Durante a visita da presidente Dilma Rousseff em Campina Grande, que teve como objetivo entregar 1.948 casas do Programa Minha Casa, o vereador presidente da Câmara de Vereadores, Pimentel Filho (PRS), representando os 23 vereadores que compõem a Casa de Félix Araújo, entregou nas mãos da presidente um documento, em nome da população campinense, alertando para a grave situação hídrica que corremos, com o baixo índice de água no Açude de Boqueirão.
O documento também tem um apelo para que o Governo Federal acelere o ritmo das obras da transposição de águas do Rio São Francisco, e que sejam assegurados os recursos federais para a conclusão das obras que estão sendo executadas em Campina Grande, em parceria com o Governo Federal, a exemplo da duplicação da Avenida Argemiro de Figueiredo, a construção de mais de 4 mil casas no Complexo Multimodal Aloisio Campos, além das obras dos Canais de Bodocongó e Santa Rosa, dentre outras – Dirp/Câmara.
O documento foi entregue pelo presidente da Câmara de Vereadores de Campina Grande, Pimentel Filho (PROS) à presidente da República, Dilma Rousseff (PT)
Veja agora a integra do documento:
Campina Grande, 04 de setembro de 2015.
EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DILMA VANA ROUSSEFF.
No clamor dos versos do poeta Patativa do Assaré, a esperança do povo campinense traduzida neste manifesto, subscrito por todos os VEREADORES desta cidade, legítimos representantes do anseio popular, suplicando que o governo federal socorra nossa Campina Grande…
“Sem chuva na terra
Descamba Janeiro,
Depois fevereiro
E o mesmo verão
Meu Deus, meu Deus
Entonce o nortista
Pensando consigo
Diz: “isso é castigo
não chove mais não”
Ai, ai, ai, ai
Apela pra Março
Que é o mês preferido
Do santo querido
Senhor São José
Meu Deus, meu Deus
Mas nada de chuva
Tá tudo sem jeito
Lhe foge do peito
O resto da fé
Ai, ai, ai, ai.”
Considerando que a Paraíba sofre duramente os efeitos da maior estiagem dos últimos 100 anos, a da falta histórica de políticas de convivência com a seca, pois estamos encravados na região do semiárido, atualmente enfrentando uma tragédia anunciada e alertada por estudiosos e cientistas, como é o caso do pesquisadorJaniro Costa Rêgo, da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), o qual, há anos, vem alertando os governos e as autoridades de que a falta de controle, entre a demanda e a oferta de água, provocaria o colapso do açude Epitácio Pessoa, em Boqueirão, no Agreste paraibano; o que inviabilizaria, economicamente, o município de Campina Grande, o qual é um reconhecido e destacado polo de Educação, de Comércio, de Indústria, de Tecnologia e de Medicina, sem falarmos dos agravos para a região polarizada por Campina, que ultrapassa os 50 municípios, ou seja, são mais de um milhão de habitantes na iminência do colapso total do abastecimento de água potável;
Considerando que o Açude Epitácio Pessoa, no município de Boqueirão-PB, foi construído pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca e possui uma capacidade de 411 milhões de metros cúbicos de água, estando atualmente com apenas 16,3% de seu volume, segundo dados da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa) da Paraíba;
Considerando o fato de que a Crise Hídrica é também uma crise estadual, ou seja, com o iminente colapso do Açude Epitácio Pessoa, não temos onde buscar água no próprio território paraibano, pois, atualmente, a Paraíba conta com apenas 21% das reservas hídricas do Estado e como o período chuvoso chegou ao fim, não há expectativa de recarga dos reservatórios até o fim deste ano;
Considerando que, apesar da gravidade dos números apresentados, não há qualquer gerenciamento sobre as águas que restam no Açude Epitácio Pessoa, cerca de 67 milhões de metros cúbicos de água;
Considerando que Vossa Excelência anunciou no dia 02 de abril de 2013, em plena reunião da SUDENE, na cidade de Fortaleza-CE, a criação de uma Força Nacional de Emergência Contra a Seca, além de um observatório, os quais seriam coordenados pelo Ministério da Integração Nacional e teria, como primeira missão, fazer um diagnóstico do abastecimento de água na região afetada pela seca;
Considerando que, no último mês de maio, estivemos em Brasília, oportunidade em que fomos recebidos no Ministério da Integração Nacional pelo Secretário de Infraestrutura Hídrica, Dr. Osvaldo Garcia, e pelo Secretário Executivo, Dr. Carlos Vieira, enquanto que no Ministério das Cidades fomos recebidos pelo próprio ministro Gilberto Kassab, aos quais entregamos uma pauta sobre as demandas coletivas de Campina Grande, especialmente, sobre a CRISE HÍDRICA E O NÃO CONTINGENCIAMENTO DOS RECURSOS PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO GOVERNO FEDERAL EM NOSSA CIDADE, entretanto, até a presente data não recebemos qualquer resposta por parte das referidas autoridades.
Diante do exposto,
REITERAMOS E CONTINUAMOS CLAMANDO:
Pelo urgente gerenciamento das águas que ainda restam no Açude Epitácio Pessoa, inclusive, com o emprego das Forças Armadas ou com policiais para coibir o furto de água e a irrigação predatória;
Pela celeridade das obras da INTEGRAÇÃO DE BACIAS DO RIO SÃO FRANCISCO, inclusive, com a adoção do regime intensivo de trabalho em três turnos;
Pela realização de estudos técnicos para identificar a viabilidade de estender o ramal do SISTEMA ADUTOR DO PAJEÚ, que beneficiará a cidade de São José dos Cordeiros-PB, o qual poderia ser estendido até o Açude Epitácio Pessoa – Boqueirão-PB, pois, ambas as cidades estão na mesma região e próximas uma da outra;
Pela urgente elaboração de PLANOS DE CONTINGENCIAMENTO por parte das três esferas de governo;
Pelo não contingenciamento de recursos para as ações governamentais de enfrentamento dos efeitos da SECA, especialmente, os recursos da OPERAÇÃO CARRO-PIPA, os recursos para perfuração de poços e os recursos para subsidiar a compra de ração animal.
ALÉM DISSO, SUPLICAMOS no sentido de que obras importantes como a edificação do Conjunto Residencial Aluízio Campos, com previsão da construção de 4.100 (Quatro mil e cem unidades residenciais) e a duplicação da Av. Argemiro de Figueiredo, importante obra para a mobilidade urbana do município, não sofram qualquer contingenciamento de recursos.
Confiamos em DEUS e na boa vontade da nossa governante maior,
Respeitosamente,
SUBSCREVEM A NOTA
Mesa Diretora
Antônio Alves Pimentel Filho
(Presidente da Câmara)
Orlandino Farias
(1º Vice Presidente)
Marinaldo Cardoso
(2º vice-presidente)
Murilo Galdino
(1º secretário)
Ivan Batista
(2º secretário).
VEREADORES
Alexandre do Sindicato (PROS)
Anderson Maia (PSB)
Aragão Junior (PSDB)
Aldo Cabral (PC do B)
Alcindor Villarim (PMN)
Cicero do Nascimento (PTN)
Galego do Leite (PMN)
Ivonete Ludgério (PSB)
João Dantas (PSD)
Prof. Miguel Rodrigues (PPS)
Pastor Josemar (PRB)
Rodolfo Rodrigues (PR)
Napoleão Maracajá (PC do B)
Nelson Gomes (PRP)
Olimpio Oliveira (PMDB)
Rodrigo Ramos (SDD)
Saulo Noronha (DEM)
Vaninho Aragão (DEM)
Campina Grande/PB em 04 de Setembro de 2015
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