconstruir o PT e resgatar o prestígio do governo, de olho em 2018.
Em discurso no 5º Congresso da sigla na sexta-feira, em Salvador, ele afirmou que o Plano Nacional de Educação (PNE) é o "melhor instrumento político que o PT pode utilizar para trabalhar nesse momento".
Ele vai reunir os cinco governadores do PT, o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, e sindicatos de professores para discutir o plano, bandeira da segunda gestão de Dilma.
No evento da sigla, Lula também rebateu as críticas contra o partido: "há 10 anos, jornalistas anunciam a morte do PT. Nós estamos aqui para mostrar que o PT continua vivo e muito preparado para novos rumos. Machucado sim, mas de cabeça erguida. Na perspectiva de construir um país muito melhor".
Leia aqui reportagem de Andrea Jubé e Cristiane Agostine sobre o assunto.

Brasil 247

Romero confirma disputa à reeleição de CG e garante que fica no PSDB

O atual prefeito de Campina Grande ratificou que permanecerá no projeto do PSDB

Após ser convidado pelo ministro das cidades, Gilberto Kassab, e o deputado federal Rômulo Gouveia para abandonar o PSDB e ingressar no PSD, o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues rechaçou a possibilidade de sair da legenda na convenção estadual do partido, realizada na manhã deste domingo (14), na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).
"Esse é o grupo político de qual faço parte e não há motivo para me afastar dele nunca", disse o prefeito, afastando boatos de que irá deixar o PSDB e de que o partido estima trocar de candidatura, em 2016.
Romero ainda destacou a parceria com o senador Cássio Cunha Lima na realização de obras na cidade de Campina Grande, lembrando, principalmente, das obras realizadas no setor da moradia. Foram mais de 7 mil casas construídas em pouco mais de dois anos.
Por fim, garantiu que se candidatará à reeleição da prefeitura da Rainha da Borborema em 2016 pelo PSDB.
"Com a anuência do senador Cássio, vamos novamente colocar nosso nome a disposição da população campinense, com o intuito de continuar o trabalho que ja vem dando certo e para que o partido possa crescer, ainda mais, no Estado", concluiu Romero.
Saiba mais
PSDB anuncia candidatura na Capital e Lauremilia no Diretório

WSCOM Online

Eduardo Cunha quer urgência para projeto da ‘cristofobia’

O projeto de lei que tenta transformar a chamada “cristofobia” em crime hediondo deve tramitar em regime de urgência na Câmara. Foi o que declarou nesta quinta-feira (11) o próprio presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), depois de mais uma rodada de votações sobre reforma política. Entenda-se por cristofobia, de acordo com quem utiliza o termo, uma espécie de aversão a preceitos e práticas cristãos, em que eventuais detratores dispensariam a religiosos o mesmo tratamento – a “homofobia” – dado a homossexuais por parte dos chamados homofóbicos.

De autoria do líder do PSD na Câmara, deputado Rogério Rosso (DF), a matéria aumenta a pena de ultraje a culto para até oito anos de prisão. Hoje, a pena para esse tipo de crime varia de um mês a até um ano de cadeia, como estipula o artigo 208 do Código Penal. “Se tiver a urgência dos líderes, eu ponho para votar”, disse Cunha nesta quinta-feira (11), referindo-se à tramitação do projeto.

A proposta foi apresentada em resposta às manifestações da Parada do Orgulho Gay realizada em São Paulo, no último domingo (7). Durante os protestos, a atriz Viviany Beleboni, de 26 anos, transexual e espírita, desfilou presa a uma cruz encenando o sofrimento de Jesus Cristo. Na extremidade superior da cruz, uma frase de protesto: “Basta de homofobia LGBT”. O gesto foi entendido como uma provocação contra católicos e evangélicos.

Na noite de quarta-feira (10), Rosso apresentou um requerimento de urgência à tramitação da proposta assinado por lideranças de partidos como PSDB, PSD, PMDB e DEM. Enter as grandes legendas da Câmara, apenas o PT não aderiu ao pedido. “A gente quer transformar isso em lei ainda neste ano”, disse Rosso.

Para o líder do PSD, a tendência é que a proposta seja votada nas próximas três semanas, desde que a urgência lhe seja devidamente conferida por vontade da maioria do plenário. Atualmente, tramitam em caráter de urgência constitucional na Câmara o pacote anticorrupção do governo e o projeto de lei que promove a desoneração da folha de pagamento. Ambas as proposições devem ser apreciadas na próxima semana.

“O que eles [os grupos LGBTs] estão fazendo, e que ninguém imaginava, é unir os cristãos”, observou Rosso. Segundo apuração do Congresso em Foco, o próprio presidente da Câmara também quer que o projeto da “cristofobia” seja apreciado até o final de junho.

Ainda na noite de ontem (quarta, 10), representantes de pelo menos 330 parlamentares apresentaram uma nota de repúdio contra a Parada Gay do último domingo. No documento, lido no Plenário da Câmara, deputados classificaram a manifestação LGBT como uma “tentativa de desmoralizar a crença de milhões de brasileiros, com provocações desnecessárias, atitudes nefastas, inescrupulosas e reprováveis”.

O coordenador da Frente Parlamentar Evangélica, deputado João Campos (PSDB-GO), por exemplo, disse que “dinheiro público” foi utilizado para “patrocinar a intolerância”, em referência a patrocínios de autarquias do governo federal à manifestação.


Congresso em Foco

Delegado da Polícia Civil é baleado no Sertão da PB; veja imagens do salvamento

Leonardo Machado estava acompanhado da mãe e de um filho quando foi surpreendido por dois suspeitos.

O delegado do Grupo Tático Especial da Polícia Civil da Paraíba, Leonardo Marchado, foi vítima de uma tentativa de homicídio, na manhã deste sábado (13), em uma praça e pleno Centro da cidade de Uiraúna, no Sertão paraibano. De acordo com informações repassadas pela Polícia Militar, o policial sofreu pelo menos dois disparos. Ele foi socorrido em estado grave para o Hospital Regional de Cajazeiras.

O crime teria sido praticado por dois homens, não identificados, uma motocicleta. Eles se aproximaram do veículo do delegado, que estava acompanhado da mãe e de um filho menor, e efetuaram os disparos.

Após a tentativa de homicídio, os criminosos evadiram-se em direção ao Rio Grande do Norte. Equipes da polícias Militar e Civil estão realizando buscas na região à procura dos suspeitos do crime.

Veja o momento do salvamento do delegado:

Do WSCOM Online com Uiraúna.Net

Vené lamenta tentativa de privatizar São João e critica Ronaldinho

 O deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) fez duras críticas a gestão tucana em Campina Grande. O peemedebista que já governou a cidade por duas vezes, rebateu inicialmente, a fala do prefeito em exercício de Campina Grande, Ronaldo Filho, afirmando que ele é “lunático e não tem domínio de suas emoções”. Na última quinta-feira, Ronaldo Filho havia dito que Veneziano sente dor de cotovelo.

Em resposta a provocação, o deputado afirmou que não poderia ter inveja de uma administração que não consegue ouvir uma simples contestação, vive no mundo da lua e usurpa as obras de outras gestões. Para ele, a atual gestão é apática e “sem referências", inoperante e incompetente.


- É uma administração apática, incompetente e inoperante, composta por pessoas que não têm condições de gerir e planejar. Eles estão prestes a terminar um mandato que não tem nada a apresentar, porque quando o vice-prefeito lunático apresenta o Hospital Pedro I, isso não é conquista, nem é obra, é uma grande enganação, pois, o que ele fez foi diminuir os números de atendimento e diminuiu várias especialidades - afirmou o ex-prefeito.

Veneziano, ainda citou a não execução do projeto de Mobilidade Urbana do VLT e a não continuidade do projeto da Feira Central para a qual havia deixado 21 milhões em caixa.

- Esta administração é desprovida de referência, a não ser o monumento do Açude Velho, e mesmo assim não houve sensibilidade de colocar em outro local que não prejudicasse a mobilidade urbana. Ele preferiu gastar R$ 3 milhões com o monumento do que reabrir as cozinhas comunitárias. Campina não vai ter referência entre 2013 e 2016 – disse ele.

Em mais uma alfinetada na gestão tucana, Veneziano disse ainda que se solidarizava com as categorias e parte da população que não estava sendo assistida pela atual gestão e citou servidores da saúde, educação, famílias que não têm mais o Restaurante Popular como auxílio, pessoas que não podem se utilizar da UPA porte 2 e feirantes.

O deputado também lamentou o corte na programação de shows do São João, e tentativa da organização de privatizar a festa. Para ele, a sugestão de cobrança de ingresso para custear grandes atrações no São João de Campina, não é bem vinda.

A proposta foi apresentada pelo vereador Ivan Batista (PROS). Ele sugere que seja cobrada uma taxa simbólica de R$ 5,00 para entrar no Parque do Povo. A declaração já causou polêmica e muitos já se posicionaram contrários e favoráveis ao projeto.

- Uma festa dessas, eminentemente popular, não sugere que nós privatizemos. Lamento que não haja competência da atual gestão para buscar parcerias privadas e basta perceber que quando chegamos em Campina não vimos, sequer, uma bandeirola – ressaltou.

Ele lamentou ainda o cancelamento de atrações como Zé Ramalho, afirmando que a coordenação do evento enganou os artistas e o público.


PBAgora

Festa de deputados em barco repercute mal; evento no ES diz que não pagou passeio

Em fotos que circulam na web, deputados aparecem em passeio de barco. Eles participam de Conferência Nacional de Legisladores em Vitória.

 
 

Após a circulação de fotos em que deputados estaduais do Amapá aparecem se divertindo em um passeio de barco em Vitória, a organização da 19ª Conferência Nacional de Legisladores e Legislativos Estaduais, da qual eles participam, negou que tenha custeado o passeio para parlamentares ou assessores. Mais cedo, a assessoria de comunicação da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) se explicou dizendo que o passeio havia sido oferecido pelo evento.

A 19ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE) acontece em Vitória, desde essa quarta-feira (10). O congresso segue até sexta-feira (12) e tem participação de parlamentares estaduais de todo o país. Estão presentes no evento dez deputados estaduais do Amapá, segundo a Alap.

As imagens que circulam na internet mostram um passeio de barco dos deputados Jory Oeiras (PRB), Antônio Furlan (PTB), Edna Auzier (PROS), segunda-secretária da Mesa Diretora da Alap; e Roseli Matos (DEM), segunda vice-presidente da Assembleia. Além dos parlamentares, estão presentes outras pessoas.

Segundo a publicação do G1 no Amapá, o caso tomou repercussão nas redes sociais. Uma das postagens que exibiu as imagens teve mais de 100 compartilhamentos em cerca de duas horas de publicação. "Quem sofre com a crise é nós o povo trabalhador. Esses ai nada de crise financeira (sic)", disse um internauta nos comentários.

A assessoria de comunicação da Assembleia Legislativa do Amapá informou que o passeio turístico aconteceu pela orla de Vitória, e teria sido oferecido pela organização da conferência, que, além da navegação pelo mar, também disponibilizou outras opções de lazer. A assessoria afirmou também que os parlamentares fizeram o passeio durante a tarde antes do evento começar, às 20h do mesmo dia. No site do evento, no entanto, não consta visitações turísticas.

No entanto, nesta tarde (11), a organização da 19ª Conferência Nacional de Legisladores e Legislativos Estaduais informou que não se responsabiliza por atividades que não constam da programação do evento e que não custeou nenhum passeio de barco de nenhum parlamentar ou assessor.
A organização disse ainda que “Os parlamentares e assessores participantes da Conferência precisam registrar presença nas palestras para ganharem o certificado de participação. Qualquer atividade realizada em Vitória que não esteja na programação oficial é da responsabilidade do próprio deputado”, dizia a nota enviada à imprensa.

G1

Bebê é picado por escorpião no Brejo e hospital não dispõe de medicação

Na manhã desta quinta-feira (11), um bêbê de 8 meses foi picado por um escorpião na cidade de Guarabira, no Brejo paraibano. De acordo com a tia da criança, a estudante de direito Jackeline Florentino, a criança foi levada pelos pais até o Hospital Regional de Guarabira imediatamente, no entanto não recebeu a medicação.

Na unidade hospitalar, os pais do bebê foram informados que o hospital não disponibilizava da medicação necessária e foram orientados a levar a criança até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade.

Ao chegarem na UPA a situação não foi diferente. A UPA também não possuía o antídoto necessário para impedir a ação do veneno do escorpião na vítima. Os pais e a criança voltaram para o Hospital Regional.

Ainda de acordo com a estudante Jackeline, diante da indisponibilidade do medicamento, a criança teve que ser transferida para o Hospital Universitário (HU), em João Pessoa, onde recebeu a medicação.

PB Agora Com informações do Portal Mídia

Aprovado projeto que exige identificação de procedência em publicidade

Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Veneziano Vital do Rêgo: proposta facilita o combate à publicidade enganosa ou abusiva

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) proposta que determina que toda publicidade – seja por folhetos avulsos, outdoors ou divulgada em rádio, TV e internet – contenha informações que identifiquem sua procedência.
O texto aprovado é o substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aos projetos de lei 401/11, da ex-deputada Nilda Gondim (PB), e 768/11, do deputado Lincoln Portela (PR-MG), que tramitavam em conjunto. Como tem caráter conclusivo, o texto final será enviado ao Senado, a menos que haja recurso para levá-lo ao Plenário da Câmara.
Pela proposta, os sites devem fornecer meios fáceis de identificar o responsável pela empresa. Nos anúncios físicos, devem constar os dados de quem anunciou e quem imprimiu, por exemplo, no caso de panfletos. Nos anúncios em jornal ou outras mídias, as empresas são responsáveis por reter essa informação.
O texto também proíbe a publicidade de bens e serviços por telefone, quando a chamada for cobrada do consumidor.
Para o relator da proposta, deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), será mais fácil o combate à produção de publicidade enganosa ou abusiva. “Isto porque, com a identificação, é possível chegar aos responsáveis pelo anúncio e assim aplicar as sanções previstas em lei, ajudando a estabelecer uma cultura de responsabilidade no diálogo comercial entre comerciantes e consumidores”, disse.

Íntegra da proposta:

• PL-401/2011
• PL-768/2011

Reportagem – Marcello Larcher
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Agência Câmara