Senador Vital assegura junto ao ministro Padilha reforços no combate ao câncer

Lei que obriga início do tratamento de câncer em até 60 dias entra em vigor na próxima quinta-feira

O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) que recentemente assegurou junto ao Ministro da Saúde, Alexandre Padilha aquisição de um PET Scam para o Hospital Napoleão Laureano, em João Pessoa via liberação de sua emenda de R$ 200 mil, conseguiu a garantia por parte do ministro de que pacientes com câncer deverão começar o tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS) em no máximo 60 dias após a inclusão da doença no prontuário.

Prevista na Lei 12.732/12, a medida, que entra em vigor no próximo dia 23, vale para que o paciente passe por uma cirurgia ou inicie sessões de quimioterapia ou radioterapia, conforme prescrição médica.

Segundo registros do Instituto Nacional do Câncer (Inca), divulgados pelo Ministério da Saúde, atualmente, 78% dos pacientes em estágio inicial da doença já têm o tratamento iniciado em menos de 60 dias, sendo que 52% têm esse direito assegurado em até duas semanas. Para casos avançados, o acesso em até dois meses já ocorre para 79% dos pacientes, sendo 74% destes em até uma quinzena.

“Estamos formando especialistas em oncologia clínica, pediátrica, cirúrgica, entre outras áreas. Criamos um incentivo financeiro no valor de R$ 200 mil, além de incentivo mensal de custeio.”, explicou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Reforço-Com apoio técnico e recursos do Ministério da Saúde, Vital conseguiu via Padilha assegurar que as unidades que ofertam serviços de radioterapia sejam estimuladas a adotar um terceiro turno de funcionamento - atualmente, o atendimento costuma ocorrer pela manhã e pela tarde -, de cinco horas de duração. Até agora, 93 serviços demonstraram interesse. Outra alternativa é a contratação de hospitais da rede privada para prestação de serviços ao SUS.

Combate ao câncer

Em dezembro, a intervenção do senador Vital junto ao Ministério da Saúde foi decisiva na aquisição do aparelho Biograph 6, para tratamento de câncer, no hospital Napoleão Laureano, em João Pessoa.

O senador teve papel decisivo para sensibilizar o Ministro Alexandre Padilha e reverter o desfavorável posicionamento técnico, aprovando a proposta elaborada pela instituição. O Instituto Nacional do Câncer (INCA) do Ministério da Saúde estimou para o ano de 2010, mais de 6 mil casos novos de Câncer para o Estado da Paraíba.

Em 2011, Vital do Rêgo empenhou recurso da ordem de R$200 mil, oriundo de emenda parlamentar individual, destinado à aquisição de aparelho de ressonância magnética nuclear para o hospital Napoleão Laureano. “É importante que a instituição promova a manutenção de um serviço de qualidade aos cidadãos de João Pessoa, no estado da Paraíba”, avaliou, então, o parlamentar.