Câmara de CG mexe no regimento e acaba premiando vereadores com aumento de 20%


Marcos Maivado Marinho
Cinco dos 23 vereadores de Campina Grande acabam de ser premiados com um substancial aumento nos seus subsídios, fruto de mudanças aprovadas na surdina no Regimento Interno da Casa e que passam a vigorar imediatamente.

O ganho extra, de 20% (aproximadamente R$ 2.500,00 por mês), alcança Nelson Gomes Filho, presidente da Mesa; Murilo Galdino, 1º vice-presidente; Inácio Falcão, 2º vice-presidente; Pimentel Filho, 1º secretário; e Rodrigo Ramos, 2º secretário.

As mudanças no Regimento Interno foram aprovadas nesta quarta (19) com os votos contrários dos vereadores Olimpio Oliveira (PMDB) e Galego do Leite (PMN), além da abstenção de Rodrigo Ramos (SDD), que acabou sendo beneficiado por integrar a Mesa Diretora. Olimpio reclamou que emenda de sua autoria aprovada pela Comissão Revisora do Regimento ficou de fora da redação final.

O presidente do grupo de trabalho, Metuselá Agra (PMDB), alegou que todas as sugestões aprovadas pela comissão foram inseridas no texto e destacou, entre as principais mudanças, a limitação do número de mandatos de presidente da casa e a redução do período de recesso parlamentar.

A partir de agora, ninguém poderá presidir a Casa de Félix Araújo por mais de três mandatos, ainda que não consecutivos. Já o recesso cai dos atuais noventa dias para 67. Atualmente, os trabalhos na CMCG param entre 20 de dezembro e 20 de fevereiro, e entre 20 de junho e 20 de julho. Conforme o artigo 112 do novo texto do regimento, “serão considerados como recesso legislativo os períodos de 23 de dezembro a 10 de fevereiro e 20 de junho a 10 de julho de cada ano”, ou seja, uma diminuição de 23 dias.

O novo código do Poder Legislativo registra avanços, mas por outro lado, sem alarde, traz a mudança que implica em maior ganho para os vereadores que compõem a mesa diretora. De acordo com o parágrafo único do artigo 13 do regimento que passa a vigorar, além da já conhecida verba de representação de 100% para o presidente, agora os demais membros da mesa terão também verba adicional, equivalente a 20% dos subsídios.

Os vereadores recebem, atualmente, subsídios de R$ 12.025,25. O presidente tem direito adicional, via verba de representação, de 100%, e, com isso, ganha mais que o prefeito, que recebe pouco mais de R$20 mil.


Tião Lucena