Petição simboliza o recuo do PT Nacional em relação à aliança, diz advogado

Advogado explicou que nova peça jurídica libera o PT da Paraíba de se coligar proporcionalmente

O advogado do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), Marco Túlio, afirmou que a nova petição protocolada pela Executiva Nacional do PT, no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), simboliza um “recuo” em relação à formalização da aliança entre o PT e o PMDB na Paraíba.
Segundo ele, a única alteração em relação à peça jurídica anterior, é a mudança do termo “intervenção” para “anulação” do acordo partidário petista firmado com o PSB do governador e candidato a reeleição Ricardo Coutinho (PSB), em convenção realizada no último dia 30 de junho.
De acordo com Marco Túlio, a movimentação da Executiva Nacional não tem efeito jurídico algum. “Pelo contrário, simboliza o recuo do PT Nacional, que continua recomendando a coligação majoritária do PT com o PMDB na Paraíba, mas, diferentemente da peça anterior, não torna mais obrigatória à coligação proporcional, ou seja, liberando o PT para fazer a coligação com quem quiser para deputado estadual e federal, portanto, isto representa um recuo da decisão”, argumentou.
Ainda segundo o advogado, a nova movimentação não representará uma mudança na estratégia jurídica adotada pelo PT da Paraíba para manter a aliança com o PSB. “Tudo continua da forma como está. A campanha já está nas ruas, os candidatos da chapa majoritária já realizam eventos conjuntos e distribuem material de campanha. O PT continua coligado com o PSB e assim será até o final desta eleição”, garantiu Marco Túlio.
Entenda
O advogado do PT nacional, Fernando Hughes Filho, informou ao WSCOM Online nesta segunda-feira (14), direto de Brasília, que foi protocolada nova petição no TRE-PB, na última sexta-feira (11), informando à Corte que o PMDB tem facultada a possibilidade de abrir mão da aliança com a legenda petista, embora mantenha a posição ratificada de coligação com os pemedebistas na majoritária.
Com base na nova instrução do PT Nacional, a convenção do PT Estadual passa a ser considerada nula, inclusive na formalização das alianças na proporcional.
“A essência da petição protocolada é basicamente a mesma, ou seja, registra a homologação pelo PT Nacional da aliança com o PMDB na Paraíba, mas, como novidade, consolida a faculdade do PMDB de fazer ou não aliança na proporcional”, explicou Fernando Hughes Filho.
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Ângelo Medeiros
WSCOM Online