Brasilia vai multar quem cuspir ou mijar na rua

                                                                                             
Cuspiu no chão em local público, multa de R$ 300. Não limpou a sujeira deixada pelo animal de estimação na rua terá de pagar até R$ 3 mil. Ser mal-educado na capital do Brasil custará caro, no que depender das autoridades locais. Um projeto de lei elaborado pelo governo do Distrito Federal (GDF) prevê multa para quem tiver “má conduta”, como urinar em áreas públicas ou perturbar o sossego e o ouvido dos vizinhos. É o chamado “Código de Posturas”, que está em fase final de ajustes e será enviado à Câmara Legislativa para votação nos próximos 30 dias. As penas variam de leves – como essas que se referem a costumes – a gravíssimas, como construir irregularmente em terreno público. Nesse caso, além da demolição, o infrator estará sujeito a multa de até R$ 10 mil.

 Com a proposta, de 48 páginas, o governo do DF tenta se adequar ao Estatuto das Cidades, que prevê que cada município ou estado deve estabelecer regras de “boa convivência”. No Distrito Federal, a discussão envolve vários órgãos, mas é coordenada pela Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab). O projeto começou a ser elaborado em setembro do ano passado, mas não tem relação com a Copa do Mundo de 2014, segundo o governo local.

Fonte: Tião Lucena