quarta-feira, 19 de outubro de 2011

Barbosa rejeita agravos e determina posse imediata de Cássio no Senado


Barbosa determinou a comunicação da sua decisão ao TSE

O ministro Joaquim Barbosa negou provimento, na sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (19), a todos os agravos regimentos movidos pela Coligação Paraíba Unida, encabeçada pelo PMDB, e pelo senador Wilson Santiago, contra a posse do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) no Senado Federal.
Além de negar provimento aos agravos, Barbosa determinou a comunicação da sua decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para posse imediata de Cássio no Senado, antes mesmo do acórdão ser publicado no Diário da Justiça.
Assim, ofício deve ser enviado ao TSE, e posteriormente ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), por fax nas próximas horas
Cássio teve recurso contra sua posse provido pelo ministro Joaquim Barbosa, mas a defesa de Santiago entrou com agravos. A doença do ministro atrasou o julgamento, encerrado hoje.

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