Vital promove audiência pública onde debate a advocacia pública como instrumento de segurança jurídica

 

Nesta terça-feira (2), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do Senado Federal, presidida pelo senador Vital do Rêgo (PMDB/PB) promoverá audiência pública para debater a advocacia pública como instrumento de segurança jurídica. O tema de debate a tende a requerimento do senador Vital aprovado no mês de maio.

De acordo com o requerimento, todos os Poderes da República atestam a presença e a importância dos Advogados Públicos para a garantia da segurança jurídica do Estado brasileiro.

O requerimento indica a participação das seguintes autoridades: Ministro Luís Adams, Advogado Geral da União; Ministro Félix Fischer, Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ); Doutor Marcos Vinícius Furtado Coelho, Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Doutora Lúcia Léa Guimarães Tavares, Procuradora-Geral do Estado do Rio de Janeiro; Doutor Robinson Barreirinhas, Procurador-Geral do Município de São Paulo;  Doutor Luís Moreira, Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Doutor Michel Temer, Vice-Presidente da República. A reunião ocorrerá a partir das 9h.

Também será examinada a recondução de Emmanoel Campelo de Souza Pereira e a indicação de Nancy Andrighi para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).