Câmara rejeita texto do Senado sobre royalties; votação é suspensa

 

Relator diz que texto do Senado sobre royalties é retrocesso

Depois de cerca de cinco horas de discussão e troca de acusações, a Câmara Federal rejeitou, na noite desta quarta-feira (10), o projeto de lei que tinha sido aprovado pelo Senado sobre a destinação de 75% dos royalties do petróleo para educação e 25% para a saúde. A votação - que estava na pauta desde terça (9) - foi adiada novamente por falta de quórum, após deputados governistas deixarem o plenário prevendo mais uma derrota na noite.
Os deputados ainda precisam analisar um destaque proposto pelo PMDB, que trata de um artigo que contém a destinação, para a educação e a saúde, dos recursos do Fundo Social do pré-sal. O texto do Senado propõe que 50% dos rendimentos desse fundo sejam direcionados a essas áreas, como quer o governo.
Caso o destaque seja rejeitado, prevalece o texto da Câmara, que determina o uso de 50% do capital total e não apenas dos rendimentos do fundo.
Segundo o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a previsão é que o texto volte ao plenário na próxima semana. "Um projeto como esse precisa de um quórum qualificado, e amanhã não conseguiríamos. Acredito que na próxima terça-feira (16) será possível", disse.
A aprovação dos substitutivos votados no Senado era um pedido do governo e foi alvo de debate polêmico durante a sessão nesta noite.
A grande divergência dos dois textos era sobre o destino de recursos do Fundo Social do Pré-Sal. No projeto aprovado inicialmente na Câmara --votado no dia 26 de junho-- previa que 50% do capital do fundo deveria ir para educação e saúde até que sejam cumpridas as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação. Já no texto aprovado no Senado, apenas os rendimentos do fundo deveriam ser repassado.
Segundo estudo feito pela consultoria da Câmara dos Deputados, as mudanças feitas pelo Senado reduziriam em mais de R$ 170 bilhões os recursos dos royalties destinados à saúde e à educação até 2022 –de R$ 209 bilhões para R$ 97 bilhões na educação e R$ 69 bilhões para R$ 10 bilhões na saúde.
O Fundo Social é composto pelos recursos dos acordos de utilização celebrados entre a empresa Pré-Sal Petróleo S.A. e futuros concessionários ou contratados sob o regime de partilha de produção. Figueiredo disse que o campo de Libra, que está em processo de licitação, vai render cerca de R$ 15 bilhões em bônus de assinatura para o Fundo Social.

uol