Vital destaca três grandes conquistas da Paraíba em maio: terceira entrada da transposição, escritório da FAO e R$ 140 milhões do PAC

 

 

 

O Senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) destacou nesta quinta-feira (22) três grandes conquistas da Paraíba neste mês de maio, todas elas com a sua participação, direta ou indiretamente: a inclusão da terceira entrada no projeto de transposição de águas do Rio São Francisco, a instalação de um escritório da FAO em Campina Grande e o repasse de R$ 140 milhões da segunda etapa do Plano de Aceleração do Crescimento – PAC II para 52 municípios paraibanos.

 

Segundo ele, estas três ações significam muito para os paraibanos e são uma prova de que, além da pauta política, bem em evidência nesta etapa da pré-campanha eleitoral, a pauta administrativa também gera notícias interessantes para a imprensa e para o povo em geral, como o caso destes benefícios para a Paraíba garantidos pelo Governo Federal – inclusive com a sua ativa participação

 

Transposição - O primeiro fato destacado por Vital foi a confirmação, por parte da presidente Dilma, de que a terceira entrada da Transposição de Águas do Rio São Francisco na Paraíba, pelo Rio Piancó, uma antiga reivindicação dos paraibanos, sobretudo da região do Vale do Piancó, sairá do papel ainda este ano, pois o Ministério da Integração Nacional lançará edital para elaboração do projeto complementar executivo das obras até junho, segundo o ministro Francisco José Coelho Teixeira.

 

Vital tem participação direta nessa conquista. Ele próprio, só este ano, esteve por duas oportunidades no Ministério para cobrar a execução do projeto, a última delas há cerca de 40 dias. Ele mesmo já detalhou o projeto em recentes visitas a cidades do Vale do Piancó, a exemplo de Itaporanga. A garantia também foi dada na semana passada pela própria presidente Dilma, durante visita à Paraíba.

 

O projeto, segundo Vital, incluirá o Ramal Piancó na transposição, captando água do Canal Adutor do Eixo Norte para o Açude Condado, na Bacia Hidrográfica do Rio Piancó, na cidade de Conceição, projeto orçado em quase R$ 200 milhões que prevê a construção de um conjunto de adutoras que vai garantir a chegada da água para 18 municípios que possuem problemas em seu abastecimento.

 

“Será um canal com 29 quilômetros de extensão e vazão mínima de 3 mil metros cúbicos por segundo, beneficiando diretamente mais de 150 mil paraibanos, localizados na região do Vale do Piancó e adjacências”, destacou o parlamentar.

 

Escritório da FAO - O segundo fato foi a instalação do escritório regional da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) na Paraíba (em Campina Grande), ação que se tornou realidade graças ao trabalho de Vital. O escritório atuará no enfrentamento da fome e da desnutrição em todo o Nordeste, segundo o diretor-geral da FAO, o brasileiro José Graziano, que fez referências à luta do senador Vital para a instalação do escritório da FAO na Paraíba, mesma atitude tomada por outro diretor da FAO, o economista Alan Bojanic.

 

Bojanic afirmou que o escritório da FAO na Paraíba é o segundo implantado no Brasil. A ação de Vital para a instalação do escritório começou em 2011, buscando o apoio de todas as entidades vinculadas ao setor de agricultura e alimentação para fortalecer o pedido. Segundo o engenheiro Alan Bojanic, Vital foi um dos grandes responsáveis pela vinda da entidade à Paraíba.

 

R$ 140 milhões - O terceiro fato foi a garantia da presidente Dilma do repasse de R$ 140 milhões para 52 cidades paraibanas, fruto de ações de abastecimento d’água e saneamento básico, da segunda etapa do Plano de Aceleração do Crescimento – PAC II, através da Fundação Nacional da Saúde – Funasa. Vital foi o grande articulador, em Brasília, para que esse ano a liberação desse dinheiro ocorresse de forma diferenciada.

 

É que, nos anos anteriores, o Governo Federal priorizou a liberação dos recursos via Governo do Estado, com a Cagepa sendo a responsável pela execução das ações. Com isso, o Estado acabou comprometendo a plena aplicação das verbas, pois escolheu os municípios beneficiados de acordo com suas conveniências, a maioria delas, políticas.

 

Agora, por solicitação de Vital, os recursos serão priorizados com repasse direto aos municípios, gerando renda direta nas cidades (das 52 beneficiadas, 43 receberão diretamente – antes a relação era inversa, pois só uma minoria recebia os recursos de forma direta). A operação ocorrerá com o acompanhamento dos mecanismos de controle locais (Ministério Público, Câmaras Municipais, etc). “Isso dá a garantia de que os municípios contemplados não correrão risco de ficar sem os recursos por conta de qualquer conveniência política por parte do gestor estadual”, disse Vital.

 

Ressalte-se, neste aspecto, o trabalho feito pelo senador junto com o presidente da Câmara Federal, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN); e com o líder do PMDB no Senado Federal, Eunício Oliveira, para garantir os recursos; e junto aos ministros do Planejamento, Mirian Belchior; e da Casa Civil Aloísio Mercadante, além da ex-ministra-chefe da Casa Civil, Gleise Hoffmann; e da superintendência nacional da Funasa, para garantir o repasse direto aos municípios, cujos prefeitos pertençam a partidos tanto da base de apoio da presidente Dilma quanto da oposição. Foram várias reuniões com esse objetivo.

 

Esta semana o senador confirmou que o presidente nacional da Funasa, Antônio Henrique de Carvalho Pires, virá nesta sexta-feira (23) à Paraíba, para, junto com a superintendente estadual, Ana Cláudia Nóbrega Vital do Rêgo, dar todo o suporte técnico às cidades beneficiadas. A orientação é de que a superintendência estadual dê todo o suporte técnico que os prefeitos precisem.