Liminar impede realização de Sessão na CMCG para votar Projeto do Poder Executivo

A Sessão Extraordinária que seria realizada na  Câmara Municipal de Campina Grande na tarde  desta  quinta-feira (27), foi marcada por tumulto e muita confusão. O Projeto de Lei de autoria da Prefeitura Municipal, propondo a redução da passagem  de ônibus em R$ 0,10 (dez centavos) - não foi votado.A sessão foi encerrada por decisão da Justiça - em mandado de segurança impetrado impetrado pelo  vereador Rodrigo Ramos (PMN). O autor da ação judicial, alegou não ter sodo convocado em tempo hábil para a sessão.  Segundoo vereador, a decisão da Mesa Diretora infrigiu o Regimento da Casa. Houve troca de farpas entre os parlamentares.   

Além de não ter sido legalmente notificado para a sessão, Rodrigo Ramos alegou a inexistência da pauta de projetos que serão objeto de deliberação.

O presidente da Casa, vereador Nelson Gomes, disse que isso era uma palhaçada de Rodrigo e que iria interpelá-lo judicialmente.Já Rodrigo, alegou que não recebeu a notificação. A sessão estava prestes a começar quando um oficial de Justiça chegou no plenário levando a decisão do Juiz Ruy Jander. Alguns manifestantes ocuparam as galerias da Casa de Felix Araújo para protestar contra o projeto do Executivo e a forma como a sessão foi convocada.

 Diante da decisão Judicial, a   Comissão de Recesso da Câmara Municipal de Campina Grande convocou para as 17 horas desta sexta-feira a sessão extraordinária que vai apreciar três projetos do Executivo, entre os quais a isenção do ISS para a tarifa de ônibus.

A convocação para a nova sessão aconteceu no próprio plenário do Legislativo. Mas o novo encontro promete ser barulhento. Os organizadores do Protesto pelo Passe Livre nos ônibus confirmaram presença e vão apoiar o vereador Ramos na sua luta de não aceitar a redução de apenas R$ 0,10 na tarifa.

PBAgora