Ministério da Ciência e Tecnologia promete rigor em vistorias do Jampa Digital

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O Ministério da Ciência e Tecnologia enviou uma nota ao Portal WSCOM após contato feito por telefone explicando a postura do órgão sobre as denuncias de irregularidades no programa Jampa Digital, que é decorrente de um convênio entre o MCTI e a prefeitura de João Pessoa. O programa foi alvo de denuncia veiculada no Fantástico no último domingo. De acordo com a assessoria de comunicação do Ministério, algumas vistorias já foram feitas e outras serão realizadas até o mês de outubro, data prevista para o fim do convênio.
Segundo a nota enviada ao Portal WSCOM, o MCTI é responsável apenas pelo convênio número 70423, celebrado com a Prefeitura de João Pessoa, tendo como objeto a Criação da Plataforma de Convergência Social e Digital de João Pessoa.
“São 20 pontos de internet pública, 20 estações radiobase (ERBs) e 298 pontos com sinal de internet em equipamentos públicos. O total do convênio é de R$ 6.256.000,00, sendo R$ 4.756.000,00 de responsabilidade do MCTI e R$ 1.500.000,00 de contrapartida do Município. O recurso foi repassado para viabilizar o objeto, como prevê a legislação de convênios”, explica a nota.
O MCTI ressalta que o convênio ainda está vigente até outubro de 2012, quando a Prefeitura de João Pessoa deverá apresentar a prestação de contas.
“O Ministério já realizou vistorias e continuará a exercer seu papel de fiscalizador do Convênio até o relatório final de análise da prestação de contas”, diz a nota.
Por fim, o Ministério da Ciência e Tecnologia garante que havendo irregularidades ou não cumprimento do objetivo do Convênio o Ministério tomará as medidas cabíveis.

Marcos Wéric
WSCOM Online