Estado tem até esta terça para se defender de supostos erros nas contas da Granja

Revelação foi feita pelo presidente do TCE-PB, Fábio Nogueira

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), Fábio Nogueira, revelou, nesta segunda-feira (21), que a Casa Civil do Governo do Estado tem até esta terça-feira (22) para apresentar defesa contra o relatório inicial da auditória do TCE-PB, que teria identificado supostas irregularidades nas contas da Granja Santana, residência oficial do governador Ricardo Coutinho (PSB) e da primeira dama, Pâmela Bório.
Segundo Nogueira, o relator inicial, o conselheiro substituto Renato Sergio, se averbou suspeito e o processo foi distribuído, por sorteio, para conselheiro Umberto Porto.
“A ultima informação que tenho é que a parte foi notificada, teria um prazo de 15 dias para apresentar defesa, solicitou a prorrogação por mais 158 dias, o que regimentalmente previsto e aceito, é praxe no Tribunal, este prazo foi concedido e parece-me que encerra agora dia 22, este prazo é amanhã para apresentação de defesa”, declarou.
O presidente explicou que após a apresentação da defesa, o “processo retorna para a auditória do TCE para se fazer a análise dos esclarecimentos devidos em face das eventuais eivas, irregularidades apontadas”. “Depois disto o relator encaminhará o processo para o Ministério Público para se manifestar ai, então, posteriormente concluso, o relator pede pauta e vai para o pleno se manifestar, quando teremos uma posição oficial do Tribunal em face da prestação de Contas da Casa Civil”, completou Fábio Nogueira.
Entenda o caso
O relatório, que corria em sigilo no TCE e vazou para imprensa no início do mês de dezembro do ano passado, casou grande polêmica na Paraíba. Segundo dados divulgados pelo jornalista Rubens Nóbrega , no seu artigo publicado diariamente no Jornal da Paraíba, o relatório aponta supostas irregularidades nas contas da Casa Civil referente ao exercício de 2011.
O relator do caso, conselheiro Renato Sergio, pediu sigilo ao relatório, numa decisão inédita no TCE, mas o jornalista teve acesso ao relatório e publicou parte em sua coluna. Ainda segundo o colunista, a auditoria do TCE revela que mais de R$ 3 milhões foram gastos de forma irregular pela Casa Civil do governador em 2011. De acordo com os dados, cerca de R$ 22 mil foram gastos em artigos de cama, banho, decoração, móveis e acessórios para quarto de bebê, sem licitação, com grifes e fornecedores previamente definidos, em tese, pela primeira dama Pâmela Bório Coutinho, que solicitou os orçamentos.

Da Redação
Foto (Polêmica Paraíba)