Vital faz balanço positivo de Colóquio e diz que evento promoveu troca de experiências

 O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), fez um balanço positivo do o colóquio "Juízes e Meio Ambiente”, realizado na manhã desta sexta-feira (14), pela Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania (CCJ). O evento conforme enfatizou Vital, reuniu juízes do mundo inteiro para debater a questão do meio ambiente. Segundo ele, o colóquio serviu para promover uma troca de experiência entre autoridades da área de meio ambiente.

“Recebi hoje na CCJ ilustres convidados de diversos países para debater o papel da magistratura em questões ambientais e ecológicas.. O colóquio "Juízes e Meio Ambiente" promoveu a troca de experiências de autoridades internacionais nessa crescente vertente jurídica” avaliou.


Tratando os avanços conquistados pelo Brasil no cenário internacional, Vital do Rêgo defendeu no evento, compromissos assumidos pelo País desde a ECO 92. "O Brasil tem ocupado uma posição de destaque na discussão ambiental desde que sediou a Eco92 no Rio de Janeiro. Tem tido um compromisso permanente do nosso país e da vibrante diplomacia brasileira tem sido avançar as ideias do desenvolvimento ecologicamente sustentável."


Vital espera que as discussões contribuam para o panorama dos desafios enfrentados pela magistratura brasileira nos avanços para a preservação da natureza. O “Colóquio Internacional – Juízes e Meio Ambiente” teve como meta, comparar o modelo brasileiro com a experiência latino-americana. A audiência foi requerida pelo presidente da comissão, senador Vital do Rêgo.


De acordo com os organizadores do debate, o papel dos juízes na proteção do meio ambiente vem crescendo em todo o mundo a partir da ECO-92, realizada no Rio de Janeiro.


A criação de Varas Ambientais especializadas tanto na Justiça Federal como na Estadual é uma das inovações brasileiras na área, fenômeno que também ocorre no exterior. Paralelamente, organizações internacionais vêm trabalhando para fortalecer as instituições judiciais, sobretudo com capacitação e apoio técnico.

De acordo com os organizadores do debate, o papel dos juízes na proteção do meio ambiente vem crescendo em todo o mundo a partir da ECO-92, realizada no Rio de Janeiro.


O Advogado-Geral da União, ministro Luís Inácio Adams, participou do "Colóquio Internacional - Juízes e Meio Ambiente".


O ministro declarou que o desafio é conseguir conciliar a proteção do meio ambiente com o desenvolvimento. "A população mundial, assim como a brasileira, cresce. E essa população precisa ser alimentada, vestida, educada, mas também precisa ter a possibilidade de viver nesse planeta. E esse é o grande desafio que nós temos. A legislação tem que ser capaz de equilibrar a proteção ao meio ambiente com o desenvolvimento. Acho que é isso que o Brasil tem tentado fazer, mesmo sendo um país emergente, que precisa ainda desenvolver-se mais para dar oportunidades e vida digna para a sua população", afirmou.

Adams também apontou as conquistas legislativas obtidas pelo país na proteção ao meio ambiente desde a promulgação da Constituição e, principalmente, nos últimos 10 anos, com o Código Ambiental e a Lei Complementar nº 140/11, que estabeleceu as competências dos entes federativos na questão ambiental.


Ele reforçou a importância que os magistrados têm na proteção do meio ambiente ao garantir a aplicação da legislação ambiental. "O papel dos juízes é na concretização da lei a partir dos casos concretos. Nós temos que produzir, simultaneamente, um implemento de soluções jurídicas no estabelecimento de bases de controle e de combate ao desmatamento e à degradação ambiental, mas também de avaliação de seus resultados", afirmou.


Outras autoridades na área também participaram do evento, a exemplo professor Nicholas Robinson, da PACE University (NY), que parabenizou Vital pela iniciativa; O ministro Herman Benjamin, membro da corte do Superior Tribunal de Justiça (STJ), entre outros.


Assessoria