quarta-feira, 11 de junho de 2014

Barbosa expulsa advogado de Genoino do plenário do Supremo



Luiz Fernando Pacheco pedia urgência na análise do pedido de prisão domiciliar do petista condenado no mensalão e presidente do STF chamou a segurança para retirar o advogado.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, mandou expulsar nesta quarta-feira (11) do plenário da Corte Luiz Fernando Pacheco, advogado de José Genoino, condenado no julgamento do mensalão.
Pacheco usou a tribuna do Supremo para pedir urgência na apreciação do recurso de seu cliente dizendo que casos de presos teriam prioridade na Corte. A Procuradoria-Geral da República já se manifestou favoravelmente ao pedido. "Honre essa casa, presidente Joaquim Barbosa", cobrou Pacheco.
Visivelmente irritado com a situação, Barbosa mandou a segurança do STF retirar o advogado do púlpito constrangendo os demais ministros. O presidente do STF alegou que o advogado estava "abusando de sua autoridade".

Não só Pacheco, mas outros advogados de condenados no mensalão intensificaram esforços para que o STF conceda benefícios a seus clientes como direito ao trabalho externo e prisão domiciliar ainda neste mês de junho, antes do recesso do Judiciário. O PT também tem trabalhado nos bastidores do Supremo para conseguir julgar, até o fim do mês, uma ação que trata diretamente os critérios relacionados ao trabalho externo de presos do regime semiaberto. A ação visa beneficiar diretamente os condenados no mensalão.
STF divulga nota sobre episódio
Nota à Imprensa
O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Joaquim Barbosa, considerou lamentável o episódio ocorrido no início da sessão plenária desta quarta-feira (11), quando o advogado Dr. Luiz Fernando Pacheco interrompeu abruptamente o julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade para exigir que fosse imediatamente julgado recurso por ele interposto e concluso para julgamento no fim da semana passada.
Agindo de modo violento e dirigindo ameaças contra o Chefe do Poder Judiciário, o advogado adotou atitude nunca vista anteriormente em sessão deste Supremo Tribunal Federal.
O Presidente zela para que todas as normas regimentais e legais sejam integralmente cumpridas e observadas igualmente por todos os advogados que militam perante esta Corte.
 
OAB também dilvulgou nota lamentando ocorrido
Nota da OAB
A diretoria do Conselho Federal da OAB repudia de forma veemente a atitude do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, que expulsou da tribuna do tribunal e pôs para fora da sessão mediante coação por segurança o advogado Luiz Fernando Pacheco, que apresentava uma questão de ordem, no limite da sua atuação profissional, nos termos da Lei 8.906. O advogado é inviolável no exercício da profissão. O presidente do STF, que jurou cumprir a Carta Federal, traiu seu compromisso ao desrespeitar o advogado na tribuna da Suprema Corte. Sequer a ditadura militar chegou tão longe no que se refere ao exercício da advocacia. A OAB Nacional estudará as diversas formas de obter a reparação por essa agressão ao Estado de Direito e ao livre exercício profissional. O presidente do STF não é intocável e deve dar as devidas explicações à advocacia brasileira.
Ig

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