Manoel Jr denuncia que PB tem mais de R$ 11,8 bilhões em obras paralisadas
Peemedebista cobra reinício de obras paralisadas
Segundo Manoel Junior, “o governador da República das Placas”, promoveu somente em Santa Rira, cinco eventos para o lançamento oficial da ordem de serviço do Hospital Regional, que nem mesmo está licitado. “Sem falar no Centro de Convenções de João Pessoa, que também já foi inaugurado pelo menos uma vez, e não tem nem, 30% de suas obras prontas”.
“As obras de saneamento básico do PAC, na Paraíba, já custaram caro, e vão ficar ainda mais caras ainda para os cofres públicos”, disse o parlamentar. “Dos nove contratos firmados entre o Estado e a União, nenhum está em andamento, apesar de termos recebido R$ 13,3 milhões prometidos pelo Governo Federal”.
As autoridades estaduais não respeitaram o cronograma, deixando de cumprir suas obrigações no tempo previsto e desta forma, inviabilizaram o recebimento do restante das verbas federais. “No final, vai ficar muito mais caro para a Paraíba e para a União, pois obra parada continua a gerar despesas, e, muitas vezes, precisa ser reiniciada, o que significa, gastos adicionais”, declarou Junior.
As obras de ampliação do sistema de esgotamento sanitário do Altiplano, que virão por meio da Caixa Econômica Federal, somando muitos milhões continuam a enfrentar os entraves típicos da burocracia, que parece ser ainda mais lenta, no atual Governo paraibano.
“Mas o Governo do Estado não se preocupa com o atraso das obras. A arrogância e a prepotência de governador, não permite responder ao clamor popular, porque para a atual gestão, não interessa a opinião pública”, afirmou Junior. “A assessoria do Secretário do PAC no Estado, não costuma atender as ligações dos jornalistas que buscam explicações pelo atraso. Aparentemente, o Governo Estadual não despertou para a importância dessas obras, e arrisco dizer que algumas destas obras paralisadas serão inauguradas, mesmo sem estarem concluídas”.
Na visão do deputado, o Governador deveria cuidar melhor do Estado, governar com mais eficiência, aproveitar a ajuda do Governo Federal, da Presidenta Dilma Rousseff e do Presidente Lula e fazer a sua parte. Em vez disso, desperdiça a oportunidade de dinheiro público e continua sem ter a capacidade e o interesse de rever os problemas estruturantes. “Obra parada na Paraíba é o que não falta!”, lamentou Manoel Junior. “Podemos citar ainda, a Acadepol, o Espaço Cultural, a estrada ligando Mamanguape a Araçagi, a adutora, Araçagi-Guarabira, o Rodoshopping de Cajá”.
De acordo com denúncias feitas por parlamentares estaduais, na obra da Acadepol (Academia de Polícia Civil do Estado da Paraíba), existiu uma negociata entre o governador e um empresário encarregado pela construção. Em relatório entregue ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), o que se vê na Academia é um estande de tiros em meio à lama, pneus amontoados em meio ao terreno, portas já caídas e apodrecendo. “Isso tudo em um prédio, que foi recentemente inaugurado”, denunciou o deputado, que é o coordenador da Bancada no Congresso. “Mas aquilo que as placas e a publicidade paga com dinheiro público diziam, é que ali surgiria a Academia de Polícia mais moderna do Brasil”, criticou. “E a única modernidade observada na Acadepol é o seu caráter biodegradável, mas não é desse tipo de modernidade que os paraibanos precisam”, continuou indignado.
Durante o discurso, também foi tratado sobre a questão da adutora de Massaranduba, que está com as obras paralisadas há mais de dois anos e que demanda pouquíssimos recursos para ser concluída. “Uma adutora de mil e duzentos metros de cano, que necessita de apenas oitenta metros de cano e duas bombas para ser concluída, não é finalizada por pura incompetência”.
Outra obra que já rendeu muitas placas foi a reforma da Vila Olímpica, consolidada na década de 1970 como a casa dos esportistas amadores. Sua reforma, inicialmente prevista para terminar em março de 2014, está praticamente parada e provavelmente, não cumprirá o cronograma previsto. Segundo o coordenador da Bancada, os operários que trabalhavam na obra, foram remanejados para a obra do Estádio Almeidão.
“É impressionante como as obras públicas na gestão Ricardo Coutinho nunca são executadas no prazo estabelecido, e acabam gerando muitos prejuízos ao erário. Essas obras estão paralisadas por vários motivos, como a interrupção no repasse das verbas pelo Governo Federal, porque foram detectadas irregularidades pelo Tribunal de Contas, Controladoria Geral da União ou pela Caixa Econômica Federal”, discorreu ele.
“Cabe à ‘República das Placas’ explicar o que houve: falta de pagamento? Corrupção? Além de explicar o que houve, um Governo competente deveria resolver o problema o mais rapidamente possível, e retomar o serviço com as mesmas empreiteiras ou, em casos extremos, fazer novas licitações, na hipótese de as construtoras atuais não terem estrutura para realizar obras dessa magnitude. Essas são obras cujas ordens de serviço foram assinadas com toda a pompa e circunstância pelo governador do estado, mas que nunca passaram disso. O governo do Estado da Paraíba promove demais e executa de menos. Esse é o fato!”, continuou o parlamentar.
“Não é de se estranhar que nossa economia esteja ficando atrasada, em relação aos outros estados nordestinos. Em vez de avançar 40 anos em 4, como foi prometido pelo slogan de campanha, é mais provável que avancemos um semestre em quatro anos.”, lamentou. “Talvez outra placa que coubesse, seria uma que avisasse a Paraíba e ao Brasil que esse governador fechou 232 escolas estaduais, deixando a mercê milhares e milhares de estudantes pobres que não tem mais onde estudar.
Segundo Manoel Junior, a Paraíba precisa de desenvolvimento estratégico e de governante comprometido. “A nossa situação é de atraso e achatamento em relação à região nordeste, em especial os estados vizinhos como o Rio Grande do Norte e Pernambuco. Precisamos de um Governo Estadual que saiba aperfeiçoar os recursos federais, honre os compromissos assumidos e cumpra a sua parte!”, finalizou.
Confira a íntegra do discurso:
O SR. PRESIDENTE (Onofre Santo Agostini) - Agora, sim, vamos ouvir o segundo orador do Grande Expediente, Deputado Manoel Junior, do PMDB da Paraíba. V.Exa.dispõe do tempo regimental, ou seja, 25 minutos.
O SR. MANOEL JUNIOR (PMDB-PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,senhores servidores desta Casa, senhores da imprensa, quero inicialmente cumprimentar esses queridos jovens, crianças, alunos e professores também, da Escola Atrium, de Anápolis em Goiás. Sejam bem-vindos a nossa Casa.
Sr. Presidente, uma das funções do Poder Legislativo é fiscalizar a atuação do Poder Executivo e também do Poder Executivo nos planos estadual e municipal.
É irritante ver o desperdício do dinheiro público, seja pela corrupção, seja pela incompetência aliada à ineficiência.
Espero que a fiscalização que tentamos exercer a partir desta Casa alerte os órgãos de controle, como Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Tribunal de Contas da Paraíba e Tribunal de Contas da União, e principalmente a sociedade,que é quem realmente deve controlar seus representantes, escolhidos para conduzir e atender as demandas da população. Quando esses representantes são omissos, como é o caso do Governo do Estado da Paraíba, os maiores prejudicados são exatamente a sociedade paraibana.
A Paraíba já teve a quarta maior economia entre os nove Estados nordestinos, mas hoje estáem sexto lugar, e ameaça cair ainda mais. A Paraíba está entre os dez estados que mais receberam recursos do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC. Mesmo assim, o Governo Estadual não consegue cumprir suas obrigações, deixando de oferecer as contrapartidas administrativas e financeiras que permitiriam a conclusão das obras federais.
Apesar da ineficiência do atual Governo, por toda a Paraíba veem-se milhares e milhares de placas de obras — nas cidades, nas rodovias, nos terrenos baldios e nas praias. Em muitas dessas placas, anunciam-se obras que não existem, que nunca vão existir ou que nunca existiram, ou obras paradas. No melhor dos casos, as placas anunciam obras atrasadas, e que estão custando mais do que deveriam. A obra do Centro de Convenções, por exemplo, para a qual aportei cerca de R$ 15 milhões em emendas nossas, indicadas no Orçamento da União, estava orçada, no início das obras, no Governo anterior, do ex-Governador Maranhão, em R$ 115 milhões.
Agora, com os atrasos, custará ao povo paraibano e brasileiro mais de 200 milhões de reais, graças ao superfaturamento, instrumento corriqueiro das obras do Sr. Governador Ricardo Coutinho.
A Paraíba transformou-se na verdadeira República das Placas, muito mais dinâmica do que o panorama estadual de investimentos e ações governamentais. Tudo isso instrumentalizado, orquestradoe respaldado em mais de R$ 60 milhões de gastos com propaganda, isso só em 2013.
As principais ações do Governo parecem ser os eventos de anúncio de obras, assinaturas de ordens de serviço; às vezes,mais de uma para a mesma obra, inclusive para obras paradas, incompletas ou que nunca saíram do papel. Na cidade de Santa Rita, por exemplo, o Governador participou, pela quinta vez, de uma solenidade de lançamento da ordem de serviço do Hospital Regional da área metropolitana, mas até agora nada.
Quando vemos atrasos nas obras financiadas com recursos do Orçamento Geral da União, ficamos indignados. Mais ainda quando essas obras são do Programa de Aceleração do Crescimento, isto é, consideradas prioritárias e, portanto, deveriam andar mais rápido, já que não faltam recursos do Governo Federal.
As obras estruturantes do Estado da Paraíba são um caso grave de lentidão e paralisia.
E é isso que venho denunciar desta tribuna, em nome de todos os paraibanos e de todos os brasileiros, pois todos nós estamos pagando a conta. A incompetência dos Estados em gerir as obras em parceria com a União é um problema federal, Sras. e Srs. Deputados, que, aliado ao desperdício e principalmente à corrupção, como no meu estado, gera o caos absoluto.
As obras de saneamento básico do PAC, Programa de Aceleração de Crescimento, na Paraíba, já custam muito caroaos contribuintes e vão ficar ainda mais caras para os cofres públicos. De acordo com o relatório do PAC, a Paraíba foi beneficiada com 1.248 obras, totalizando um investimento de 11,81 bilhões de reais, esses recursos destinados para o Estado e para as Prefeituras.
Das nove obras de saneamento básico iniciadas em João Pessoa por meio do Programa de Aceleração de Crescimento, três estão paralisadas, quatro estão atrasadas, uma não iniciou as obras, e a outra nem foi licitada ainda. Os dados estão presentes em um relatório do Instituto Trata Brasil, organização que acompanha o andamento do PAC Saneamento, em 29 cidades com mais de 500 mil habitantes.
De acordo com o estudo, esses contratos totalizam 68,7 milhões de reais. As obras seriam para a implantação do sistema de esgotamento sanitário do bairro Jardim Cidade Universitária e a ampliação do sistema de esgotamento sanitárionos bairros do Altiplano, Manaíra, Padre Zé, Cruz das Armas, Funcionários I.
Na Paraíba, as obras do PAC Saneamento são geridas pela CAGEPA, a Companhia de Água e Esgotos do Estado da Paraíba.
As autoridades estaduais não respeitaram o cronograma, deixando de cumprir suas obrigações no tempo previsto. Dessa forma, inviabilizaram o recebimento do resto dos recursos federais. No final, vai ficar mais caro para a Paraíba e para a União, pois obra parada continua a gerar despesas e, muitas vezes, tem de ser reiniciada, isso significa gastos adicionais.
Dados levantados em 2010 mostram que 55% da capital de João Pessoa não contam com serviço de coleta de esgoto. Somente 2.573.712 paraibanos têm acesso à água tratada, mas, mesmo entre os que desfrutam desse benefício, somente 1.616.960 tem acesso à rede de esgoto.
O PAC serviria para resolver esse problema de saúde pública e oferecer cuidados que são fundamentais na manutenção da saúde e do bem-estar da população. Isso são condições mínimas de urbanidade e dignidade, neste século XXI.
No caso de João Pessoa, o PAC levaria essa conquista básica da civilização para as populações dos bairros beneficiários. Infelizmente, para os erários estadual e federal, as obras que não estão atrasadas, estão paradas, em seus estágios iniciais e intermediários, mesmo com o dinheiro federal já tendo sido repassado.
Recursos extras do FGTS, que virão por meio da Caixa Econômica Federal, somam muitos milhões de reais para ampliação do sistema de esgotamento sanitário do bairro Altiplano e Cabo Branco. Mesmo após 6 anos da assinatura dos primeiros contratos, as obras continuam a enfrentar os entraves típicos da burocracia, que parece ser ainda mais lenta no atual Governo paraibano.
Mas o Governo do Estado da Paraíba não se preocupa com o atraso. A arrogância e a prepotência de quem governa, do Sr. Governador, não permite responder ao clamor popular, porque para a atual gestão não interessa a opinião pública. A assessoria do Secretário do PAC no Estado não costuma atender as ligações dos jornalistas em busca de explicações. Aparentemente, o Governo Estadual não despertou para a importância dessas obras, e arrisco dizer que algumas destas obras paralisadas serão inauguradas, mesmo sem estarem concluídas.
Permito um aparte a V.Exa., Deputado Amauri, grande Parlamentar baiano.
O SR. PRESIDENTE (Onofre Santo Agostini) - Deputado Amauri, antes que V.Exa. faça o aparte, eu queria registrar com muito prazer a presença dos alunos da Escola Santa Catarina, de Petrolina de Goiás, no Estado de Goiás.
Sintam-se bem no nosso meio, é uma honra e um prazer muito grande recebê-los nesta Casa. Sabe, Deputados Amauri, quem sabe ali há alguns futuros deputados, médicos, advogados, juízes, promotores. Ainda mais, Deputado, a escola tem um nome muito bonito, Santa Catarina, que é o meu querido Estados.
O Sr. Amauri Teixeira - Grande coincidência: o seu Estado é o nome da escola. Quero parabenizar o Deputado Manoel Junior pela sua atuação nesta Casa, pela sua seriedade. V.Exa. tem primado em defender aqui causas que beneficiam o seu Estado e o seu povo. Por exemplo, nós estivemos e estamos na defesa do fortalecimento das Defensorias Públicas, e V.Exa. tem ombreado conosco nessa causa. Quero dizer que V.Exa. tem razão: o investimento em saneamento básico é primordial, inclusive para a saúde do povo.
Então, qualquer Governo sério, qualquer governante sério — ao contrário do que dizem: Os governantes não investem em saneamento por ficar eledebaixo da terra e não ser vista a obra — o tem como obra primária. Não dá para aceitar mais fazer calçamento sem saneamento. Não dá mais para fazer obra pública sem saneamento e drenagem, porque os acidentes acontecem, às vezes, os deslizamentos, os alagamentos eas contaminações por leptospirose e outras por falta de drenagem, devido à falta de esgotamento sanitário também. Então, eu quero parabenizá-lo pela profundidade com que V.Exa. tem abordado esse importante tema.
O SR. MANOEL JUNIOR - Deputado Amauri Teixeira, para mim é uma honra poder estar aqui lado a lado com V.Exa., defendendo os interesses do Brasil. V.Exa. defende os interesses do seu Estado e, na Comissão de Finanças e Tributação, não é diferente o seu empenho, a sua determinação e a dignidade com que V.Exa. trata os assuntos da Bahia, do Brasil e do povo brasileiro.
O Governador deveria cuidar do Estado, governar com mais eficiência, aproveitar a ajuda do Governo Federal, da Presidenta Dilma Rousseff e do Presidente Lula e fazer a sua parte. Em vez disso, desperdiça a oportunidade de dinheiro público e continua sem ter a capacidade e o interesse de rever os problemas estruturantes que enfrenta o Estado. Na atual administração estadual, obra parada é o que não falta, Sr. Presidente. Podemos citar, por exemplo, a ACADEPOL, o Espaço Cultural, a estrada Mamanguape-Araçagi, a adutora Araçagi-Guarabira, o Rodoshopping de Cajá, assim como o Centro de Oncologia de Patos. Estão todas as obras paralisadas ou não tiveram sequer início.
De acordo com as denúncias feitas por parlamentares estaduais, nossos colegas que estão fiscalizando a aplicação dos recursos, na obra da ACADEPOL, existiu uma negociata, para que essa obra fosse realizada em troca de um terreno doado a um particular. Um relatório entregue ao Tribunal de Contas mostra estandes de tiros em meio à lama, pneus amontoados em meio ao terreno, portas sem alinhamento, já caídas ou apodrecendo, isso num prédio que foi recentemente inaugurado. Mas aquilo que as placas e a publicidade paga com dinheiro público diziam que ali surgiria a academia de polícia mais moderna do Brasil. A única modernidade da academia é o seu caráter biodegradável, Deputado Júnior Coimbra,tipo de modernidade que os paraibanos não precisam, Senhoras e Senhores.
Com relação ao Centro de Oncologia da cidade de Patos, do meu colega Hugo Motta, o fiscal de obras não terá o que fazer lá; só existem as placas. Tem ainda a adutora de Massaranduba, paralisada há mais de dois anos, que demanda pouquíssimos recursos para ser concluída. Ora, uma Adutora de 1200 metros, que necessita de apenas 80 metros de cano e duas bombas para ser concluída, não é finalizada, por pura incompetência desse governo que aí está, que sóse preocupa em perseguir servidores públicos, outros poderes constituídos e os seus desafetos políticos. Por falar em servidores, Deputado Júnior Coimbra, Deputado Amauri Teixeira, é necessário lembrar que a maior placa deste Governo da Paraíba deveria ser a placa com os 32 mil nomes dos servidores públicos que foramdemitidos, no início da gestão, por perseguição política.
É impressionante como as obras públicas na gestão Ricardo Coutinho nunca são executadas no prazo estabelecido, e acabam gerando muitos prejuízos ao erário. Essas obras estão paralisadas por vários motivos, como a interrupção no repasse das verbas pelo Governo Federal, porque foram detectadas irregularidades pelo Tribunal de Contas, Controladoria Geral da União ou pela Caixa Econômica Federal.
Na região de Cajazeiras temos a construção doConjunto Habitacional Maria do Carmo, de responsabilidade da CEHAP, órgão do Governo do Estado. A obra já foi paralisada e reiniciada várias vezes. No governo de Zé Maranhão 86 casas foram entregues, ainda faltam 66, que o atual governo não consegue entregar, mesmo passados 3 anos.
A reforma e ampliação do estádio Perpetão, teve sua ordem de serviço assinada no dia 02/03/13, e atéagora as obras ainda não foram iniciadas pra valer. Também existe atraso na ampliação e reforma do teatro Íracles Pires. As obras de esgotamento sanitário da zona norte também estão paradas. O governador rompeu o contrato com a empresa que vinha executando a obra, no governo de Zé Maranhão, alegando que ela não vinha trabalhando a contento, resultando na paralisação dos serviços durante vários meses. Abriu nova licitação, escolheu outra empresa e agora, segundo as informações, as obras que vinham sendo executadas a passo de tartaruga, também estão paradas.
Outra obra que já rendeu muitas placas éa reforma da Vila Olímpica, consolidada desde a década de 1970 como a casa dos esportistas amadores. Sua reforma deveria durar pouco mais de um ano, e terminar em março de 2014. Orçada em dezesseis milhões de reais, a Ordem de Serviço foi assinada em janeiro de 2013, talvez até com um palanque e uma carreata. Mas a obra em si, a menos de vinte semanas do prazo de conclusão, está parada e parcialmente destruída pelas chuvas.
O projeto e as placas prometiam um importante equipamento esportivo à população. As obras – se é que ocorre alguma obra naquilo que parece um canteiro abandonado, cercado de placas. Poucos profissionais estão trabalhando, atrás das placas. Segundo o secretário da SUPLAN a culpa é das chuvas. Como se as chuvas pudessem atrasar a esse ponto uma obra tão grande, e supostamente tão planejada. Na minha terra um ditado popular diz: Desculpa de Amarelo é comer barro!
Mas o Governo do Estado da Paraíba, contra todas as evidências, diz que a Vila será entregue dentro do prazo. Uma coisa é certa: se em março de 2014 as obras não estiverem terminadas, certamente o cronograma da inauguração serárigorosamente cumprido, e o governador estará presente para capitalizar os votos, entregando mais uma obra inacabada.
Em igual situação está a pavimentação asfáltica da rodovia PB 384/366, que liga São José de Piranhas a Carrapateira, no Alto Sertão da Paraíba. Muitas máquinas foram embora, em função dos empreiteiros alegarem não ter recebido do Governo do Estado, e, desde o mês de agosto a obra está parada.
Ora, um Governo que não paga suas contas, além de desacreditar a administração pública estadual, dá um péssimo exemplo para a sociedade, os municípios e para o setor privado. Na verdade boa parte das obras que as empresas desistiram de continuar deve-se também a corrupção. Na Paraíba, empresa que não paga propina, não recebe, e quebra! Isso porque o dinheiro dessas obras, com recursos da Corporação Andina de Fomento e do Governo Federal, todas tem dinheiro em conta.
As obras do Governo do Estado no Vale do Piancó também estão paradas. A adutora de Itaporanga e o asfaltamento da estrada São José de Caiana/Serra Grande atrasaram seu cronograma em meses e meses. Também foram paralisados os serviços da estrada entre Conceição e Santa Inês, o que gerou revolta entre populares e lideranças políticas dos dois municípios. No caso da adutora e das estradas, as construtoras deixaram o local com todas as máquinas e pessoal.
Cabe à República das Placas explicar o que houve: falta de pagamento? Corrupção? Além de explicar o que houve, um Governo competente deveria resolver o problema o mais rapidamente possível, e retomar o serviço com as mesmas empreiteiras ou, em casos extremos, fazer novas licitações, na hipótese de as construtoras atuais não terem estrutura para realizar obras dessa magnitude. Essas são obras cujas ordens de serviço foram assinadas com toda a pompa e circunstância pelo governador do estado, mas que nunca passaram disso. O governo do Estado da Paraíba promove demais e executa de menos. Esse é o fato!
Outro exemplo, o trecho da PB-400 entre Conceição e Santa Inês começou a ser asfaltado em janeiro deste ano, mas em agosto as obras pararam. A paralisação, que não foi explicada pelo Governo Estadual, motivou protestos de vários vereadores de Conceição, pois se tratava da única obra estadual no município.
Senhoras e Senhores: com o Governo que atualmente temos na Paraíba, não é de se estranhar que nossa economia esteja ficando atrasada, em relação aos outros estados nordestinos. Em vez de avançar 40 anos em 4, como foi prometido pelo slogan de campanha, é mais provável que avancemos um semestre em quatro anos. Talvez outra placa que coubesse a esse governo, avisaria a Paraíba e ao Brasil que esse Governador fechou 232 escolas estaduais, deixando a mercê milhares e milhares de estudantes pobres que não tem mais onde estudar.
Senhoras e Senhores: meu Estado está no caminho errado, com um baixo crescimento de sua economia. A Paraíba precisa de desenvolvimento estratégico e de governante comprometido. Nossa situação é de atraso e achatamento em relação à região nordeste, em especial os estados vizinhos como o Rio Grande do Norte e Pernambuco. Precisamos de um Governo Estadual que saiba aperfeiçoar os recursos federais, honre os compromissos assumidos e cumpra a sua parte!
Obrigado!
Professores, merendeiras, auxiliares de serviço, enfermeiros e técnicos de enfermagem foram mandados para casa com mais de 20 anos de serviço público pelo simples fato de que, muitas vezes, devem ter vestido, nos seus Municípios, a camisa vermelha dos seus adversários.
É impressionante como as obras públicas na gestão Ricardo Coutinho nunca são executadas no prazo estabelecido e acabam gerando muitos prejuízos ao Erário.
Essas obras estão paralisadas por vários motivos, como a interrupção no repasse das verbas do Governo Federal, porque foram detectadas irregularidades pelo Tribunal de Contas, Controladoria-Geral da União ou pela própria Caixa Econômica Federal.
Na região de Cajazeiras temos a construção do Conjunto Habitacional Maria do Carmo, de responsabilidade da CEHAP, órgão do Governo do Estado. A obra jáfoi paralisada e reiniciada várias vezes.
No Governo de Zé Maranhão 86 casas foram entregues, ainda faltam 66, que o atual Governo não consegue entregar, mesmo passados 3 anos.
A reforma e ampliação do estádio Perpetão teve sua ordem de serviço assinada em 2 de março de 2013, e atéagora as obras ainda não foram iniciadas para valer. Também existe atraso na ampliação e reforma do teatro Íracles Pires. As obras de esgotamento sanitário da zona norte também estão paradas. O Governador rompeu o contrato com a empresa que vinha executando a obra no Governo de Zé Maranhão, alegando que ela não vinha trabalhando a contento, resultando na paralisação dos serviços durante vários meses. Abriu nova licitação, escolheu nova empresa e, agora, segundo as informações, as obras que vinham sendo executadas a passo de tartaruga também estão paradas.
Outra obra que já rendeu muitas placas é a reforma da Vila Olímpica, consolidada desde a década de 70como a casa dos esportistas amadores. Sua reforma deveria durar pouco mais de 1 ano e terminar em março de 2014.
Orçada em 16 milhões de reais, a ordem de serviço foi assinada em janeiro de 2013, talvez até com um palanque e uma carreata. Mas a obra em si, a menos de 20 semanas do prazo de conclusão, está parada e parcialmente destruída pelas chuvas.
O projeto e as placas prometiam um importante equipamento esportivo à população. As obras — se é que ocorre alguma obra naquilo que parece um canteiro abandonado, cercado de placas — têm poucos profissionais trabalhando, atrás das placas. Segundo o Secretário da SUPLAN, a culpa é das chuvas. Como se as chuvas pudessem atrasar a esse ponto uma obra tão grande e supostamente tão planejada. Na minha terra, há um ditado popular que diz: Desculpa de amarelo é comer barro!
Mas o Governo do Estado da Paraíba, contra todas as evidências, diz que a Vila será entregue dentro do prazo. Uma coisa écerta: se em março de 2014 as obras não estiverem terminadas, certamente o cronograma da inauguração será rigorosamente cumprido. E o Governador estará presente para capitalizar os votos, entregando mais uma obra inacabada — talvez um banheiro ou uma quadra já concluída.
Em igual situação está a pavimentação asfáltica da rodovia PB-384/366, que liga São José de Piranhas a Carrapateira, no Alto Sertão da Paraíba. Muitas máquinas foram embora, em função dos empreiteiros alegarem não ter recebido do Governo do Estado, e, desde o mês de agosto, a obra está parada.
Ora, um Governo que não paga suas contas, além de desacreditar a administração pública estadual, dá um péssimo exemplo para a sociedade, para os Municípios e para o setor privado.
Na verdade boa parte das obras que as empresas desistiram de continuar deve-se também, Sras. eSrs. Deputados, à corrupção. Na Paraíba, empresa que não paga propina, não recebe, e quebra! Isso porque o dinheiro dessas obras, com recursos da Corporação Andina de Fomento e do Governo Federal, todas têm dinheiro em conta.
As obras do Governo do Estado no Vale do Piancó também estão paradas. A adutora de Itaporanga e o asfaltamento da estrada São José de Caiana/Serra Grande atrasaram seu cronograma em meses e meses. Também foram paralisados os serviços da estrada entre Conceição e Santa Inês, o que gerou revolta entre populares e lideranças políticas dos dois Municípios. No caso da adutora e das estradas, as construtoras deixaram o local com todas as máquinas e pessoal.
Cabe à República das Placas explicar o que houve: Falta de pagamento? Corrupção? Além de explicar o que houve, um Governo competente deveria resolver o problema o mais rapidamente possível e retomar o serviço com as mesmas empreiteiras ou, em casos extremos, fazer novas licitações na hipótese de as construtoras atuais não terem estrutura para realizar obras dessa magnitude. Essas são obras cujas ordens de serviço foram assinadas com toda a pompa e circunstância pelo Governador do Estado, mas que nunca passaram disso. O Governo do Estado da Paraíba promove demais e executa de menos. Esse é o fato!
Outro exemplo, o trecho da PB-400 entre Conceição e Santa Inês começou a ser asfaltado em janeiro deste ano, mas em agosto as obras pararam. A paralisação, que não foi explicada pelo Governo Estadual, motivou protestos de vários vereadores de Conceição, pois se tratava da única obra estadual no Município.
Senhoras e senhores, com o Governo que atualmente temos na Paraíba, não é de se estranhar que nossa economia esteja ficandoatrasada em relação aos outros Estados nordestinos. Em vez de avançar 40 anos em 4, como foi prometido pelo slogan de campanha, é mais provável que avancemos 1 semestre em 4 anos. Talvez outra placa que coubesse a esse Governo avisaria à Paraíba e ao Brasil que esse Governador fechou 232escolas estaduais, deixando à mercê milhares e milhares de estudantes pobres, que não têm onde estudar. Vejam só, Srs. Deputados, eu quero enfatizar: esse Governo se notabiliza, esse Governo, Sr. Presidente, deixa registro na história política recente e passada da Paraíba fechando 232 escolas, além de ter demitido 32 mil servidores públicos abnegados, pessoas humildes, que trabalhavam em favor do povo paraibano, esse Governo, recentemente — exibido não só no noticiário nacional, mas também no internacional —, exibe a cidade de João Pessoa como a oitava cidade mais violenta do mundo e a primeira cidade no mundo onde se mata mais negros — em todo o planeta Terra. Esse é o histórico da competência — para não dizer incompetência — daquele que governa o nosso Estado.
Senhoras e Senhores: meu Estado está no caminho errado, com um baixo crescimento de sua economia. A Paraíba precisa de desenvolvimento estratégico e de governante comprometido. Nossa situação é de atraso e achatamento em relação à região nordeste, em especial os estados vizinhos como o Rio Grande do Norte e Pernambuco. Precisamos de um Governo Estadual que saiba aperfeiçoar os recursos federais, honre os compromissos assumidos e cumpra a sua parte!
Obrigado!
Senhoras e senhores, o meu Estado está no caminho errado, com um baixo crescimento de sua economia. A Paraíba precisa de desenvolvimento estratégico e de governante comprometido. Nossa situação é de atraso e achatamento em relação à região Nordeste, em especial os Estados vizinhos como o Rio Grande do Norte e Pernambuco. Precisamos de um Governo Estadual que saiba aperfeiçoar os recursos federais, que honre os compromissos assumidos, que cumpra a sua parte e que dê um basta à corrupção. Mas, não.
Eu aqui quero reafirmar, para não se dizer que o Deputado Manoel Junior tem meias palavras: as empresas que abandonaram os canteiros de obras, as empresas que paralisaram as obras, muitas delas, Deputado Amauri Teixeira, assim o fizeram porque se negaram a enveredar pelo mundo do crime, a dar propina para que a obra continuasse. Por isso, o dinheiro fica represado na conta, esperando que alguém possa mendigar a propina e o pagamento, o pagamento e a propina.
É dessa forma, Sr. Presidente, que trago esse quadro, que não é um quadro alvissareiro para os paraibanos, que não é um quadro feliz para quem fala aqui neste instante, mas que serve de alerta aos órgãos de controle de contas, quais sejam, o Tribunal de Contas da União e o do Estado, o Ministério Público Estadual e o Federal, porque o atual Governador é useiro e vezeiro. Desta tribuna mesmo denunciamos o caso do Jampa Digital, denunciamos o caso Cuiá, as compras de livros superfaturadas e inexistentes, ainda na Prefeitura de João Pessoa. E o mesmo modus operandi, a mesma forma, a mesma prática foi levada ao Governo do Estado da Paraíba.
Infelizmente, nesses quase 3 anos completos, não temos absolutamente nada a comemorar, a não ser os 14 meses que faltam para efetivamente darmos graças a Deus pelo final desse desgoverno da Paraíba.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
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