Em artigo, advogado campinense mostra como ter direito à revisão do FGTS. Veja e tire suas dúvidas

O advogado campinense Marcônio Brandão Filho escreve mais um artigo para o Blog Carlos Magno e, como sempre, de especial interesse para os nossos leitores. Desta vez, Marcônio faz uma análise sobre a revisão do FGTS, tema que tem atraído a atenção de muitos brasileiros nos últimos dias. De forma didática, ele explica quem tem direito, quanto deveria receber e o que fazer para recuperar o que foi perdido.

 

No artigo, Marcônio explica também que, mesmo que o trabalhador já tenha feito saque do FGTS, ele tem direito ao recálculo. “Algumas centrais sindicais estipulam que as perdas dos trabalhadores podem chegar a uma defasagem de até 88%”, afirma Marcônio Brandão.

Advogado explica, de forma didática, quem tem direito, quanto deve receber e o que fazer

Veja o artigo, na íntegra, e tire suas dúvidas. Caso elas persistam, você pode entrar em contato com o próprio advogado, através dos meios apresentados no final do artigo.

 

Ação de Revisão do FGTS de 1999 até 2013

 

Recentemente o STF (Supremo Tribunal Federal) considerou a TR (Taxa Referencial) como inconstitucional e ilegal para ações em precatórios. Partindo disto, abriu-se um precedente para que trabalhadores entrem com Ação na Justiça Federal para pedir a revisão do FGTS depositado em sua conta vinculada. O que vale a pena salientar é que a TR não acompanhou a inflação, o que vem gerando perdas para os trabalhadores de todo o país.

 

Para que possa obter esse direito, o trabalhador deve entrar com uma Ação Judicial, através da qual buscará a revisão do saldo do FGTS, por um índice mais favorável, seja o INPC ou IPCA . Tendo em vista que desde 1999 a TR não acompanha a inflação, toda e qualquer pessoa que tenha trabalhado com carteira assinada de 1999 a 2013 tem o direito e, para isso, deverá constituir um Advogado para ingressar com Ação contra a Caixa Econômica Federal.

 

È importante frisar que, mesmo que o trabalhador tenha feito o saque do FGTS, terá direito ao recálculo do que estava depositado em sua conta vinculada, e seu recebimento será feito através de alvará. Se por ventura o trabalhador ainda não efetuou o saque do FGTS, o valor que for corrigido será depositado em sua conta vinculada e somente poderá ser feito o saque nas condições do Artigo 20 da Lei 8.036/90. O trabalhador aposentado também terá direito a revisão do FGTS.

 

Algumas centrais sindicais estipulam que as perdas dos trabalhadores podem chegar a uma defasagem de até 88%. Podemos dar o exemplo de um trabalhador que, em novembro de 2002, tinha R$ 10 mil de FGTS, tem hoje um saldo oficial de R$ 16.549,44, levando em consideração a TR. Se trocássemos a TR pelo INPC, esse valor subiria para R$ 27.617,35. Isso representa uma perda acumulada de R$ 11.067,91, ou seja, de 66,88%. Contudo, essa conta não é simples por envolver juros compostos.

 

Os documentos necessários para entrar com a Ação são: RG, CPF, comprovante de residência, CTPS e Extrato do FGTS, este último pode ser conseguido na Caixa Econômica Federal (serviço gratuito) ou por intermédio do www.caixa.gov.br/fgts e imprimir o seu extrato.

 

Marcônio C. Brandão Filho – Advogado

BCN-Brandão, Cardoso & Nogueira Advogados Associados. Edf. Rafael Mayer, 4º andar, sala 403.

Na reta final, Vital Filho é lembrado para quatro Ministérios, o 6º da cota do PMDB

Presidenta Dilma examina várias hipóteses para abrigar senador

Ás vésperas da presidenta Dilma Rousseff definir o sexto Ministério para o PMDB, o nome do senador Vital do Rego Filho se mantém em alta cotação para assumir esse Posto. Inicialmente lembrado para a Integração Nacional, compromisso da presidenta com o PROS, está levando o Governo Federal a estudar se o coloca no Turismo, Comunicações, Desenvolvimento e ultimamente Ciência e Tecnologia.
De acordo com fontes do PMDB Nacional em contato com a reportagem do WSCOM, o nome do senador está constando em todas as hipóteses que a presidenta examina para oferecer outro Ministério ao partido porque ele tem o apoio consensual do partido.
O Ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, lembrava na Capital Federal que o caso do senador é inédito porque passou todos os últimos meses em evidencia sem nada a desaboná-lo.
- O que parecia algo preocupante diante das investidas das pessoas ocultas trabalhando contra acabou que gerando as condições de purificação sua, senador – teria dito Lobão ao próprio Vital anteontem.

 

Walter Santos
WSCOM Online

Agra ratifica aliança com Cartaxo, mas defende candidatura de Cássio ao governo

Ex-prefeito disseque ruptura com Cartaxo esta fora de cogitação

 
 

O ex-prefeito de João Pessoa, Luciano Agra (PEN), descartou, nesta quinta-feira (30), durante entrevista ao programa Correio Verdade, da 98 FM, qualquer possibilidade de rompimento com o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo. “Essa ruptura está fora de cogitação”, afirmou.
Agra negou qualquer tipo de afastamento da aliança com Cartaxo. "Tem muita gente torcendo para que haja essa ruptura. De minha parte, não há nenhuma possibilidade, pelo contrário o prefeito tem dispensado a minha pessoa toda a atenção e nós temos um relacionamento normal", disse.
Apesar das declarações, o ex-prefeito se mostrou simpático a uma possível candidatura do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) a governador nas eleições estaduais de outubro, mesmo o partido de Cartaxo, o PT, já tendo lançado a sua pré-candidatura.
Agra disse que por onde anda na Paraíba percebe o clamor popular em torno do nome do Cássio e revelou que acredita na candidatura do tucano. O ex-prefeito também revelou que pretende disputar as eleições, mas não citou em qual cargo.

Da Redação
WSCOM Online

Rômulo ganha apoio de Jacó Maciel e Manoel Ludgério para disputar vaga no Senado

O prefeito de Queimadas Jacó Maciel e o Secretário de Articulação Municipal do Estado e deputado estadual licenciado, Manoel Ludgério, saíram em defesa de uma candidatura do vice-governador Rômulo Gouveia ao Senado nas próximas eleições durante entrevista,  em Campina Grande.

“Rômulo é indiscutivelmente o nome mais maneiro para levarmos ao eleitorado na vaga  de senador da republica”, afirmou Jacó. Ele lembrou do bom trânsito que o vice-governador tem entre os setores políticos do estado e destacou a carreira de Gouveia que já foi vereador, deputado estadual e deputado federal.

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Já o ex-deputado Jacó Maciel disse que Rômulo é um excelente nome para a disputa e lembrou o destaque legislativo que o vice-governador teve em sua carreira política.

Por PB Agora

Ricardo Coutinho, Rômulo e Cássio vão à Festa da Luz em Guarabira em dias diferentes. Cássio e Veneziano estarão juntos

Guarabira está sediando mais uma edição da Festa da Luz, padroeira da cidade. A festa começou nesta terça-feira, dia 28 e prossegue até o dia 02 de fevereiro, dia de Nossa Senhora da Luz. Todos os anos, como é de praxe, vários políticos, de diferentes correntes, participam das festividades, aproveitando a oportunidade para manter contato com o povo, que sempre atende ao chamado da Igreja Católica e lota o local de realização do evento.

 

Um fato curioso chamou a atenção dos observadores da política este ano: três lideranças políticas aliadas, que fazem parte do mesmo bloco político, vão participar do evento, mas em dias diferentes, o que levantou questionamentos sobre o porquê da decisão. Será que eles não querem estar juntos, aparecendo para o povo juntos, evitando ‘dissabores’?

 Festa da Luz, em Guarabira, terá Cássio, Rômulo e RC em dias diferentes

Na Festa da Luz 2014, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) marcou sua participação para esta quinta-feira. Já o vice-governador, Rômulo Gouveia (PSD) irá à cidade na sexta-feira. No sábado será a vez do governador Ricardo Coutinho. O mais curioso é que o pré-candidato do PMDB ao Governo do Estado nas Eleições 2014, Veneziano Vital do Rêgo, irá a Guarabira nesta quinta-feira, mesmo dia da visita de Cássio.

 

Veneziano irá à cidade a convite do ex-governador Roberto Paulino, da ex-prefeita Fátima Paulino e do deputado estadual Raniery Paulino. Alheio à briga que envolve Cássio, Rômulo e Ricardo Coutinho, Veneziano não quer saber das indefinições dos aliados governistas e participará da festa, como nos anos anteriores, na companhia de seus aliados na cidade.

 

Do Blog Carlos Magno

Royalties vão permitir maiores investimentos em saúde e educação, garante Vital

Senador foi relator do projeto que estabeleceu um novo modelo no regime de partilha dos recursos oriundos da extração do pré-sal

 

 

 

 

Relator no Senado do projeto que estabelecia um novo modelo no regime de partilha dos recursos oriundos da extração do pré-sal, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), destaca que a sanção, sem vetos, da lei que assegura mais dinheiro para educação e saúde foi uma conquista extraordinária para o Brasil.

Segundo Vital, a nova lei permitirá elevar em R$ 19,96 bilhões os recursos repassados para as duas áreas em 2022. Em dez anos, conforme os números divulgados, as aplicações extras em educação e saúde totalizarão R$ 112,25 bilhões.

Os cálculos consideram os efeitos de outra mudança trazida pela lei: a obrigação de destinar aos dois setores 50% do dinheiro do chamado Fundo Social, formado pelos rendimentos gerados à União pelas novas frentes de produção de petróleo, em especial nas camadas de pré-sal.

De acordo com a Lei 12.858, devem ser destinados exclusivamente à educação pública, com prioridade para a educação básica, e à saúde “as receitas dos órgãos da administração direta da União provenientes dos royalties e da participação especial decorrentes de áreas cuja declaração de comercialidade tenha ocorrido a partir de 3 de dezembro de 2012”. A determinação vale para contratos celebrados em qualquer tipo de regime (concessão, cessão onerosa ou partilha de produção), independentemente do local de exploração (plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva).

A aplicação obrigatória dos recursos nas áreas de educação e saúde é extensiva aos royalties recebidos pelos estados, municípios e pelo Distrito Federal em razão de contratos firmados a partir de 3 de dezembro de 2012. Embora ela não valha para os contratos antigos, as novas regras estabelecem que as receitas da União serão distribuídas prioritariamente aos entes federados que respeitarem “a mesma destinação exclusiva” na utilização desses recursos.

As receitas dos estados poderão ser aplicadas no custeio de despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino, especialmente na educação básica de tempo integral, inclusive as relativas a pagamento de salários e outras verbas de natureza remuneratória.

O senador defende dentre outros pontos a escola de tempo integral, a descentralização do ensino e a ampliação da rede técnica de ensino como algumas das medidas necessárias para melhoria da educação no Brasil. Segundo ele, somente uma educação de qualidade poderá trazer uma igualdade entre os indivíduos. “Esta tem sido uma luta nossa no Senado, de garantir recursos para melhorar salário de professores e trabalhadores em educação, e para infraestrutura necessária para investimentos em educação”, afirmou Vital.

 

Damião torce pela manutenção da aliança entre Cássio e Ricardo mas em caso de racha ficará com o socialista

 Andando um pouco sumido, o presidente estadual do Partido Democrático Brasileiro (PDT), o deputado federal Damião Feliciano, revelou torcida pela manutenção da aliança entre o governador Ricardo Coutinho (PSB) e o senador Cássio Cunha Lima (PSDB). No entanto, deixou claro que em caso de rompimento ficará com o socialista, e assim, próximo do Palácio da Redenção. “Eu torço pela manutenção da aliança e acho que Cássio tem o mesmo entendimento. Essa aliança foi feita pelo povo da Paraíba”, disse.

Como deputado da base governista, Damião Feliciano destacou a boa fase da administração do governador ao ressaltar que Ricardo Coutinho trilha o caminho certo em prol do desenvolvimento do estado.  Apesar de torcer pela manutenção da aliança, Damião deixou claro que em caso de racha entre socialistas e tucanos, ele irá mesmo ficar ao lado do governador Ricardo Coutinho.

“Eu acho importante que a gente faça política não do poder pelo poder. Acredito que as alianças foram feitas por homens de bens pelo desenvolvimento do estado. Aliança de pessoas que têm compromissos com o estado da Paraíba”, pontuou. Para o deputado, a Paraíba sofre de desuniões políticas que acabam atrapalhando o desenvolvimento, ao contrário do que acontece no Rio Grande do Norte e emPernambuco. “Por exemplo. Sou até do grupo contrário do senador Vital do Rego (PMDB), mas eu torço que ele seja ministro, porque isso será bom para a Paraíba”, ressaltou.

Segundo Feliciano, é necessário que se faça uma política voltada para o estado. “Quando vemos a posição de Ricardo Coutinho e Cássio, ficamos torcendo para que haja a continuidade da aliança, porque é importante para a Paraíba. Tenho a posição favorável. Torço favoravelmente para que continue. Mas minha posição é com Ricardo”, frisou. Vale lembrar que o filho do deputado, o ex-vereador de Campina Grande Renato Feliciano, é secretário de Ricardo Coutinho.

Exercendo o seu terceiro mandato, Damião sempre foi um deputado governista. Quando foi eleito primeira primeira vez, se tornou aliado do então governador José Maranhão. Depois rompeu com Maranhão e aderiu ao então governaodor Cássio Cunha Lima e atualmente, apoia o governador RC. Em nível nacional, o presidente estadual do PDT, também sempre foi um parlamentar governista, tendo dado sustentação política aos presidentes Fernando Henrique, Luiz Inácio Lula e agora a presidente Dilma.

Severino Lopes

PBAgora

Policiais protestam em frente ao Palácio e prometem calendário de mobilização

Policiais criaram grupo de trabalho para definir mobilização

A reunião das entidades representativas da Polícia Militar (Clube dos Oficiais, Caixa Beneficente e Associação dos Subtenentes e Sargentos) para discutir e esclarecer o reajuste anunciado pelo governador Ricardo Coutinho, acabou evoluindo para uma caminhada e um ato público em frente ao Palácio da Redenção, no Centro de João Pessoa.
As entidades reuniram policiais militares e bombeiros militares e ainda familiares para discutir o anuncio do reajuste, que classificam como mentiroso.
De acordo com o presidente do Clube dos Oficiais da Polícia Militar, coronel Francisco de Assis, da reunião ficou definido algumas deliberações como a criação de um grupo de trabalho que será responsável pela elaboração de um calendário de mobilização que deve durar um mês como forma de protesto contra o reajuste.
O grupo de trabalho se reúne pela primeira vez na próxima terça-feira e entre as atividades que devem ser proposta estão visita aos quartéis e doação de sangue.
 

Da redação
WSCOM Online

Vené intensifica contatos com lideranças políticas e garante que PMDB quer aglutinar

 Com a indefinição do futuro político do senador Cássio Cunha Lima, e a incerteza da manutenção da aliança entre o PSDB e o PSB, lideranças políticas da Paraíba tem intensificado conversações com o ex-prefeito de Campina Grande Veneziano Vital do Rêgo, pré-candidato ao governo pelo PMDB. Única candidatura certa até o momento, visto que o senador Cássio não sabe se será candidato devido a questões jurídicas, e o governador Ricardo Coutinho, ainda vislumbra um cenário incerto em relação ao apoio do tucano, Veneziano se tornou um espécie de “porto seguro” da política paraibana.


Em meio a uma intensa agenda de contatos políticos e de viagens por todo o estado, Veneziano garantiu que quer aglutinar forças. Nos últimos 15 dias, o peemedebista se reuniu com várias lideranças políticas do Estado. O ex-prefeito de Campina Grande, se reuniu inicialmente com o presidente do PR, deputado Wellington Roberto, com o ex-governador José Maranhão e com o prefeito Leto Viana (PTN), de Cabedelo.


Traçando estratégias para chegar ao Palácio da Redenção, e buscando forças para seu projeto, o peemedebista se reuniu na tarda da última segunda-feira (27) com o ex-prefeito de João Pessoa Luciano Agra. Veneziano,  que estava acompanhado do deputado federal Hugo Mota (PMDB), não revelou detalhes da conversa mas deixou transparecer que os dois falaram de política. “Eu tenho uma grande admiração por Luciano Agra” disse.


E as conversações visando futuras alianças não param por aí. O ex-senador Wilson Santiago (PTB), também acenou com a possibilidade de procurar o peemedebista para debater sobre aliança política.

Lançado candidato desde 2013, Veneziano Vital do Rêgo, disse que está aberto a conversar com todas as forças que fazem oposição ao governo socialista. Ele não descarta sequer a aliança entre o seu PMDB e o PSDB de Cássio, mas desde que os tucanos aceitem as candidaturas a vice ou ao Senado. Não abre mão da cabeça de chapa.


Para Veneziano, antes de discutir qualquer candidatura, é preciso evitar a “personalização” do debate político para sejam enfatizadas as reais diferenças entre os postulantes a qualquer cargo público. Segundo ele, há hoje uma nítida ausência do debate programático entre os pré-candidatos.

O ex-prefeito campinense fez questão de lembrar que o PMDB foi até agora o único partido a debater os problemas da Paraíba nos ciclos de debates promovidos pela agremiação por todo o estado: “O ‘Pensando a Paraíba’ tem o objetivo de inverter a lógica que preside a definição das candidaturas, colocando em primeiro plano o debate com a população dos problemas e dos desafios da Paraíba e as possíveis soluções”. Para Veneziano Vital esse é um diferencial, uma amostra que procura sintonizar sua candidatura com os novos anseios da população por novas formas de fazer política.


Veneziano reafirmou que está convicto da necessidade da Paraíba ter finalmente um projeto de desenvolvimento. “É preciso pensar urgentemente as nossas potencialidades para desenvolve-las. E cito um exemplo. Para o semiárido, é essencial que sejam introduzidas novas políticas de convivência com a seca para evitar os desastres sociais e econômicos que resultam de sua ocorrência.”


“Como é possível unir a Paraíba para atrair mais investimentos estruturantes desse jeito, com um novo conflito sendo criado a cada dia? A gestação de qualquer projeto de desenvolvimento tem que passar pelo diálogo, pela definição de objetivos comuns para todos os paraibanos, independente de sigla partidária. E é o governador quem tem de ser capaz de liderar, de unir, e não de desagregar.”


Sobre a Cássio, Veneziano não vê nenhum problema no lançamento da candidatura do Senador Cássio Cunha Lima, a não ser para o projeto de reeleição do governador Ricardo Coutinho. Com a candidatura de Cássio, Vital do Rego acredita que o mais provável será uma polarização entre PSDB e PMDB, com o governador lutando a todo custo para entrar na disputa do segundo turno.

Ainda sobre a possibilidade de um acordo com o tucano caso ele não possa ser candidato, Veneziano acha difícil de acontecer, mas não afasta a hipótese em definitivo: “Desde que o PSDB venha para o campo da oposição e esteja disposto a discutir um novo projeto para a Paraíba eu não veria problemas. Mas, Cássio precisa antes dizer claramente que não deseja a continuidade do atual modelo”disse.


Sobre a relação com o PT, Veneziano considera que as relações com o PT sempre foram de confiança. E lembrou que o PT foi aliado do PMDB nas duas vezes que ele governou Campina Grande. “Desde 2002 atuamos juntos na Paraíba. Realmente, nós tivemos problemas em 2012 em Campina e em João Pessoa, mas eu acredito que isso já está superado, pelo menos de nossa parte. Remoer os erros do passado não ajuda em nada quando temos desafios bem maiores a enfrentar” disse.


Veneziano revelou ainda que tem mantido diálogos informais com dirigentes petistas e que nunca se furtou a conversar com o PT. No último final de semana ele se reuniu com o presidente nacional da legenda Rui Falcão. Rui Falcão admitiu inclusive, a possibilidade do PT apoiar a candidatura de Veneziano Vital do Rêgo já no primeiro turno, para que o palanque de Dilma se fortaleça ainda mais na Paraíba.


Severino Lopes

PBAgora

Batinga volta criticar aumento e diz que percentuais excluem a maioria dos servidores

"Reajuste sequer repõe o índice de 5,91% da inflação acumulado em 2013"

O deputado Carlos Batinga (PSC) voltou a fazer uma análise critica, nesta terça-feira (28), sobre o reajuste dos servidores públicos estaduais, anunciado ontem pelo governador Ricardo Coutinho (PSC). Ele ratifica que o aumento exclui a maioria dos servidores. “Os funcionários não tem nada que comemorar com este anúncio confuso do governador, que não repõe, para a grande maioria dos servidores, sequer o índice de 5,91% da inflação acumulado em 2013”, afirmou.

Batinga ressaltou que o anúncio de 6,78% para 41.528 servidores, que ganham um salário mínimo e representa 34% da folha de pessoal, não foi aumento, apenas cumpre a legislação federal, que obriga os Estados, Municípios a pagarem o salário mínimo nacional. “Independente de sua vontade ele tem que pagar, então não tem por que o governador ficar se vangloriando, de pagar apenas o salário mínimo para mais de um terço dos funcionários estaduais".
Sobre os 27000 servidores da Educação, para os quais foi anunciado reajuste de 13, 57% (8,32% do Piso Nacional + 5,25%), Batinga explica que o aumento atende apenas aos professores. “Pelo que entendi, o restante dos servidores e professores com carga horária inferior às 40h não serão contemplados com este índice”, sustentou.

Com relação aos 3.098 funcionários da Saúde, para os quais o aumento anunciado foi de 5% a 10%, Batinga afirma que poucos setores da área receberão valores superiores a 5%. “A grande maioria não vai sequer receber a inflação de 5,91%”, ratificou.

Já sobre a área de segurança (21.334 servidores com reajuste de 10%), Batinga destaca que como o aumento não foi estendido aos reformados e licenciados as categorias da área não serão totalmente contemplados. “Enfim, vamos esperar os contracheques dos servidores e a partir daí ver se realmente o que o governador falou no anúncio confuso vai se concretizar e atender as expectativas geradas em parte dos servidores”, declarou.
“A inflação acumulada nos 3 anos desta administração estadual beira os 20% ( 2011- 6,5%, 2012- 5,83% e 2013- 5,91%), enquanto as reposições que este governo insiste em chamar de aumento foram respectivamente: 3%, 3% e 5%, representando uma perda para os funcionários neste período de quase 10%”, acrescentou.

 

Da Redação (com Assessoria)
WSCOM Online

Ex-esposa de Cássio pede demissão de cargo no governo Ricardo

Saída de Silvia da gestão do PSB engrossa especulações do rompimento entre o senador Cássio e Ricardo

 
 

Silvia Almeida, ex-mulher do senador Cássio Cunha Lima, pediu exoneração de cargo de confiança que ocupa no governo Ricardo Coutinho (PSB).A exoneração de Silvia já teria sido encaminhada para publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), que deve acontecer nos próximos dias.
A saída de Silvia da gestão do PSB engrossa as especulações de iminente rompimento entre o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) e o governador Ricardo Coutinho (PSB).

Silvia Almeida, que comandou durante toda a gestão de Cássio Cunha Lima o 'Programa de Artesanato' e outras atividades ligadas a cultura paraibana, exercia na gestão Ricardo Coutinho a função de coordenadora de museus.

De acordo com informações, Silvia foi convidada e aceitou a Coordenação de Arborização e Meio Ambiente na Prefeitura de Campina Grande.
 

Da Redação (com ClickPB)
WSCOM Online

Pôr do sol do açude de Coremas lidera concurso do Fantástico

Resultado será divulgado no programa do próximo domingo, 2 de fevereiro

 
 

A cidade de Coremas foi destaque no Fantástico, da Globo, nesse domingo, 26, em um quadro lançado pelo programa para escolher o pôr do sol mais bonito do Brasil. É que uma foto do sol poente sobre as águas do açude coremense Estevam Marinho, enviada ao programa por um telespectador, está sendo a mais votada entre mais de 150 imagens selecionadas para a escolha pública.
O resultado será divulgado no programa do próximo domingo, 2 de fevereiro. A votação do pôr do sol mais bonito do Brasil ocorre pelo site http://pordosol.g1.globo.com/fantastico/batalha/.
Ao acessá-lo, o internauta encontra duas fotos na página e deve votar em apenas uma, clicando em cima da imagem que considerar mais bonita. A cada votação, mais duas fotos são colocadas para ser escolhida apenas uma. Abaixo da foto se encontra a posição parcial dela no momento.
Desde o final do programa de ontem na liderança, a foto do açude Estevam Marinho, o maior da Paraíba, tem tudo para ser a vencedora. Os internautas do país inteiro têm se encantado com a forte luminosidade do pôr do sol coremense, o que poderá render bons frutos para o turismo do município, já que, após a divulgação na televisão, muita gente vai requer ver de perto essa maravilha da natureza
 

Da Redação (com Folha do Vali)
Foto concorrente

Nilda Gondim lembra tragédia da boate Kiss e explica projeto que impõe regras mais rígidas para autorização de funcionamento de casas noturnas

 

 

 

 

“Há um ano da tragédia da boate Kiss, ocorrida no município de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, no dia 27 de janeiro de 2013, quando 242 pessoas perderam suas vidas, continuamos lutando pela aprovação, na Câmara dos Deputados, de uma legislação mais rígida que estabeleça maior rigor nos processos de fiscalização e posterior liberação de Alvarás de Funcionamento para boates e outros estabelecimentos congêneres em todo o território nacional” postou a deputada federal Nilda Gondim (PMDB-PB) em seus perfis nas mídias sociais.

Dentre as matérias que tratam do assunto, tramita na Câmara dos Deputados o projeto de lei nº 4.923/2013, de autoria da deputada paraibana, que torna mais rigorosa a liberação de Alvarás de Funcionamento de boates, casas de shows, bares, restaurantes e outros estabelecimentos afins que funcionam em locais fechados.

O projeto estabelece que, após a concessão do Alvará de Funcionamento, por parte de autoridade competente, os estabelecimentos não poderão sofrer quaisquer alterações que venham comprometer a sua estrutura física ou que ponham em risco a segurança local, salvo com autorização legal concedida por órgão competente e precedida de vistoria técnica.

Segundo propõe Nilda Gondim, cópias dos Alvarás de Funcionamento de boates, casas de shows, bares, restaurantes e outros empreendimentos congêneres devem ser afixadas em local visível ao público na entrada dos estabelecimentos, juntamente com a indicação da lotação máxima permitida.

Além disso, os projetos submetidos à apreciação dos órgãos competentes devem ser elaborados rigorosamente de acordo com as normas locais e com as demais determinações previstas em lei; com as normas técnicas da ABNT aplicáveis, e ainda com as normas das concessionárias de serviços públicos, do Corpo de Bombeiros, da Defesa Civil e dos demais órgãos responsáveis pela segurança pública.

 

Sinalizadores devem ser proibidos

 

O projeto de lei n° 4.923/2013 proíbe o uso de sinalizadores ou dispositivos semelhantes que possam gerar fagulhas ou propagar fogo em ambientes fechados, seja em virtude de show pirotécnico ou para outras finalidades; torna mais rígido o processo de concessão dos Alvarás de Funcionamento, e reforça diversos quesitos de segurança que devem nortear e integrar os mencionados negócios.

 

Bombeiro Civil responsável pela segurança

 

A inclusão do Bombeiro Civil como um dos responsáveis pela segurança dos estabelecimentos está prevista no PL n° 4.923/201 e encontra base na Lei nº 11.901, de 12 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o exercício da profissão da mencionada categoria.

 

Utilização de comandas deve ser proibida

 

Nilda Gondim também propõe a proibição do uso de comandas ou cartãos-comandas nas boates, casas de shows e estabelecimentos análogos, e sugere a criação do cartão de consumo com o objetivo de proporcionar maior segurança no tocante ao controle do consumo por parte dos clientes, evitando-se com isto transtornos de imensas filas que se formam para pagamento das comandas ou cartões-comandas.

 Outras exigências contidas no projeto de lei n° 4.923/2013:

 

Ø  Saídas de emergência em locais distintos, em número compatível com o tamanho da edificação, devendo os acessos disporem de corrimão antipânico e estarem livres e desimpedidos para o uso em quaisquer circunstâncias;

 

Ø  Luzes de emergência em quantidades suficientes para assegurar a movimentação das pessoas, caso ocorra pane ou corte de energia elétrica;

 

Ø  Luzes e sinais luminosos fosforescentes nas paredes, rodapés e chão, indicativos das saídas de emergência, para facilitar a localização das áreas de escape com maior agilidade;

 

Ø  Tetos com sistema de chuveiros automáticos contra incêndio (os denominados sprinklers), considerando que o fogo provoca altas temperaturas em pouquíssimo tempo, e a fumaça escurece o ambiente, reduzindo o volume de oxigênio;

 

Ø  Exaustores de telhado para acionamento em caso de vazamento de gás tóxico, fumaça ou outros elementos químicos, visando à sucção imediata dos produtos que possam por em risco a integridade física das pessoas;

 

Ø  Hidrante, para as edificações com capacidade acima de 500 pessoas e respectivo reservatório de água compatível com a dimensão do espaço físico, para auxílio em caso de incêndio;

 

Ø  Pára-raios;

 

Ø  Gerador de energia elétrica, para locais com capacidade superior a 100 pessoas, e

 

Ø  Instalação, nas áreas interna e externa, de circuito de câmeras de segurança com recurso de gravação de imagens que deverão ser armazenadas até o prazo de 15 dias para eventuais averiguações quando solicitadas por autoridade competente.

 Vidas devem ser protegidas e preservadas

 

“Entendemos que é inaceitável que vidas continuem a ser ceifadas por falta de instrumento legal que possa por fim a absurdos como o que assistimos na televisão e dos quais tomamos conhecimento também por meio dos demais meios de comunicação de massa, acrescentou a deputada Nilda Gondim.

Ela enfatizou que é preciso garantir aos que procuram entretenimento e lazer, seja em boates, casas de shows, bares, restaurantes ou outros locais afins, a segurança conferida pela Constituição Federal ao cidadão, a quem é dado o direito de ir e vir sem correr ou sofrer qualquer risco à sua integridade física.

 Tragédias históricas

 Nilda Gondim ressaltou ainda que o grave acidente que vitimou centenas de pessoas na boate Kiss, na madrugada do dia 27 de janeiro último, deixando um saldo de 242 mortos e mais de 630 feridos, entrou para a história brasileira como o que registrou o segundo maior rastro de morte em tragédia provocada por incêndio.

“Conforme dados da Imprensa nacional, o primeiro caso aconteceu no dia 17 de dezembro de 1961, em Niterói, no Rio de Janeiro, quando o Gran Circo Americano foi incendiado. A tragédia foi promovida por um funcionário demitido que colocou fogo na lona do circo, provocando a morte de 503 pessoas”, observou.

Rede municipal de ensino abre as portas para Colônia de Férias em Lagoa Seca

 

 

 

 

Como forma de ocupar o tempo ocioso de crianças que estudam na rede pública municipal de Lagoa Seca, a Secretaria Municipal de Educação vem realizando desde o início de janeiro a “I Colônia de Férias”.

A colônia ocorre de 8 às 17 horas nas Creches Alzira Coutinho e Irmão Damião.  Cerca de 100 crianças, com idade entre 4 e 8 anos, desenvolvem atividades lúdicas como oficinas, palestras, brincadeiras, teatro além de esportes e passeios.  

Para a Secretária de Educação, Joelma Rocha, o propósito da iniciativa é compartilhar conhecimentos entre as crianças e ocupar a mente delas com atividades construtivas. “A ideia da colônia de férias promovida pela SEDUC em parceria com o Ministério Público após um ajustamento de conduta, é justamente ocupar o tempo das crianças, principalmente porque muitos se encontram em risco social com atividades lúdicas recreativas para assim contribuir na formação de cada um deles”, afirmou.

No último final de semana, o Ministério Público Estadual, esteve visitando a Creche Escola Irmão Damião que está funcionando por meio do TAC – Termo do Ajustamento de Conduta e elogiou a forma como a colônia de férias vem sendo desenvolvida pelas professoras que além do acolhimento, também se preocupam com a humanização no processo de ensino e aprendizagem.

Ex-governador sugere que Vital não aceite Ministério do Turismo, mas afirma que não vai interferir

 O ex-governador da Paraíba e presidente estadual do PMDB, José Maranhão, negou, durante entrevista radiofônica na manhã da última sexta-feira (24), que o PMDB esteja sem prestigio no governo Dilma (PT). Maranhão se referiu ao fato do senador Vital do Rêgo Filho não ter sido nomeado para o Ministério da Integração Nacional, pasta ainda sem representante.

Sobre a possibilidade do senador ser nomeado para o cargo de Ministro do Turismo, Maranhão disparou: “É um ministério muito menor que do que o PMDB e muito menor do que a expressão pessoal de Vital’, afirmou o ex-governador. Por esta razão, o presidente do PMDB-PB sugere que o senador Rêgo Filho recuse a oferta da presidente.

“Eu não aconselharia Vital a aceitar esse ministério. É um ministério que tem um orçamento insignificante. O ministério não pode atuar de forma administrativa”, falou. Maranhão disse ainda, que não irá interferir na decisão e que Vital fará sua própria avaliação.



PB Agora

Lichia é antioxidante e queima gorduras

A fruta também é rica em potássio e vitaminas C

 Litchi chinensis é o único membro do gênero botânico Litchi, pertencente à família Sapindaceae. A fruta litchia, lechia ou Lichia (Litchi chinensis Sonn), crescem em árvores frutíferas, cujas frutas são conhecidas como lichias ou uruvaias.
É encontrada principalmente na China, Índia, Madagascar, Nepal, Bangladesh, Paquistão, sul e centro de Taiwan, ao norte do Vietnã, Indonésia, Tailândia, Filipinas, África do Sul, México e Brasil.
A fruta é relativamente nova no Brasil entrando com força no país há cerca de quatro ou cinco anos, em regiões como o interior de São Paulo e de Minas Gerais.
Vitamina C e compostos fenólicos
A lichia é excelente fonte de vitamina C, cada 100 gramas do fruto apresenta 71,5 mg da vitamina, o que ajuda a prevenir gripes e resfriados. Além de possuir ação antioxidante, auxiliando no combate de doenças crônico degenerativas, câncer e problemas de coração.
A vitamina C ainda ajuda a controlar a taxa de colesterol no sangue e faz bem para a pele. Alguns trabalhos científicos também já apontaram que o consumo da polpa branca da Lichia, rica em flavonoides, pode prevenir o crescimento de células cancerosas.

O pericarpo (casca) da lichia contém quantidades significantes de compostos fenólicos, antocianinas que são os principais polifenóis, indicando-a como um potente eliminador de radicais livres e possuindo uma forte atividade antioxidante utilizada na prevenção de uma série de doenças.
As antocianinas desempenham uma função farmacológica importante contra várias doenças, como cardiovasculares, doenças crônico degenerativas, câncer, inflamações, imunidade baixa e alergias.
Outros nutrientes
Destaca-se a quantidade do mineral potássio presente, apresentando 171 mg por 100 gramas da fruta, ajudando a manter a pressão arterial e a retenção de líquidos sob controle.
Ainda podemos citar a presença de vitaminas do Complexo B na sua composição, tornando a lichia uma ativadora de metabolismo. Por ter uma ótima quantidade de líquidos na sua composição, a lichia contribui para a boa hidratação do organismo.
Ajuda a queimar gorduras
Um trabalho científico realizado na Universidade de Hokkaido, no Japão, analisou a perda de gordura abdominal em voluntários que receberam extrato de lichia. Ao final de dez semanas, eles queimaram 15% a mais de gordura na região da barriga do que os participantes tratados com placebo, o médico Jun Nishihira, que realizou a pesquisa, concluiu que o efeito obtido se deve à cianidina presente na fruta.
Além disso, cada 100 gramas de lichia, entre 8 e 15 unidades, dependendo do tamanho, possui cerca de 65 calorias. É uma quantidade baixa. Por isso, a fruta é indicada para quem deseja emagrecer.
As poucas calorias da lichia são, em sua maioria, provenientes do carboidrato da fruta. Devemos lembrar que, para perder peso é necessário um plano alimentar pessoal, harmônico e atividade física incorporada a vida, só a lichia não faz milagre.
Utilizada no tratamento de infecções intestinais
Outra pesquisa interessante, demonstrou que o Clostridium difficileé, que é a causa principal de infecções intestinais, cuja sintomatologia inclui desde diarreia, colite e perfuração intestinal, podendo levar o paciente a óbito, tem sua capacidade de causar doença reduzida com o consumo de lichia.
A infecção é facilitada por uso abusivo de antibióticos, que reduzem a população de organismos benéficos da flora intestinal. O tratamento padrão é efetuado com os raros antibióticos aos quais a bactéria é sensível. Entretanto, a recidiva é muito alta e o desenvolvimento de "resistência genética" tem limitado o espectro dos antibióticos que podem ser utilizados.
Informe da Organização Mundial de Saúde dá conta que a terapia antimicrobial padrão tem sua taxa de sucesso incrementada se for complementada por ingestão de probióticos. A levedura Saccharomyces boulardiié encontradas sobre os frutos de lichia, tem fornecido excelentes resultados terapêuticos. O microrganismo sobrevive à exposição aos ácidos gástricos, colonizando o cólon durante o tratamento, sendo rapidamente eliminada do intestino ao final da administração. A levedura reduz a capacidade de C. difficileé de causar doenças, interferindo na produção ou eliminando suas toxinas, ou ainda liberando uma protease que bloqueia os receptores das toxinas.
O maior benefício foi observado na redução do índice de retorno do quadro infeccioso após a cura inicial, o que ocorre em 64% dos casos, quatro semanas após o término do tratamento com antibióticos. Portanto, a lichia faz com que as bactérias não fiquem resistentes aos antibióticos, criando as "bactérias assassinas", grande problema enfrentado pela medicina contemporânea.
Como consumir
A melhor maneira de consumir a lichia é lavar bem a casca da fruta antes de abri-la, é a chamada higienização, que deve ser feita para evitar que impurezas contaminem sua polpa. É possível congelar a lichia para consumi-la ao longo do ano, mesmo por processo de congelamento lento a lichia não perde suas características de perfume e sabor.
Pelo congelamento lento a lichia pode ter sua textura ligeiramente alterada devido ao rompimento de suas fibras provocadas pelos cristais de gelo que são formados em seu interior, mas isso não muda em nada o seu paladar e nem seu valor nutricional. Quando submetida ao calor ou em contato com a luz, a lichia perde nutrientes sensíveis ao calor. Por isso, deve ser armazenada em locais frescos e escuros e, de preferência, ser consumida in natura.
Para nossa sorte e saúde, é mais fácil encontrar a lichia nas feiras, varejões e nos supermercados no início do ano, é nessa época que as frutas estão mais doces e baratas. Isso contribuiu para que o preço da lichia baixasse. Antes, ela era encontrada apenas como produto importado. A lichia é rica em nutrientes e um ótimo alimento funcional.

Minha vida

Projetos de Lei prolongam prazo da primeira fase do exame da OAB

 

 

 

 

Propostas que criam um prazo de validade para aprovação de candidatos na primeira fase do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tramitam na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do qual o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) é membro. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 188/2010, do ex-senador Paulo Duque, e o PLS 397/2011, de Eduardo Amorim (PSC-SE), tramitam em conjunto e alteram o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994).

Em outubro do ano passado, a própria OAB decidiu, em provimento aprovado pelo Conselho Federal, estabelecer a validade do resultado da primeira fase por dois exames. Assim, a partir deste ano, a aprovação na primeira fase dispensa o candidato posteriormente reprovado de realizá-la novamente no exame imediatamente seguinte.

Segundo Vital, o PLS 188/2010 inclui artigo na lei para tornar válido, por cinco anos, o resultado de aprovação na primeira fase (objetiva) do Exame de Ordem, quando for realizado em duas etapas. Desse modo, o candidato terá cinco anos para obter aprovação na segunda fase (discursiva). Já o PLS 397/2011 propõe um prazo de validade de três anos. Os autores consideram não ser justa a submissão de candidato reprovado na segunda fase do exame a novas provas da primeira etapa. Também consideram injusto pagar uma nova inscrição.

Após a análise da CE, as propostas irão a votação final na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do qual Vital do Rêgo é presidente. Se aprovadas, só precisarão ser examinadas pelo Plenário do Senado caso algum senador entre com recurso para isso.

A relatora das propostas na CE, Ana Amélia (PP-RS), afirma que, como o Estatuto da Advocacia delega o tratamento do assunto Exame de Ordem ao Conselho da OAB, seria possível entender que uma eventual mudança na sistemática de realização do exame seria prerrogativa da própria OAB. No entanto, ela lembra que a aprovação no exame é condição para o exercício profissional da advocacia, e argumenta que “uma vez que, nos termos da Constituição Federal, é a lei que estabelece a qualificação exigida para tal exercício, parece-nos legítimo que o Parlamento contribua para o aprimoramento da norma, mediante ampliação de seu apelo social”.

 

Documento de veículo poderá incluir quilometragem rodada, destaca Vital

 

 

 

 

A quilometragem rodada pelo veículo poderá constar do Certificado de Registro e Licenciamento (CRLV), documento fornecido anualmente aos donos de carros que pagam o IPVA e cumprem as demais exigências dos órgãos estaduais de trânsito. A medida visa coibir a adulteração do hodômetro para reduzir a quilometragem percorrida pelo veículo e aumentar seu valor de venda.

O registro obrigatório da quilometragem no CRLV consta de projeto que será votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) presidida pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), em decisão terminativa. A proposta (PLC 112/2011) foi apresentada pelo deputado Jefferson Campos (PSD-SP), que quer incluir a exigência no Código de Trânsito Brasileiro (CTB - Lei 9.503/1997).

O autor explica que as montadoras entregam os veículos com lacre de segurança no marcador de quilometragem para dificultar a adulteração, mas a violação do sistema é “um procedimento relativamente simples para os profissionais do ramo” e que dificilmente é detectado pela pessoa que compra o veículo.

O autor sugere que a quilometragem rodada seja verificada como item da vistoria anual obrigatória e a informação seja registrada em campo a ser criado no Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo. Atualmente, poucos estados, como Rio de Janeiro e São Paulo, têm a inspeção anual como item obrigatório para a emissão do CRLV.

Vital considera que a medida proposta no PLS 112/2011 resultará em maior proteção aos consumidores de veículos usados.

 

Pioneira na radiofonia paraibana, Rádio Tabajara completou 77 anos no último sábado

 

 

 

 

Pioneira nas transmissões de rádio na Paraíba, a Rádio Tabajara AM completa 77 anos de fundação neste sábado, 25. A emissora é uma das 100 rádios mais antigas do Brasil e uma das primeiras do Nordeste. O secretário de Estado da Comunicação Institucional, Luís Tôrres, ressaltou a importância da emissora na construção da história da radiofonia paraibana. “Temos orgulho em compartilhar mais um aniversário da Tabajara, esse patrimônio não apenas da radiofonia, mas da história da Paraíba. A Tabajara será sempre a mãe de todas as rádios do nosso Estado”, enfatizou o secretário. 

A superintendente da Tabajara, Maria Eduarda Santos, destacou o compromisso social da instituição ao longo dos anos: “Somos uma emissora pública e temos muito respeito ao povo paraibano. Nós temos muito cuidado com a informação, com a música que é tocada aqui e nossa pretensão é apresentar às pessoas música de qualidade, notícias com credibilidade e coerência”, declarou. 

Uma das pessoas que acompanhou o crescimento do veículo de comunicação ao longo dos anos foi o radialista Airton José “Bolinha”, que começou a vida profissional na emissora no final dos anos 1970. Hoje, aos 66 anos de idade e 44 destes fazendo parte da instituição, diz que os ouvintes continuam sendo um fator motivador para continuar no ar. “Eu amo o rádio. E é pelo carinho dos ouvintes que continuo no ar. Já estou aposentado e isto é uma terapia na minha vida. O nosso maior salário é a audiência”, afirmou o radialista. 

O cantor e radialista Jadir Camargo, que também ingressou na empresa nos anos 70, diz que o que mais marcou sua carreira no rádio foi a chegada da informática. “Comecei fazendo testes, o tempo passou e o surgimento do computador no rádio foi marcante pra mim. A Tabajara é minha segunda casa, amo o que faço aqui”, ressaltou. 

Na época de ouro do rádio (1940 a 1960) muitos artistas da música brasileira e internacional se apresentaram nos programas da Tabajara, a exemplo de Luiz Gonzaga, Ângela Maria, Nelson Gonçalves, Sivuca, Jackson do Pandeiro, Orquestra Tabajara, Cauby Peixoto e Bievenido Granda.

Grávida, sem apoio do Estado e da Prefeitura de Campina, maratonista campinense conquista títulos em PE e RN

A atleta maratonista de Campina Grande Mary Emanuela, conhecida como ‘Branquinha’ está grávida de três meses. Mesmo assim, ela não abandonou as competições. Branquinha continua representando Campina Grande e a Paraíba em competições das mais diversas – e se dando bem, mesmo sem apoio do Governo do Estado nem da Prefeitura de Campina Grande.

 

Neste mês de janeiro, por exemplo, Mary Emanuela conquistou títulos em três corridas, sendo que duas delas disputadas em um mesmo dia. O fato foi tornado público pelo treinador e esposo de Branquinha, Josenildo de Sousa Silva, conhecido como Josa Moral. Ele publicou as conquistas em seu perfil no Facebook e lamentou que, mesmo com tanto esforço, Mary Emanuela continue a correr sem apoio do Governo do Estado nem da Prefeitura de Campina Grande.

 Mesmo sem apoio, Mary Emanuela faz questão de divulgar a Paraíba nas corridas

Veja a publicação de Josa Moral em seu Facebook:

 

 Reprodução da publicação de Josa Moral em seu Facebook

Do Blog Carlos Magno

Empresária paraibana radicada em Minas Gerais protagoniza mais novo escândalo de corrupção em Brasília

  

 A empresária paraibana, natural de Monteiro e radicada na cidade de Betim, Minas Gerais, Ana Cristina Aquino, 40 anos, é uma conhecedora dos meandros da corrupção no Ministério do Trabalho e desde dezembro do ano passado vem contando ao Ministério Público Federal tudo o que sabe. As revelações feitas por ela tanto aos procuradores como à ISTOÉ mostram os detalhes da atuação de uma máfia que age na criação de sindicatos – setor que movimenta mais de R$ 2 bilhões por ano – e que, segundo a empresária, envolve diretamente o ex-ministro e presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, e o atual ministro, Manoel Dias. “Levei R$ 200 mil para o ministro Lupi numa mochilinha da Louis Vuitton”, diz a empresária. De acordo com ela, o ministro Manoel Dias faz parte do mesmo esquema.


Ana Cristina é dona de duas transportadoras, a AG Log e a AGX Log Transportes, e durante três anos fez parte da máfia que agora denuncia. A Polícia Federal em Minas Gerais já tem indícios de que suas empresas serviam como passagem para o dinheiro usado no pagamento das propinas para a criação de sindicatos. Em apenas 24 meses, entre 2010 e 2012, a empresária trocou as dificuldades de uma vida simples pelo luxo de ter avião particular, helicóptero, uma mansão em Betim (MG) e até cinco carros importados na garagem. Para ela, o esquema começou a ruir depois que ISTOÉ revelou, em outubro do ano passado, que seu enriquecimento era alvo de uma investigação da PF. “Os antigos parceiros me abandonaram. Estou sendo ameaçada, mas não vou pagar essa conta sozinha”, diz Ana Cristina.


O advogado João Graça, assessor especial do ministro Manoel Dias e homem de confiança do ex-ministro Carlos Lupi, foi por dois anos sócio da AG Log e deixou a empresa depois de a investigação da PF ser instalada. Segundo Ana Cristina, era ele o elo entre as suas empresas e a máfia dos sindicatos no Ministério do Trabalho. Procurado por ISTOÉ, Graça disse que as acusações “fazem parte de uma briga de mercado” e que se manifestará apenas quando “conhecer todos os detalhes da denúncia.” A empresária afirma que Graça estava com ela quando foram entregues os R$ 200 mil ao então ministro Lupi. O Ministério Público tenta localizar as imagens da portaria do Ministério para confirmar a informação. “Usamos o elevador do ministro. O doutor João Graça manda naquele Ministério”, disse Ana Cristina. Em seguida, ela lembra que, depois de receber o dinheiro, Lupi chegou a perguntar, em tom de brincadeira, se estava sendo gravado. Na quinta-feira 23, Lupi disse à ISTOÉ que só vai se manifestar quando tiver acesso aos documentos que Ana Cristina diz ter entregue ao Ministério Público.


O enredo de corrupção narrado pela empresária começa no segundo semestre de 2011, quando ela e seu grupo decidiram montar o Sindicato dos Cegonheiros de Pernambuco (Sincepe) para tentar abocanhar contratos milionários com montadoras que iriam se instalar no Nordeste. Em outubro daquele ano, Ana Cristina protocolou o documento no Ministério do Trabalho pedindo a expedição da carta sindical. Nessa época, o advogado Graça já havia se transformado em um parceiro de negócios da AG Log, por indicação do empresário Sérgio Gabardo, que, segundo Ana Cristina, era o verdadeiro dono da transportadora e o responsável por todo o aporte milionário de recursos para bancar as propinas. Segundo o relato da empresária, assim que o registro foi pedido, o encontro no gabinete do então ministro do Trabalho foi marcado pelo próprio Graça. De acordo com a empresária, Lupi afirmou que o dinheiro pago naquele dia era apenas a entrada e que a aprovação do registro sindical custaria R$ 3 milhões. Mais ainda: no dia seguinte, como disse Ana Cristina, Lupi mandou o amigo João Graça avisá-la que, se o sindicato desse certo e conseguisse arrecadação e bons contratos, ele também deveria participar do negócio sendo dono de uma parte da frota do grupo AG.


Depois de receber R$ 200 mil e prometer aos representantes da AG Log que o Sincepe seria criado em um prazo recorde de 40 dias, Lupi foi varrido do cargo durante a faxina que a presidenta Dilma Rousseff começava a fazer no seu governo. Ele foi demitido por envolvimento em denúncias de corrupção, que incluíam exatamente os processos irregulares de criação de sindicatos. Ana Cristina diz que o deputado Brizola Neto (PDT-RJ), que assumiu no lugar de Lupi, tentou colocar um freio na indústria dos sindicatos. Durante sua gestão, os trâmites para a oficialização do sindicato pleiteado por Ana travaram. Mas Brizola Neto acabou perdendo o apoio de seu próprio partido e foi afastado do Ministério 11 meses depois de assumir. Em seu lugar tomou posse o atual ministro Manoel Dias, indicado por Lupi e leal às práticas do PDT. A tramitação da expedição da carta sindical do Sincepe no Ministério do Trabalho, obtida por ISTOÉ, mostra que na gestão de Manoel Dias o processo voltou a correr. “Esse aí (o ministro Manoel Dias) ia liberar. Só não liberou por causa da reportagem de ISTOÉ”, disse a empresária. Segundo ela, depois de publicada a reportagem na revista, o advogado João Graça marcou um encontro no Hotel Mercury, em São Paulo, e afirmou: “Fique calma, esse ministro é nosso também”. Ana Cristina afirma que a conversa teria prosseguido em uma espécie de monólogo de João Graça, em uma tentativa de acalmá-la e evitar que ela denunciasse o esquema, como decidiu fazer. A estratégia do grupo era convencê-la a assumir a culpa e, em troca, viabilizar para ela e para a família o comando de um sindicato com amplos poderes e muito dinheiro. O Sindicato de Cegonheiros de Pernambuco arrecadaria um percentual do lucro bilionário do setor, além de acumular influência para interferir nos contratos com montadoras que se instalassem na região. No caso do Sincepe, a ideia era garantir que a Fiat fechasse um negócio bilionário com a AG Log.


Agora, as denúncias de Ana Cristina deverão virar um inquérito formal no Ministério Público Federal. Aos procuradores, além de depoimento, a empresária diz ter entregue uma série de documentos. No meio da papelada estão extratos bancários, contratos sociais e páginas de uma agenda manuscrita, em que estariam relacionados os destinatários das propinas e os valores pagos.


Nas duas últimas semanas, a empresária Ana Cristina Aquino conversou com ISTOÉ por cerca de duas horas. Dona de um forte sotaque mineiro, ela autorizou que os encontros mantidos num restaurante em Brasília fossem gravados e divulgados como entrevista. Disse estar endividada e abandonada pelo grupo ao qual se associou em 2010 e que desde então opera nos meandros do Ministério do Trabalho. Por causa disso é que ela diz ter recorrido ao Ministério Público e avalia que tornar públicas suas acusações é a melhor maneira de se proteger. Leia a seguir trechos dessas conversas:


ISTOÉ – A sra. está tentando criar um sindicato? Ana Cristina Aquino – Desde 2011. Essa carta sindical iria sair na época do Carlos Lupi no Ministério do Trabalho. O advogado João Graça, que é do PDT, foi contratado pela nossa empresa justamente porque tinha ligações com o Lupi. Ele era a nossa garantia de que o sindicato seria aprovado rapidamente.


ISTOÉ – O então ministro Carlos Lupi recebeu dinheiro para viabilizar esse sindicato? Ana – Recebeu, recebeu sim. Levei R$ 200 mil para ele. Carregando uma bolsa nas costas, fui direto para o gabinete dele. Segurando uma mochilinha da Louis Vuitton. Não tem aquelas compridinhas? Foi daquelas. Ele mandou desligar o telefone assim que eu entrei. Disse: “Não está gravando não, né?” Eles são espertos!


ISTOÉ – Como a sra. passou pela segurança na portaria do Ministério carregando tanto dinheiro em uma mochila? Ana – João Graça passava por tudo que é lado!!! O doutor João mandava naquele Ministério.


ISTOÉ – Então a sra. entrou direto, sem passar pela segurança? Ana – Direto. Usamos o elevador do ministro.


ISTOÉ – Qual a origem do dinheiro que foi entregue ao ministro? Ana – O Sérgio Gabardo (empresário acusado por Ana Cristina de ser o verdadeiro dono da AG Log) me entregou o dinheiro e falou: “Esse aqui é para o ministro, para ajudar nas obras sociais dele”. A gente riu.


ISTOÉ – Isso foi quando? Ana – Isso foi dois dias depois de sair o pedido de registro, lá para 2011. O próprio Lupi me disse, na minha cara, que colocava o sindicato para sair em 40 dias. Brincou que seria o código sindical mais rápido do Brasil.


ISTOÉ – O registro iria custar os R$ 200 mil entregues ao Lupi? Ana – Não iam ser só R$ 200 mil, não. Essa carta sindical custaria R$ 3 milhões. Ele encheu o olho porque se tratava de um sindicato cegonheiro e todo mundo já sabe que cegonha dá muito dinheiro mesmo. Eles fantasiam uma coisa na cabeça deles. É uma coisa em que todos acham que rola muita grana. Na época, o Lupi ainda falou para o João Graça, que me contou, que, se desse certo de a gente pegar qualquer serviço em Pernambuco, ele queria o direito a ter frotas na empresa. Ocultamente. Claro que não seria no nome dele. Um ministro não poderia ter frotas em uma cegonha de forma aberta.


ISTOÉ – Por que o sindicato não saiu na gestão do ministro Brizola Neto? Ana – Acho que foi uma passagem rápida dele por lá. Não saiu porque ele não passou muito tempo. E o João Graça não tinha ligação direta com o Brizola Neto como tem com o Lupi.


ISTOÉ – E como está a questão, atualmente, com o ministro Manoel Dias? Ana – Esse aí (o ministro Manoel Dias) era o que ia liberar esse código, agora! Era ele! Só não liberou por causa da reportagem de ISTOÉ. Quando saiu a reportagem, o João Graça foi encontrar comigo no hotel Mercury, em São Paulo. Chegou lá e disse para eu ficar calada porque o registro sindical sairia de qualquer jeito. Sentamos na primeira mesa do restaurante, ele olhou para mim e disse: “Fique calma, esse ministro é nosso também”. Ele disse que o Manoel Dias era só de fachada e quem dá as canetadas no Ministério ainda é o Lupi. Foram exatamente essas as palavras que ele usou lá no hotel.


ISTOÉ – Por que a sra. resolveu dar dinheiro para criar o sindicato? Ana – Se a gente não dá dinheiro a esse pessoal, não sai sindicato. Desconheço algum registro que tenha saído sem gastar com propina.


Redação com Isto É