MPPB poderá recomendar aumento do racionamento de água na região de CG
Recomendação deve atingir a Rainha da Borborema e mais outros 18 municípios.
“Vamos esperar até o final do mês os dados a serem fornecidos pela Cagepa. Se não chover o suficiente, vamos solicitar o aumento do racionamento”, destaca o promotor de Justiça José Eulâmpio Duarte, presidente da Comissão Especial de Acompanhamento Sobre a Gestão das Águas (Ceasga) do Ministério Público da Paraíba, com abrangência em todo o estado. “Vamos fazer gestão junto aos prefeitos dessas cidades para que aumentem a economia de água e façam campanha de conscientização junto à população”.
O Açude de Boqueirão
O Açude Epitácio Pessoa, mais conhecido como Boqueirão, localiza-se no município paraibano de Boqueirão e tem uma bacia que se estende pelos municípios de Boqueirão, Cabaceiras e São Miguel de Taipu. Abastece cidades como Campina Grande, Boqueirão, Queimadas, Pocinhos, Caturité, Riacho de Santo Antônio e Barra de São Miguel.
A Comissão Especial
A Comissão Especial de Acompanhamento Sobre a Gestão das Águas (Ceasga) foi criada por meio de portaria pelo procurador-geral Bertrand Asfora, no dia 19 de fevereiro deste ano. Ela é presidida pelo promotor José Eulâmpio Duarte e integrada por outros três promotores de Justiça: Andréa Bezerra Pequeno Alustau (coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias – Caop – do Meio Ambiente e Patrimônio Social), Raniere da Silva Dantas e Alexandre José Irineu.
O problema da escassez e preservação dos recursos hídricos no estado da Paraíba tem sido uma preocupação constante do Ministério Público paraibano, que tem desenvolvido vária ações relacionadas ao tema água. Em novembro do ano passado, por exemplo, ficou definido que todas as notificações feitas pela Cagepa que constatassem ligações clandestinas de água em sistemas de irrigação ou até mesmo em indústrias, prédios públicos e em propriedades privadas, seriam encaminhadas ao MPPB para providências cíveis e criminais.
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