Bolsa Família: Vital alerta técnicos municipais do prazo de entrega dos registros de frequências escolares

O senador Vital do Rêgo que tem tido uma constante atenção à expansão e ao aprimoramento da política de segurança alimentar na Paraíba, lembrou que os técnicos dos 223 municípios paraibanos têm até 29 de agosto para registrar a frequência das crianças e adolescentes, entre seis e 17 anos, que fazem parte do programa Bolsa Família no Estado.

Vital do Rêgo destaca que até 18 de agosto, apenas metade dos alunos entre 6 e 15 anos no Brasil tiveram a frequência escolar registrada no sistema do Ministério da Educação. As informações segundo o parlamentar constam no relatório parcial sobre a presença às aulas no bimestre de junho e julho. “Crianças e adolescentes de até 15 anos precisam frequentar 85% das aulas e adolescentes de 16 e 17 anos 75% para manter o benefício. O descumprimento por cinco períodos leva ao cancelamento do benefício”, destaca.

O parlamentar lembra que o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) cancelou 20 mil benefícios em julho porque estudantes não cumpriram a contrapartida educacional. “Além da frequência escolar, os beneficiários precisam manter a agenda de saúde em dia. Neste caso, o acompanhamento é semestral e o prazo termina em 30 de dezembro”, afirmou.

Em Campina

Em entrevista a assessoria de imprensa do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) o coordenador do Programa Fome Zero de Campina Grande, Èder Rotandano falou que na cidade todos os dados dos mais de 32 mil alunos cadastrados no programa Bolsa Família já foram encaminhados ao sistema do Ministério da Educação. “Em Campina nos antecipamos ao prazo e já repassamos todos os dados das frequências escolares dos nossos alunos, evitando assim qualquer prejuízo ao beneficiando”, disse.

Edér destacou ainda que o senador peemedebista vem se destacando ao longo dos anos pela luta por novos recursos para a erradicação da extrema pobreza e das desigualdades sociais que afetam o nosso povo, seja através de cozinhas comunitárias, bancos de alimentos e restaurantes populares. Tanto é que recentemente fez uma ampla campanha para alertar a todos os prefeitos da Paraíba que o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) lançou editais para ampliação desses benefícios para a sociedade. “Acredito que o financiamento destas unidades se destinará à construção dos prédios, aquisição de equipamentos, móveis e utensílios necessários para o desenvolvimento das atividades alimentícias. Com o objetivo de incentivar além do fornecimento de refeições saudáveis, atividades de formação e qualificação profissional na área de alimentação, nutrição e gastronomia junto aos beneficiários do Cadastro Único do Governo Federal”, relatou Vital.

Conquistas

Conforme lembrou o coordenador, Campina Grande já conta com seis cozinhas comunitárias, localizadas nos Distritos de Galante e de São José da Mata, além dos bairros de José Pinheiro, Liberdade, Malvinas e Bodocongó. A cidade também dispõe de dois restaurantes populares, localizados, respectivamente, no centro e no Distrito dos Mecânicos. “Todos conseguidos com a ajuda do senador, que a menos de um mês conseguiu mais três cozinhas comunitárias, nos bairros do Jeremias, Pedregal e Catingueira que em conjunto com os demais serviços vão oferecer mais de 1 milhão de refeições anualmente na cidade. O investimento na instalação das três cozinhas foi de R$ 850 mil, entre recursos federais e municipais. Portanto sou grato pelo apoio significativo que Vital nós dá para que os processos possam correr dentro da mais rápida tempo possível”, disse Éder.