Vital considera substitutivo ao PNE um ‘salto’ em qualidade para a educação
O PNE estabeleceu metas para a educação para serem cumpridas nos próximos dez anos.
O plano previu o alcance dessa meta em duas etapas: um mínimo de 7% do PIB no quinto ano de vigência da futura lei; e 10% do PIB ao fim do período de dez anos. Esses recursos também serão utilizados para financiar a educação infantil em creches conveniadas; a educação especial; e programas como o de acesso nacional ao ensino técnico e emprego (Pronatec), o de bolsas em faculdades privadas (Universidade para Todos – ProUni), o de financiamento estudantil (Fies) e o de bolsas para estudo no exterior (Ciência sem Fronteiras).
O texto-base do relator foi aprovado no dia 28 de maio no Senado. O PNE é composto de 14 artigos e 21 metas a serem cumpridas na próxima década para melhorar a educação. O texto determina que o investimento público na área deva atingir 7% do Produto Interno Bruto (PIB) em cinco anos e 10% no final do decênio. Atualmente, o país aplica 5,1% do PIB no setor, incluindo recursos da União, dos estados e municípios.
O texto aprovado foi elaborado por Vital do Rêgo. O senador paraibano acatou 47 das 101 mudanças previstas no substitutivo do senador Álvaro Dias na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), última a examinar o texto.
Uma das novidades introduzidas pelo plenário é a criação da vigésima primeira meta, que trata de inovação e tecnologia na área educacional. O dispositivo visou aumentar a produção científica brasileira para que o país “figure no grupo dos dez maiores produtores de conhecimento novos no mundo” e atinja a proporção de quatro doutores por cada mil habitantes.
Um dos pontos do Plano Nacional de Educação que gerou forte debate no Congresso é a meta quatro, que trata de alunos com deficiência ou superdotados. O parecer apresentado por Vital, eliminou a polêmica.
Segundo o senador paraibano seu substitutivo ao PNE garante para os próximos 10 anos, através de 21 metas e 177 estratégias, uma revolução na Educação brasileira que visam, entre outros objetivos, erradicar o analfabetismo e universalizar o atendimento escolar, com o aumento de vagas em creches e universidades públicas.
Assessoria de Imprensa
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