Senadores reconhecem esforço de Vital do Rêgo em agilizar aprovação de PLS torrna a corrupção um crime hediondo

 

 

 

 

A aprovação no Senado do  Projeto de Lei que torna  a corrupção um crime hediondo, rendeu reconhecimento de vários senadores ao senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) por seu esforço em agilizar a aprovação da matéria. Vários senadores fizeram questão de manifestar no Plenário da Casa, o empenho do presidente da CCJ em acelerar a votação do projeto.

Eles lembraram que a matéria, um clamor das ruas, ganhou agilidade na CCJ. O presidente senador Vital, tratou a matéria de forma especial. Logo que o projeto chegou na Comissão, Vital  designou o relator e determinou que  o projeto entrasse na lista de prioridade.

 

O senador Pedro Taques  do Bloco/PDT – MT) cumprimentou o presidente da CCJ, por ter conseguido incluir o projeto na pauta da CCJ como prioridade. Segundo ele, existiam outros projetos para ser votado, mas o senador paraibano agilizou que a matéria que torrna a corrupção um crime hediondo, ganhou destaque e prioridade. “Sr Presidente porque existiam projetos os mais variados possíveis sobre corrupção e crime hediondo. Entretanto, nós valorizamos o Legislativo, valorizamos o Senado, já para votar um projeto com parecer aqui na Comissão de Constituição e Justiça. Parabenizo V. Exª por isso”, parabenizou.

 

O senador Rollemberg  do  (Bloco/PSB – DF), também destacou o empenho de Vital do Rêgo e a sua contribuição como presidente da CCJ para que a matéria que inclui corrupção ativa e passiva no rol de crimes hediondos fosse aprovada. “ Mas eu quero, em primeiro lugar, Sr. Presidente, cumprimentar V. Exª pela postura, como Presidente da CCJ, de ter prestigiado o Senado – e não poderia ser diferente a iniciativa de um Senador; parabenizar o Senador Pedro Taques pelo projeto que aprovamos ontem, no Plenário do Senado, de aumentar as penas para os crimes de corrupção. Tenho dito que a população esta se manifestando nas ruas. Pedir melhores condições de saúde, de educação, de segurança tem uma forte relação com o combate à corrupção, que drena recursos dessas áreas. Portanto, parabenizo o Senador Pedro Taques pela iniciativa e parabenizo V. Exª pela postura, parabenizou.

O projeto que inclui a corrupção (ativa e passiva) no rol de crimes hediondos (PLS 204/2011), aqueles considerados de maior gravidade foi aprovado por unanimidade. O texto do senador Pedro Taques (PDT-MT) estabelece penas mais severas para a corrupção e dificulta a concessão de benefícios para os condenados.

 

Para Vital do Rêgo, a proposta  pretende mudar o paradigma segundo o qual crimes hediondos são apenas aqueles cometidos com violência física direta, ocasionando repulsa nos cidadãos em razão dessa violência - como é o caso do homicídio qualificado e estupro. Concordando com o autor da matéria, Vital lembrou que a proposta entrou na pauta do Senado para atender o que os senadores chamaram de “clamor das ruas”, em referência às manifestações realizadas no país desde o início do mês.

O projeto de lei segue agora para a Câmara dos Deputados e caso seja aprova sem alterações será encaminhado para sanção. Caso tenha mudanças ele deve ser enviado de volta ao Senado.