Senador Vital é escolhido para relatar projeto que instituirá Passe Livre Estudantil
Vital disse que está pronto para relatar a matéria, sabendo da grande responsabilidade que terá pela frente
Ele disse que o projeto “atende as reivindicações da sociedade” e está em acordo com o que deliberou reunião conjunta ocorrida esta semana entre a Presidência do Senado e a Presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ, presidida por ele próprio, para a deliberação de projetos de grande interesse para a sociedade brasileira.
Vital disse que está pronto para relatar a matéria, sabendo da grande responsabilidade que terá pela frente, já que o Projeto, por tramitar em Regime de Urgência, não passará por qualquer das comissões do Senado, indo direto ao Plenário. Desta forma, Vital terá que exercer a função como se fosse um Relator Geral, analisando o Projeto sob a ótica das diversas comissões da Casa. “Vou ter o cuidado de, em nome de todas as condições, analisar a matéria”, salientou o senador.
“Estes recursos também virão da participação especial relativa aos contratos celebrados a partir de 3 de dezembro de 2012, sob os regimes de concessão, de cessão onerosa e de partilha d produção, de que tratam respectivamente as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, nº 12.276, de 30 de junho de 2010 e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, quando a lavra ocorrer na plataforma continental, no mar territorial, na zona econômica exclusiva ou quando oriundos da produção realizada no horizonte geológico denominado pré-sal, em campos localizados na área definida no inciso IV do caput do art. 2º da Lei nº 12.351, de 2010, disse o Senador, conforme a Lei do Passe Livre.
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