segunda-feira, 28 de novembro de 2011

Veneziano vai a Brasília participar da manifestação em prol da divisão dos royalties

Veneziano vai a Brasília participar da manifestação em prol da divisão dos royalties

O prefeito de Campina Grande Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) se desloca nesta segunda-feira (28) para Brasília para participar da mobilização nacional no próximo neste dia 30, proposta pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), em prol dos novos critérios para a distribuição dos recursos do petróleo entre todos os estados. A Mobilização já conta com o apoio de governadores, deputados, senadores e de representantes de Confederações e Associações de Municípios (CNM) de todo o país.

Para Veneziano, o substitutivo do senador Vital, aprovado pelo Senado Federal, sobre as redistribuições dos recursos petróleo – tanto royalties como participações especiais -, propõe um Brasil mais igualitário, pois beneficia todos os municípios brasileiros. Ele cita o aumento de recursos advindos da proposta para a Paraíba e Campina Grande respectivamente. “Atualmente o Estado recebe entre R$ 28 e R$ 30 milhões e passará a receber logo em 2012, R$ 320 milhões para Campina Grande. O aumento representará um avanço dos R$ 700 mil para R$ 5 milhões. Essa causa é comum a todos os mais de 5 mil gestores municipais que segundo tive a confirmação por parte da CNM estarão presentes na mobilização”, disse Veneziano.

Seguindo o mesmo raciocínio de Vital, Veneziano entende que o pré-sal é uma riqueza do Brasil e que os recursos gerados com a extração do petróleo devem ser distribuídos com todos os Estados brasileiros e não apenas com os produtores como querem Rio de Janeiro e Minas Gerais. No entendimento do prefeito campinense, o pré-sal é um patrimônio da nação porque as águas do Brasil não pertencem a nenhum Estado. “As riquezas são do Brasil e já foi aprovada pela ampla maioria dos senadores – 70% deles”, afirma.

Entusiasta e otimista, o gestor não tem dúvida de que a nova forma de distribuição dos recursos oriundos dos royalties do petróleo extraídos da camada do pré-sal, irá promover desenvolvimento aos municípios brasileiros, principalmente nas pequenas cidades que hoje são desprovidas de recursos federais. Pelos cálculos do senador Vital do Rêgo, a Paraíba ganhará com o seu Substitutivo recursos que serão investidos em educação, saúde e segurança. Para o senador, os novos critérios são “igualitários e justos”.

Vital do Rêgo afirmou que apenas 30% dos recursos já descobertos do pré-sal compensariam, num prazo de quatro anos, a queda de arrecadação dos estados ditos produtores.



Ascom

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