Senadores elogiam relatoria e empenho de Vital do Rêgo na conquista da partilha mais justa dos royalties do petróleo

Lídice da Mata, Sérgio Sousa, Jayme Campos, José Pimentel e João Ribeiro

Após a aprovação do relatório de partilha dos royalties do petróleo, grande batalha travada pelo Senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) para garantir a divisão igualitária dos lucros derivados da exploração do recurso natural, vários Senadores foram ao plenário prestar elogios à proposta de Vital do Rêgo.
A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) elogiou, em discurso nesta quinta-feira (20), a aprovação do substitutivo do senador Vital  ao projeto que trata da distribuição dos royalties do petróleo (PLS 448/2011).
- É uma grande vitória, pois pode trazer um desenvolvimento mais igualitário para o país – afirmou.
Sérgio Souza (PMDB-PR) classificou o relatório apresentado pelo senador Vital como “brilhante”, e, para ele, não prejudicará nenhum dos estados produtores. Pelo contrário, disse, recorrendo à projeção de Vital do Rêgo, segundo a qual estados e municípios que hoje têm direito à cerca de R$ 12 bilhões terão, em 2022, R$ 25 bilhões.
O senador do Paraná considerou importante registrar que a aprovação do projeto na noite de quarta foi “uma vitória de toda a população brasileira”. Ele disse que o petróleo encontrado no mar é um bem da União e, por isso, pertence a todos os estados e municípios do país.
Jayme Campos (DEM-MT) louvou o substitutivo deVital do Rêgo por considerar que essa riqueza mineral pertence a todos os brasileiros, sem distinção. O senador afirmou que o texto corrige uma distorção e um desequilíbrio na partilha dos royalties. Pelo projeto, disse, o estado do Mato Grosso passaria a receber R$ 168 milhões, e não mais os R$ 15 milhões atuais.
José Pimentel (PT-CE) observou que o Congresso, em particular o Senado, é o espaço ideal para superar as diferenças entre as unidades da Federação. Dirigindo-se ”aos que avocam tanto a necessidade de mais debate” sobre o tema, José Pimentel disse também que o projeto tem sido objeto de “infindáveis discussões” nos últimos três anos. Apenas em 2011, afirmou, já houve três datas marcadas para apreciação do veto presidencial à Emenda Ibsen. O senador elogiou o trabalho do relator da matéria, Vital do Rêgo, e criticou o projeto apresentado pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ).
João Ribeiro (PR-TO) também manifestou apoio ao substitutivo. O senador avaliou como justa a proposta, por manter os contratos de partilha como base de cálculo para definir o montante de royalties a ser distribuído.
Ascom com Agência Senado