Deputado quer destinar recursos das blitz para prevenção, tratamento e ressocialização de dependentes químicos
O Deputado João Henrique, apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba, um novo Projeto de Lei voltado para os dependentes químicos.
A Lei tem como finalidade destinar 20% dos recursos obtidos pela aplicação das multas provenientes da Operação Lei Seca, para prevenção, tratamento e ressocialização de dependentes químicos do estado da Paraíba.
A lei tem como principal objetivo estabelecer políticas de prevenção de tratamento e de reinserção que articulem os diferentes campos da saúde, educação, juventude, família, justiça, emprego, estimulando e promovendo atividades públicas e privadas. Ela também almeja assegurar a qualificação dos profissionais que trabalham com usuários de drogas, diretamente ou por meio de convênios, através de uma formação diversificada baseada nos saberes da área de saúde e das ciências humanas.
O Deputado João Henrique explicou que o projeto visa criar mais um mecanismo de combate a um mal que atinge a toda sociedade. “A dependência de substâncias químicas atinge cada vez mais cedo nossas crianças e jovens. É um problema de grande complexidade que necessita ser diariamente discutido e assumido como desafio de promoção da vida humana, em todas as dimensões, por parte do poder público e da sociedade civil organizada”, afirmou o deputado.
Para ser colocado em prática, o Projeto de Lei irá ao plenário, na qual passará por análise e aprovação dos deputados e, após isso, segue para a sanção do governador.
Ascom
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